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Liderança e localismo na I República brasileira

Leadership et localisme dans la Première République brésilienne
Leadership and localism in the First Brazilian Republic
Américo Freire
p. 49-63

Resumos

Por meio de uma abordagem fundada na micro-análise e voltada para o estudo de trajetórias individuais, o texto tem como objetivo problematizar questões relativas ao fenômeno do localismo na I República brasileira (1889-1930).

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Notas da redacção

Professor associado e pesquisador do Programa de Pós Graduação em História, Política e Bens Culturais do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getulio Vargas. Publicou, entre outros, Uma capital para a República (Rio de Janeiro, 2000) e em co-autoria, Novas memórias do urbanismo carioca (Rio de Janeiro, 2008).

Texto integral

  • 1 A República brasileira é dividida em três níveis de governo: municipal, estadual e federal. O Poder (...)

1Augusto de Vasconcelos foi um dos mais interessantes personagens da vida política brasileira e carioca na Primeira República. Médico, nascido no Rio de Janeiro e monarquista por convicção, Vasconcelos encarnou como poucos a figura típica do político negociador, seja pela sua atuação discreta e afeita ao jogo de bastidores, seja pela sua capacidade de moldar-se com maestria às reviravoltas do poder. Pragmático, quando do advento da República, tratou logo de mostrar seu apoio ao novo regime, seguindo a maré de adesismo que tomou conta dos homens do Império no início dos tempos republicanos. Filho de fazendeiros, homem do sertão carioca e representante nas casas legislativas1 da distante freguesia de Campo Grande, foi alvo preferencial de alguns dos principais jornalistas do país, assim como de radicais republicanos, que o viam como símbolo do atraso, como uma reminiscência do mundo rural na cosmopolita cidade do Rio de Janeiro. Nada disso, porém, o impediu de tornar-se o principal chefe político republicano no Rio de Janeiro, entre os anos de 1906 e 1915.

  • 2 Sobre o uso da noção de trajetória, ver texto clássico de Velho, Gilberto. Trajetória individual e (...)

2Dois são os caminhos de investigação propostos para lidar com o personagem em tela. Um deles, de viés mais narrativo, diz respeito ao acompanhamento da atuação parlamentar de Vasconcelos em sua trajetória ascendente no campo político republicano brasileiro2. Para isso, propõe-se, em primeiro lugar, examinar alguns aspectos de natureza institucional que concorreram para a atuação de Vasconcelos. Em seguida, passa-se a acompanhar passagens importantes da sua trajetória – seja quando de sua adesão à República, seja no momento em que passou a acumular capital político para liderar o oficialismo no Rio de Janeiro, seja, finalmente, nos anos finais de sua carreira quando tornara-se o poderoso Senador Rapadura.

3Um outro nível de análise, este de cariz mais claramente interpretativo, diz respeito a um tema ainda muito pouco explorado pela historiografia brasileira que lida com a Primeira República: a força das lideranças de perfil local, como Vasconcelos, nas principais cidades brasileiras, e em particular na mais importante delas: o Rio de Janeiro, capital federal e sede dos poderes republicanos.

  • 3 A título de exemplo, conf. recente coletânea organizada por Oliveira, Mônica Ribeiro de e Almeida, (...)
  • 4 Conferir balanço historiográfico atualizado sobre a Primeira República brasileira em Gomes, Angela (...)

4Como é de todo conhecido, não se trata de maior novidade para o historiador valer-se do uso do método biográfico para buscar compreender um determinado objeto3. Para os objetivos deste trabalho, creio que tal estratégia pode nos ajudar a chamar atenção para determinados aspectos que ainda estão a merecer maior investimento analítico por parte da historiografia política que trata da Primeira República brasileira, particularmente em questões que dizem respeito a determinados fenômenos que fogem das interpretações de cunho generalizante que até hoje predominam4.

Contexto, cenário e ator

5Em 1899, em plena comemoração do aniversário dos dez anos da proclamação da República brasileira, algumas lideranças monarquistas no país fizeram publicar um balanço crítico do decênio sob o título «Década Republicana». Nos dias de hoje, a leitura dos volumes, além de representar uma valiosa fonte acerca dos temas e questões que uniam o combalido e dividido movimento monarquista, fornece ainda um dado imprescindível: mostra quão distantes dos fundamentos e das práticas imperiais estava o novo regime, e quão profunda havia sido a opção republicana de levar adiante a construção de um Estado em bases federalistas, iniciativa essa que terminava por reordenar de cima abaixo o sistema político-institucional do país.

6Pode-se verificar essa distinção quando, por exemplo, leva-se em conta a maneira pela qual cada um dos regimes lidou com seu centro político. Para os monarquistas, a capital era a melhor expressão do regime. Suas instituições eram (e deveriam ser) modelares para todo país; o município que servia de sede para a corte, significativamente denominado Município Neutro, era administrado com probidade e controle em lugar do «descalabro republicano».

7Já para os republicanos, a história foi outra. A começar pelo fato de que o novo regime, inspirado no modelo norte-americano, viu-se tentado a levar adiante a transferência, em definitivo, da capital do Rio de Janeiro para o interior do país. Lá, iria ser erguida uma nova capital, nos moldes do Distrito de Columbia, a qual deveria ser totalmente apartada dos interesses locais e regionais, e voltada apenas para abrigar os poderes federais. Ainda que essa tentação tenha se transformado em dispositivo constitucional, tudo isso ficou em promessa, e a cidade do Rio de Janeiro, para agrado de uns e desagrado de muitos políticos, terminaria por manter-se por centro político da República até meados do século XX.

8Em 1892, depois de três anos de implantação do novo regime, foi finalmente aprovada pelo Congresso Nacional a legislação que passou a reger a capital republicana. Fruto de intensa negociação política, o novo código legal para o então chamado Distrito Federal produziu um peculiar e original desenho político-institucional, no qual as atribuições de governo ficaram a cargo do Conselho Municipal e da Prefeitura, enquanto caberia ao Senado Federal exercer um papel de mediação entre aqueles dois ramos de poder.

  • 5 Ver criação dos primeiros partidos políticos cariocas republicanos em Veneu, Marcos Guedes. «Enferr (...)

9O processo de criação e definição de um modelo político-institucional para o Distrito Federal, conquanto que precário, deu fôlego aos grupos políticos locais que trataram de ocupar os órgãos de representação política municipal e federal. Em pouco tempo, constituiu-se um eixo de poder, sob a liderança de senadores e deputados federais cariocas, que, tendo por base principalmente o Partido Republicano Federalista (PRF), transformou-se em interlocutor privilegiado do poder central na condução política da capital. Durante a gestão do presidente Prudente de Morais (1894-1898), a agremiação ganhou ainda maior expressão e legitimidade com a nomeação para a prefeitura de um dos seus membros, o médico e deputado federal Furquim Werneck5.

10A força do PRF local advinha tanto de seu caráter de seção do grande partido oficial comandado por Francisco Glicério, como pela sua penetração junto às lideranças de perfil local, das quais se destacou um grupo que acabou por ser conhecido na imprensa como «triângulo», formado por intendentes de três distritos rurais cariocas: os médicos Augusto Vasconcelos (Campo Grande), Felipe Cardoso (Santa Cruz) e Raul Barroso (Guaratiba).

  • 6 Ver maiores dados da força eleitoral do «triângulo» em Freire, Américo. Uma capital para a Repúblic (...)

11Em pouco tempo, o chamado «grupo do triângulo» mostrou sua força eleitoral, haja vista a eleição dos seus três principais líderes nas eleições federais de 18966. A ascensão do grupo chamou a atenção de parte da imprensa que fazia oposição da PRF carioca. Um dos seus principais porta-vozes era o jornal Cidade do Rio, do jornalista e político José do Patrocínio. Em inúmeros artigos, Patrocínio criticou as práticas políticas imorais do «triângulo» e denunciou suas relações ilícitas com o Matadouro de Santa Cruz. O principal alvo de Patrocínio era Augusto de Vasconcelos, a quem denominava Dr. Rapadura, em alusão às origens rurais de sua família.

  • 7 Verificar perfil das bancadas cariocas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em Abranches, Du (...)

12A manifestação enfática de um jornalista de prestígio como Patrocínio pode ser vista como algo mais do que a mera denúncia: era também sinal de declínio de algumas lideranças políticas e intelectuais que tiveram posição de relevo com o advento republicano, mas que, com o decorrer do tempo, foram perdendo poder para políticos de perfil mais local, de clientelas seguras e com experiência política. Este processo de renovação política ficou claro no pleito federal de 1896, em que dos 11 representantes eleitos (1 senador e 10 deputados federais), 6 eram ex-intendentes7.

  • 8 Abranches, Governos e Congressos..., v.1., pp. 654-655.

13Um dos membros dessa nova safra foi Augusto de Vasconcelos. Segundo o historiógrafo Dunschee de Abranches, Vasconcelos nasceu em 1856 na cidade do Rio de Janeiro. Filho de fazendeiros, formou-se médico pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Durante o Império manteve ligações com o Partido Liberal, exercendo o cargo de delegado de higiene durante aquele regime. Na República, obteve o seu primeiro mandato parlamentar em outubro de 1892, elegendo-se intendente municipal pelo distrito de Campo Grande8.

  • 9 Sobre o confronto entre prefeitura e legislativo nas gestões de Barata Ribeiro e Henrique Valadares (...)

14No legislativo municipal, teve atuação de destaque. Subiu constantemente à tribuna a fazer pronunciamentos sobre variados temas, que abordavam desde o crônico problema do abastecimento da carne verde até questões de natureza político-institucional. Manteve uma posição discreta em relação aos prefeitos Barata Ribeiro e Henrique Valadares, não engrossando o coro dos intendentes que criticavam a falta de pulso do executivo municipal na cobrança de impostos que, por força de lei, deveriam ser repassados pelo poder central à municipalidade do Distrito Federal9. Por algumas vezes, foi alvo de denúncias de jornais e de outros intendentes que apontavam irregularidades nas eleições em seu distrito.

  • 10 Anais do Conselho Municipal, sessão de 4 de abril de 1893.

15A mais séria dessas denúncias veio do intendente Pereira Lopes que o acusou, na sessão de 4 de abril de 1893, de obrigar o eleitorado de sua freguesia a votar em células coloridas no candidato ao Senado Aristides Lobo, «somente para fazer conhecer a sua influência local». Lopes afirma ainda que as eleições em Campo Grande eram em geral realizadas «a bico de pena», e que Vasconcelos, que se apresentava como «republicano genuíno», fora na realidade «um dedicado servidor da monarquia, ocupando os lugares mais importantes da sua paróquia, todos conseguidos a base de favores»10.

16No dia seguinte, Vasconcelos responde em discurso a todos esses ataques. Nega a fraude eleitoral e assinala o caráter insubmisso do eleitorado de Campo Grande que, nas referidas eleições, «não se submeteu à força da polícia e que teve independência para reagir contra ela». Em seguida, procura deixar clara a sua posição política perante o novo regime. Afirma que nunca foi republicano histórico; «eu quero ser o que sou». E conclui:

  • 11 Anais do Conselho Municipal, sessão de 5 de abril de 1893.

«Aceitei a República e a ela tenho servido com dedicação e lealdade. O que não posso é, adotando a República, dizer publicamente que sou republicano, e nos meus atos manifestar-me inteiramente contrário a ela. É isto que não posso fazer nem faço11

  • 12 Veneu, «Enferrujando o sonho...». p. 61.

17Vasconcelos dizia-se um adesista republicano e não se preocupava com isso. Tinha consciência de que, em vários estados, o novo regime não fechara as portas às antigas lideranças monarquistas dispostas a colaborar com a República. Nos anos iniciais republicanos, o que realmente contava era a capacidade de vencer os pleitos e ocupar o espaço que ora se apresentava. Desde a primeira eleição municipal, Vasconcelos disse a que veio: fora o intendente mais votado da capital. No pleito senatorial de 1892, reafirmou sua liderança e a eficácia dos seus métodos em telegrama confidencial enviado chefe de polícia carioca, no qual apresenta os seguintes números: «Aristides [Lobo] 525, sendo 432 em células vermelhas minhas»12. Em Santa Cruz, outro domínio do grupo do «triângulo», o resultado eleitoral favorável a Lobo não deixa dúvidas quanto à extensão da fraude promovida por Vasconcelos e seus aliados: Lobo obteve 327 dos 329 dos votos dos eleitores do distrito.

18O «triângulo» era a única fortaleza política da capital. Foi nessa condição que Vasconcelos, aliado desde muito cedo de importantes lideranças do radicalismo republicano que ajudou a eleger, como Aristides Lobo e Tomas Delfino, teve condições de se transformar em um dos principais chefes políticos da cidade na segunda metade da década de 1890.

Crise, cooptação e resistência

19Em dezembro de 1896, Vasconcelos foi eleito pelo PRF local para a Câmara Federal. Durante todo o ano de 1897, discursou apenas em dois momentos estratégicos, isto é, no final de agosto para afirmar a sua condição de oposicionista e fiel ao PRF nacional de Francisco Glicério, e em novembro, dias depois do atentado contra o presidente Prudente de Morais, para desligar-se daquele mesmo partido.

  • 13 Sobre a crise política de 1897, ver o clássico de Abrantes, Dunschee de. Como se faziam presidentes(...)

20Tendo a crer que aqui não se faz necessário um relato pormenorizado da crise política de 1897 que colocou em rota de colisão o presidente Prudente de Morais e a facção do PRF liderada por Francisco Glicério. Vejamos apenas como esse confronto se desdobrou no campo político carioca13.

21Como o PRF local se manteve fiel a Glicério, o poder central começou a se movimentar no sentido de ocupar espaços na capital. Por intermédio do Ministro do Interior, tratou de nomear funcionários em posições estratégicas na justiça sem a anuência do Conselho Municipal, ao mesmo tempo em que requisitou ao Congresso recursos para ampliar as diligências policiais. Iniciava-se naquele momento um processo de intervenção política no Distrito Federal que se prolongaria ainda por muitos anos, pelo menos até a gestão do presidente Rodrigues Alves.

22Estava claro para os grupos políticos locais que o poder central partira para o confronto aberto. Seja pela nomeação de cargos, seja pela coerção policial, estava aberta a temporada de controle e cooptação política, o que claramente enfraquecia as posições políticas do PRF local. Para denunciar tudo isso e impedir a debandada, nada melhor do que a voz insuspeita de Vasconcelos, uma liderança com trânsito junto ao poder central e com antigas ligações com o republicanismo mais radical expresso na liderança de Tomas Delfino e no jacobinismo de parlamentares como Irineu Machado, Alcindo Guanabara e Timóteo da Costa.

  • 14 Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 30 de agosto de 1897.

23Em seu pronunciamento de agosto, Vasconcelos cumpriu bem esse papel, batendo duro no governo federal. Segundo ele, o poder central, por meio do Ministro do Interior, estava invadindo atribuições municipais. O Distrito Federal, afirma, «hospeda o Governo da União; e era de esperar que o Governo tratasse-o como um pai carinhoso; mas não, ele é uma madrasta histérica (grifo nosso), é um perseguidor do Distrito Federal, quer política, quer administrativa e economicamente14

  • 15 Idem.

24Vasconcelos denuncia ainda que «os lords-protetores do Governo, chefes políticos de estados longínquos, que nenhuma ligação têm com a política da Capital Federal, constituídos aqui em incorporadores do tal Partido do Governo15 Em seu pronunciamento, Vasconcelos defende os líderes do PRF mas em nenhum momento se coloca como tal. Suas palavras se dirigem fundamentalmente na defesa do fechamento do espaço político carioca à invasão externa.

  • 16 Sobre o episódio do atentado e seus desdobramentos políticos, ver Queiroz, Suely R.R. Os radicais d (...)

25A situação política acabou por se deteriorar em novembro daquele mesmo ano, com o frustrado atentado ao presidente Prudente de Morais. As principais lideranças jacobinas foram processadas, presas ou neutralizadas, o que afetou sobremaneira o poderio do PRF nacional e local, que perderia também o controle da prefeitura com a exoneração de Furquim Werneck16. Três dias depois do incidente, Vasconcelos retornou à tribuna para, em curto pronunciamento, desligar-se do PRF local. Defende o poder constituído e afirma que deseja cumprir seu mandato sem nenhum compromisso partidário.

26A eleição de Campos Sales significou o aprofundamento da tendência intervencionista acima referida. Em dezembro de 1898, pouco mais de um mês após a posse do novo presidente, foram aprovadas no Congresso Nacional importantes alterações na Lei Orgânica da capital que, em linhas gerais, fortaleceram o papel tutelar da presidência em detrimento da posição arbitral do Senado. O novo chefe do poder executivo municipal passaria a ser nomeado livremente pelo presidente da República, sem a aprovação da Câmara Alta, e ficaria no cargo apenas «enquanto bem servisse» ao presidente da República. Ao mesmo tempo, procurou-se quebrar a hegemonia do PRF local com a introdução do sistema de listas incompletas que favorecia a eleição de candidatos da minoria e, portanto, fora do esquema dominante de poder.

  • 17 Gazeta de Notícias, 8/10/1898.
  • 18 Imprensa, 11/10/1898. Sobre a capital norte-americana, ver o clássico de Green, Constance McLaughli (...)

27Estas reformas foram debatidas mais na imprensa do que no Congresso Nacional. Originalmente, o projeto do governo era ainda mais radical, chegando inclusive a defender a suspensão temporária do Conselho Municipal após o término do mandato dos intendentes, o que ocorreria em dezembro daquele mesmo ano. O texto do projeto, defendido pelo parlamentar baiano Severino Vieira, mais tarde Ministro da Viação de Campos Sales, propunha ainda assegurar plenos poderes ao prefeito, salvo «às intervenções corretivas conferidas ao governo federal17.» Coube a outro parlamentar baiano, Rui Barbosa, combater o projeto, visto por ele como inconstitucional, pelo simples fato de querer o impossível, isto é, «transformar a cidade do Rio de Janeiro em Washington», a sede do governo norte-americano e melhor expressão de capital neutralizada18.

28No Congresso, o debate foi morno, apesar dos esforços de alguns parlamentares cariocas, entre eles Augusto Vasconcelos, no sentido de procurar barrar as reformas. A oposição encontrava-se inteiramente desarticulada após os episódios de novembro de 1897; não havia portanto clima político para se conter a ação da maioria que terminou por aprovar um texto que aparou as tendências mais intervencionistas do projeto original de Severino Vieira.

  • 19 Sobre a intervenção de Campos Sales na política da capital, ver Abranches, D. Como se faziam presid (...)

29No poder, Campos Sales adotou um política sistemática de desmontagem da estrutura criada pelos grupos políticos locais durante a década de 1890. Para isso, entre outras coisas, procurou romper com a mais importante aliança que fundamentava a força desses grupos, ou seja, a das lideranças republicanas radicais (constituída de gliceristas e florianistas) com o «triângulo». Nas eleições federais de 1899, Sales obteve não apenas o apoio político de Vasconcelos e Irineu Machado, como também interferiu diretamente no reconhecimento da eleição de Barata Ribeiro para o Senado, em detrimento de Xavier da Silveira, candidato do PRF local19.

  • 20 Freire, Américo. «Campos Sales e a República Carioca»..., pp. 17-20.

30Como expressão desse novo equilíbrio de forças na capital, surgiu uma nova agremiação política, próxima ao governo federal, que gradativamente substituiria o PRF como centro de gravidade da política local: era o Partido Republicano do Distrito Federal (PRDF). Como seu antecessor, o PRDF nasceu oficialista mas logo descambaria para a oposição. Isso porque, na estratégia de desmonte promovida pelo governo federal, não havia espaço para mais um ator político nesse jogo. Para implementar sua política para a capital, Sales indicou para a prefeitura e para a chefia de polícia, nomes de sua estrita confiança e sem vínculos partidários, que imprimiram políticas duras no que se refere à questões orçamentárias e de segurança. Em determinados momentos, Campos Sales chegou inclusive a fazer coro com alguns setores da imprensa que frequentemente denunciavam a existência de fraudes nas eleições cariocas. Para corroborar com essa tese, pressionou (com êxito) o Poder Judiciário no sentido de anular o pleito municipal de 190220.

31Foi, no entanto, na presidência Rodrigues Alves (1902-1906) que este processo de intervenção política na capital se definiu com maior clareza. Para mudar a face física da capital – projeto central da sua administração –, Alves fechou por seis meses o Conselho Municipal e deu carta branca ao novo prefeito, o engenheiro Pereira Passos, para desenvolver a mais importante reforma urbana do país até então. Foram também introduzidas mudanças no estatuto político da capital que ampliaram o leque de atribuições do prefeito em detrimento do papel político-administrativo do Conselho Municipal.

  • 21 Sobre a gestão de Pereira Passos na prefeitura, ver Benchimol, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haus (...)

32Pari passu à execução da reforma urbana, ganhou força a tese de que a capital deveria ser administrada segundo critérios técnicos e não políticos. Grande parte da imprensa elogiava a atuação de Passos na prefeitura como homem enérgico e intransigente, e defendia a necessidade de se manter a cidade afastada das «intrigas políticas». A despeito disso, chegou-se a um acordo em que foi possível a reabertura do Conselho Municipal, em junho de 1903. Seja pelo estilo «desassombrado» do prefeito, seja pela luta dos intendentes em conquistar maior espaço político, o fato é que os poderes executivo e legislativo quase nunca se entenderam e viveriam às turras ainda por um bom tempo, inclusive depois da saída de Passos da prefeitura em 190621.

  • 22 Sobre a Revolta da Vacina, conf. texto clássico de Carvalho, José Murilo de. Os bestializados: O Ri (...)
  • 23 Sobre o contexto político-partidário na capital durante a Revolta da Vacina, ver Freire, Américo. E (...)

33Em meio ao fogo cruzado, os grupos políticos locais trataram de recuar. O grupo do antigo PRF perdeu expressão, enquanto que o PRDF se manteve na linha da oposição sem confronto ou contestação. A melhor prova disso foi o fato de que nenhuma liderança política carioca de expressão teve participação direta na conspiração político-militar que resultou na Revolta da Vacina de 1904 – o principal levante urbano ocorrido até então na capital federal22. De todos os parlamentares cariocas, a única exceção nesse caso foi a do senador Lauro Sodré, que havia sido eleito pelo Distrito Federal no ano anterior à revolta. Sodré, no entanto, era uma figura à parte do jogo político local. Era um político de projeção nacional que, conduzido à Câmara Alta por uma frente oposicionista congregada em torno do jornal Correio da Manhã, jogou todas as suas fichas no sucesso da revolta da qual foi um dos principais líderes. Derrotado, pôde voltar ao Senado e ao término do seu mandato pela capital, em 1912, voltou a eleger-se pelo Pará, seu estado natal. Por tudo isso, Sodré nunca deitou raízes políticas mais profundas no Rio de Janeiro. Invariavelmente, manteve-se como livre-atirador23.

34Também não foram anos fáceis para Vasconcelos que, sem bater em retirada, procurou manter-se afastado do tiroteio político. Na gestão de Campos Sales, pouco subiu à tribuna. Em seus pronunciamentos na Câmara Federal, passou a priorizar certos temas locais, como o eterno problema do abastecimento de água na cidade do Rio de Janeiro. Na administração de Rodrigues Alves, atuou ainda de forma discreta, sem, no entanto, deixar de participar dos debates que resultaram na significativa redução do papel político-administrativo do Conselho Municipal.

35Ao que tudo indica, nesses anos de turbulência, Vasconcelos procurou firmar bases políticas para futuros vôos. Para isso, contava com o apoio do deputado federal Sá Freire, sobrinho e sucessor político de Felipe Cardoso no distrito de Santa Cruz, um dos vértices do «triângulo». Freire era advogado de renome e logo substituiria o líder de Campo Grande como porta-voz daquele grupo político. Vasconcelos permaneceria mais na penumbra e na articulação.

  • 24 O senador gaúcho Pinheiro Machado foi uma das mais importantes lideranças políticas no país entre 1 (...)

36O declínio de Rodrigues Alves na presidência se confundiu com a ascensão de Pinheiro Machado no panorama nacional24. A vitória de Afonso Pena nas eleições presidenciais, em 1906, selou a emergência de um novo pacto político que teve importantes desdobramentos políticos para a reorganização dos grupos políticos cariocas. O mais importante deles foi a fusão, no mesmo ano de 1906, dos antigos grupos políticos em um nova agremiação também denominada Partido Republicano do Distrito Federal (PRDF). Eleito senador em janeiro daquele mesmo ano, concorrendo com o seu antigo aliado Tomas Delfino, Vasconcelos chegara ao topo de sua carreira política. Suas fortes ligações com Pinheiro Machado lhe davam agora amplo espaço de manobra. Começava a fase pinheirista na vida política carioca e republicana.

Senador Rapadura

  • 25 Sobre os prefeitos cariocas da Primeira República, ver Noronha Santos, F.A. Acerca da Organização M (...)

37Na Prefeitura do Distrito Federal chegara ao fim o momento das ações espetaculares dos anos de Pereira Passos. O novo prefeito, Souza Aguiar, adotou uma postura mais discreta em sua gestão (1906-1909), voltando-se principalmente para questões do dia-a-dia administrativo. O mesmo se processaria nas administrações posteriores de Serzedelo Correia (1909-1910), Bento Ribeiro (1910-1914) e Rivadávia Corrêa (1914-1916)25.

38O quadro político-institucional da capital também não sofreria maiores alterações até o término da Primeira República. O Conselho Municipal, mesmo limitado em seu raio de ação, continuou a exercer suas atribuições administrativas e, por isso mesmo, manteve alguma influência política na composição da máquina governamental.

  • 26 A respeito da influência de Pinheiro Machado na capital federal, ver Castro, Sertório de. A Repúbli (...)

39Este novo quadro terminou por mostrar-se favorável aos grupos políticos cariocas reunidos em torno do PRDF. A agremiação tornou-se o pólo de atração de diferentes lideranças e manteve-se como principal elemento de coesão política na capital até as mortes de Pinheiro Machado e Augusto Vasconcelos, ambas no ano de 1915. Durante quase uma década, Machado exerceu forte influência na política da capital. Com seu prestígio, foi responsável pelo nome de Rivadávia Corrêa para a prefeitura carioca em 1914. Não por acaso, o PRDF, sob a batuta de Vasconcelos, se transformou em seção do Partido Republicano Conservador (PRC), agremiação nacional organizada nos moldes do antigo PRF glicerista, concebida e criada pelo senador gaúcho26.

40O preço desse alinhamento direto (e original) com o poder central foi bem alto. Grande parte da imprensa era contrária a Pinheiro Machado; e como já ocorrera em meados da década de 1890, Vasconcelos se tornaria alvo constante de jornais e políticos oposicionistas. Voltaria a alcunha – rapadura –, agora acrescida da nobre função pública senatorial.

  • 27 Ver o «caso do Conselho Municipal» em Franco, Afonso Arinos de Melo. Um estadista da República. Rio (...)

41Vasconcelos ficou no Senado por quase dez anos. Inicialmente, manteve sua postura moderada e também propositiva quanto à organização política da capital. Nos anos de 1906 e 1908, pronunciou-se algumas vezes contra os vetos do prefeito apostos em relação ao orçamento votado pelo Conselho Municipal. A partir de 1909, porém, começou a reduzir consideravelmente sua presença nos debates políticos. Naquele ano, seu único pronunciamento político referiu-se ao «caso do Conselho Municipal», acontecimento que envolveu a duplicação daquela casa legislativa e o seu posterior fechamento pelo poder central. Mais tarde, durante a gestão de Hermes da Fonseca, o episódio resultaria em um conflito de competências entre os poderes executivo e judiciário no plano federal27.

  • 28 Sobre a campanha civilista na capital, ver Castro, A República..., pp. 171-175.

42Esse episódio se daria em plena campanha presidencial de 1909-10, em que, pela primeira vez na Primeira República, houve ares de disputa eleitoral. Aproveitando-se da popularidade obtida pelo candidato Rui Barbosa junto ao eleitorado do Rio de Janeiro, algumas lideranças políticas cariocas, capitaneadas pelo deputado federal Irineu Machado, perceberam que havia chegado o momento de se buscar uma alternativa à hegemonia do pinheirismo na capital28. Constituiu-se então uma corrente política civilista que, entre 1910 e 1915, disputou acirradamente o controle do campo político carioca com o pinheirismo.

43No pleito federal de 1915, Vasconcelos mais uma vez confirmou sua liderança se reelegendo para o Senado. Desde o «episódio do Conselho Municipal», o ex-líder do «triângulo» praticamente abandonara a tribuna. Não fez nenhum pronunciamento de expressão em seu último ano de mandato como senador pela capital da República.

  • 29 Acerca da trajetória política de Paulo de Frontin, ver Freire, Américo (org.) Paulo de Frontin: per (...)

44A morte de Vasconcelos, no final daquele mesmo ano, produziu importantes mudanças no cenário político local. A mais importante delas foi a superação da referida polarização o pinheirismo e o civilismo que, a partir de agora, deixava de fazer sentido. Foi possível, então, a criação de uma nova agremiação partidária, a Aliança Republicana que, como o PRF e o PRDF, foi capaz de reunir diversas lideranças políticas cariocas em torno de um programa de caráter autonomista. A principal liderança do nome partido coube ao engenheiro e professor Paulo de Frontin, antigo aliado de Vasconcelos29.

  • 30 Sobre a nova dinâmica política republicana e carioca nos anos de 1920, ver Conniff, Michael. Urban (...)

45A ordenação política carioca até então se baseava ainda no estrito controle do alistamento eleitoral, promovido pelas lideranças e grupos interessados em manter e garantir suas posições políticas. Em função disso, o eleitorado do Distrito Federal se mantinha muito pequeno, quando comparado aos demais estados brasileiros. Com o desaparecimento de Vasconcelos, houve melhores condições políticas para que se promovesse uma expressiva ampliação do corpo eleitoral da capital. Não é difícil de se imaginar que a medida esteja na origem da importante renovação que se processou no quadro das lideranças políticas cariocas na década de 192030.

Comentários finais

46Creio que não se faz necessário retomar todo o fio de nossa argumentação nestas palavras finais. Esperamos apenas que tenha ficado claro que estamos lidando com um tipo de liderança que influiu sobremaneira na vida política local e nacional na Primeira República. Isso posto, tratemos agora de ampliar um pouco mais o escopo de nossa análise por meio de algumas proposições. Vamos a elas.

471. Vasconcelos expressou a força do localismo e da «política miúda» na maior cidade brasileira naquele começo do século. A capital, palco da política nacional, produziria tribunos e rebeldes, mas fundava a sua política, como os demais estados, na ocupação de espaços públicos, na arregimentação eleitoral forçada e na fraude.

48Os principais grupos que dominaram a República mantiveram uma atitude dúbia em relação à permanência da capital como locus político. Em um primeiro momento, trataram a questão como algo inerente ao regime; formou-se então uma estrutura política local nos moldes das oligarquias regionais. Após a crise de 1897, adotou-se uma nova política baseada na ocupação de espaços pelo poder central e no descrédito do jogo político local. O fantasma da neutralização nos moldes de Washington chegou a rondar, mas não chegou a ser aplicado. Finalmente, alcançou-se a certo equilíbrio em que as forças locais reconheceram a impossibilidade de se reverter esse quadro, e trataram de manter os pequenos espaços políticos até então conquistados.

49Nessa estratégia defensiva, foi de fundamental importância uma liderança com o perfil de Vasconcelos, que conseguia reunir o apoio do condestável Pinheiro Machado e de significativas bases locais. Com o desaparecimento de Vasconcelos, a situação político-institucional não sofreu maiores modificações até o término da Primeira República. Manteve-se, ainda por muitos anos, o exercício do dissenso.

  • 31 Sobre os descaminhos do Rio de Janeiro e da República brasileira, conf. Carvalho, Os bestializados. (...)

502. A historiografia pouco abordou esse «lado obscuro» da política carioca, a não ser para reafirmar a tese de que tudo aquilo era, nada mais, nada menos, do que a expressão de um fenômeno mais geral relacionado à forma pela qual a República encaminhou (ou desencaminhou) a questão da cidadania política no país31.

  • 32 Franco. Um estadista da República..., p. 689.

51Em relação a Vasconcelos, acontece mais ou menos a mesma coisa. Há poucas referências à sua liderança na historiografia e, quando existem, assumem em geral um tom que resvala mais para a caricatura. Afonso Arinos, por exemplo, em passagem sobre o referido «caso do Conselho Municipal», em que ficaram frente a frente Hermes da Fonseca e Rui Barbosa, chega a chamar o líder político carioca, que formou com Hermes e lhe dava sustentação política na capital, de o «velho soba do sertão carioca», ou seja, uma reminiscência de liderança africana presente nos arredores da capital do país. Na coerente narrativa do autor, Vasconcelos era a melhor expressão das trevas, da ignorância, enfim, um contraponto perfeito à razão expressa pela força do Direito defendida na ocasião pelo conselheiro Rui Barbosa. Infelizmente, Melo Franco não produz qualquer análise sobre a personagem em questão, valendo-se apenas de uma boa expressão32.

523. Neste texto procuramos mostrar que a história não foi assim tão simples e nem se resume a esquemas analíticos tingidos pelo tradicional problema da dicotomia. O jogo político republicano na capital nos pareceu bem mais complexo. Por maior que fosse a presença do poder central em sua sede, houve possibilidade de se criar, em determinados momentos, estruturas políticas locais com razoável expressão política e social. Nesse caso, chama a atenção o papel de Vasconcelos e de outros membros do «triângulo», como agentes importantes na constituição destas estruturas.

  • 33 Ver trajetória política de Irineu Machado em Conniff, Urban politics..., p. 81. Ver ainda Freire, A (...)

53O mesmo, no entanto, não se pode dizer de líderes de perfil mais nacionalizado que atuavam no campo político carioca. Em geral, estes se tornavam livre-atiradores, outsiders, incapazes de permanecerem fiéis mesmo aos tênues liames partidários. Nesse sentido, o exemplo mais expressivo, dentre muitos outros, foi o do advogado e professor Irineu Machado. Jacobino de primeira água, Machado elegeu-se sucessivamente deputado federal pelas áreas urbanas da cidade do Rio de Janeiro. Após envolver-se diretamente na conspiração contra o governo de Prudente de Morais, passou a adotar uma ação de caráter mais moderada, tornando-se aliado, em certos momentos, da corrente comandada por Vasconcelos. Devido as suas relações com Rui Barbosa, transformou-se em líder da corrente civilista, assumindo a vanguarda da luta contra o hermismo e o pinheirismo na capital até a morte do polêmico prócer gaúcho. Mais tarde, envolveu-se no famoso caso das «cartas falsas» contra Artur Bernardes, o que lhe rendeu a «degola» nas eleições senatoriais de 1924. Eleito senador em 1926, terminou a vida política apoiando o governo de Washington Luís33.

54Na Primeira República brasileira, esta conduta errática não foi exceção nem regra. Estava inteiramente enquadrada ao padrão político da época, marcado fortemente pelo personalismo e pelos constantes desequilíbrios do jogo oligárquico. Como outros políticos de perfil congênere, Machado conciliava, sem maiores problemas, a prática política das clientelas com o desabrido discurso oposicionista e antioligárquico.

55Sem o mesmo capital político e sem o mesmo carisma, lideranças como a de Vasconcelos seguiram um caminho diverso. A entrada na vida pública costumava ocorrer por duas vias: pelos contatos por «cima», mas também e principalmente pela consistência de uma base eleitoral segura em seu distrito de origem. Os mesmos atributos, além de uma capacidade de granjear apoios em outros distritos, poderiam garantir melhores perspectivas nos embates futuros. Este foi o caso de Vasconcelos.

  • 34 Ver Dahl, Robert. Análise Política Moderna. Brasília, Editora da UnB, 1988, pp. 115-118.

56Se adotarmos a classificação adotada por Robert Dahl, pode-se afirmar que Vasconcelos foi inegável e coerentemente um político negociador34. Não há traços de radicalização em seu discurso ou mesmo de defesa intransigente de princípios. Pari passu à sua ascensão na vida política, afasta-se da tribuna, passando a adotar cada vez mais uma política de bastidores. Em nenhum momento, deixa de exercer um rígido controle sobre as suas bases eleitorais e sempre mantém as portas abertas para a negociação com o governo federal.

574. Para concluir, poderíamos avançar um pouco mais no sentido de sugerir a seguinte e última proposição para futuras pesquisas: Vasconcelos seria a expressão de uma tradição constitutiva da política formal na cidade do Rio de Janeiro que se caracterizou por conciliar, sem grandes embaraços, a política clientelista e a estruturação partidária. Esta tradição, possivelmente inaugurada no império, deitou raízes na República e até hoje marca fortemente a cultura política carioca.

Cronologia

1889

Derrubada do regime imperial. Implantação da República.

1892

Aprovação da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Augusto de Vasconcelos é eleito intendente municipal

1894‑98

Presidência de Prudente de Morais

Augusto de Vasconcelos é eleito deputado federal (1896)

Radicalização política. Atentado contra a vida de Prudente de Morais (1897)

1898‑1902

Presidência de Campos Sales

Intervenção presidencial no Distrito Federal

Augusto de Vasconcelos é reeleito deputado federal (1899)

1902‑1906

Presidência de Rodrigues Alves

Intervenção presidencial no Distrito Federal

Prefeitura de Pereira Passos (1902-1906)

Revolta da Vacina (1904)

Augusto de Vasconcelos é eleito senador (1906)

1906‑1915

Presidências de Afonso Pena, Nilo Peçanha e Hermes da Fonseca

Crescente influência política do senador Pinheiro Machado

Augusto de Vasconcelos é senador e líder-mor da bancada carioca

Mortes de Pinheiro Machado e Augusto de Vasconcelos

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Notas

1 A República brasileira é dividida em três níveis de governo: municipal, estadual e federal. O Poder Legislativo é unicameral nos municípios e estados, cujos órgãos são respectivamente a Câmara Municipal, antigo Conselho Municipal, e a Assembléia Legislativa, e bicameral em nível federal, cujos órgãos são a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. A reunião das duas casas federais constitui o Congresso Nacional. Em sua longa carreira parlamentar, Augusto de Vasconcelos foi intendente municipal, deputado federal e senador.

2 Sobre o uso da noção de trajetória, ver texto clássico de Velho, Gilberto. Trajetória individual e campo de possibilidades. In:Velho, Gilberto. Projeto e metamorfose. Antropologia das sociedades complexas. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1994, pp. 31-48.

3 A título de exemplo, conf. recente coletânea organizada por Oliveira, Mônica Ribeiro de e Almeida, Carla Maria Carvalho de. Exercícios de micro-história. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2009. Conf. ainda a síntese de Vainfas, Ronaldo. Os protagonistas anônimos da História: micro-história. Rio de Janeiro, Campus, 2002.

4 Conferir balanço historiográfico atualizado sobre a Primeira República brasileira em Gomes, Angela de Castro e Abreu, Martha. «A nova ‘Velha’ República: um pouco de História e Historiografia». Tempo – Revista do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, col. 13, 2009, pp. 11-24.

5 Ver criação dos primeiros partidos políticos cariocas republicanos em Veneu, Marcos Guedes. «Enferrujando o sonho: partidos e eleições no Rio de Janeiro, 1889-1895». Dados, vol. 30, n.º 1, 1987, pp. 45-72.

6 Ver maiores dados da força eleitoral do «triângulo» em Freire, Américo. Uma capital para a República. Rio de Janeiro, Revan, 2000. Conf. ainda Freire, Américo. «Rastreando o campo político carioca». Texto apresentado na VI ANPUH/RJ, 1994.

7 Verificar perfil das bancadas cariocas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em Abranches, Dunschee de. Governos e Congressos da República dos Estados Unidos do Brasil. 2 v. São Paulo, 1918.

8 Abranches, Governos e Congressos..., v.1., pp. 654-655.

9 Sobre o confronto entre prefeitura e legislativo nas gestões de Barata Ribeiro e Henrique Valadares, ver Bastos, Ana Marta R. O Conselho de Intendência Municipal: autonomia e instabilidade 1889-1892. Rio de Janeiro, CEH/FCRB, 1984. Ver ainda Weid, Elizabeth Von der. O prefeito como intermediário entre o poder federal e o poder municipal na capital da República. Rio de Janeiro, CEH/FCRB, 1984.

10 Anais do Conselho Municipal, sessão de 4 de abril de 1893.

11 Anais do Conselho Municipal, sessão de 5 de abril de 1893.

12 Veneu, «Enferrujando o sonho...». p. 61.

13 Sobre a crise política de 1897, ver o clássico de Abrantes, Dunschee de. Como se faziam presidentes. Rio de Janeiro, José Olympio, 1973. Ver ainda a análise de Campos Sales, M. F. Da propaganda à presidência. Brasília, UnB, 1983.

14 Anais da Câmara dos Deputados, sessão de 30 de agosto de 1897.

15 Idem.

16 Sobre o episódio do atentado e seus desdobramentos políticos, ver Queiroz, Suely R.R. Os radicais da República. São Paulo, Brasiliense, 1986.

17 Gazeta de Notícias, 8/10/1898.

18 Imprensa, 11/10/1898. Sobre a capital norte-americana, ver o clássico de Green, Constance McLaughlin. Washington: A History of the Capital, 1800-1950. Princeton, New Jersey, Princeton University Press, 1962.

19 Sobre a intervenção de Campos Sales na política da capital, ver Abranches, D. Como se faziam presidentes..., pp. 297-298. Ver ainda Freire, Américo. «Campos Sales e a República Carioca». Locus: revista de história, Juiz de Fora, vol. 2, n.º 1, 1995, pp. 9-20.

20 Freire, Américo. «Campos Sales e a República Carioca»..., pp. 17-20.

21 Sobre a gestão de Pereira Passos na prefeitura, ver Benchimol, Jaime Larry. Pereira Passos: um Haussmann Tropical: a renovação urbana da cidade do Rio de Janeiro no início do século XX. Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, 1992 (Coleção Biblioteca Carioca).

22 Sobre a Revolta da Vacina, conf. texto clássico de Carvalho, José Murilo de. Os bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo, Companhia das Letras, 1987.

23 Sobre o contexto político-partidário na capital durante a Revolta da Vacina, ver Freire, Américo. Entre a insurreição e a institucionalização: Lauro Sodré e a República carioca. Rio de Janeiro, CPDOC, 1997.

24 O senador gaúcho Pinheiro Machado foi uma das mais importantes lideranças políticas no país entre 1906 e 1915. Durante esses anos, manteve rígido controle sobre o Senado, além de exercer ampla influência junto aos presidentes da República Afonso Pena (1906-1909) e Hermes da Fonseca (1910-1014). A respeito do papel de Pinheiro Machado na Primeira República brasileira, ver Enders, Armelle. Pouvoirs et fédéralisme au Brésil (1889-1930). Paris, Université de Paris IV – Sorbonne, 1993, pp. 350-413.

25 Sobre os prefeitos cariocas da Primeira República, ver Noronha Santos, F.A. Acerca da Organização Municipal e dos prefeitos do Distrito Federal. Rio de Janeiro, O GLOBO, 1945; ver ainda REIS, José de Oliveira. O Rio de Janeiro e seus prefeitos: evolução urbanística da cidade. Rio de Janeiro, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1977.

26 A respeito da influência de Pinheiro Machado na capital federal, ver Castro, Sertório de. A República que a Revolução Destruiu. Brasília, UnB, 1982, p. 232.

27 Ver o «caso do Conselho Municipal» em Franco, Afonso Arinos de Melo. Um estadista da República. Rio de Janeiro, José Olympio, 1955, v. II, pp. 688-690.

28 Sobre a campanha civilista na capital, ver Castro, A República..., pp. 171-175.

29 Acerca da trajetória política de Paulo de Frontin, ver Freire, Américo (org.) Paulo de Frontin: perfil parlamentar. Rio de Janeiro, Alerj, 2003.

30 Sobre a nova dinâmica política republicana e carioca nos anos de 1920, ver Conniff, Michael. Urban Politics in Brazil: the rise of populism (1920-1945). Pittsburg Press, 1981.

31 Sobre os descaminhos do Rio de Janeiro e da República brasileira, conf. Carvalho, Os bestializados..., 1987.

32 Franco. Um estadista da República..., p. 689.

33 Ver trajetória política de Irineu Machado em Conniff, Urban politics..., p. 81. Ver ainda Freire, Américo. «Fazendo a República: a agenda radical de Irineu Machado». Tempo. Revista do Departamento de História da Universidade Federal Fluminense, vol. 13, 2009, pp. 131-44.

34 Ver Dahl, Robert. Análise Política Moderna. Brasília, Editora da UnB, 1988, pp. 115-118.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Américo Freire, « Liderança e localismo na I República brasileira », Ler História, 59 | 2010, 49-63.

Referência eletrónica

Américo Freire, « Liderança e localismo na I República brasileira », Ler História [Online], 59 | 2010, posto online no dia 11 Dezembro 2015, consultado no dia 21 Julho 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/1305 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.1305

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Américo Freire

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