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A república kemalista na Turquia, 1923-1938

La république kémaliste en Turquie, 1923-1938
The Kemalist Republic in Turkey, 1923-1938
Hamit Bozarslan
Tradução de Oscar Mascarenhas
p. 65-79

Resumos

O artigo analisa os debates otomanos sobre a República no século XIX e destaca a falta de fôlego da monarquia entre 1908 e 1922. Analisa igualmente a evolução da república kemalista entre 1923 e 1938. O termo república é tomado aqui como sinónimo de poder kemalista, pois confundem-se ambos, tanto no plano discursivo como na prática. Finalmente, pondo de lado um longo período de três quartos de século, o artigo aborda a luta entre dois campos, que por conveniência são definidos como «republicano» e «democratas» na Turquia de hoje.

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Notas da redacção

Director de Estudos na Ecole dês Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris); historiador e politólogo especialista em questões do Médio Oriente e da questão Curda. É membro do comité de redacção das revistas Cultures et Conflits e Critique internationale. Entre outras obras, publicou Histoire de la Turquie contemporaine (Paris, La Découverte, 2004-2007).

Texto integral

Introdução

1Seja-me permitido começar este artigo com uma referência a François Furet. No seu seminário na EHESS, ele gostava de recordar que a questão da monarquia tinha sido resolvida em França pelo simples facto de que se tinha tornado caduca; o mesmo não se passava, no entanto, com a questão religiosa, que manteve toda a sua gravidade ainda durante dois séculos após a execução de Luís XVI.

  • 1 Comité União e Progresso (Ittihad ve Terakki Cemiyeti), fundado em 1899, arquitecto do pronunciamen (...)

2Embora o contexto seja muito diferente, a observação de Furet poderia aplicar-se igualmente à Turquia. Subordinada, entre 1908 e 1918, ao Comité União e Progresso1 que combateu durante muito tempo, depois, amplamente desacreditada durante a ocupação do país pelos exércitos gregos, britânicos, franceses e italianos entre 1919 e 1922, a monarquia morreu por si própria. A evocação deste facto por Mustafá Kemal (Atatürk) em 1922 foi o suficiente para enviar uma dinastia velha de seis séculos aos escaninhos da história. Em contrapartida, apesar das medidas de um grande radicalismo tomadas entre 1924 e 1938, a questão religiosa, essa, manteve-se vivaz ao longo do século XX.

3Pode ser sublinhada uma segunda semelhança entre as duas repúblicas: na Turquia, como em França num passado não muito distante, ortografava-se a República com uma imponente maiúscula, o que lhe permitia dotar-se de uma existência a um tempo abstracta, como princípio, e concreta, mesmo carnal, como modo de organização do «quadro nacional». As ameaças que pendiam sobre ela, mais imaginárias do que reais, eram igualmente sentidas como colocando em perigo a existência da nação como entidade histórica. Ora, quem evoca a história evoca tanto o presente como o passado como lugar de retorno às origens da nação e o futuro como teatro da sua projecção num porvir glorioso. Criticar um resultaria então trair o conjunto do tríptico temporal da nação.

4O paralelo entre as duas repúblicas fica-se, no entanto, por aqui. Não só dificilmente se pode falar de um pensamento republicano ancorado na duração no caso turco, mas o acirrado debate no país em torno da república, nomeadamente desde o início dos anos 1990, remete para questões muito diferentes daquelas a que se está actualmente habituado em França. A simples designação de um regime como «república» é suficiente para o distinguir de um poder despótico? Como explicar o autoritarismo político que marca a República turca desde há praticamente nove décadas? Como justificar a república feita refém do kemalismo, ideologia que transporta tanto o nome do seu fundador como as marcas visíveis das correntes antiliberais de entre as duas guerras? Como explicar o peso dos «não eleitos», a começar pelo corpo militar, os juízes e a intelligentsia kemalistas, que se consideram como instâncias tutelares, se não os senhores absolutos da república, em detrimento do corpo eleitoral? Como ultrapassar a dicotomia entre a República (e os seus corolários como a laicidade, a revolução e a civilização) e a democracia (e os seus corolários prováveis como populismo, corrupção e traição aos princípios do kemalismo), que a ideologia republicana tentou erigir como elemento chave da cultura política turca? Como ultrapassar o princípio da unidade e indivisibilidade da República que funcionou e funciona ainda como um dispositivo coercitivo permanente em relação aos não turcos, entre os quais o grupo curdo? E, enfim, como tornar esta República plural, aceitando a legitimidade dos múltiplos conflitos políticos, étnicos, confessionais e religiosos, a que seja levada não a criminalizar mas a regular? A unanimidade em torno da república como antónima da monarquia, seja esta absolutista ou constitucional, vai de par com a crítica radical da presente república, a qual numerosos desejariam substituir por uma «segunda república» ou uma «república democrática».

5Mais do que se limitar a um só ângulo de abordagem ou a um só período, este artigo propõe-se problematizar a questão da república em três tempos. Interroga-se primeiro sobre os debates otomanos sobre a república ao longo da segunda metade do século XIX e insiste na sufocação da monarquia entre 1908 e 1922. A segunda parte do artigo é consagrada à evolução da república kemalista entre 1923, data da sua fundação, e 1938, data da morte de Mustafá Kemal. O termo república é tomado aqui como sinónimo de poder kemalista, tanto se confundem os dois quer no plano discursivo quer no prático. Por fim, deixando a complexa cronologia de um longo período de três quartos de século, o artigo evoca, em conclusão, as lutas entre dois campos, que por comodidade chamarei «republicano» e «democrata», que se desenvolvem na Turquia actual.

As oposições otomanas e o espectro da república

  • 2 Lewis, Bernard, Le Retour de l’Islam, Paris, NRF, 1985, p. 120.
  • 3 Citado em Meriç, Ümit, Cevdet Pasa’nin Cemiyet ve Devlet Görüsü, Istambul, Ötüken Yayinlari, 1979, (...)
  • 4 Ibid., p. 82.
  • 5 Ibid., p. 85.

6No seu estudo sobre a recepção da Revolução Francesa no Império otomano, Bernard Lewis sublinha que não foi a execução de Luís XVI mas antes o assalto revolucionário contra a religião que suscitou a indignação das elites otomanas2. Nada indica, com efeito, que os otomanos tenham tomado a medida radical de «ruptura francesa», que tanto surpreendeu um pensador como Burke. Um século mais tarde, no entanto, veremos formar-se na capital otomana um pensamento de Estado que não só conhecia em profundidade a história da Revolução Francesa, como ainda tentou pegar em armas contra os dissidentes otomanos que com ela tivessem referência. Assim, Ahmed Cevdet Paxá, cronista oficial do Sultão (1822-1895), precisou que na base das revoluções estava o abismo que separava as camadas das sociedades e que, uma vez desencadeada, a «torrente» revolucionária, não podia ser contida nem controlada. Teórico da restauração da ordem otomana, Cevdet mostrava-se severo para com os jacobinos, que qualificava de bárbaros3 e observava que, em última instância, por uma matreirice da história, a Revolução Francesa tinha reforçado o que queria anular: tinha querido instaurar a liberdade e havia acabado por estabelecer a tirania; tinha derramado o sangue de milhares dos seus partidários para obter uma República e o resultado fora a coroação de um imperador4. Enquanto tinha feito da virtude o seu princípio mais sublime, inaugurou o reino dos «patifes». Enfim, Cevdet era pouco clemente com o próprio princípio da República, forma de governo que «provocou catástrofes» não só em França, mas «por todo o lado» onde foi implantada5.

  • 6 «É, nomeadamente, o caso de Namik Kemal e de Ali Süavi. Se este último se opôs à adopção do sistema (...)
  • 7 Fehmy, Yusuf, Les Turcs à Paris, Espionnage et contre-espionnage, Paris, A. Lequesne, 1909, p. 8.
  • 8 Ver as caricaturas imaginando o assassínio, à bomba, do Sultão Abdülhamid II, Çeviker, Tevfik, Buru (...)

7No seio da intelligentsia militar e civil, formada com grande despesa pelo Palácio otomano para assegurar a sobrevivência do Estado mas que passou à dissidência aberta, a república não tinha melhor reputação. Os Jovens Otomanos, primeira geração de opositores activos do Palácio nos anos 1860-1870, preferiam o Islão, isto é, «a verdadeira lei», à República6. Na verdade, algumas décadas mais tarde, o quadro estava mais matizado, até porque numerosos opositores, conhecidos pelo nome genérico de Jovens Turcos, eram muito críticos a respeito do Islão, considerado como uma das fontes do atraso e do declínio do Império, enquanto religião e civilização. Mas o contexto não era ainda assim favorável a um imaginário republicano. Um jovem turco militante podia, certamente, derramar lágrimas e gritar para um navio francês a afastar-se das costas otomanas: «Viva a República francesa, una e indivisível7.» Mas entre celebrar a República francesa, pátria da Revolução, e imaginar o futuro do Império otomano como uma república, havia um passo que nenhum opositor podia facilmente ousar dar. Da mesma forma, numerosos Jovens Turcos desejavam publicamente a supressão física do sultão8, mas a legitimação do regicídio já não se fazia acompanhar de uma crítica da dinastia otomana ou da monarquia como forma de governo; muito pelo contrário, a denúncia do príncipe actual como corrupto e incapaz de defender a sua nação, frequentemente de par com a reabilitação da dinastia otomana como turca e eterna.

  • 9 Yücel, Hasan Ali, op. cit., p. 72
  • 10 Cf. também os textos políticos de PAXÁ, Said Halim, sadriazam (primeiro-ministro) de 1913 a 1916, q (...)

8A Revolução jovem turca de 1908 (que, segundo os factos, foi um pronunciamento) provocou, de início, uma «embriaguez de liberdade» antes de desembocar no reino do partido único, ainda largamente inédito no contexto europeu dos anos 1910. Também fez refém a dinastia otomana para não lhe permitir qualquer margem de acção. Um só exemplo chegaria para ilustrar o desapossamento da casa dos Osman de qualquer poder: a entrada do Império na I Guerra Mundial foi decidida por três dirigentes unionistas sem que o sultão tenha sido consultado, nem sequer mantido ao corrente. No entanto, apesar desta extrema marginalização da dinastia, a república como projecto continuava a ser uma espécie de inconcebível. A título de exemplo, ao deputado cristão Zohrab Efendi, que procurava em vão provar que a soberania nacional significava a República, «mesmo mais do que a República», o deputado muçulmano Mahir Efendi replicava que «a soberania nacional era qualquer coisa que [nos] era outorgada pela [nossa] religião» e consistia no direito de nomear o hükümdar (príncipe), o chefe da nação9. Ao contrário de numerosos unionistas da primeira hora, os novos unionistas, embora ocidentalizados na sua esmagadora maioria, inscreviam-se numa visão pan-islamita e incorporavam no Islão como um conjunto de valores bem como uma componente da identidade turca. Bastantes intelectuais defendiam (ou, se fosse o caso, criticavam) o poder unionista a partir de uma grelha constitucionalista «islâmica»10: a shura (consulta), apresentada como uma injunção corânica, representava, aos seus olhos, todas as vantagens da democracia sem os seus inconvenientes como os tumultos, conflitos e divisões internas.

  • 11 Sabahaddin, Türkiye Nasil Kurtarilabilir, Istambul, Elif Kitabevi, 1965, p. 37.
  • 12 Sabahaddin in Ege, Nezahat N., Prince Sabahattin, Hayati ve Ilmî Müdafaalari, Istambul, Fakülteler (...)
  • 13 Idem, pp. 206-207.

9Neste panorama saturado do debate intra-otomano, uma figura, o Príncipe Sabahaddin (1879-1948), discípulo de Edmond Demolins e da sua Escola da Ciência Social, singularizava-se de certa maneira. Sobrinho do Sultão Abdülhamid II, de que foi um feroz opositor, Sabahaddin não reivindicava a república, mas sublinhava a esterilidade de uma polémica acerca da única designação que se podia dar a um regime. Referia-se a dois países europeus, a Grã-Bretanha e a Espanha que, se bem que geridas por monarquias, eram respectivamente democrática e despótica. Por outro lado, recordava que a República era a forma de governo em vigor no conjunto do continente americano. No entanto, apesar desse denominador comum, a América do Norte vivia num regime de liberdade enquanto os países da América do Sul gemiam sob o jugo das tiranias e conheciam uma grande pobreza11. As suas repúblicas eram «dirigidas por bandidos». A liberdade de imprensa era ali teoricamente reconhecida, sem que isso impedisse «de matar aquele que falar»12. O ministério das obras públicas funcionava lá regularmente, mas eram «os estrangeiros que lucra[va]m»13. A questão, desde logo, residia, para Sabahaddin, não na denominação de um regime ou na proclamação formal de uma constituição, monárquica ou republicana, mas efectivamente nas estruturas sociais de um dado país. Apenas a descentralização e a iniciativa privada seriam capazes, segundo o Príncipe, de permitir a libertação da Turquia do despotismo, como a própria condição da sua sobrevivência.

10É, aliás, exactamente em oposição às ideias de Sabahaddin, como resposta a elas, que se formou o pensamento unionista para servir, uma década depois, de alicerce ideológico à República kemalista. Contra a descentralização promovida por Sabahaddin, Ziya Gökalp (1876-1924), «chefe doutrinário» do Comité União e Progresso, defendeu o projecto da hipercentralização do país e o princípio de um Estado fundado no nacionalismo e no culto da nação «incarnada pelos génios e pelos heróis»; em lugar da iniciativa privada, pregou a divisa de que «não há indivíduo, só há a nação».

O interregno e a queda da dinastia otomana

11O reino unionista que terminou com a derrocada do Império otomano na guerra mundial foi seguido por um curto mas decisivo período de interregno colocado sob a égide da questão nacional, monopolizando toda a agenda e, portanto, todo o debate político (1919-1922). A resistência contra o exército grego, ocupando uma parte da Anatólia Ocidental, nomeadamente a cidade de Esmirna, e contra as forças aliadas, controlando militarmente uma parte da Anatólia e a capital, foi acompanhada de pogroms contra os gregos do Ponto, habitantes havia dois séculos das costas do Mar Negro. Ocorrendo pouco tempo depois do genocídio arménio de 1915, que já largamente tinha homogeneizado a população, estas novas violências em massa consagraram a dominação pela população muçulmana, isto é, turca, sobre a Anatólia.

12Dois poderes, um em Istambul, sob a protecção do exército britânico, o outro em Ancara, sob a presidência de Mustafá Kemal coexistiam durante este período. Apenas reconhecido internacionalmente, o primeiro não dispunha de qualquer poder real nem de margem de manobra em relação às forças britânicas presentes na capital. Considerado como rebelde, o segundo conquistou progressivamente a totalidade do poder. Apesar de ninguém contestar ainda em Ancara a autoridade do Sultão em nome do qual, aliás, era conduzida a «guerra da independência», o poder kemalista sem o sultão transformava o sultanato sem poder numa concha vazia, na melhor das hipóteses, ou em inimigo da nação, na pior.

13A república estava em gestação durante estes anos? Segundo a hagiografia oficial, Mustafá Kemal teria já elaborado o seu projecto e, na falta de poder afixá-lo publicamente, tê-lo-ia desenvolvido no seu foro íntimo. Ainda assim, é apenas a 1 de Novembro de 1922, ou seja, somente três semanas após a entrada das forças kemalistas em Istambul, que a Assembleia Nacional de Ancara aboliu o Sultanato; objecto de intensas campanhas contra si, o último sultão, Mehmed VI (Vahdeddin) abandonou o país a bordo de uma fragata britânica a 17 de Novembro. Novo e último sinal da «traição» à nação de que era suposto ser o protector, esta partida não fez mais do que desacreditar ainda mais a monarquia, da qual um dos seus membros, Abdulmecid, foi no entanto designado pela Assembleia Nacional de Ancara como o novo califa. A República viu a luz do dia, não imediatamente, mas somente a 23 de Outubro de 1923. A 3 de Março de 1924, uma lei especial decidiu igualmente a abolição do califado e a expulsão do conjunto dos membros da dinastia otomana da Turquia. Apenas alguns intelectuais, embora conhecidos pelo seu agnosticismo declarado, como Lütfu Fikri (1872-1935) e Hüseyin Cahid (1875-1957), que consideravam o califado como a última barreira contra a irresistível ascensão da autoridade exclusiva de Kemal, tentaram proteger esta instituição que data da morte do profeta Maomé, em 632.

14Ao longo destes acontecimentos que engendraram a sua própria dinâmica de radicalização, o discurso kemalista inventou uma nova categoria político-semântica para logo a criminalizar: a «otomanidade» e os seus corolários, «otomanismo» e «otomanista». «Usurpadores», erigidos quase em categoria étnica à parte, os «otomanos» eram acusados de terem tido por missão histórica corromper e destruir a nação turca. Desde o seu discurso pronunciado durante os debates sobre a abolição da monarquia (e do Estado otomano) em 1922, Mustafá Kemal sublinhava que os «otomanos» se tinham «apoderado da soberania e do sultanato da não turca pela força» e que «esta usurpação tinha continuado durante seis séculos», antes de acrescentar:

  • 14 Dumont, Paul, Mustafa Kemal invente la Turquie moderne, Bruxelas, Complexe, 1983, p. 132.

«No presente, a nação revoltou-se e resolveu tomar nas suas mãos o exercício da soberania. Trata-se de um facto consumado contra o qual já ninguém será capaz de se opor. Seria oportuno que cada um dos membros desta assembleia aderisse a este ponto de vista, baseado no direito natural. Em caso contrário, os factos da inelutável realidade não serão mudados, mas poderemos ver rolar cabeças14

A República kemalista e o imaginário da ruptura radical

15Corporativista, solidarista e organicista, concebendo-se como uma nação em armas e cultivando um sistema de obediência piramidal aos chefes, a república fundada por Mustafá Kemal enfrentou numerosas contestações, no entanto revelou-se espantosamente estável. Em contraste com a sua homóloga portuguesa, por exemplo, não foi minada por inúmeras tentativas de golpe de Estado nem por nenhuma insurreição popular. O primeiro factor explicativo desta estabilidade residia na legitimidade adquirida pela guerra de independência e pelo alívio colectivo de ver o país deixar para trás de si uma longa década de guerras particularmente devastadoras. Um segundo factor de estabilidade estava ligado ao imaginário revolucionário que acompanhava a experiência republicana para a dotar de uma grande radicalidade. Mustafá Kemal considerava, com efeito, a guerra da independência não só como uma resistência nacional contra o inimigo, mas também, e sobretudo, como o episódio fundador de um regime revolucionário.

  • 15 Zürcher, Erik-Jan, The Unionist Factor. The Role of the Committee Union and Progress in the Turkish (...)
  • 16 Dündar, Fuat, L’ingénierie ethnique du Comité Union et Progrès et la Turcisation de l’Anatolie (191 (...)

16O paradoxo está em que este episódio, carregado a posteriori de um novo sentido, o de uma ruptura radical, se inscrevia nos factos no prolongamento do período unionista. Como sugerem diversos historiadores, entre os quais Erik-Jan Zürcher15, o kemalismo constituía, nos factos, a continuidade orgânica do Comité União e Progresso. Apesar de ter sido posta de parte da tróica unionista composta pelos «Três Paxás», Cemal, Enver e Talat, que havia conduzido o Império à guerra e ao seu declínio final, a quase totalidade de quadros da resistência kemalista, depois da República, provinha das fileiras unionistas. Numerosos, de entre eles, tinham participado no genocídio arménio e na grande engenharia política e demográfica que
o Comité tinha levado a cabo entre 1912/1913 e 191816. Se Mustafá Kemal não tinha qualquer responsabilidade pessoal no genocídio, não havia sido, porém, um unionista de segunda linha. Outro traço a ligar os dois períodos: a república kemalista não poderia ter visto a luz do dia sem o genocídio arménio. Ela rematava, aliás, a obra unionista, marcando a vitória final dos turcos e da «turcicidade» contra os outros elementos confessionais da Anatólia, procedendo a um vasto programa de troca de populações com a Grécia e negando a existência de uma comunidade curda ou então designando-a como um inimigo no interior. Mau grado esta inscrição na herança unionista, a República kemalista apresentava-se como a rejeição total do passado, considerado como uma era de corrupção no seu conjunto, fosse otomano ou unionista. Apenas o passado turco pré-histórico, que encontrava as suas raízes na terra profundamente mítica da Ásia Central e oferecia os recursos necessários para projectar a turcicidade num futuro glorioso era considerado domo digno de ser rememorado. Neste sentido, o imaginário kemalista baseava-se amplamente na ideia da tábua rasa que estava, no entanto, em contradição gritante com a sua realidade.

  • 17 Citado in Parla, Taha, Kemalist Tek-Parti Ideolojisi ve CHP’nin Alti Oku, Istambul, Íletişim, 1992, (...)
  • 18 Adak, Hülya, «National Myths and Self-Na[rra]tion: Mustafa Kemal’s Nutuk and Halide Edip’s Memoirs (...)

17Mas é precisamente deste contraste que o regime kemalista extraía os seus recursos de durabilidade. Sacralizada, a República confundia-se inteiramente com uma turcicidade metafórica e com o homem que a incarnava: Mustafá Kemal. Se, seguindo o modelo francês, proclamava a nação como única fonte de soberania política, não podendo sofrer qualquer desmembramento, definia essa mesma nação a partir somente da personalidade de Mustafá Kemal: o «Chefe eterno» proferia, aliás, afirmações sem ambiguidade a este propósito: «Só o chefe de [uma] comunidade humana é digno de ser sacralizado17.» Como sublinha Hülya Adak, a «Eu-nação» («the “I nation”») de Mustafá Kemal não lhe preexistia18 (mesmo a I Guerra Mundial era lida somente através da participação de Kemal). A marginalização dos seus colaboradores da Guerra da Independência em benefício da passagem ao sistema de partido único em 1925, depois a condenação de alguns deles quer à prisão quer à pena capital em 1927, faziam dele único mestre a bordo, o único a reinar, mas também o único autorizado a dizer a história oficial da Guerra da Independência e, portanto, a história da nação. À excepção da pré-história, estes três anos constituíam as únicas páginas do passado da nação merecedoras de serem contadas.

  • 19 Cf., nomeadamente, Copeaux, Etienne, Espaces et temps de la nation turque. Analyse d’une historiogr (...)
  • 20 Copeaux, Etienne, «La transcendance d’Atatürk», in Mayeur-Jouant, Catherine (dir.), Saints et Héros (...)

18Quanto à pré-história, a sua escrita relevava do poder regalengo de Mustafá Kemal, tornado Atatürk, «pai dos turcos» em 1934. Era por congressos linguísticos e históricos, preparados directamente por ele, que a república se atribuía uma história antiga, alimentadora da experiência kemalista. A Tese Turca da História e a Teoria dita da «Língua-Sol» que turcificava o passado da Anatólia da Antiguidade ao século XX e acabaram por erigir os turcos como nação original de todas as civilizações e de todas as línguas19, foram elaboradas durante os jantares presidenciais em Istambul ou em Ancara. Tomando Kemal como instância última da «verdade científica», elas foram publicitadas através de sumptuosos congressos realizados no famoso palácio de Dolmabahçe de Istambul. Enfim, intérprete deste passado longínquo que incarnava, criador da nação tal como existia, Kemal era também o único a ter o direito a legar a República por via testamentária. E que legado! A última página do Discurso de Mustafá Kemal (1927), obra capital da «transcendência kemalista»20, prevenia a juventude contra a vitória dos inimigos da independência e da República, cavaleiros de uma vitória militar inédita na história, conseguindo destruir todos os exércitos turcos e investindo, «pela força e pela astúcia», sobre «todas as fortalezas, todos os arsenais, todos os recantos do país». «Os detentores do poder», culpados «de ignorância, de conivência e até de traição» arriscar-se-iam então a colocar-se ao serviço «dos interesses dos invasores» e a nação arruinada poderia encontrar-se «no estertor e na miséria». Ao «Jovem Turco» competia procurar a força de que precisaria «no sangue nobre que corre nas suas veias» para defender «a independência e a República».

A república e a questão religiosa

19Ao estilo da Terceira República radical ou, mais afastadas, das experiências brasileira e mexicana com as quais por vezes comparamos, a República kemalista construiu-se pela sua luta contra uma ameaça à sua dimensão: a religião. Na verdade, nos factos, ela era bem mais islâmica do que pensava. Afinal, era ela que tinha, pela troca de população com a Grécia e uma política antiminoritária particularmente agressiva, rematado a islamização do país e erigido a adesão ao Islão como critério de pertença à nação turca. A investigação actual mostra, por outro lado, quanto da laicidade kemalista, que manteve o sunismo no seu estatuto de confissão por defeito da nação, era, nos factos, oposta a toda a noção de equidistância entre religiões e confissões. Enfim, longe de separar o Estado e a religião, o poder kemalista tinha, desde 1924, oficializado a penhora do primeiro sob a segunda e assimilado ao funcionalismo o conjunto do aparelho religioso.

20Não deixa de ser verdade que o regime kemalista introduziu efectivamente uma série de medidas de um raro radicalismo, desde a interdição das confrarias religiosas ao abandono do alfabeto árabe, da supressão de qualquer menção ao Islão na Constituição à adopção do domingo em lugar do sábado como dia feriado. A resposta do campo religioso a estas medidas assumiu a forma de uma série de resistências, indo da desobediência civil e espontânea no quotidiano à dissidência aberta ou à revolta, que radicalizaram ainda mais o poder kemalista. A título de exemplo, os protestos maciços contra a introdução obrigatória do chapéu à ocidental e a interdição de qualquer outra cobertura da cabeça saldaram-se por uma centena de execuções. Se o regime kemalista não experimentou grande dificuldade em domesticar o establishment religioso oficial, funcionando como uma das suas instâncias de legitimação, já passou um pior bocado face às confrarias religiosas que dispunham de uma hierarquia completamente diferente e centenas de milhares de adeptos. Implicada na revolta curda de 1925, a confraria naqshbandie, nomeadamente, transformou-se na bête noire da república, desempenhando no imaginário kemalista um papel análogo ao da ordem dos jesuítas em França. Um incidente messiânico que se produziu em Menemen, na região mais ocidentalizada e próspera da Egeia, em Dezembro de 1930 e se saldou pela degola de um sargento sob os aplausos da multidão a celebrar a «morte da República» foi igualmente imputado a esta confraria, proibida, como as outras, desde 1925. A decisão de Mustafá Kemal de destruir Menemen acabou por não ser aplicada, mas a República encontrou neste assassínio o seu mártir, o sargento Kubilay, bem como a trama da sua narrativa histórica.

Uma República revolucionária

21Como recordei no início desde artigo, aos olhos do poder kemalista a república e a revolução constituíam dois nomes de uma mesma e única entidade. De Recep Peker a Mahmud Esad Bozkurt, numerosos ministros redigiram resumos da revolução e Mustafá Kemal encarregou-se ele próprio da redacção de um volumoso manual de educação cívica do regime. Duas perguntas se colocavam, todavia, às autoridades de Ancara e, de uma maneira geral, aos ideólogos do regime: que lugar é que esta revolução nacional poderia ocupar na história das revoluções mundiais? E de que conteúdo, susceptível de a singularizar em relação a elas, podia esta dotar-se?

  • 21 Cf., nomeadamente, Süreyya (Aydemir), Sevket, «Inkilabin Ideolojisi: Millî Kurtulus Hareketlerinin (...)

22No que respeita à primeira questão, lembremos que o poder kemalista se considerava como o seu próprio ponto zero e a sua própria finalidade; dito de outro modo, sem relação genealógica com qualquer das experiências que o precederam. Assim, apreendia a revolução turca de 1908 como um sobressalto votado ao fracasso, mesmo como um não acontecimento; quanto ao 1789 francês, que tanto tinha marcado os espíritos dos Jovens Turcos, não constituía, na melhor das hipóteses, mais do que uma promessa não cumprida. Desejando transformar-se em modelo para os «povos colonizados»21, a Revolução kemalista interditava-se, com efeito, de toda a ambição universal, tanto ela se definia pela sua turcicidade exclusiva, ou, por outras palavras, por um registo relevando unicamente do particularismo nacional. Quando à segunda pergunta, a do conteúdo, este compreendia um conjunto orgânico incluindo a civilização, a laicidade, a fusão orgânica da sociedade e do Estado e a turcicidade. O último destes termos, a turcicidade, conservou o mesmo sentido ao longo de toda a presidência de Mustafá Kemal: exclusiva, constituía a própria essência da nação e não estava sujeita a alteração com o decurso do tempo. Em contrapartida, os três outros termos, por definição polissémicos, apenas ganharam um significado fixo e não ambíguo na primeira metade dos anos 1930.

23Nos anos 1920, com efeito, o regime kemalista considerava a república como sinónimo de mudança de civilização. Na esteira de Ziya Gökalp, entendia por «civilização» a «civilização contemporânea», melhor dizendo, europeia, erigida como horizonte universal de todas as nações, sem qualquer distinção. Do mesmo modo, apreendia a noção de laicidade (termo que não tinha ainda sido oficializado) como a expulsão da religião da esfera do Estado (e não a renúncia do Estado ao seu direito de controlar o campo religioso), a sua «racionalização» e a sua «turcificação». Enfim, a fusão orgânica entre o Estado e a sociedade era compreendida como a predominância do primeiro sobre a segunda, bem como sobre o domínio económico e social. No início dos anos 1930 (e por razões a que regressarei mais adiante), cada um destes termos ganhou um sentido exclusivo e monossémico. Eles remetiam, a partir de então, para qualidades intrínsecas e exclusivas da nação turca. Assim, os turcos eram considerado como depositários, ex officio, da civilização de que eram fundadores e propagadores («se necessário, pela força da espada») e da laicidade, entendida como constitutiva da sua identidade nacional. Do mesmo modo, a centralidade do Estado em relação à sociedade passou a ser erigida como alicerce de uma nova filosofia nacional. Os turcos estavam, na verdade, sensíveis a se singularizarem através da história pela sua capacidade de fundar Estados e de formar uma nação em armas. É pela sua ligação essencial com a nação que estes três termos se tornavam consubstanciais à Revolução kemalista e à República turca. Recusar um destes valores significava, a partir de então, opor-se à Turcicidade, ao kemalismo e à república e adoptar, por consequência, uma postura traidora em relação à nação.

As «Seis Flechas»: gravar a república e a revolução na pedra

  • 22 Adanir, Fikret, «Kemalist Authoritarianism and Fascist Trends in Turkey during the Inter-War Period (...)

24Sempre sublinhando as suas diferenças em relação ao regime mussoliniano, Fikret Adanir coloca a experiência kemalista entre os fascismos extra-europeus de entre as duas guerras22 Certamente, a honra nacional assim o exigia, o poder kemalista recusava-se a conceder qualquer relação de anterioridade a outro regime. Nos anos 1930, no entanto, recorreu a meios de estudar, por intermédio de delegados enviados aos locais, o efeito das revoluções fascista e bolchevique sobre as sociedades italiana e soviética. É à luz destes exemplos que decidiu instaurar uma rede de organizações de massa encarregada de propagar e difundir a revolução. Assim, numa década, 478 Casas e 4322 Câmaras do Povo viram a luz do dia em alguns anos para envolver o país na sua totalidade, incluindo o Curdistão, região dirigida exclusivamente por inspectores-gerais onde o partido único não tinha qualquer existência. Mais importante ainda, o movimento kemalista fixou o seu credo revolucionário e gravou-o, por assim dizer, no mármore. Baptizada doutrina das «Seis Flechas», figurou primeiro nos estatutos do partido único para se inscrever em seguida na Constituição, em benefício da adopção do sistema do Partido-Estado em 1937. As flechas que deviam, pela sua simplicidade, permitir a cada cidadão turco aprender o kemalismo de cor e dele se apropriar, chamavam-se: republicanismo, nacionalismo, populismo, laicismo, revolucionarismo e estatismo.

25Uma dessas flechas, a do estatismo, erigida como garante das outras cinco, ganhou uma dimensão programática particularmente pesada. Para além da herança unionista, dois factores explicam a forte insistência do kemalismo nesta flecha tão particular. O primeiro estava inegavelmente ligado à crise económica de 1929, cujos efeitos se revelaram devastadores sobre um país largamente dependente da exportação dos seus produtos agrícolas. Ela empurrou o poder kemalista, como aliás outros regimes por todo o mundo, a empreender investimentos públicos pesados. O Estado transformou-se assim em actor hegemónico, mesmo absoluto do campo económico. Mas o segundo factor residia na rejeição de que o sistema kemalista estava a ser alvo no país. A título de exemplo, uma experiência de pluralismo político que decorreu num curto período de três meses, autorizada por Mustafá Kemal como válvula de escape do descontentamento popular que ela amplificou e radicalizou consideravelmente, revelou à luz do dia o isolamento do poder kemalista na sociedade. As manifestações monstro que despontaram em Esmirna, a «fortaleza da civilização» kemalista, prosseguiram com o horror messiânico em Menemen, a dois passos da grande cidade egeia, atrás evocado. Enfim, uma nova revolta curda, começada em 1927 mas ganhando amplitude sobretudo em 1930, mostrou a rejeição de que a República nacionalista era alvo no Curdistão.

26Com efeito, contrariamente à Terceira República francesa, que era sustentada por uma direita conservadora e uma esquerda radical para a remodelarem segundo os seus programas a partir de um complexo jogo de clientelismo e, portanto, de múltiplos mecanismos de integração política, a república kemalista não dispunha de base social nem de jogo institucional susceptíveis de a manterem viva. A subordinação total das notabilidades locais ao poder, a fraqueza de um movimento operário e a ausência de sindicatos, a estreiteza do campo de manobra dos poderes municipais, tornavam o Estado amplamente autónomo em relação à sociedade sem permitir a esta ancorar no seu interior.

27A escolha que a República fez para superar esta crise foi adoptar o «estatismo» tanto nos domínios económicos como sociais. Esta «flecha» não erigia somente o Estado como instância tutelar da sociedade; permitia-lhe igualmente projectar-se no mundo e no tempo. Tal como a revista Kadro («Quadro»), fundado pelos trânsfugas do Partido Comunista Turco que contribuíram largamente para a elaboração da doutrina kemalista, os ministros de peso do poder kemalista conceberam a partir de então abertamente a Turquia como o terceiro pólo de um mundo que desejavam do fundo do coração antiliberal e antidemocrático. Com a viragem ao entrar na década de 1930, a república tornava-se sinónimo da ordem e da disciplina e tentava fabricar a força nacional a partir da obediência criadora dos seus súbditos. As esculturas dos anos 1930, inspiradas na arquitectura fascista e realizadas entre outras pelo alemão Heinrich Krippel, testemunham esta evolução: poderosa, dotada de uma força viril nua efusiva, a República-Revolução é aí representada pelo seu chefe em proporções gigantescas. Está rodeado por indivíduos anónimos, musculados e em acção, mas de tamanho modesto, obedecendo às suas ordens, e por mulheres ou crianças representando a nação que era preciso proteger.

28Proteger a nação, mas contra quem? Depois do annus horribilis que foi o de 1930, a República encontrava-se virtualmente sem inimigos: os seus antigos inimigos do exterior tinham-se vergado e a França, a Grã-Bretanha e mesmo a Grécia teciam-lhe louvores. A irtica, o «reaccionarismo religioso», havia sido esmagada pela execução de 29 pessoas que haviam participado no acontecimento messiânico de Menemen ou eram tidas como o tendo fomentado. Passava-se o mesmo com a resistência curda, que não estava em condições de se reerguer da terrível repressão do ano de 1930. No entanto, como explicava a revista Kadro, o futuro da república e da revolução não dependia menos da manutenção de uma gramática de inimizade:

  • 23 Bairro de Istambul que constitui o coração financeiro da Turquia. (Nota do Tradutor)
  • 24 Corpus jurídico preparado por Ahmed Cevdet Paxá, citado atrás.
  • 25 Cf. o editorial da Kadro, n.º 14, 1933, p. 4.

«O maior perigo para as revoluções começa quando elas já não têm inimigos. Pode mesmo dizer-se que para viver e conseguir os seus objectivos as revoluções têm de inventar inimigos sempre que estes faltarem. Seria [aliás] verdadeiramente injusto postular que a revolução turca a partir de agora já não tem inimigos. Eis uma força negra (irtica) que, tal como uma serpente, faz ouvir esporadicamente o seu silvo. Eis uma Galata23 que não deixa de operar para os seus patrões no estrangeiro. Eis uma otomanidade que, por detrás do seu fascínio pelo «para lá da nação» traz sob o turbante o Mecelle24, ou esconde o júbilo das capitulações sob o seu chapéu alto. E, enfim, eis a natureza que não nos nega as suas belezas mas nos esconde as suas riquezas e os seus tesouros. Toda uma frente, em suma, uma frente que verá envelhecer pelo menos duas gerações antes de apresentar quaisquer brechas. Eis pois os nossos inimigos. É preciso mostrar tudo isto à juventude, explicar-lhes para que os seus socos se abatam sobre estes inimigos. Mas para que a juventude se encarnice contra estas forças, é preciso ser educada na visão política do regime e ser levada à maturidade com esta visão25

A República hoje

29Várias gerações passaram desde então. A última, a dos anos 1990-2000, não põe em causa a república, como forma de governo, mais do que as precedentes mas não cessa de se dividir entre os críticos e os ferozes defensores da República kemalista. Os críticos são liberais e conservadores ou então vêm de uma esquerda que se define como democrática. Sublinhando a necessidade de uma transformação radical das estruturas de poder, pedem à Turquia que «enfrente o seu passado» o que, pelo menos por três razões, inclui, sobretudo, o período kemalista. Em primeiro lugar, a maior parte dos arquitectos do primeiro plano do genocídio arménio continuaram a ocupar posições sob a república. Em segundo lugar, apesar do seu imaginário de ruptura como o passado otomano, o próprio Mustafá Kemal assumiu a herança ultranacionalista dos seus predecessores. Finalmente, o kemalismo, que erigiu o nacionalismo turco como seu esteio ideológico adoptou ele próprio uma política de negação e de repressão contra as minorias cristãs e judias, bem como a curda.

30À sua frente perfila-se o «campo republicano» que, entre 2006 e 2007 conseguiu organizar manifestações gigantescas, amplamente apoiadas pelo exército. Considerando que tanto a nação como a laicidade estão em perigo, definindo os turcos como uma etnia e uma classe ameaçadas na sua existência pelos inimigos do interior (para alguns, as minorias arménia, grega, judia e curda) e exteriores (Europa, Estados Unidos) um dos jornais deste campo tinha baseado a sua campanha na mudança estival da hora. Numa publicidade gráfica, o jornal República (Cumhuriyet) prevenia os leitores contra o risco de «fazer recuar o relógio cem anos» e perguntava: «Estão conscientes do perigo? Protejam a vossa República.»

31«Proteger a República» significa antes do mais proteger os símbolos: Atatürk, com certeza, mas também o seu «Livro», o famoso Discurso de 1927, o «Templo», o seu mausoléu em Ancara, os guardiães do Templo que esse lugar impõe e, enfim, a gramática kemalista da inimizade. Segundo estes «protectores» do kemalismo, os dirigentes turcos teriam traído a obra de Atatürk, após a «Contra-revolução» de 1945 (passagem ao pluralismo político). A tarefa da juventude, categoria que não remete para um facto geracional mas antes para a aceitação da missão que Mustafá Kemal confiou ao país, consiste em travar o passo a esta traição para completar a obra. A República não emanando do povo, mas antes da nação e das suas elites, a sua defesa também não releva do povo ignorante, mesmo potencialmente traidor, mas tão-somente destas elites conscientes da sua missão.

32Ainda é cedo para nos pronunciarmos a respeito desta batalha.

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Notas

1 Comité União e Progresso (Ittihad ve Terakki Cemiyeti), fundado em 1899, arquitecto do pronunciamento de 1908. Abertamente nacionalista a partir de 1906, foi o partido único de facto de 1913 a 1918. (Advertência do Tradutor: O Autor utiliza a palavra castelhana pronunciamiento.)

2 Lewis, Bernard, Le Retour de l’Islam, Paris, NRF, 1985, p. 120.

3 Citado em Meriç, Ümit, Cevdet Pasa’nin Cemiyet ve Devlet Görüsü, Istambul, Ötüken Yayinlari, 1979, p. 79.

4 Ibid., p. 82.

5 Ibid., p. 85.

6 «É, nomeadamente, o caso de Namik Kemal e de Ali Süavi. Se este último se opôs à adopção do sistema republicano por razões próprias do Império otomano, não pensa menos que o imamato pode ser exercido sob diversas formas: oligarquia, monarquia ou república, sem que isso mude fundamentalmente a natureza islâmica de um regime. Cf. Yücel, Hasan Ali Edebiyat Tarihimizden, Istambul, Iletisim Yayinlari, 1989, pp. 216-218.

7 Fehmy, Yusuf, Les Turcs à Paris, Espionnage et contre-espionnage, Paris, A. Lequesne, 1909, p. 8.

8 Ver as caricaturas imaginando o assassínio, à bomba, do Sultão Abdülhamid II, Çeviker, Tevfik, Burun Abdülhamid Karikatürleri Antolojisi, Istambul, Adam Yayinlari, 1988.

9 Yücel, Hasan Ali, op. cit., p. 72

10 Cf. também os textos políticos de PAXÁ, Said Halim, sadriazam (primeiro-ministro) de 1913 a 1916, que foi próximo dos unionistas sem fazer parte deles: Le Istituzioni Politiche Nella Società Musulmana, Roma, Imp. Editoriale Italia, 1921.

11 Sabahaddin, Türkiye Nasil Kurtarilabilir, Istambul, Elif Kitabevi, 1965, p. 37.

12 Sabahaddin in Ege, Nezahat N., Prince Sabahattin, Hayati ve Ilmî Müdafaalari, Istambul, Fakülteler Matbaasi, 1977, p. 164.

13 Idem, pp. 206-207.

14 Dumont, Paul, Mustafa Kemal invente la Turquie moderne, Bruxelas, Complexe, 1983, p. 132.

15 Zürcher, Erik-Jan, The Unionist Factor. The Role of the Committee Union and Progress in the Turkish National Movement (1905-1926), Leiden, Brill, 1983.

16 Dündar, Fuat, L’ingénierie ethnique du Comité Union et Progrès et la Turcisation de l’Anatolie (1913-1918), Paris, tese de doutoramento na EHESS, 2006.

17 Citado in Parla, Taha, Kemalist Tek-Parti Ideolojisi ve CHP’nin Alti Oku, Istambul, Íletişim, 1992, p. 329.

18 Adak, Hülya, «National Myths and Self-Na[rra]tion: Mustafa Kemal’s Nutuk and Halide Edip’s Memoirs and The Turkish Ordeal», The South Atlantic Quarterly, n.° 102/2-3, 2003, pp. 509-528.

19 Cf., nomeadamente, Copeaux, Etienne, Espaces et temps de la nation turque. Analyse d’une historiographie nationaliste (1931-1993), Paris, CNRS, 1997, e Une vision turque du monde à travers les cartes de 1931 à nos jours, Paris, CNRS, 2000.

20 Copeaux, Etienne, «La transcendance d’Atatürk», in Mayeur-Jouant, Catherine (dir.), Saints et Héros du Moyen-Orient contemporain, Paris, Maisonneuve-Larouse, 2002, pp. 121-135.

21 Cf., nomeadamente, Süreyya (Aydemir), Sevket, «Inkilabin Ideolojisi: Millî Kurtulus Hareketlerinin Ana Prensipleri», Kadro, 1932, p. 8.

22 Adanir, Fikret, «Kemalist Authoritarianism and Fascist Trends in Turkey during the Inter-War Period» in Larsen, S. (ed.), Fascism Outside Europe, Nova Iorque, Columbia, Boulder, Social Sciences Monographs, 2001, pp. 313-361.

23 Bairro de Istambul que constitui o coração financeiro da Turquia. (Nota do Tradutor)

24 Corpus jurídico preparado por Ahmed Cevdet Paxá, citado atrás.

25 Cf. o editorial da Kadro, n.º 14, 1933, p. 4.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Hamit Bozarslan, « A república kemalista na Turquia, 1923-1938 », Ler História, 59 | 2010, 65-79.

Referência eletrónica

Hamit Bozarslan, « A república kemalista na Turquia, 1923-1938 », Ler História [Online], 59 | 2010, posto online no dia 01 Maio 2010, consultado no dia 23 Abril 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/1322 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.1322

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Autor

Hamit Bozarslan

Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales – Paris - hamit.bozarslan@ehess.fr

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