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O projecto educativo do republicanismo: o caso português numa perspectiva comparada

Le projet éducatif du républicanisme : le cas portugais dans une perspective comparative
Education project of Republicanism: the Portuguese case in a comparative perspective
Joaquim Pintassilgo
p. 183-203

Resumos

A educação era entendida pelo republicanismo, à semelhança do que acontecia na III República francesa, como um elemento central do projecto de regeneração da sociedade portuguesa. Após a revolução política, tornava-se necessária a concretização de uma verdadeira revolução cultural. À escola, em particular a escola primária, era atribuída a finalidade de formar os cidadãos necessários à preservação da jovem República. Assim se compreende a importância nela assumida tanto pelo laicismo como pelo patriotismo que se pretendiam geradores de um novo consenso. Entre as estratégias usadas pelo republicanismo merecem destaque a educação moral e cívica escolar, as festas cívicas ou a educação militar.

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  • 1 O presente artigo retoma e reelabora algumas das ideias apresentadas, entre outros, nos seguintes t (...)

1O presente texto tem por finalidade propor um conjunto de reflexões a propósito de dimensões diversas do projecto educativo republicano e apresentar algumas das iniciativas desenvolvidas nesse âmbito. Daremos uma particular atenção à preocupação com a formação de cidadãos republicanos e patriotas subjacente ao referido projecto. A nossa análise procurará, ainda, avaliar em que medida a III República Francesa surgia como referência paradigmática para as práticas simbólicas fomentadas, a este propósito, pela pedagogia republicana1.

1. A Regeneração pela Educação

2O projecto educativo republicano foi construído no diálogo com correntes de pensamento e experiências consideradas, à época, exemplares e que foram apropriadas localmente. No que diz respeito a alguns dos seus principais pressupostos e lugares-comuns foi o positivismo, numa interpretação mais livre e ecléctica, a sua principal referência doutrinária. Este positivismo difuso tinha entre os seus traços fundamentais a fé na ciência, a crença no progresso da humanidade e, acima de tudo, a valorização da educação como elemento propulsor da almejada regeneração social. Não se esgota aqui a permeabilidade das concepções educativas do período à influência do positivismo. Temas como a importância da solidariedade, a necessidade de equilíbrio entre a ordem e o progresso, a valorização da dimensão afectiva da educação ou a problemática da Religião da Humanidade não deixaram de marcar presença. A íntima relação estabelecida entre positivismo e republicanismo não fez mais do que reactualizar, para o caso português, a articulação entre ambas as correntes que se verificara na França da III República. A promessa de regeneração, contida no projecto republicano, é, a este propósito, significativa.

  • 2 José, António Manuel. «Um Portugal novo». A Federação Escolar, Ano II, n.º 92, 15 de Outubro de 191 (...)

«Ao troar dos canhões e ao crepitar da fuzilaria, o velho Portugal de longas barbas brancas desgrenhadas, apegado ao passado com uma teimosia senil, transformou-se num Portugal novo, de rosto iluminado e alma aberta aos grandes ideais… A monarquia foi atirada ignominiosamente, como merecia, para o charco infecto dos seus crimes de séculos; e, em lugar dela, apareceu-nos, resplandecente, a República amada por tanto peito português, que o afundar vergonhoso da Pátria trespassava de dor2

  • 3 Ozouf, Mona. «Régénération». In Furet, François & Ozouf, Mona. Dictionnaire critique de la Révoluti (...)
  • 4 Sironneau, Jean-Pierre. «Les équivoques de la religion révolutionnaire». In Chalas, Yves. Mythes et (...)
  • 5 Araújo, Alberto Filipe. O ‘homem novo’ no discurso pedagógico de João de Barros. Ensaio de mitanáli (...)

3Encontramos aqui inequivocamente reafirmada a ruptura entre o «velho Portugal», monárquico e católico, e o «Portugal novo» que a República permitia imaginar. À semelhança da Revolução Francesa, a República portuguesa considerava-se instauradora de uma «era nova», assumindo-se como portadora daquilo que Mona Ozouf designa apropriadamente como «la promesse quasi religieuse d’un homme neuf»3. A ruptura com o passado não foi, no entanto, total. Ao mesmo tempo que era proclamada a esperança num «mundo novo», reafirmava-se o «prestígio das origens» através da evocação saudosa do «paraíso perdido» ou da crença no regresso a uma «Idade de Ouro»4. Como com pertinência observou Alberto Araújo, esta temática remete para estruturas míticas fundamentais da humanidade5. Assim se compreende a evocação paradigmática do passado português a que o discurso educativo republicano foi bastante permeável, como acontecera, de resto, com a França da III República.

  • 6 Gomes, Pinharanda. Dicionário de filosofia portuguesa. Lisboa, Círculo de Leitores, 1990, pp. 148-1 (...)

4A ideia anteriormente enunciada remete-nos, igualmente, para o carácter messiânico assumido pelo referido discurso. Só a República poderia, nessa óptica, conduzir à salvação de Portugal, retirando o país da situação de decadência em que supostamente se encontrava. O republicanismo pode, por esta via, ser associado à noção de «messianismo sem Messias», típico da era das revoluções, de que nos fala Pinharanda Gomes6. A República desencadeou, em consequência desse investimento afectivo, imensas expectativas, conduzindo depois, por não lhes conseguir corresponder, a uma situação de algum desencanto. Uma outra questão se colocava: a regeneração seria contemporânea da revolução, isto é, resultaria directamente da proclamação da República ou, pelo contrário, apresentava-se como um projecto para o futuro? Foi Mona Ozouf que, para o caso da Revolução Francesa, colocou a questão nesses exactos termos. Para o caso português, se bem que alguns autores não tenham resistido à crença nos efeitos redentores da mera proclamação da República, a maioria remete para o futuro a concretização da obra regeneradora e, mais importante ainda, considera-a como podendo resultar da propagação da instrução e da educação. A regeneração de Portugal é, assim, vista como um problema essencialmente pedagógico.

  • 7 Amor, M. A. «Uma revolução que urge fazer». A Federação Escolar, Ano II, 17 de Dezembro de 1910, p. (...)

«A revolução fez-se e a República proclamou-se. Há, porém, ainda uma grande revolução a fazer, uma revolução de que dependerá a consolidação definitiva da República e o futuro ridente de Portugal… Quero referir-me à revolução que os humildes obreiros do progresso – os professores primários – têm a fazer nas suas escolas7

5Acredita-se, muito sinceramente, no poder da educação para transformar os indivíduos e as sociedades; a escola, em particular a escola primária, surge como o local indicado para operar a regeneração moral e espiritual, formar cidadãos e, assim, consolidar a República recentemente instaurada.

  • 8 Graça, A. «O grande problema». A Escola Nova, Ano I, n.º 2, 17 de Dezembro de 1911, p. 11.

«É a escola o centro donde emanam todas as fontes da felicidade e bem-estar dos povos modernos; o agente fundamental dessa nova religião que se chama o progresso; o cadinho onde se vestem e fundem as sociedades actuais, para se formarem as sociedades novas, as sociedades do futuro8

  • 9 Medina. «Em prol da instrução – obrigatoriedade escolar». Educação Nacional, 20.º Ano, n.º 8, 22 de (...)
  • 10 Barros, João de. Educação republicana. Paris – Lisboa, Livrarias Aillaud e Bertrand, 1916, p. 43.

6A sacralização da escola primária tornou-se uma constante, à semelhança do que acontecera na França republicana, sendo essa escola apresentada nos discursos pedagógicos como «um templo inconfundível de luz e de verdade»9. Sendo, por excelência, a escola do povo, a escola primária aparece, aos olhos dos republicanos, como o local ideal para promover a formação de cidadãos republicanos e patriotas. Os professores de instrução primária, por sua vez, são apresentados, na linha da doutrinação de Jules Ferry, como os «verdadeiros apóstolos do ensino e da educação»10. Ao professor primário é, assim, atribuída uma missão de enorme transcendência. Substituto do padre, novo sacerdote laico, como a República o imaginava, assume uma importante função cultural, ideológica mesmo, a de republicanizar a conciência dos cidadãos, em particular nas distantes e reticentes comunidades rurais, condição indispensável à sobrevivência do novo regime.

2. Laicização da escola e culto da Pátria

7Na óptica dos republicanos, a Igreja católica e a sua doutrina mantinham a tradicional influência na mentalidade e na cultura popular, determinando decisivamente atitudes e comportamentos colectivos. É esse entendimento que explica o radicalismo do discurso anticlerical do republicanismo. A revolução cultural subjacente ao projecto republicano implicava o combate à instituição que, a esse nível, parecia deter a hegemonia: a Igreja Católica. Os republicanos estavam conscientes de que a afirmação do novo regime tornava necessária a interiorização dos novos valores laicos. Procurava-se, bem na linha do positivismo, conquistar a opinião pública e estabelecer um novo consenso social, alternativo ao representado pelo catolicismo. Isso explica a importância atribuída à escola. Pretendia-se controlar o ensino de modo a subtrair os jovens, os cidadãos do futuro, à influência, considerada nefasta, da Igreja e conduzir a uma socialização assente em novas bases. Tendo por referência o contexto francês, mas com total aplicabilidade ao caso português, Claude Langlois sintetiza da seguinte forma toda esta problemática:

  • 11 Langlois, Claude. «Catholiques et laics». In Nora, Pierre (Dir.). Les lieux de mémoire. III – Les F (...)

«Or, les républicains ne peuvent stabiliser leur régime sans enracinement véritable dans le pays. Ils rencontrent sur leur chemin le catholicisme, comme modèle idéologique et comme force sociale. Ce qu’ils nomme cléricalisme, c’est la mobilization d’un imposant appareil d’emprise sur la société et la dénonciation simultanée des voies de la modernité dans lesquelles cette nouvelle société veut s’engager. On comprend comme l’école deviant, dans cette perspective, le terrain idéal de l’affrontement11

8O projecto de radical laicização da sociedade portuguesa subjacente ao republicanismo, implicando a separação da Igreja e da escola, teve expressão visível na legislação inicial da República, em particular a relativa ao ensino primário. Em decreto datado de 22 de Outubro de 1910 proíbe-se o ensino da doutrina cristã nas escolas primárias e normais. Entre as razões apontadas avultam as seguintes: o Estado não pode obrigar as crianças e as famílias a determinada crença religiosa; o ensino dos dogmas não é compatível com as novas perspectivas pedagógicas. A reforma de 1911 era ainda mais explícita quanto aos propósitos do novo regime, para além de um magnífico exemplar da retórica republicana:

  • 12 Diário do Governo, n.º 73 de 30 de Março de 1911.

«A religião foi banida da escola. Quem quiser que a dê à criança no recanto do lar, porque o Estado, respeitando a liberdade de todos, nada tem com isso… A escola vai ser neutra. Nem a favor de Deus, nem contra Deus. Dela se banirão todas as religiões12

  • 13 Barros, João de. A República e a escola. Paris – Lisboa, Livrarias Aillaud e Bertrand, s/d, p. 16.
  • 14 Oudinot, Vidal. Notas dum inspector escolar. Acção (intra e extra-escolar). Porto, Livraria Chardro (...)

9Estes foram alguns dos primeiros passos dados no sentido da neutralização religiosa da escola. Parece, assim, ficar consagrado o ideal de «escola neutra», remetendo as crenças e as práticas religiosas para os terrenos da consciência individual e da vida privada. O aprofundamento deste processo, bem como o debate no campo educativo, dão, no entanto, conta de uma maior complexidade em relação ao uso dos conceitos de «escola neutra» e de «escola laica». Na verdade, no que se refere aos adversários da escola confessional, as posições repartem-se entre ambos os posicionamentos, mantendo-se zonas de alguma ambiguidade. O discurso oficial consagrou, em geral, a neutralidade da educação, embora a prática do poder republicano e, em particular, a intensidade e profundidade do processo de laicização, cuja pedra angular foi a Lei de Separação, pareçam desmentir as declarações de princípio. A já referida ambiguidade manifestou-se, igualmente, na literatura pedagógica. João de Barros, afirmava defender que as escolas primárias deviam «ser neutras, eu preferia que se dissesse laicas»13. Na mesma linha, o inspector escolar Vidal Oudinot considera que o ensino republicano é «neutro, quase laico»14.

10O que, no essencial, parece separar a «escola neutra» da «escola laica», tal como esses conceitos se expressam habitualmente no período republicano, é o seguinte: enquanto a «escola neutra» apenas procura separar os campos da educação e da religião, aceitando a livre existência das crenças e dos cultos religiosos, tendo por objectivo a formação de uma consciência livre e autónoma, a «escola laica» caracteriza-se pela atribuição de um papel mais activo e militante à escola, no sentido de contribuir para a gradual extinção das crenças religiosas, católicas, no caso, o que passa por uma restrição mais severa da difusão pública dos símbolos e das práticas religiosas do catolicismo.

  • 15 Lima, Adolfo. Pedagogia sociológica. Lisboa – Porto, Couto Martins – Livraria Progredior, 1936, Vol (...)

11Um dos autores que defende com mais veemência a neutralidade escolar é Adolfo Lima, o que acaba por ser natural, tendo em conta o seu posicionamento libertário e a sua marginalidade em relação à ortodoxia republicana. Na sua opinião a «escola laica» veicula inevitavelmente os princípios políticos e filosóficos estabelecidos pelo Estado. «É o meio de o Estado preparar e moldar as gerações, afeiçoando-as ao seu modo de ser»15. Tratava-se, no fundo, de oferecer «um novo credo laico», nas palavras do autor, em alternativa ao credo católico. A grande questão que se pode colocar em relação a esta formulação – e o próprio autor a põe – é a que se refere à possibilidade real da neutralidade do ensino assim entendida.

  • 16 Barros, João de. A educação moral na escola primária. Paris – Lisboa, Livrarias Aillaud e Bertrand; (...)
  • 17 Fonseca, Tomás da. Ensino laico. Educação racionalista e acção confessional. Lisboa – Coimbra, «Lúm (...)

12Na opinião do já citado João de Barros, «a educação moral na escola primária tem de ser laica», «claramente afirmativa», ainda que não «autoritária»16. Ou seja, a «escola laica» tem uma vocação mais acentuada para formar a consciência das crianças com base num quadro de valores claramente explicitado. Na mesma linha de defesa da «escola laica» podemos situar Tomás da Fonseca. O autor considera impossível a neutralidade da escola. Colocado perante correntes diferentes e opostas, o professor tem de assumir determinadas opções e demarcar-se de outras. O fundamental é que exerça com critério a sua função de educador. E conclui: «Só no laicismo pode fundar-se a única escola racional, científica, emancipatória e progressiva»17. Esta torna-se, sem dúvida, a posição predominante no campo da pedagogia republicana. Ou seja: a escola portuguesa deve ser, tal como a sua congénere da III República Francesa, o seu modelo explícito, para além de obrigatória e gratuita, também laica. Só com este ideal de escola parece possível eliminar a influência da Igreja Católica e lançar as bases para um novo consenso social.

13Ao mesmo tempo que procura erradicar do espaço público os símbolos e rituais associados ao catolicismo, a pedagogia republicana apresenta como alternativa um conjunto de símbolos e rituais de inspiração laica. Os republicanos estão convictos, na linha do Comte da última fase, de que, para além da dimensão intelectual, importa potenciar a dimensão afectiva e sentimental da educação. Pretende-se atingir não só a cabeça mas também o coração dos portugueses. Tratava-se de um verdadeiro combate no plano simbólico. O espaço entretanto deixado vago foi preenchido por cultos como o da Pátria, por comemorações como as dos Centenários, por cortejos cívicos, pelos novos símbolos nacionais, a bandeira e o hino, pelos novos feriados laicos, entre outras representações simbólicas.

  • 18 Catroga, Fernando. Os inícios do positivismo em Portugal. O seu significado político-social. Coimbr (...)

14A Revolução Francesa havia dado, porventura com um radicalismo excessivo, os primeiros passos nessa via. Recordemos a festa da Federação, os cultos da Razão e do Ser Supremo ou o novo calendário secularizado. Mas é mais uma vez a III República que, ao reactualizar e desenvolver os cultos revolucionários, se apresenta como o paradigma da religiosidade cívica republicana. O culto da Pátria, a consagração da bandeira tricolor, a confirmação de A Marselhesa como hino nacional, a difusão de Marianne como imagem feminina da República, a celebração do 14 de Julho como acontecimento fundador, as comemorações dos grandes homens, com destaque para a apoteose nacional de Victor Hugo (1885), são exemplos que, à devida escala, não deixaram de ser seguidos em Portugal. A fonte doutrinária desta religiosidade cívica foi, sem sombra de dúvidas, o positivismo. Foi Comte que desenvolveu os princípios de uma religião adequada à etapa positiva da evolução da humanidade, visando a sua completa regeneração, a Religião da Humanidade18. Em Portugal, como na III República Francesa, a maior proximidade do republicanismo em relação às posições heterodoxas do grupo de Littré não significou uma menor permeabilidade em relação à dimensão religiosa do pensamento de Comte.

15Ao nível escolar, para além da importância atribuída à educação moral e cívica no currículo formal, é igualmente evidente a preocupação em promover a formação de cidadãos através daquilo que podemos considerar como sendo o currículo informal dessa mesma escola. É o caso do culto da Pátria e dos, a ele associados, cultos da bandeira, do hino e dos heróis nacionais. É igualmente o caso da difusão de festas da árvore e da tentativa de criação de batalhões escolares. As referidas festividades cívicas e representações simbólicas não se restringem à sala de aula, conduzindo igualmente à ocupação do espaço público, secularizado na sequência da Lei da Separação, acentuando, dessa forma, a sua vocação simultaneamente cívica e pedagógica. O Culto da Pátria foi, provavelmente, a mais importante forma de entre as assumidas pela referida religiosidade cívica. Comecemos pela noção de Pátria que lhe está subjacente:

  • 19 Soares, João & Campos, Elísio de. Portugal nossa terra. Educação Cívica. Aprovado por Decreto do Go (...)

«Mas a Pátria não é somente o território nacional, a aldeia que nos viu nascer, a terra onde viveram os nossos antepassados. A Pátria é também o sacrossanto património moral que nos foi legado e que devemos transmitir intacto aos nossos descendentes. São as nossas tradições gloriosas, são os feitos brilhantes dos nossos maiores… É o esforço civilizador dos nossos antepassados, os heróis que encarnam a alma do povo19

  • 20 Sales, José E. M. O livro do cidadão-soldado. Lisboa, Papelaria Fernandes & C.ª, 1912, p. 8.
  • 21 Nunes Júnior, J. B. Simples noções de Instrução Cívica (11.ª edição). Lisboa, Editora: Maria do Car (...)
  • 22 Ognier, Pierre. L’École républicaine française et ses miroirs. L’idéologie scolaire française et sa (...)

16Ou seja, a Pátria é constituída por elementos concretos, refere-se a uma comunidade ocupando um determinado espaço geográfico, mas a Pátria é, acima de tudo, uma comunidade essencialmente cultural e afectiva, nela se incluindo elementos como a língua, a tradição, a arte, a religião, etc. A valorização da componente afectiva e moral da Pátria era uma constante, particularmente ao nível dos manuais escolares, dando lugar à utilização de expressões como «a alma da nossa Pátria»20. Um elemento fundamental para a caracterização da noção de Pátria é a sua ligação à figura da mãe. Segundo Nunes Júnior a Pátria é «a nossa mãe comum a quem devemos amar com o mais devoto patriotismo, fazendo por ela todos os sacrifícios possíveis»21. A Pátria é, na verdade, a mãe atenta que a todos acolhe e protege, mas à qual também todos devemos respeito e protecção, como bons filhos / cidadãos. Como a qualquer mãe, o primeiro dever para com a nossa Pátria é amá-la acima de tudo. De acordo com Pierre Ognier, tendo como referência o caso francês, «a cette personne sacrée, a cette mère de tous est voué un véritable culte; il existe une véritable religion de la patrie»22.

  • 23 Ozouf, Mona. L’École, l’Église et la République. 1871-1914. Paris, Armand Colin, 1963, p. 125.
  • 24 Osório, Ana de Castro. De como Portugal foi chamado à guerra. História para crianças. Lisboa, Casa (...)

17Verificamos, aqui, uma certa transferência de sacralidade para esta entidade unificadora, através da qual se reintroduz o sagrado na escola. Como diz Mona Ozouf: «Ainsi la patrie joue, dans l’école laique, le rôle réservé à Dieu dans l’école congréganiste»23. De acordo com a publicista republicana e feminista Ana de Castro Osório, «O que é preciso é que dentro de Portugal haja uma só fé e um só ideal, um só ideal que corresponda à grande religião: – A Pátria acima de tudo»24. O patriotismo implica que todos os cidadãos estejam preparados para defender a sua Pátria de armas na mão e, se necessário, dar a vida por ela, pois o solo da Pátria é sagrado, sendo a sua invasão por um inimigo um sacrilégio. A qualidade de cidadão é, pois, indissociável da figura do cidadão-soldado popularizada pela Revolução Francesa.

  • 25 Catroga, Fernando. «Nacionalismo e ecumenismo. A questão ibérica na segunda metade do século XIX». (...)
  • 26 Citron, Suzanne. Le mythe national. L’histoire de France en question. Paris, Les Éditions Ouvrières (...)

18A escola primária transforma-se, por esta via, num templo ao serviço do culto nacional. Todos os manuais de educação cívica incluem, significativamente, capítulos dedicados à Pátria. A dimensão histórica é aqui fundamental. A Pátria surge, em grande medida, identificada com a sua história. A evocação de um passado colectivo, mais ou menos mitificado, tem em vista o fortalecimento da consciência nacional. A República «reapropria-se do passado», vê-o como a «genealogia colectiva do presente»25. Em Portugal, como na França da III República, «l’histoire inventée pour l’école, est le catéchisme d’une religion de la France»26. Nas palavras de Ana de Castro Osório:

  • 27 Osório, Ana de Castro. De como Portugal foi chamado à guerra. História para crianças. Lisboa, Casa (...)

«Nós, povo lusitano, povo navegador, conquistador e colonizador, tínhamos de elevar bem alto o padrão da nossa gloriosa história, para que mais uma vez se ouvisse no mundo a grande voz de comando e de orgulho de uma raça bem senhora do seu passado e bem certa do seu futuro27

19A afirmação do dogma da continuidade histórica é tanto mais importante quanto nos encontramos face a um regime recente, nascido em ruptura com o passado monárquico e clerical e ainda carente de legitimação. A República assumia-se como herdeira do passado nacional, procurava identificar-se com a história da nação, uma história velha de quase oito séculos. Assistimos, pois, à «invenção da tradição» por parte do discurso pedagógico republicano, tendo por objectivo conduzir à interiorização, por parte dos cidadãos, de uma determinada memória colectiva que servisse de base à renovada identidade nacional. A invocação do passado histórico surge, assim, vinculada ao projecto de futuro contido no republicanismo.

3. A Educação moral escolar e os valores do republicanismo

  • 28 Ognier, Pierre. L’École républicaine française et ses miroirs. L’idéologie scolaire française et sa (...)
  • 29 Correia, João da Silva. A difícil função do professor em Portugal. Lisboa, Tipografia Henrique Torr (...)
  • 30 Barros, João de. A escola e o futuro (notas sobre educação). Porto, Livraria Portuense de Lopes & C (...)

20Ao nível do currículo escolar coube à educação moral, em articulação com a educação cívica, o preenchimento do vazio criado pela eliminação do ensino da religião e moral católica. O exemplo vinha mais uma vez de França. Ao tornar a escola laica, a III República havia apresentado como alternativa uma nova moral, autónoma em relação a qualquer fundamentação religiosa e assente na consciência individual, inspirada nas luzes e em Kant. Como afirma Pierre Ognier: «C’est évidemment qu’il s’agissait de moraliser les petits Français, mais, plus profondément, c’est parce que l’éxigence éthique est au coeur du projet politique, le fonde et le légitime»28. A educação moral pretendia, cá como lá, veicular os valores sociais subjacentes ao republicanismo, mas também os valores de uma moral pessoal rigorosa e exigente. É tal a importância atribuída à educação moral que um autor como João da Silva Correia chega a considerar que ela permitiria «a grande revolução moral que só a escola pode realizar»29. O projecto regenerador protagonizado pelo republicanismo, que se propunha salvar Portugal da decadência moral, impunha a necessidade de uma nova moral, que fosse «a moral do esforço, da energia, da vontade, do trabalho, enfim»30. Quais os atributos desta moral laica?

  • 31 «Uma lição de moral. A bondade». Educação Nacional, 15.º ano, nº739, 13 de Novembro de 1910, pp. 50 (...)

«Devemos ensinar às crianças uma moral humana, em que sejam preconizadas todas as virtudes, todas as boas tendências e qualidades, que em todo o tempo e em todas as circunstâncias têm orientado os povos mais civilizados, as raças mais nobres e mais fortes»31.

  • 32 Lima, Adolfo. Pedagogia sociológica. Lisboa – Porto, Couto Martins – Livraria Progredior, 1936, Vol (...)

«Pode-se fazer um ensino laico da moral, da moralidade humana, superior a todas as confissões»32.

  • 33 Ozouf, Mona. L’École, l’Église et la République. 1871-1914. Paris, Armand Colin, 1963, p. 117.

21O fundamental, no que à educação moral dizia respeito, era formar homens, desenvolver a pessoa na criança. As citações anteriormente apresentadas configuram uma grande proximidade entre a educação moral defendida por alguns dos nossos educadores e a «boa velha moral dos nossos pais» que se procurou fomentar na França da III República, uma espécie de fundo comum de princípios subjacentes às diversas correntes da moral, uma moral simples, baseada nas noções transmitidas à criança pela família. Como diz Mona Ozouf: «la confiance en une morale empirique est totale»33. Assim se procurava consolidar a unidade moral e espiritual de uma nação, em face das divisões e do confronto que pontuavam a vida quotidiana.

  • 34 Melo, Carlos de. Guia Republicano ou Declaração dos Direitos e dos Deveres do Homem e do Cidadão. L (...)
  • 35 Barros, João de. “Educação e democracia”. In A pedagogia e o ideal republicano em João de Barros. L (...)

22Importa agora referir os valores em que assentava a educação moral e cívica republicana. Assistimos a uma interessante convivência de valores diferentes do ponto de vista da sua fundamentação filosófica e ideológica, mas tendo como resultado um conjunto de alguma coerência. A herança liberal está inevitavelmente presente ou não fosse o republicanismo uma variante do liberalismo. A generalidade dos manuais apresenta a fórmula «liberdade -igualdade – fraternidade» como sendo a consigna geral de todas as repúblicas, ao mesmo tempo que «a divisa da República portuguesa é Ordem e Trabalho»34. Ou seja, embora retomando a trilogia revolucionária, a República pretende apresentar-se como ordeira e moderada. A preocupação de compatibilizar o progresso com a ordem é, de resto, uma nítida influência do positivismo. A presença de valores caros ao liberalismo moderado de oitocentos, designadamente o direito à propriedade, é disso prova, embora seja contrabalançada pela presença de valores que remetem para preocupações de natureza social. É o caso da revalorização do terceiro termo da fórmula revolucionária, a fraternidade, relativamente ignorada pelo discurso liberal e recuperada pelas correntes socialistas, ou a presença de valores próximos como cooperação, filantropia ou generosidade social. É neste âmbito que nos surge um dos mais valorizados princípios difundidos no contexto republicano: a solidariedade. Eliminado da escola o ensino da moral e da religião católica, é apresentado como alternativa um ensino baseado na ética laica da solidariedade, considerada «a grande virtude das democracias»35. A importância da solidariedade no discurso pedagógico do período republicano tem que ver com a influência exercida pelo positivismo, em cujo âmbito é enfatizada, tendo por finalidade, no quadro de uma perspectiva organicista, o reforço da coesão social.

4. A Festa da Árvore como festa revolucionária

  • 36 Ozouf, Mona. La fête révolutionnaire. 1789-1799. Paris, Éditions Gallimard, 1976, p. 236.
  • 37 Baczko, Bronislaw. Lumières de l’Utopie. Paris, Payot, 1978, p. 247.

23Foi a Revolução Francesa, esse período «quente» na produção de imaginários sociais, que começou por fomentar a realização de festas com um carácter cívico, a mais conhecida das quais foi a festa da Federação. A III República retomou, como já notámos, o projecto revolucionário de ritualização social, promovendo a criação de um verdadeiro sistema institucionalizado de festas, tendentes à consagração do novo regime. As festas revolucionárias tinham uma clara finalidade pedagógica. Elas eram, como refere Mona Ozouf, «les écoles de l’homme fait»36. As festas serviam de complemento, em alguns casos mesmo de substituto, à educação escolar, surgindo como o local ideal para fomentar uma educação colectiva em que os próprios espectadores desempenhavam um papel activo. Idealizava-se transformar a sociedade e a vida quotidiana num espaço aberto destinado à formação integral e permanente dos cidadãos. A festa revolucionária assumia, igualmente, uma função política e ideológica bastante vincada. Pretendia-se, através dela, influenciar e orientar os cidadãos, impregná-los do espírito da República. A festa constituía, pelo entusiasmo colectivo que desencadeava, o lugar por excelência para promover a unanimidade. A vontade de reconciliação nacional, necessária à preservação da nova ordem, estava subjacente ao seu espírito. Segundo Bronislaw Baczko a festa expressava uma ambivalência fundamental: «elle est stabilisatrice puisqu’elle reproduit et amplifie les valeurs fondamentales sur lesquelles repose l’ordre social… ; mais elle est aussi mobilisatrice car elle éveille et oriente les énergies »37.

  • 38 Catroga, Fernando. A militância laica e a descristianização da morte em Portugal (1865-1911). Tese (...)

24Esta última função revela a faceta utópica da festa revolucionária, para a qual nos chama a atenção Fernando Catroga: «As festas criavam momentos entusiasmantes de comunhão que convidavam à fruição quase mística da utopia nelas simbolicamente antecipada»38. Se, por um lado, a festa representa um retorno às «origens esquecidas», ou seja, ela contém em si a rememoração do «acontecimento fundador», a repetição da situação «arquetípica», por outro lado, a vontade de «reinstituir» ou «refundar» a sociedade é total. A festa encerra em si a promessa de um mundo novo e eterno, ela prefigura a sociedade ideal. No decorrer da festa esbatem-se as fronteiras entre o real e o irreal, entre o possível e o impossível. A participação colectiva na festa é como que uma antecipação da vida na «cidade nova». Na festa, à semelhança da utopia, é como se tudo estivesse sempre prestes a começar de novo, como se fosse sempre o primeiro dia e a decadência fosse uma palavra vã. Assim se compreende a íntima relação estabelecida entre a festa revolucionária e a ideia de regeneração; o tempo da festa é, por excelência, o tempo da regeneração social, o tempo da reconciliação dos homens entre si e dos homens com a natureza.

  • 39 Ozouf, Mona. La fête révolutionnaire. 1789-1799. Paris, Éditions Gallimard, 1976, p. 309.

25Entre as festas cívicas fomentadas pela Revolução Francesa interessa-nos aqui destacar as dedicadas ao culto da árvore. Aproveitando antigas tradições populares relacionadas com a veneração da natureza e, em particular, com a sua fertilidade e permanente capacidade de regeneração, os revolucionários adoptaram a árvore como símbolo da regeneração social que pretendiam levar a cabo. Plantar uma árvore era um gesto que simbolizava «l’adieu au vieu monde et la naissance du nouveau»39. Símbolo da perpétua regeneração do mundo natural e, consequentemente, do mundo social, símbolo da liberdade, por vontade da revolução, a árvore continuou a ser, como já era na tradição bíblica, símbolo da vida. A árvore representava ainda a verticalidade, a estabilidade, a segurança, o crescimento, a igualdade, a fraternidade, a república, enfim. Ela era lugar de abrigo e protecção, para além de fonte de purificação. O seu simbolismo é, pois, de uma extrema riqueza e complexidade, produto do sincretismo de elementos díspares, com influências que remetem para a antiguidade, para a herança católica, para a tradição popular ou para referências maçónicas.

  • 40 Ozouf, Mona. La fête révolutionnaire. 1789-1799. Paris, Éditions Gallimard, 1976, p. 303.

26A plantação de uma árvore constituía um acto colectivo que irmanava à sua volta toda a comunidade, erigindo-a em centro da vida colectiva. Plantar uma árvore não era apenas um acto utilitário, era um acto profundamente religioso, proveniente de uma «necessidade sacral» vinda da «noite dos tempos». A árvore era, de resto, o símbolo ideal para representar a ligação entre a terra, onde mergulham as suas raízes, e o céu, para onde se elevam os seus ramos. A árvore assumia-se, finalmente, como árvore educadora: «Enfin, en raison de tous les traits précédents parce qu’il est une mémoire... l’arbre est un éducateur, le silencieux pédagogue de la communauté»40.

27Em Portugal as festas da árvore começaram a ser celebradas nos últimos anos da monarquia. As primeiras festas da árvore realizadas parecem ter sido as de 1907, dinamizadas pela Liga Nacional de Instrução, uma associação ligada ao republicanismo e à maçonaria. No entanto, só depois da implantação da República é que esta festividade recebeu um notório incremento. A festa da árvore realizada em 12 de Março de 1911 foi já rodeada de algum aparato. Em 1913, O Século Agrícola tomou a iniciativa de organizar a «Festa Nacional da Árvore», implicando a realização de festas simultâneas um pouco por todo o país, sendo para tal escolhido o dia 9 de Março. Este terá sido o ponto alto da nova festividade cívica escolar. Nos anos seguintes ainda consegue manter algum dinamismo, embora o entusiasmo diminua gradualmente ao mesmo tempo que se acentua o seu carácter estereotipado. Os últimos anos da República testemunham, de alguma maneira, o declínio da festa da árvore.

  • 41 Walgôde, António & Queirós, Eusébio de. Guia para a organização e realização da Festa da Árvore. Po (...)
  • 42 Queirós, Eusébio de. Árvore. Recolta de discursos, prelecções, poesias e modelo de relatório em alu (...)

28As árvores plantadas pelas crianças portuguesas durante as suas festas da árvore retomam muito do complexo simbolismo das suas congéneres francesas. A árvore simbolizava, em particular, um conjunto de valores cívicos, sociais, morais e estéticos caros ao republicanismo como regeneração, pátria, solidariedade, liberdade, vida, paz, beleza, bem ou amor. A árvore surgia, acima de tudo, como símbolo da regeneração, isto é, ela representava, de forma admirável, a capacidade de renovação característica da natureza, do mesmo modo que a República se pretendia apresentar como regeneradora de uma Pátria há muito decadente. É sintomático, a esse respeito, o apelo que António Walgôde e Eusébio de Queirós dirigem às crianças de Portugal: «Amai as plantas, prestai sagrado culto ao arvoredo. Amemos a Pátria e a República e dum Portugal recaído e idoso surgirá um Portugal novo e poderoso»41. As árvores agora plantadas, legadas como testemunho às gerações futuras, podiam muito bem representar a continuidade dos laços afectivos que uniam a comunidade e contribuir, assim, para uma mais perfeita e íntima integração do homem com a terra que constituía a base geográfica da sua Pátria. Assim como a árvore lança as suas raízes para o interior da terra, também o amor dos cidadãos pela sua Pátria deveria enraizar-se e desenvolver-se. O papel da árvore é, pois, central no que respeita à relação entre o passado, o presente e o futuro de uma comunidade. De acordo com Eusébio de Queirós, «as árvores trazem-nos à memória o tempo passado e são o penhor do futuro»42. A árvore acaba por ser um autêntico «lugar de memória». Testemunha privilegiada dos acontecimentos que marcaram na vida de uma comunidade, repositório de lendas e tradições locais, símbolo do esforço de todos os que lutaram pela sobrevivência e engrandecimento dessa mesma comunidade, a árvore pretende deixar a sua recordação às gerações vindouras. Merece destaque, igualmente, a associação da árvore à noção de solidariedade. Adolfo Lima é um dos que faz esse paralelismo:

  • 43 Lima, Adolfo. «A estética e a moral». Educação Social, 1.º ano, n.os 5-6, 10-25 de Março de 1924, p (...)

«E essa ânsia por ver, por contemplar o majestoso quadro da solidariedade humana, à semelhança das grandes árvores de uma imensa floresta que conservando todas a sua individualidade, confundem alegremente, fraternizam numa redentora generosidade as suas copas, as suas ramagens, as suas flores, os seus frutos e as suas sementes43

29Assim são as árvores, assim devem ser os homens. A festa da árvore, como festa revolucionária, no sentido que lhe é dado por Mona Ozouf, tinha por finalidade promover a unanimidade de opiniões e a reconciliação nacional. Participar na festa implicava a fusão simbólica de cada um no todo representado pela nação. A festa gerava um entusiasmo colectivo propiciador de uma intensa solidariedade espiritual, aproximando-se assim da utopia. A sociedade ideal seria provavelmente assim, essa espécie de comunhão mística de consciências e de vontades.

  • 44 Neves, Azevedo. A árvore. Lisboa, Tipografia do Anuário Comercial, 1909, p. 15.
  • 45 Oudinot, Vidal. Notas dum inspector escolar. Acção (intra e extra-escolar). Porto, Livraria Chardro (...)
  • 46 Catroga, Fernando. A militância laica e a descristianização da morte em Portugal (1865-1911). Tese (...)

30O culto da árvore prende-se, igualmente, com o retorno das concepções naturalistas típicas do século XVIII. É um verdadeiro culto à natureza, aquele que se procura promover, como surge claramente expresso em Azevedo Neves: «Por toda a parte se entoam hinos à divina natureza. A festa da árvore é um símbolo desta ressurreição»44. A maioria dos publicistas evoca saudosamente os tempos primitivos, nos quais os homens adoravam e divinizavam de forma simples e ingénua as árvores e as florestas, para além de outros elementos da natureza (o fogo, a água ou as rochas). Pressente-se em alguns discursos, por detrás desta vontade de sacralização da natureza, a presença dum certo panteísmo, ainda que difuso e espontâneo. Vidal Oudinot considera a sementeira, a plantação, a floração e a frutificação como sendo a «trindade do panteísmo» e como que um hino à vida. Por isso, a festa da árvore, que lhe é dedicada, surge como uma festa moral e carinhosa, a mais encantadora das festas cívicas e educativas, «porque o Panteísmo é a religião mais bela e mais natural do Mundo»45. Como nota Fernando Catroga, «Os ritos de primavera, mesmo que parcialmente catolicizados, simbolizavam um hino à maternidade, ao sol e à regeneração cíclica da natureza»46.

31As datas escolhidas para a realização da festa da árvore são, deste ponto de vista, particularmente significativas. Na maioria dos casos a festa decorreu no mês de Março, assinalando a passagem do Inverno para a Primavera. Este facto expressava, provavelmente, a continuidade entre os ancestrais ritos de sagração da natureza, que ocorriam na Primavera, e a nova festividade dedicada à regeneração social. Além disso, os rituais e símbolos fomentados pelos republicanos manifestavam, no fundo, a vontade de apresentar uma alternativa laica em relação às manifestações exteriores do catolicismo, a qual não deixava de estar imbuída, como já notámos, de uma certa religiosidade cívica.

  • 47 Neves, Azevedo. A árvore. Lisboa, Tipografia do Anuário Comercial, 1909, p. 15.

32O esquema organizativo da festa da árvore manteve-se inalterável de festa para festa, de ano para ano. Um elemento importante era o cortejo cívico, que percorria a localidade dirigindo-se para o local de plantação das árvores, passando pelos pontos centrais da toponímia republicana, como que assinalando simbolicamente o percurso da revolução, reafirmando os seus valores e evocando os seus heróis. Um outro aspecto a realçar é o que se refere ao papel de destaque assumido pelos professores primários na organização da festa, o que nos remete para o papel que a República lhes atribui como guias espirituais das comunidades. Protagonistas centrais são, igualmente, os jovens alunos das escolas primárias. Na verdade, que melhores actores poderia ter a celebração da permanente capacidade de renovação da natureza que essa vida em crescimento que são os jovens? O já referido Azevedo Neves, dirigindo-se aos jovens e fazendo o paralelismo entre eles e a natureza, afiança: «Tens diante de ti um quadro maravilhoso e duma frescura incomparável. Este quadro representa a tua idade, a tua juventude e a primavera, uma promessa. É a NATUREZA-MÃE, infinita, variada e rica. Adora-a»47.

33Apesar de organizada pelas escolas primárias, a festa da árvore extravasava o âmbito estritamente escolar, oferecendo-se como espectáculo cívico no espaço público. A música e as canções eram elementos indispensáveis, destacando-se A Sementeira, o Hino da Árvore e a omnipresente A Portuguesa. As prelecções eram outra presença incontornável. Proferidas durante o acto da plantação, o momento fulcral da festa, e durante a sessão solene, tinham como protagonistas os professores, os alunos, as autoridades locais ou convidados. Pretendia-se complementar o discurso cénico e iconográfico, mais dirigido às emoções, com o discurso verbal, apelando à razão, de modo a tornar bem explícito o simbolismo do momento. O lanche, com que muitas vezes se encerrava a festa, acentuava ainda mais a vocação fraternal por ela assumida.

  • 48 Oudinot, Vidal. Notas dum inspector escolar. Acção (intra e extra-escolar). Porto, Livraria Chardro (...)

34Apesar da Festa da Árvore ter entre os seus objectivos a promoção do consenso social, o que é certo é que ela própria foi alvo de alguma polémica, à semelhança do que aconteceu com as restantes festas cívicas. Atacaram-na, com alguma naturalidade, os sectores ligados ao catolicismo, denunciando o que consideravam ser as suas raízes pagãs. Mesmo no seio do republicanismo o consenso não foi total, criticando muitos actores do campo educativo, próximos da Educação Nova, a sua desadequação ao espírito juvenil ou a doutrinação que lhe estava subjacente. Vidal Oudinot, por exemplo, defende que «as festas das crianças são só para as crianças», manifestando-se contrário a que a festa da árvore, como festa escolar que era, acabasse por ser monopolizada pela palavra dos «fogosos oradores adultos»; as crianças não deveriam ser obrigadas a assistir a «um rosário interminável de palavras, de gritos e de gestos»48. Muitos educadores propõem, em alternativa, a realização de festas especificamente escolares.

5. Educação militar e batalhões escolares

35Os batalhões escolares fizeram a sua aparição em França na época da Revolução, tendo por base o pressuposto de que a formação do cidadão é indissociável da preparação do soldado. Foi, no entanto, quase cem anos depois, durante a III República Francesa, que os batalhões escolares conheceram uma maior difusão. O ambiente vivido em França, na sequência da derrota na guerra franco-prussiana, era propício à concretização de iniciativas imbuídas de um intenso patriotismo.

36A legislação publicada entre 1880 e 1882 incluiu a ginástica e os exercícios militares no currículo da escola primária francesa. A escola primária republicana, local privilegiado para a formação de cidadãos, tornava-se assim também o espaço ideal para difundir, junto dos jovens cidadãos do futuro, os primeiros rudimentos de uma instrução militar. Ainda em 1882, o decreto de 6 de Julho e respectivo regulamento procedem à criação formal dos batalhões escolares, que haviam começado a difundir-se a partir da organização, por iniciativa do conselheiro municipal Aristide Rey, de um batalhão em Paris. Publicam-se então manuais de instrução militar para as escolas primárias e fomenta-se a criação de sociedades de tiro e ginástica. Os batalhões escolares aparecem a abrilhantar as festas nacionais organizadas pela III República.

37Os batalhões escolares franceses tinham entre os seus objectivos o fortalecimento dos sentimentos patrióticos, ao pretenderem preparar os futuros cidadãos para a defesa da pátria em caso de perigo, ao mesmo tempo que difundiam o espírito republicano entre os jovens. Instrução militar e educação cívica surgem, assim, estreitamente associadas. A ligação que, desde a origem, se estabelece entre a ginástica e a instrução militar tem, por seu lado, que ver, fundamentalmente, com o facto de se desejar aperfeiçoar a «raça», para utilizar uma expressão típica da época, quer dizer, de formar jovens fortes e saudáveis, capacitados física e moralmente para participarem num exército poderoso que pudesse servir de suporte à regeneração da nação francesa.

  • 49 Ognier, Pierre. L’École républicaine française et ses miroirs. L’idéologie scolaire française et sa (...)

38Depois do entusiasmo dos primeiros tempos, os batalhões escolares iniciaram um processo de decadência decorrente do reforço das posições pacifistas, designadamente no seio do professorado primário, e dum maior distanciamento crítico no que se refere à apreciação das virtualidades educativas do espírito militar. De acordo com Pierre Ognier, «leur efficience est surtout décorative, distractive pour les enfants qui malheureusement n’assimilent que les petits côtés et les tics de la vie militaire»49. Para além da sobrevalorização do factor coreográfico, os batalhões escolares haviam-se afastado do espírito inicial, que assentava na subordinação da preparação militar aos objectivos da educação física.

  • 50 Lima, Adolfo. «A escola e a guerra». Revista de Educação Geral e Técnica, Série III, n.º 2, Outubro (...)

39O exemplo dos batalhões escolares chega a Portugal pela mesma altura em que se dá a sua difusão em França. A inspiração foi republicana e maçónica. Em 1881 os exercícios militares foram introduzidos na Escola Municipal n.º 1 por Elias Garcia e Teófilo Ferreira. O primeiro batalhão escolar português fez a sua aparição pública num desfile realizado em 1882. Outras iniciativas se lhe seguiram, aparentemente sem grande continuidade. Após a implantação da República procurou-se dar um novo impulso a este projecto. O decreto com força de lei de 26 de Maio de 1911 tornou público o regulamento e o programa da chamada Instrução Militar Preparatória (I.M.P.). Foram editados, posteriormente, manuais de apoio a esse programa. O plano de estudos do 1º grau – que englobava a escola primária – incluía, para além da preparação militar propriamente dita, a educação cívica e, significativamente, a ginástica e o canto coral. O ensino deveria ser ministrado pelos próprios professores com a colaboração de instrutores militares. Esta última opção não deixou de ser envolvida em alguma polémica, chegando Adolfo Lima, por exemplo, a proclamar o seguinte: «A escola deve ser entregue exclusivamente a pedagogos. Nela não deve entrar, nem mesmo como simples professor de ginástica, o militar»50.

  • 51 Beça, Desidério. Instrução Militar Preparatória. Lisboa, Papelaria e Tipografia Fernandes & Cª, s/d (...)

40Como em França, a instrução militar dos jovens alunos da escola primária tinha em vista, também, a sua participação nas festas cívicas. No dia 8 de Junho de 1913, segundo informação de Desidério Beça, realizou-se a primeira demonstração pública da I.M.P. no hipódromo de Belém51. Outras se lhe seguiram. Com o objectivo de mobilizar a sociedade civil para a iniciativa, criaram-se, através da Portaria de 1 de Junho de 1912, que inclui o respectivo regulamento, as Sociedades de Instrução Militar Preparatória, que tinham por finalidade a instrução militar dos cidadãos de modo a que estes estivessem preparados em permanência para defender a Pátria em caso de perigo. José Sales procura captar o espírito destas sociedades:

  • 52 Sales, José E. M. O livro do cidadão-soldado. Lisboa, Papelaria Fernandes & C.ª, 1912, pp. 104-105.

«Elas são os belos centros de educação onde os novos vão aprender a desenvolver o corpo pela ginástica e pelos jogos ao ar livre. Ali se ensinam os belos princípios cívicos de forma a dar a cada indivíduo a consciência dos seus deveres e dos seus direitos. E como elas têm por objectivo preparar bons cidadãos, aptos a defenderem a sua Pátria, a instrução do tiro tem naquelas sociedades uma capital importância52

  • 53 Beça, Desidério. Instrução Militar Preparatória. Lisboa, Papelaria e Tipografia Fernandes & Cª, s/d (...)

41Tal como é definida nos textos legais e nos materiais de propaganda, a I.M.P. surge indissociavelmente ligada à educação cívica. A meta a atingir é a «nação armada», mas os ideólogos da iniciativa não se cansam de chamar a atenção para a necessidade de não confundir a instrução militar, propriamente dita, a ter lugar nos quartéis, com a preparação militar, agora incluída no currículo escolar. Segundo Desidério Beça, não se pretende «fazer soldados antes de tempo»53. A I.M.P. aspirava, ainda, à formação do carácter. A esse nível, pretendia-se, acima de tudo, conduzir as crianças e os jovens à interiorização da disciplina típica do «espírito militar». Um outro aspecto, permanentemente salientado pelos propagandistas, é o que se refere à primazia da educação física, no âmbito de um projecto de formação integral do homem e do cidadão. A decadência, que se admitia estar a atingir a sociedade portuguesa, era explicada, em grande medida, através do argumento da degenerescência física da raça portuguesa. A afirmação da necessidade imperiosa de se proceder ao «aperfeiçoamento», «rejuvenescimento» ou «levantamento físico da raça portuguesa», de tão repetida torna-se um lugar-comum do discurso pedagógico republicano, para além de se integrar, de forma harmoniosa, na concepção regeneradora que lhe estava subjacente.

  • 54 Diário do Governo, n.º 123 de 27 de Maio de 1911.

42A I.M.P. tinha, ainda, por finalidade expressa o desenvolvimento do espírito patriótico. Essa dimensão está bem presente no conteúdo do programa anexo ao seu Regulamento, nos manuais escolares aprovados para o efeito e em toda a restante produção legislativa ou propagandística. Pretende-se desenvolver nos alunos «a dedicação patriótica», «o sentimento do dever e o amor da pátria»54. É inquestionável que se pretende fomentar a interiorização dos valores associados ao republicanismo, o patriotismo acima de tudo. A implementação da preparação militar no seio da juventude escolar surge assim como uma dimensão importante do projecto republicano de socialização política dos cidadãos.

  • 55 Ganho, Tolentino Sousa. «A Instrução Militar Preparatória». Revista de Educação Geral e Técnica, Vo (...)
  • 56 «Actas das sessões. Sessão de 25 de Abril de 1911». Revista de Educação Geral e Técnica, Série I, n (...)

43No campo educativo, a I.M.P. e os batalhões escolares foram sempre alvo de alguma polémica, como aconteceu nas sessões da Sociedade de Estudos Pedagógicos, assumindo os educadores mais próximos da chamada Educação Nova, em geral, uma posição contrária à sua existência. Os argumentos invocados combinam concepções pacifistas e anti-chauvinistas com razões especificamente pedagógicas, designadamente o respeito pela criança ou a crítica a uma disciplina imposta. Os educadores mais próximos da ortodoxia republicana procuram legitimar o projecto lembrando a proximidade entre a formação do cidadão e a formação do militar. Para o professor de ginástica Tolentino de Sousa Ganho, um crítico do projecto, a preparação militar exigiria apenas «uma disciplina toda externa» e não seria congruente com a ideia de que a criança é «um delicado organismo» e não «um homem em miniatura». Todas as competências necessárias ao cidadão-soldado das modernas democracias, resistência física, espírito de iniciativa ou sangue-frio, decorreriam, segundo o autor, da prática da educação física, que se dirigia à «alma através do corpo» e não da instrução militar, que «poderá actuar sobre o corpo, mas paralisando o cérebro»55. Por seu lado, um defensor da iniciativa, Frederico Ferreira de Simas, o futuro director do Instituto de Odivelas, considerava que «formar o cidadão é formar o soldado» e que o espírito militar seria compatível com a democracia, concluindo com a ideia de que «o sentimento patriótico, o hábito da disciplina e a solidariedade… devem criar-se e desenvolver-se na tenra idade»56, sendo a instrução militar um contexto favorável para o germinar dessa ideia.

6. Considerações finais

44No que se refere às práticas educativas desenvolvidas, bem como à produção simbólica que lhes estava associada, a I República foi um período de enorme riqueza e diversidade. A preocupação de viabilizar o novo regime esteve na base do combate cultural fomentado contra o catolicismo e da tentativa de criar uma alternativa laica aos seus símbolos e rituais, a qual não deixou de estar imbuída de uma certa religiosidade cívica. Foi, em particular, através do patriotismo que se procurou construir um novo consenso social. A escola surgia como o lugar ideal para veicular os valores centrais da pedagogia republicana e conduzir os cidadãos do futuro à interiorização dos novos valores e à adesão afectiva à República e aos seus símbolos. A III República Francesa tornou-se, a este propósito, uma referência incontornável. Na tentativa de concretizar um sistema coerente e eficaz de formação do cidadão, os republicanos portugueses apropriaram-se, não sem alguma criatividade, da intensa produção simbólica, de inspiração laica, cívica e patriótica, então desenvolvida na França. O balanço que, à distância, podemos fazer não deixa de ser ambíguo e multifacetado. É verdade que se aspirava, porventura de forma genuína, à formação de cidadãos autónomos, conscientes e vocacionados para a intervenção cívica. No entanto, a vontade de, num contexto adverso, contribuir para a preservação da nova ordem, aliada ao desejo de todos integrar numa mesma comunidade simbólica, assente nos valores e nos símbolos do republicanismo e do laicismo, acabaram por legitimar práticas que remetem mais para a noção de doutrinação. A distância que separa a educação cívica republicana da educação para a cidadania em que hoje nos revemos é ainda inquestionavelmente grande.

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Notas

1 O presente artigo retoma e reelabora algumas das ideias apresentadas, entre outros, nos seguintes textos: Pintassilgo, Joaquim. República e formação de cidadãos. A educação cívica nas escolas primárias da I República portuguesa. Lisboa, Edições Colibri, 1998; Pintassilgo, Joaquim. «A Revista de Educação Geral e Técnica no contexto do Portugal republicano. Debate sobre a educação moral e cívica». In A. R. Schelbauer & J. C. S. Araújo (Org.). História da Educação pela imprensa. Campinas, Alínea Editora, 2007, pp. 129-154; Pintassilgo, Joaquim. «Regeneração moral e formação do cidadão – O debate na imprensa pedagógica portuguesa do início do século XX». In F. Sousa & C. Carvalho (Org.). Educação para a Cidadania. Conferência Ibérica. Livro de Actas. Lisboa, FCUL, 2008 [CDrom].

2 José, António Manuel. «Um Portugal novo». A Federação Escolar, Ano II, n.º 92, 15 de Outubro de 1910, p. 1.

3 Ozouf, Mona. «Régénération». In Furet, François & Ozouf, Mona. Dictionnaire critique de la Révolution Française. Paris, Flammarion, 1988, p. 829.

4 Sironneau, Jean-Pierre. «Les équivoques de la religion révolutionnaire». In Chalas, Yves. Mythes et révolutions. Grenoble, Presses Universitaires de Grenoble, 1990, pp. 128-129.

5 Araújo, Alberto Filipe. O ‘homem novo’ no discurso pedagógico de João de Barros. Ensaio de mitanálise e de mitocrítica em educação. Braga, Universidade do Minho, 1997.

6 Gomes, Pinharanda. Dicionário de filosofia portuguesa. Lisboa, Círculo de Leitores, 1990, pp. 148-154.

7 Amor, M. A. «Uma revolução que urge fazer». A Federação Escolar, Ano II, 17 de Dezembro de 1910, p. 1.

8 Graça, A. «O grande problema». A Escola Nova, Ano I, n.º 2, 17 de Dezembro de 1911, p. 11.

9 Medina. «Em prol da instrução – obrigatoriedade escolar». Educação Nacional, 20.º Ano, n.º 8, 22 de Novembro de 1914, p. 64.

10 Barros, João de. Educação republicana. Paris – Lisboa, Livrarias Aillaud e Bertrand, 1916, p. 43.

11 Langlois, Claude. «Catholiques et laics». In Nora, Pierre (Dir.). Les lieux de mémoire. III – Les France. Paris, Éditions Gallimard, 1992, Vol. I, p. 153.

12 Diário do Governo, n.º 73 de 30 de Março de 1911.

13 Barros, João de. A República e a escola. Paris – Lisboa, Livrarias Aillaud e Bertrand, s/d, p. 16.

14 Oudinot, Vidal. Notas dum inspector escolar. Acção (intra e extra-escolar). Porto, Livraria Chardron de Lelo & Irmão Editores, 1915, p. 168.

15 Lima, Adolfo. Pedagogia sociológica. Lisboa – Porto, Couto Martins – Livraria Progredior, 1936, Vol. I, p. 127.

16 Barros, João de. A educação moral na escola primária. Paris – Lisboa, Livrarias Aillaud e Bertrand; Rio de Janeiro, Livraria Francisco Alves, 1914, pp. 19-22.

17 Fonseca, Tomás da. Ensino laico. Educação racionalista e acção confessional. Lisboa – Coimbra, «Lúmen» – Empresa Internacional Editora, 1923, p. 37.

18 Catroga, Fernando. Os inícios do positivismo em Portugal. O seu significado político-social. Coimbra, Universidade de Coimbra, 1977, pp. 17-18.

19 Soares, João & Campos, Elísio de. Portugal nossa terra. Educação Cívica. Aprovado por Decreto do Governo da República de 20 de Junho de 1917. Lisboa, Livraria Clássica Editora de A. M. Teixeira, 1917, pp. 11-12.

20 Sales, José E. M. O livro do cidadão-soldado. Lisboa, Papelaria Fernandes & C.ª, 1912, p. 8.

21 Nunes Júnior, J. B. Simples noções de Instrução Cívica (11.ª edição). Lisboa, Editora: Maria do Carmo Nunes, 1926, p. 2.

22 Ognier, Pierre. L’École républicaine française et ses miroirs. L’idéologie scolaire française et sa vision de l’école en Suisse et en Belgique à travers la Revue Pédagogique. 1878-1900. Berne, Peter Lang, 1988, p. 103.

23 Ozouf, Mona. L’École, l’Église et la République. 1871-1914. Paris, Armand Colin, 1963, p. 125.

24 Osório, Ana de Castro. De como Portugal foi chamado à guerra. História para crianças. Lisboa, Casa Editora «Para as crianças», 1918, p. 73.

25 Catroga, Fernando. «Nacionalismo e ecumenismo. A questão ibérica na segunda metade do século XIX». Cultura. História e Filosofia, Vol. IV, 1985, p. 440.

26 Citron, Suzanne. Le mythe national. L’histoire de France en question. Paris, Les Éditions Ouvrières – Études et Documentation Internationales, 1987, p. 24.

27 Osório, Ana de Castro. De como Portugal foi chamado à guerra. História para crianças. Lisboa, Casa Editora «Para as crianças», 1918, p. 39.

28 Ognier, Pierre. L’École républicaine française et ses miroirs. L’idéologie scolaire française et sa vision de l’école en Suisse et en Belgique à travers la Revue Pédagogique. 1878-1900. Berne, Peter Lang, 1988, p. 179.

29 Correia, João da Silva. A difícil função do professor em Portugal. Lisboa, Tipografia Henrique Torres, 1926, p. 9.

30 Barros, João de. A escola e o futuro (notas sobre educação). Porto, Livraria Portuense de Lopes & C.ª – Sucessor, 1908, p. 33.

31 «Uma lição de moral. A bondade». Educação Nacional, 15.º ano, nº739, 13 de Novembro de 1910, pp. 50-51.

32 Lima, Adolfo. Pedagogia sociológica. Lisboa – Porto, Couto Martins – Livraria Progredior, 1936, Vol. I, p. 122.

33 Ozouf, Mona. L’École, l’Église et la République. 1871-1914. Paris, Armand Colin, 1963, p. 117.

34 Melo, Carlos de. Guia Republicano ou Declaração dos Direitos e dos Deveres do Homem e do Cidadão. Lisboa, Empresa Lusitana Editora, 1912, p. 14.

35 Barros, João de. “Educação e democracia”. In A pedagogia e o ideal republicano em João de Barros. Lisboa, Terra Livre, 1979, p. 35.

36 Ozouf, Mona. La fête révolutionnaire. 1789-1799. Paris, Éditions Gallimard, 1976, p. 236.

37 Baczko, Bronislaw. Lumières de l’Utopie. Paris, Payot, 1978, p. 247.

38 Catroga, Fernando. A militância laica e a descristianização da morte em Portugal (1865-1911). Tese de Doutoramento. Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1988, Vol. I, p. 51.

39 Ozouf, Mona. La fête révolutionnaire. 1789-1799. Paris, Éditions Gallimard, 1976, p. 309.

40 Ozouf, Mona. La fête révolutionnaire. 1789-1799. Paris, Éditions Gallimard, 1976, p. 303.

41 Walgôde, António & Queirós, Eusébio de. Guia para a organização e realização da Festa da Árvore. Porto, Companhia Portuguesa Editora, s/d, p. 18.

42 Queirós, Eusébio de. Árvore. Recolta de discursos, prelecções, poesias e modelo de relatório em alusão à Festa da Árvore. Porto, Livraria Moderna de João Gonçalves, Editor, 1916, pp. 4-5.

43 Lima, Adolfo. «A estética e a moral». Educação Social, 1.º ano, n.os 5-6, 10-25 de Março de 1924, p. 109.

44 Neves, Azevedo. A árvore. Lisboa, Tipografia do Anuário Comercial, 1909, p. 15.

45 Oudinot, Vidal. Notas dum inspector escolar. Acção (intra e extra-escolar). Porto, Livraria Chardron de Lelo & Irmão Editores, 1915, p. 58.

46 Catroga, Fernando. A militância laica e a descristianização da morte em Portugal (1865-1911). Tese de Doutoramento. Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, 1988, Vol. II, p. 881.

47 Neves, Azevedo. A árvore. Lisboa, Tipografia do Anuário Comercial, 1909, p. 15.

48 Oudinot, Vidal. Notas dum inspector escolar. Acção (intra e extra-escolar). Porto, Livraria Chardron de Lelo & Irmão Editores, 1915, p. 58.

49 Ognier, Pierre. L’École républicaine française et ses miroirs. L’idéologie scolaire française et sa vision de l’école en Suisse et en Belgique à travers la Revue Pédagogique. 1878-1900. Berne, Peter Lang, 1988, p. 109.

50 Lima, Adolfo. «A escola e a guerra». Revista de Educação Geral e Técnica, Série III, n.º 2, Outubro de 1914, p. 170.

51 Beça, Desidério. Instrução Militar Preparatória. Lisboa, Papelaria e Tipografia Fernandes & Cª, s/d, p. 142.

52 Sales, José E. M. O livro do cidadão-soldado. Lisboa, Papelaria Fernandes & C.ª, 1912, pp. 104-105.

53 Beça, Desidério. Instrução Militar Preparatória. Lisboa, Papelaria e Tipografia Fernandes & Cª, s/d, p.L.

54 Diário do Governo, n.º 123 de 27 de Maio de 1911.

55 Ganho, Tolentino Sousa. «A Instrução Militar Preparatória». Revista de Educação Geral e Técnica, Vol.I, n.º 1, pp. 27 e 32.

56 «Actas das sessões. Sessão de 25 de Abril de 1911». Revista de Educação Geral e Técnica, Série I, n.º 4, pp. 349-350.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Joaquim Pintassilgo, « O projecto educativo do republicanismo: o caso português numa perspectiva comparada », Ler História, 59 | 2010, 183-203.

Referência eletrónica

Joaquim Pintassilgo, « O projecto educativo do republicanismo: o caso português numa perspectiva comparada », Ler História [Online], 59 | 2010, posto online no dia 26 Janeiro 2016, consultado no dia 21 Julho 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/1381 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.1381

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