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Modelos nacionais

«Viva a república portuguesa!». Modelos de governo e circulação das ideias republicanas na Itália pré-fascista

«Vive la république portugaise!». Modèles de gouvernance et circulation des idées républicaines dans l’Italie préfasciste
«Long live the Portuguese republic!». Models of governance and movement of Republican ideas in pre-fascist Italy
Maurizio Ridolfi
p. 33-47

Resumos

Os ecos da revolução portuguesa de Outubro de 1910 foram significativos em Itália na imprensa de opinião, em particular em jornais, revistas e grupos políticos do mundo democrático-republicano. Neste artigo, a abordagem comparada entre Portugal e Itália desenvolve-se à volta da «sorte» diferente da alternativa democrático-republicana. A perspectiva comparada aponta os factores comuns que produziram a crise dos dois sistemas políticos liberais no período que antecede a I Guerra Mundial. A história comparada de repúblicas e republicanismos, sobre a natureza e a crise dos sistemas políticos liberal-democratas, é alargada ao mundo latino-americano, suspenso entre democratização radical, autoritarismo e ditadura militar.

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Introdução

  • 1 Cf. Ridolfi, Maurizio, «Terre repubblicane. Tradizioni e culture politiche nell’Europa meridionale» (...)
  • 2 Cf. Suarez Cortina, Manuel, «Demócratas sin democracia. Republicanos sin República. Los demócratas (...)
  • 3 Ridolfi, Maurizio (coord.), La democrazia radicale nell’Ottocento europeo. Forme della politica, mo (...)

1O eco da revolução portuguesa, em Outubro de 1910, foi significativo mesmo em Itália, na imprensa de opinião e em particular em jornais, revistas e formações políticas do mundo democrático-republicano. Era a Itália «minoritária», derrotada na competição com o mundo monárquico-liberal na construção do Estado nacional, na sequência da unificação de 1861. Mas era ainda aquele mosaico de comunidades urbanas e áreas regionais que no Sul da Europa, ainda antes do advento de instituições republicanas nacionais (como em França) e convivendo no quadro de governos monárquicos (em Espanha e Itália, como em Portugal até 1910), se tinham tornado exemplos de politização e democratização, e, portanto, verdadeiras «terras da República»1. Analogamente à Espanha, a Itália era um país de «democratas sem democracia» e de «republicanos sem República»2, que se entusiasmavam ao observarem os modelos republicanos na Europa e na América3, e que viviam com regozijo todos os eventos que pudessem manter viva a aspiração de construir um dia, em Itália, um governo republicano. Juntamente com a França e a pequena Suíça, os Estados Unidos e até mesmo as controversas Repúblicas da América Latina, Portugal juntava-se à lista de realidades nacionais a seguir para alimentar as esperanças de uma «República dos italianos».

  • 4 Está aberta a discussão sobre a «natureza» da I República, entre aqueles (como Joel Serrão e Olivei (...)
  • 5 Para um contexto preliminar, cf. Casmirri, Silvana, Suarez Cortina, Manuel (coord.), La Europa del (...)

2Pode tornar-se fecunda uma investigação comparativa sobre Portugal e Itália nos princípios de Novecentos, antes e depois da Grande Guerra, à luz das diferentes «sortes» da alternativa democrático-republicana: um Estado monárquico sem alternativa real, no caso italiano e, pelo contrário, um Estado com a forma de governo republicano em Portugal4 que andava a arranhar a ainda larga hegemonia da «Europa das monarquias». A colocação dos dois casos nacionais numa perspectiva de análise comparativa ajuda, por outro lado, a delinear os factores comuns das alterações que possam ter produzido a crise dos dois sistemas políticos liberais no primeiro pós-guerra; em ambos os casos, a Monarquia italiana e a República portuguesa, a desembocarem num regime fascista e autoritário. Em suma, o cenário europeu-meridional afigura-se um observatório significativo para nos interrogarmos sobre a história comparada de repúblicas e republicanismos no século XX e, mais em geral, sobre a natureza e sobre a crise dos sistemas políticos liberais-democráticos5. Estes são pré-requisitos para a pesquisa que pode ajudar a dar forma e espessura a um percurso de investigação concebida para fazer da politização republicana a chave de leitura do processo de democratização nos países da Europa meridional; não sem indagar a correlação entre as Constituições e as instituições, projectos de partido e ideologias políticas, formas de sociabilidade e práticas associativas, mitos políticos e religiões civis na construção de uma identidade nacional.

Uma «reciprocidade de olhares» entre Portugal e Itália

  • 6 Agulhon, Maurice, La République au village. Les populations du Var de la Révolution à la IIe Républ (...)
  • 7 Veja-se Ribeiro, Maria Manuela Tavares, «Mazzini e il mazzinianesimo in Portogallo», Nuova Antologi (...)

3Entre Itália e Portugal seria oportuna aquela «réciprocité des égards» que já Maurice Agulhon havia solicitado entre Itália e França6 a fim de evidenciar correlações e influências, assimilações e empréstimos, tanto culturais como políticos. O facto é que os republicanos portugueses olhavam sobretudo para a França e que, numa primeira indagação às fontes, se houve alguma «reciprocidade» com os republicanos italianos, ela ocorreu sobretudo nos anos de actividade de Giuseppe Mazzini e depois com os seus seguidores7. Ao relatar o processo que levou os republicanos portugueses, primeiro, a se transformarem de movimento em partido e, depois, a preparar o terreno que haveria de permitir que a crise dinástica de Bragança desembocasse numa forma de governo republicana, Fernando Catroga insistiu no constante apelo ao exemplo e legislação franceses, para além da influência de Espanha nos anos da revolução democrática e da I República (1868-1874). Quase nunca se encontram remissões ao republicanismo italiano, com a excepção de Giuseppe Mazzini em relação ao pensamento de José Félix Henriques Nogueira, não tanto na sua componente federalista mas na da religiosidade espiritualista. Escreve Catroga:

  • 8 Catroga, Fernando, O republicanismo em Portugal, da formação ao 5 de Outubro de 1910, 2.ª edição, L (...)

«O autor português dava guarida às ideias de Kant e de Bernardin de Saint-Pierre, mas deixava-se confessadamente empolgar pelo fundo messiânico e universalista do combate da Jovem Itália de Mazzini em prol da emancipação italiana, a qual só ganhava sentido no contexto dos Estados Unidos da Europa, primeiro estádio da almejada República Universal8

4E ainda:

  • 9 Idem, pp. 116-117.

«O horizonte de religiosidade de Nogueira situou-se nos limites do deísmo e na aceitação da religião natural que tinha nos Evangelhos a sua expressão histórica e social suprema. Isto é, pensamos que se pautou pelo deísmo maçónico [...] e fez seu o projecto de Mazzini, que apontava para a realização de um concílio universal, primeiro passo para todas as “nações do universo adorarem a Deus, sob o mesmo mito, depurarem as suas crenças, igualarem as suas leis e tornarem comuns os seus progressos de toda a espécie!”»9.

  • 10 Cf. Di Giuseppe, Francesca, «L’iberismo nella strategia internazionale di Giuseppe Mazzini», in Gui (...)

5O mesmo Mazzini não tinha deixado de se interessar por Portugal e pela questão ibérica, dando uma contribuição própria – em anos juvenis e não orgânica – para uma possível ideia de «iberismo republicano»10. Cerca dos anos trinta e do nascimento da Jovem Europa em 1834, a Península Ibérica estava inserida na estratégia política internacional de Mazzini, como sempre activíssimo na construção de uma rede de correspondentes, entre expoentes locais e emigrados políticos italianos, até em Espanha e Portugal.

  • 11 Henriques Nogueira, José Félix, Estudos sobre a reforma em Portugal, Coimbra, Imp. da Universidade, (...)

6Diferentemente da sistematização territorial pensada por Sinibaldo de Mas, que tinha conjecturado um Estado ibérico com uma monarquia centralizada, Mazzini tinha-se manifestado na esteira do que havia afirmado José Félix Henriques Nogueira, quando, em 1851, publicou os seus Estudos sobre a reforma em Portugal11: quer dizer, a ideia de uma federação republicana entre os dois Estados Ibéricos, capaz de garantir a nação lusitana, sempre receosa perante as aspirações anexionistas de Espanha. Nogueira repudiava a união dinástica e opunha-lhe um modelo de Estado republicano e popular.

  • 12 Em perspectiva comparada, é útil referir: Espadas Burgos, Emanuel (ed.), España y la República Roma (...)

7No republicanismo português parecem faltar, por sua vez, remissões à experiência da República romana de 1849 como havia em Espanha12 assim como ao pensamento autonomista e federalista de Carlo Cattaneo, mesmo no caso de Nogueira. Mas trata-se de percursos de investigação ainda por verificar. No republicanismo italiano, por outro lado, a atenção a Portugal não é maior e torna-se significativa particularmente por ocasião da mudança de regime.

  • 13 Monsagrati, Giuseppe, «G. Montanelli e il Comitato “latino”», Rassegna Storica del Risorgimento, a. (...)
  • 14 Em Itália teve um eco precursor o estudo de Colajanni, Napoleone, Latini e Anglo-Sassoni. Razze inf (...)

8No entanto, as relações e o influxo recíproco nas histórias de Portugal e de Itália não estiveram de todo perdidos no decurso do século XIX. Em primeiro lugar quando, em meados de Oitocentos, se começou a apregoar a causa de uma União Latina, isto é, a fusão federativa das nações de língua e cultura românicas. No quadro do universalismo pacifista de matriz romântica, o pan-latinismo propunha uma fraternidade que, pela partilha de interesses e pelas origens culturais, fazia apelo à França, Itália, Espanha e Portugal. Uma das primeiras iniciativas foi a do Comité Franco-ítalo-ibérico, fundado em Paris em 1851 por iniciativa de Robert de Lamennais e de Giuseppe Montanelli, pelos italianos13. O que então se debateu foi reacendido no fim do século, no momento em que a França voltou a ser um ponto de referência para todo o mundo latino. No início de Novecentos, em particular nos países da Europa meridional ocidental, sociólogos e cientistas sociais tendiam a reconduzir as histórias de França, Itália, Espanha e Portugal ao denominador comum de «nações latinas»14, em geral para contrariar a proclamada superioridade de algumas raças (mais especificamente, a anglo-saxónica) e em particular para combater o sentimento de decadência em relação a um passado glorioso, com a necessidade de uma «regeneração» cultural ainda antes da política.

  • 15 Garofalo, F. Paolo, «Relazioni storiche fra l’Italia ed il Portogallo», Rivisita d’Italia. Lettere, (...)

9Em Itália, a atenção a um mundo latino não foi, de facto, estranha aos propósitos da Casa de Sabóia de definir uma aliança com a dinastia portuguesa de Bragança. Neste sentido e a fim de diminuir o papel da dinastia de Borbon em Espanha, realizou-se em 1862 o casamento de Maria Pia de Sabóia com o príncipe D. Luís, filho de D. Pedro V. A esse casamento entre Sabóia e Bragança regressava no início do novo século um publicista italiano, para se interrogar sobre o comum «destino das duas nações» no reivindicado horizonte das «nações latinas»15.

O eco em Itália da revolução portuguesa

10O conhecimento do que tinha ocorrido em Portugal a 4-5 de Outubro de 1910 suscitou entusiasmo nas «terras republicanas» da Itália monárquica. Na Romanha, a região de mais radicadas tradições republicanas, as organizações e a imprensa aclamaram com calor o evento inesperado.

«Rebentou a revolução em Portugal; os canhões republicanos bombardearam o palácio real de Lisboa; o rei fugiu; no paço que outrora foi dos Bragança, beijado pelo sol ardente de um meio-dia de liberdade, flutua a bandeira da república portuguesa.»

11Nas primeiras manifestações prevaleceram a exultação e a ênfase retórica, enquanto o relato do ocorrido sublinhava o cenário típico de uma revolução: a «vitória do povo» contra «uma monarquia clericalóide e reaccionária», a vitória «deste povo que quer o governo republicano». Ao assinalarem o destino da «gente latina», seguindo o exemplo da França e prefigurando «o prelúdio da revolução espanhola», até os republicanos italianos podiam colher bons auspícios dos acontecimentos portugueses.

  • 16 «Viva la Repubblica portoghese!», Il Popolano (Cesena), 8 de Outubro de 1910.

«Na hora que passa, a qual permanecerá memorável na história de Portugal, na história da nossa gente latina, receba o generoso povo português, que combate e morre pela liberdade, a saudação reverente e comovida dos republicanos de Itália, que assistem cheios de fé ao triunfo do seu próprio ideal, que lhes dará a força para terem esperança16

12Na imprensa republicana nacional, a análise do evento deixava espaço para considerações mais meditadas. Era sobretudo o caso da Rivista Popolare di Politica, Lettere e Scienze Sociali, fundada em 1894 e dirigida por Napoleone Colajanni, intelectual e deputado republicano entre os mais autorizados e influentes. Entre os periódicos italianos de orientação democrático-republicana, a Rivista de Colajanni era a mais atenta à política internacional, até por força da publicação de artigos tirados das mais acreditadas revistas e títulos jornalísticos estrangeiros.

  • 17 Zuccarini, Emilio, «Nel centenario della Indipendenza Argentina», Rivista Popolare di Politica, Let (...)
  • 18 Cf. Noi [Napoleone Colajanni], «Gl’Italiani nella Repubblica d’Argentina», Rivista Popolare di Poli (...)

13A paixão e a cultura política de Colajanni compeliam-no a ocupar-se da evolução dos regimes institucionais na Europa e América, com uma particular atenção relativamente aos países com a forma de governo republicana. Tinha ocorrido por ocasião do centenário da República da Argentina, poucos meses antes, quando se sublinhou a importância da «revolução democrática» de 25 de Maio de 181017, no entanto não ficava esquecida a crise das instituições, na presença de um estado de sítio que preocupava os democratas italianos e que parecia contradizer os princípios da Constituição de 1853. A Argentina era considerada uma espécie de «colónia italiana sem bandeira»18 e prevalecia de algum modo uma opinião de forte simpatia em relação a esse país, para cujo desenvolvimento a numerosa emigração italiana estava a dar a sua contribuição.

  • 19 Cf. «Il trionfo della rivoluzione repubblicana in Portogallo», Rivista Popolare di Politica, Letter (...)

14Perante a «revolução republicana» em Portugal, ultrapassada a surpresa inicial por um evento no fundo inesperado, depressa houve um enorme interesse, na imprensa não só democrática como em todos os principais diários italianos: desde o Corriere della Sera ao Giornale d’Italia, passando pela Tribuna. Enquanto os jornais de opinião insistiram nas culpas e no descrédito da dinastia de Bragança (desde o assassínio de D. Carlos em 1908 ao crepúsculo do jovem rei Manuel), a imprensa democrática valorizou, pelo contrário, o trabalho «de preparação» desenvolvido pelos republicanos portugueses. «Se os republicanos não têm mérito nas culpas da monarquia que cavaram a sua sepultura, têm-no muito na preparação, no apressar do enterro da monarquia e na proclamação da república. Eles prepararam intelectualmente a revolução19

  • 20 Cf. Marques, A. H. de Oliveira, Das revoluções liberais aos nossos dias, Lisboa, Editorial Presença (...)
  • 21 Cf. Carrilho, Maria, Forças armadas e mudança política em Portugal no século XX: para uma explicaçã (...)

15Era este tema que fascinava: como é que pôde rebentar a «revolução portuguesa» e, em geral, «como nasce uma revolução»? Insistia-se no papel das cidades (Lisboa e Porto)20 sobre a parte rural do país e também da Universidade de Coimbra, onde o magistério de Teófilo Braga e de Bernardino Machado tinha sensibilizado as consciências jovens. Sublinhava-se a penetração nas instituições (no Parlamento e na liderança do Município de Lisboa) e ainda a propaganda desenvolvida no ambiente militar (Exército e Marinha), fecunda a ponto de evitar uma guerra civil e o «pronunciamento» das Forças Armadas, como sustentáculo da recém-nascida República21, traçando uma analogia com o que fora tentado em Itália – sem êxito – desde Giuseppe Mazzini até ao fim dos anos 60. Interrogando-se sobre os «factores» desencadeados e avaliando as influências externas, recordava-se a presença na capital do Presidente da República do Brasil, Hermes da Fonseca, tal como o assassínio de um deputado republicano amado pelo povo; neste caso, com uma referência à história italiana quando, em 1746, numa cidade de antiga tradição republicana como Génova, uma pedra lançada pelo jovem Balilla contra o opressor tinha provocado a revolta e expulsão dos austríacos.

16A portuguesa não foi, no entanto, uma «revolução parlamentar», bem pelo contrário. Na Assembleia Nacional, de 149 deputados, apenas 14 eram representantes republicanos, perante um bloco monárquico que contava 43, enquanto a grande maioria se dividia entre os dois partidos ministeriais. Foi verdadeiramente a falência do parlamentarismo liberal, entre acelerações autoritárias e crises de governo, a corroer a legitimidade das instituições monárquico-constitucionais, deixando no entanto uma pesada herança mesmo na recém-nascida República e factores estruturais de continuidade que o governo revolucionário procurou romper por entre um estado permanente de agitação.

  • 22 Cf. Catroga, Fernando, A Militância laica e a descristianização da morte em Portugal 1865-1911, Coi (...)
  • 23 Basta referir Les lieux de mémoire, sob a direcção de Nora, Pierre, I. La République, Paris, Gallim (...)

17O problema que, entretanto, depressa se impôs foi um outro: «Durará a república em Portugal? Nasceu com vida?» Os jornais liberais italianos faziam crer que a República não poderia durar devido à ausência de um sólido bloco social e à existência de uma classe dirigente demasiado intelectual e intransigente, pouco habituada a dirigir instituições, bem como pelas reacções hostis suscitadas pela acesa política anticlerical. Na realidade, com o novo século, quando a alternativa institucional podia tornar-se uma força nacional de governo, o projecto cultural democrático-republicano tinha ganho uma clara valência ideológica. Basta pensar na «tradução», com o advento da República, de uma pedagogia nacional laica22, na base do modelo proveniente da III República Francesa23. Era um projecto cultural de secularização da vida pública que se centrava na ideia de uma «República laica», a qual inevitavelmente seria confrontada com a penetrante tradição católica, radicada sobretudo no campo e no Norte do país.

  • 24 Murri, Romolo, Dalla Monarchia alla Repubblica. Lettere Portoghesi, Milão, Treves, 1910

18De resto, o eco da imoralidade em que estavam envolvidos os ambientes eclesiásticos era tal, a ponto de estar documentado até em Itália, como o fez Don Romolo Murri, fundador do movimento da Democracia Cristã e autor, em 1910, de um volume intitulado Cartas Portuguesas24, onde dedicou ampla cobertura a casos de adultério e de vida licenciosa respeitante a diversos expoentes do clero.

  • 25 Para a Itália, veja-se pelo menos Verucci, Guido, L’Italia laica prima e dopo l’unità. Anticlerical (...)
  • 26 Para uma comparação sobre a aposta no plano local da política de laicização promovida em França pel (...)

19Em todo o caso, os movimentos democrático-republicanos da Europa meridional, tendo de se confrontar com o modelo educativo religioso e católico, tiveram em comum um forte espírito laico e cerradamente anticlerical, embora com especificidades nacionais evidentes, ligadas ou não à presença de um governo republicano25. Não se pode esquecer o facto de que no espaço regional e territorial, com a acção dos Municípios e autarcas, a política de laicização da sociedade pôde realizar-se ainda antes do que no plano nacional26.

  • 27 Veja-se Ribeiro, Maria Manuela Tavares, Portugal e a Revolução de 1848, Coimbra, Livraria Minerva, (...)

20Os liberais italianos filo-monárquicos encaravam o advento da república em Portugal como um anacronismo e uma ilusão, destinados a dissolverem-se. Napoleone Colajanni interroga-se, pelo contrário, se ela poderia produzir um efeito «propagador», como tinha acontecido com a II República Francesa de 184827. Os tempos já não eram, porém, os de outrora: «A diversidade das condições internas dos Estados de hoje não consente tal propagação do movimento. A campainha que retiniu em Lisboa é, pois, demasiado pequena e longínqua para que o seu toque possa ser ouvido noutro lugar.» Mesmo para os países latinos europeus, superada a crise do fim do século, com os governos de Pelloux em Itália e de Maura em Espanha, não se vislumbram condições para um «contágio» republicano. «Em Espanha e em Itália, onde existe um partido republicano que aspira a libertar-se da Monarquia, os acontecimentos portugueses suscitaram a mais viva simpatia; mas, por mais que nós o esperássemos e o acompanhássemos com os nossos votos mais fervorosos, não cremos, de facto, provável o acontecimento.»

  • 28 Assassínio em Monza, a 29 de Julho de 1900, do rei Humberto I pelo anarquista Gaetano Bresci, que a (...)
  • 29 «Il trionfo della rivoluzione repubblicana in Portogallo»..., p. 512.

21Levantava-se a interrogação sobre as diferentes condições entre a Monarquia italiana e a Monarquia portuguesa. Em Itália, observava Colajanni, diferentemente de Portugal, «os maiores republicanos italianos – de Mazzini a Garibaldi, passando por Saffi, Bertano, Mario […] – para fazerem a Itália não hesitaram em a fazer sob a monarquia e com a dinastia saboiana». Isto tinha debilitado e dividido a frente republicana. Uma ulterior diferença dizia respeito ao impacte do regicídio, consumado nos dois países no espaço de poucos anos. Diferentemente de Portugal, em 1900, «o tiro de revólver de Bresci matou um rei28, mas salvou a Monarquia29.» Este era um factor distintivo ao qual regressariam mais tarde, o autor de uma História de Portugal, valorando os efeitos diferentes provocados nos dois países o assassínio do soberano.

  • 30 Ferrarin, A. R., Storia del Portogallo, Milão, Istituto per gli Studi di Politica Internazionale, 1 (...)

22Foram regicídios após os quais a nação, primeiro como que perdida, se reencontrou na dor, no regicídio de Monza, por exemplo; mas o cunhado e o sobrinho portugueses do infeliz rei Humberto I não foram chorados senão pelos seus familiares: pela corajosa Maria Pia, por Maria Amélia e pelo pobre Manuel, destinado, com o nome do mais afortunado rei de Portugal, a encerrar ingloriamente o domínio de uma dinastia pouco amada30.

  • 31 «Ferri, Bebel e la Repubblica. L’equivoco dei socialisti italiani», Rivista Popolare di Politica... (...)

23Entravam em jogo também os factores internos, ligados à escassa propensão dos socialistas italianos para a forma republicana das instituições e muitas vezes alvo de polémica, mesmo perante as posições a favor da república que entretanto estavam a maturar no socialismo alemão31. Seguiu-se uma reflexão geral sobre qual deveria ser o ordenamento mais em sintonia com os novos tempos. A bitola era o princípio da representação: «Hoje há qualquer coisa de comum e de superior à república e à monarquia, o regime representativo, que consente à segunda viver eliminando os maiores inconvenientes que tornam desejável a primeira e provocam revoluções.» O valor de uma e de outra forma de governo estava então nas modalidades que permitiam as modificações nos vértices institucionais, através do que emergia «a superioridade do regime republicano sobre o monárquico». Toma-se a história da França republicana como prova, quando ela, «com uma única votação, se libertou de Mac Mahon, que queria enfeudar a nação ao clericalismo».

24Para eliminar um rei corrupto e esbanjador como D. Carlos de Bragança recorreu-se a um regicídio; para eliminar um inofensivo clerical como Manuel recorreu-se a uma revolução. Com a república não há sequer necessidade de ver trair o mais sagrado dos juramentos – traição que suscita o horror dos monárquicos – o dos militares; não é necessária uma revolução – basta uma pacífica eleição.

  • 32 Cf. Adinolfi, Goffredo, «Le destre radicali e il liberalismo portoghese: alle radici di una dittatu (...)
  • 33 «Contro la Repubblica nel Portogallo», Rivista Popolare di Politica, Lettere e Scienze Sociali, a. (...)

25As notícias chegavam a Itália em segunda e terceira mão, alimentando à distância a convicção de que a República portuguesa teria nascido frágil e que não conseguiria estabilizar a nova estrutura de poder por causa das ciladas não só da reacção monárquica e clerical, como também dos comportamentos do exército e da imprensa desde sempre ligada aos ambientes dinásticos, que se reconheciam nas direitas antiliberais e monárquicos absolutistas (miguelistas) e os católicos nacionalistas32. Não sem alvoroço se lia então que «o povo de Lisboa, que sempre foi republicano», a tal ponto «encolerizado com a imprensa», tinha invadido «as redacções de três jornais da capital que haviam acusado violentamente a república e os republicanos»33.

26Boatos sobre uma possível restauração e uma contra-revolução iminente repercutiam-se continuamente nos jornais italianos.

  • 34 Peluso, E., «La repubblica borghese e il partito socialista in Portogallo», Rivista Popolare di Pol (...)
  • 35 «Il Presidente della Repubblica elvetica», Rivista Popolare di Politica..., a. XVII, 1911, pp. 362- (...)
  • 36 Cf. Fancelli, Manlio, La Costituzione della Repubblica Portoghese, Florença, Sansoni, 1946, pp. 28- (...)

27Uma certa desilusão relativamente à esperança suscitada pelos eventos portugueses transparecia onde a imprensa democrática dava espaço à imagem de uma «república burguesa»34, tanto em virtude da composição da Assembleia Constituinte (com uma larga representação de militares), como pelo perfil da Constituição que vinha sendo delineada, para substituir a até então lei fundamental do Estado, a Carta Constitucional redigida em 1826, o texto outorgado por D. Pedro, filho do soberano D. João VI e já imperador do Brasil. Continuava a existir uma segunda Câmara (o Senado), eleita fora do sufrágio universal parcialmente introduzido em 1885 e depois suprimido em 1895. Ao mesmo tempo, enquanto o projecto de Constituição que estava a ser discutido acolhia o modelo helvético, no momento do voto a componente mais moderada da Assembleia rejeitou-o. Modificou em particular o papel atribuído ao Presidente da República, na Confederação Suíça quase simbólico e de garantia (com a duração de apenas um ano)35 e em Portugal, pelo contrário, pois embora fosse desprovido verdadeiramente de uma fisionomia, estava enquadrado – com o Governo – na esfera do poder executivo e, como tal propenso a assumir uma função disciplinadora36. Foi nesse clima de forte conflito político que até o conflito social, do qual se fizeram intérpretes os socialistas e os anarco-sindicalistas, começou a produzir efeitos no plano da representação parlamentar; a 28 de Maio de 1911, nas primeiras eleições com leis republicanas, no Porto saiu vencedor o primeiro deputado socialista, Manuel José da Silva.

28O governo revolucionário empreendeu a sua acção política. Enquanto pela primeira vez desde 1854, pelo menos por um ano – 1913-1914 – o exercício financeiro resultou positivo, numerosas foram as reformas lançadas: a separação da Igreja e do Estado, a revogação das leis de excepção e das restrições à liberdade de imprensa, a supressão do Conselho de Estado e da Câmara dos Pares, a laicização da instrução escolástica. Persistia, porém, uma situação entre a anarquia e a desordem a ponto de impedir a efectiva transição para uma democracia liberal comum aos outros países europeus, impedida por um autoritarismo crescente, à revelia da matriz parlamentar do poder político-institucional.

República portuguesa e modelos republicanos no horizonte latino-euro-americano

29A República não tinha completado a transição democrática e consolidado a sua legitimidade. Entretanto, o Partido Republicano divide-se em três componentes distintas: a esquerda do Partido Democrático – a formação principal, liderada por Afonso Costa – destinada a funcionar como eixo político do governo revolucionário; depois, o Partido Evolucionista, com António José de Almeida à cabeça e a União Republicana, com Brito Camacho à frente. Delineou-se um regime instável, continuamente exposto, desde o seu nascimento em 1910 até ao golpe de Estado de 1926, a «pronunciamentos» a diversos títulos (foram 16) e a cerca de uma quarentena de sucessivos governos.

30A comparação entre Europa e América estimulava a tal ponto Colajanni que a sua revista não podia deixar de reflectir sobre as analogias e diversidades na transformação dos regimes políticos. Ela tinha de observar tanto os diversos contextos histórico-sociais como a natureza dos regimes políticos republicanos. Se na Europa, como tinha acontecido no processo constituinte da República portuguesa, os países para que se olhou eram a França e a Suíça, na realidade projectava-se um outro olhar comparativo além-Atlântico, em direcção aos Estados Unidos e sobretudo aos países da América Central e do Sul. Em Portugal pareciam conviver tanto o modelo cívico e laico da República francesa, como as práticas políticas, autoritárias e pseudoparlamentares, próprias das repúblicas latino-americanas; isto levou, com o distanciamento no tempo do evento revolucionário do 5 de Outubro de 1910, Colajanni a formar a convicção de regressar aos acontecimentos portugueses e à reflexão comparativa sobre os modelos republicanos euro-americanos.

  • 37 Marques, António Henrique de Oliveira, História da Maçonaria em Portugal, vol. 2.°, Lisboa, Editori (...)
  • 38 Cf. os trabalhos de Ventura, António, Entre a República e a Acracia. O Pensamento e a Obra de Emíli (...)
  • 39 Cr. Carvalho, David Luna de, «Repubblicanesimo e Repubblica laica in Portogallo (1891-1914)», Memor (...)

31Num ano, 1911, no qual se celebravam os primeiros cinquenta anos do Reino de Itália, não passou despercebido o forte empenho da República Portuguesa em inovar a representação simbólica e ritual da nação, a qual, ao longo de Oitocentos se tinha desenvolvido através de duas ideias contrárias de festa civil (liberal e contra-revolucionária). Se entre Oitocentos e Novecentos o sentimento patriótico influenciou o processo de politização da vida pública, foi então que o Partido Republicano, em simbiose com a Maçonaria37, se organizou e se radicou nas principais realidades urbanas. Isso mantém, pelo menos até ao advento da República, uma forma de organização encoberta e clandestina, a Carbonária38 de longínqua ascendência italiana e própria das realidades onde ainda era incerto o limite entre legalidade e autoritarismo, entre direitos políticos livremente exercidos e acção repressiva por parte das instituições. As datas de 10 de Junho (aniversário da morte do poeta nacional Luís de Camões), bem como a de 31 de Janeiro (aniversário da revolta republicana de 1891 por motivos patrióticos) e de 5 de Outubro (aniversário da revolução republicana vitoriosa de 1910) tornaram-se as principais ocasiões para a manifestação de uma religião civil republicana. O modelo era ainda mais uma vez o da República francesa, com o seu carácter laico, em razão de uma forte oposição entre Estado e Igreja39.

  • 40 «Il nuovo ammutinamento brasiliano», Rivista Popolare di Politica, Lettere e Scienze Sociali, a. XV (...)

32Sob um outro perfil, a crise de legitimidade, entre crises políticas e pronunciamentos militares aproximava o Portugal republicano das repúblicas sul-americanas (como México, Brasil e Argentina). Evidenciava-se a necessidade de confrontar estes países não só como regimes políticos mas também como realidades institucionais produto de contextos histórico-sociais diferentes. O ponto sobre o qual se insistia era o mérito reconhecido à forma de governo republicana, o mesmo é dizer, «não torna necessárias as revoluções». Colajanni pensava que apenas a forma de governo não podia ser garantia de progresso e democracia se não em presença de uma oportuna e preliminar «preparação» político-cultural. «Certas repúblicas, no fundo, não foram ou não são senão ainda monarquias: tal como o México, onde Díaz é Presidente despótico há mais de trinta anos, como o foi a Argentina com Rosas […]».40

33Não será talvez casual a retomada, em 1913, de um artigo tirado de uma proeminente revista dos Estados Unidos, bastante crítico relativamente às repúblicas da América Latina. Media-se a distância relativamente ao modelo norte-americano, embora geralmente seguido no início de Oitocentos (com a única excepção do Brasil, que sabemos ter assumido a forma de governo republicana apenas em 1889). «Parece que estas instituições não deram boa prova, uma vez que a história dessas repúblicas está entretecida de guerras civis, de revoluções, de sedições militares, de ditaduras de todos os tipos e de todas as manifestações de uma vida política instável.» Sublinhava-se, por fim, uma dissociação entre o modelo político republicano e a índole dos povos, com valorações em sintonia com as referências psicossociais do tempo, mas singulares e de certo modo surpreendentes na revista de Napoleone Colajanni.

34E aconteceu isto: uma raça latina, com grande dose de excitabilidade e de impulsividade no seu temperamento, tentou adoptar um sistema constitucional e velhos conceitos políticos concebidos e elaborados pelo temperamento anglo-saxónico, essencialmente diferente do latino. Daí a incompatibilidade.

  • 41 Tradições republicanas em Itália: Viroli, Maurizio (ed.), Libertà politica e virtù civile. Signific (...)
  • 42 «Le rivoluzioni nell’America Latina: loro causa-natura», Ivi, a. XIX, 1913, pp. 469-470 para as cit (...)

35Como se de ideias e instituições republicanas os europeus meridionais não tivessem experiência, a partir da história republicana de Itália, do tempo dos romanos até às comunidades medievais e às repúblicas marítimas41. Não é por acaso que se atribui «ao influxo dos emigrantes europeus e à influência das ideias da Europa» a possibilidade de «mudar fundamentalmente estes métodos e sistemas de governo»42.

  • 43 Cf., por exemplo, Musset, A., «La dichiarazione di guerra in Portogallo e la sua ripercussione in S (...)
  • 44 Ferrarin, Storia del Portogallo..., p. 277.

36Durante os anos da Grande Guerra, em que Portugal participou ao lado dos Aliados franco-ingleses e em relação à qual a Espanha se absteve, houve quem em Itália voltasse a pensar numa possível nova ordem europeia através do relançamento do projecto do iberismo republicano43. Ao mesmo tempo, em Portugal como em Itália, persistiam diversas culturas a propósito da guerra, tanto no momento do intervencionismo como durante e depois da sua conclusão. O forte conflito entre os fautores de um ou de outro sistema de alianças internacionais e o êxito do período da ditadura exercida por Sidónio Pais, assassinado em Dezembro de 1918, deixou o Portugal republicano, à saída da guerra, numa condição de renovada desordem. Na realidade, o golpe de Estado militar tinha produzido uma certa, conquanto efémera, estabilização do poder republicano, representando no tempo seguinte ao fim da guerra uma espécie de modelo de governo possível. «Após quase cem anos de governo parlamentar», tinha observado um dos principais «lusitanistas» italianos, «Portugal começa a pensar sem horror na possibilidade de uma ditadura44

37Era esta a impressão que circulava até na imprensa italiana do início do pós-guerra que observava os acontecimentos da República portuguesa. No «chassez-croisez de repúblicas e monarquias», tal como escrevia a Rivista Popolare de Colajanni, o caso português era apresentado como um exemplo de regime a ponto de se transmutar numa outra coisa qualquer.

  • 45 «Chassez-croisez di repubbliche e monarchie», La Rivista Popolare, a. XXV, 1919, pp. 4-5.

«Enquanto em Dublin se reúne uma Constituinte que proclama a república irlandesa independente de Inglaterra, em Portugal proclamam o retorno à monarquia […] Quanto ao movimento português, não se pode explicar senão com a instabilidade do governo republicano, com as violências a que recorrem os conspiradores, com as ambições e as impaciências dos homens políticos […]»45.

38Ao contrário, parecia estar a Itália num estado tal de prefigurar o advento da República, relativamente à função governativa que a Monarquia parecia não poder mais exercer no cenário mudado da vida política institucional pós-bélica. Até no Parlamento italiano se gritava «Viva a República» e isso fazia-o qualquer deputado socialista – como Giuseppe Modigliani – outrora, aliás, bastante recalcitrante sobre a forma institucional do Estado.

  • 46 Colajanni, Napoleone, «Il crepuscolo della monarchia italiana», Ivi, a. XXV, 1919, p. 485.

«A verdade é que a república anda no ar e se infiltrou até nas consciências que ainda ontem escarneciam dos republicanos como ideólogos e utopistas […] O rei, se governa e é malvado, constitui um perigo espantoso. Se reina simplesmente e é um cavalheiro, é pouco menos do que um Roi Fainéant, é perfeitamente inútil»46.

39Colajanni estava iludido acerca de Itália, mas o fenómeno político andava na direcção auspiciada, com novas repúblicas a caminho de se transformarem em realidades nacionais, antes constrangidas dentro das rígidas malhas dos impérios que saíram derrotados da guerra. A República portuguesa aparecia menos nos jornais e no discurso político italiano. Voltaria poucos anos depois, quando do golpe de Estado militar de 1926 e da deriva nacionalista-corporativa da política portuguesa teria uma atenção renovada na Itália fascista.

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Notas

1 Cf. Ridolfi, Maurizio, «Terre repubblicane. Tradizioni e culture politiche nell’Europa meridionale», in Tucci Carneiro, Maria Luisa, Salmi, Stefano, Malheiro da Silva, Armando (coord.), República, republicanismo e republicanos. Brasil (1889), Portugal (1910) e Itália (1946). Para uma leitura comparada, Coimbra, Universidade de Coimbra, 2010.

2 Cf. Suarez Cortina, Manuel, «Demócratas sin democracia. Republicanos sin República. Los demócratas españoles e italianos en el apogeo y crisis del Estrado liberal, 1870-1923», in La Restauración entre el liberalismo y la democracia, Madrid, Alianza Universal, 1997, pp. 317-367.

3 Ridolfi, Maurizio (coord.), La democrazia radicale nell’Ottocento europeo. Forme della politica, modelli culturali, riforme sociali, Milão, Feltrinelli, 2005.

4 Está aberta a discussão sobre a «natureza» da I República, entre aqueles (como Joel Serrão e Oliveira Marques) que a consideram uma experiência que visa democratizar o liberalismo oitocentista e aqueles que, pelo contrário (como Rui Ramos e Armando Malheiro da Silva) vêem uma continuidade entre essa e a ditadura nacional-corporativa no golpe de Estado de 1926. Para uma actualização historiográfica, cf. Malheiro da Silva, Armando, «Note sulla Prima Repubblica (1910-26) e sulla genesi dello Stato corporativo in Portogallo», in Pasetti, Matteo (coord.), Progetti corporativi tra le due guerre mondiali, Roma, Carocci, 2006, pp. 29-35 em particular.

5 Para um contexto preliminar, cf. Casmirri, Silvana, Suarez Cortina, Manuel (coord.), La Europa del sur en la época liberal. España, Italia y Portugal. Una perspectiva comparada, Santander-Cassino, Universidad de Cantabria e Università di Cassino, 1998.

6 Agulhon, Maurice, La République au village. Les populations du Var de la Révolution à la IIe République, Paris, Plon, 1970 (Paris, Seuil, 1979). Para a citação no texto veja-se a «Prefazione» de Agulhon à tradução italiana (Bolonha, Il Mulino, 1991).

7 Veja-se Ribeiro, Maria Manuela Tavares, «Mazzini e il mazzinianesimo in Portogallo», Nuova Antologia, Julho-Setembro de 2003, n.º 2227, pp. 229-255. Da mesma autora veja-se «Mazzini no pensamento dos utópicos portugueses», Revista de História das Ideias, vol. 28, 2007, pp. 97-128.

8 Catroga, Fernando, O republicanismo em Portugal, da formação ao 5 de Outubro de 1910, 2.ª edição, Lisboa, Editorial Notícias, 2000, pp. 113-114.

9 Idem, pp. 116-117.

10 Cf. Di Giuseppe, Francesca, «L’iberismo nella strategia internazionale di Giuseppe Mazzini», in Guida, Francesco (coord.), Dalla Giovine Europa alla Grande Europa, Roma, Carocci, 2007, pp. 71-84.

11 Henriques Nogueira, José Félix, Estudos sobre a reforma em Portugal, Coimbra, Imp. da Universidade, 1923.

12 Em perspectiva comparada, é útil referir: Espadas Burgos, Emanuel (ed.), España y la República Romana del 1849, Roma, Consejo Superior de Investigaciones Cientificas – Escuela Española de Historia y Arquelogía en Roma, 2000; Antonelli, Silvia, Fiorentino, Daniele, Monsagrati, Giuseppe (coord.), Gli Americani e la Repubblica Romana del 1849, Roma, Gangemi Editore, 2000. Para a construção do mito político, coeva do evento, cf. Ridolfi, Maurizio, «El culto de la República en los tiempos del rey. Lugares de la memoria y símbolos republicanos en la Italia liberal», Historia Social, 29, 1997, pp. 111-128.

13 Monsagrati, Giuseppe, «G. Montanelli e il Comitato “latino”», Rassegna Storica del Risorgimento, a. LXVII, Janeiro-Março de 1980, fasc. I.

14 Em Itália teve um eco precursor o estudo de Colajanni, Napoleone, Latini e Anglo-Sassoni. Razze inferiori e razze superiori, Roma, Presso la Rivista Popolare, 1907.

15 Garofalo, F. Paolo, «Relazioni storiche fra l’Italia ed il Portogallo», Rivisita d’Italia. Lettere, Scienze ed Arte, a. VI, vol. I, Junho de 1903, p. 1029.

16 «Viva la Repubblica portoghese!», Il Popolano (Cesena), 8 de Outubro de 1910.

17 Zuccarini, Emilio, «Nel centenario della Indipendenza Argentina», Rivista Popolare di Politica, Lettere e Scienze Sociali, a. XVI, 1910, pp. 267-270. Cf. também Martinez, Alberto, La Repubblica Argentina nel suo primo centenario, 1810-1910. Relazione statistico-geografica, Buenos Aires, 1910.

18 Cf. Noi [Napoleone Colajanni], «Gl’Italiani nella Repubblica d’Argentina», Rivista Popolare di Politica, Lettere e Scienze Sociali, a. XVI, 1910, p. 325. Acrescente-se Emilio Zuccarini, Il lavoro degli Italiani nella Repubblica Argentina dal 1516 al 1910, Buenos Aires, La Patria dei Italiani, 1910.

19 Cf. «Il trionfo della rivoluzione repubblicana in Portogallo», Rivista Popolare di Politica, Lettere e Scienze Sociali, a. XVI, 1910, p. 509.

20 Cf. Marques, A. H. de Oliveira, Das revoluções liberais aos nossos dias, Lisboa, Editorial Presença, 1998.

21 Cf. Carrilho, Maria, Forças armadas e mudança política em Portugal no século XX: para uma explicação sociológica do papel dos militares, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985.

22 Cf. Catroga, Fernando, A Militância laica e a descristianização da morte em Portugal 1865-1911, Coimbra, Faculdade de Letras, 1988 e Pintassilgo, Joaquim, República e Formação de Cidadãos. A Educação Cívica nas escolas primárias da I República Portuguesa, Lisboa, Colibri, 1998.

23 Basta referir Les lieux de mémoire, sob a direcção de Nora, Pierre, I. La République, Paris, Gallimard, 1984. Veja-se também IHL, Olivier, La fête républicaine, Paris, Gallimard, 1996.

24 Murri, Romolo, Dalla Monarchia alla Repubblica. Lettere Portoghesi, Milão, Treves, 1910

25 Para a Itália, veja-se pelo menos Verucci, Guido, L’Italia laica prima e dopo l’unità. Anticlericalismo, libero pensiero e ateismo nella società italiana (1848-1876), Roma-Bari, Laterza, 1981 (II ed. 1996) e Mengozzi, Dino, La morte e l’immortale. La morte laica da Garibaldi a Costa, Manduria-Roma-Bari, Lacaita, 2000.

26 Para uma comparação sobre a aposta no plano local da política de laicização promovida em França pelas instituições da III República, na esteira dos estudos de Mona Ozouf, cf. Chanet, Jean-François, L’Ecole républicaine et les petites patries, Paris, Aubier, 1996.

27 Veja-se Ribeiro, Maria Manuela Tavares, Portugal e a Revolução de 1848, Coimbra, Livraria Minerva, 1990.

28 Assassínio em Monza, a 29 de Julho de 1900, do rei Humberto I pelo anarquista Gaetano Bresci, que assim procurou vingar a chacina de Milão, onde cerca de cem pessoas (entre as quais a sua irmã) foram assassinadas pelas tropas do general Fiorenzo Bava-Beccaris, durante uma manifestação desarmada. (Nota do Tradutor).

29 «Il trionfo della rivoluzione repubblicana in Portogallo»..., p. 512.

30 Ferrarin, A. R., Storia del Portogallo, Milão, Istituto per gli Studi di Politica Internazionale, 1940, p. 259.

31 «Ferri, Bebel e la Repubblica. L’equivoco dei socialisti italiani», Rivista Popolare di Politica..., a. XVI, 1910, pp. 281-282 e «Repubblica e Socialismo», pp. 591-592.

32 Cf. Adinolfi, Goffredo, «Le destre radicali e il liberalismo portoghese: alle radici di una dittatura», Memoria e Ricerca, a. XVI, Nova série, n.º 30, Janeiro-Abril de 2009, pp. 109-128.

33 «Contro la Repubblica nel Portogallo», Rivista Popolare di Politica, Lettere e Scienze Sociali, a. XVII, 1911, p. 4.

34 Peluso, E., «La repubblica borghese e il partito socialista in Portogallo», Rivista Popolare di Politica..., a. XVII, pp. 416-417 (tirado da revista socialista alemã Die Neue Zeit, 28 de Julho de 1911).

35 «Il Presidente della Repubblica elvetica», Rivista Popolare di Politica..., a. XVII, 1911, pp. 362-363. Pode juntar-se «La grande festa federale Svizzera», Rivista Popolare di Politica..., a. XIX, 1913, p. 397.

36 Cf. Fancelli, Manlio, La Costituzione della Repubblica Portoghese, Florença, Sansoni, 1946, pp. 28-29. O ensaio introdutório percorre as modificações constitucionais entre 1822 e 1933, quando entrou em vigor a Constituição salazarista (ali reproduzida), com atenção à Constituição de 1911. O volume fazia parte da colectânea «Testi e Documenti Costituzionali», promovido pelo Ministério para a Constituinte com vista ao referendo institucional de 2 de Junho de 1946 e dos trabalhos da Assembleia Constituinte que iria produzir a Constituição na recém-nascida República Italiana.

37 Marques, António Henrique de Oliveira, História da Maçonaria em Portugal, vol. 2.°, Lisboa, Editorial Presença, 1997.

38 Cf. os trabalhos de Ventura, António, Entre a República e a Acracia. O Pensamento e a Obra de Emílio Costa (1897-1914), Lisboa, Edições Colibri, 1995 e Anarquistas, Republicanos e Socialistas em Portugal. As Convergências Possíveis (1892-1910), Lisboa, Cosmos, 2000.

39 Cr. Carvalho, David Luna de, «Repubblicanesimo e Repubblica laica in Portogallo (1891-1914)», Memoria e Ricerca, a. X, Nova série, n.º 9, Janeiro-Abril de 2002, pp. 35-60.

40 «Il nuovo ammutinamento brasiliano», Rivista Popolare di Politica, Lettere e Scienze Sociali, a. XVII, 1911, p. 627.

41 Tradições republicanas em Itália: Viroli, Maurizio (ed.), Libertà politica e virtù civile. Significati e percorsi del repubblicanesimo classico, Turim, Fundação Agnelli, 2004. Acrescente-se Pocok, John G. A., Il momento machiavelliano. Il pensiero politico fiorentino e la tradizione repubblicana anglosassone, Bolonha, il Mulino, 1980 (Princeton, Princeton University Press, 1975).

42 «Le rivoluzioni nell’America Latina: loro causa-natura», Ivi, a. XIX, 1913, pp. 469-470 para as citações. O artigo foi tirado da revista Times. South American Supplement, 26 de Agosto de 1913.

43 Cf., por exemplo, Musset, A., «La dichiarazione di guerra in Portogallo e la sua ripercussione in Spagna», Le nazioni latine, n.º 2 (1 de Junho), 1916, pp. 286-289.

44 Ferrarin, Storia del Portogallo..., p. 277.

45 «Chassez-croisez di repubbliche e monarchie», La Rivista Popolare, a. XXV, 1919, pp. 4-5.

46 Colajanni, Napoleone, «Il crepuscolo della monarchia italiana», Ivi, a. XXV, 1919, p. 485.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Maurizio Ridolfi, « «Viva a república portuguesa!». Modelos de governo e circulação das ideias republicanas na Itália pré-fascista », Ler História, 59 | 2010, 33-47.

Referência eletrónica

Maurizio Ridolfi, « «Viva a república portuguesa!». Modelos de governo e circulação das ideias republicanas na Itália pré-fascista », Ler História [Online], 59 | 2010, posto online no dia 10 Dezembro 2015, consultado no dia 30 Maio 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/1302 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.1302

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Maurizio Ridolfi

Centro Studi per la Storia dell’Europa Mediterranea – Università della Tuscia, Viterbo - mauri.ridolfi@alice.it

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