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Estudos
O Estado Novo entre discursos e práticas

Selecção e discriminação dos profissionais de enfermagem durante o Estado Novo (1938-1963)

Sélection et discrimination des professionnels infirmiers durant l’Etat Nouveau (1938-1963)
Selection and Discrimination of Nursing Professionals During the Estado Novo (1938-1963)
Helena da Silva
p. 151-166

Resumos

Este artigo analisa as consequências da intervenção do Estado Novo nas escolas de enfermagem. No final do século XIX, foram criadas em Portugal as primeiras escolas de enfermagem para formar cientificamente alunos de ambos os sexos, sem qualquer discriminação de género ou estado civil. Na década de 1940 esta situação altera-se, devido à interferência do Estado na formação do pessoal de enfermagem. A imposição de novas regras para as escolas de enfermagem afectou também os profissionais de enfermagem, bem como o sistema nacional de saúde e a assistência aos pacientes em meio hospitalar.

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1Este artigo pretende demonstrar como um conjunto de leis publicadas no contexto da ditadura do Estado Novo (1933-1974) introduziu diversas alterações no exercício da profissão de enfermagem, nomeadamente uma selecção dos profissionais no acesso à enfermagem em contexto hospitalar. Através da análise de fontes escritas e orais, tentamos compreender como estas leis conduziram à discriminação das mulheres casadas e/ou com filhos e dos homens no acesso às escolas e à profissão. Esta selecção teve um impacto na profissão, que afectou os hospitais bem como os seus pacientes.

  • 1 Catherine Allamel-Raffin; Alain Leplège, Histoire de la Médecine, Paris, Dunod, 2008, p. 40; Mirko (...)

2Ao longo do século XIX, o progresso das ciências e os avanços da medicina conduziram à transformação dos hospitais e dos cuidados de saúde1. Os avanços da química, com as descobertas de Louis Pasteur e de Robert Koch sobre as bactérias e as infecções, aceleraram as preocupações higienistas contribuindo para modificar gradualmente as condições de trabalho nos hospitais da Europa Ocidental, incluindo os estabelecimentos portugueses. Paralelamente, as capacidades de diagnóstico dos médicos desenvolveram-se e contribuíram para que os hospitais se tornassem num local terapêutico.

  • 2 Regulamento do Hospital Geral de Santo António na Cidade do Porto, Porto, Typographia de António Jo (...)
  • 3 Livro de Termos de Entrada do Pessoal Menor (1892-1895) [Arquivo do Hospital Geral de Santo António (...)

3Na segunda metade do século XIX, apesar dos avanços científicos, o pessoal de enfermagem ao serviço dos grandes hospitais portugueses (Coimbra, Lisboa e Porto), laico e de ambos os sexos, continuava a não ter qualquer preparação científica. Em relação ao estado civil do pessoal de enfermagem, o Regulamento do Hospital Geral de Santo António de 1885 mencionava que era obrigatório não ter família para se ser enfermeiro/a2. Era especificado que os enfermeiros podiam ser casados mas sem filhos enquanto que as enfermeiras não podiam ser casadas nem ter filhos. Contudo, esta obrigatoriedade desaparece nos regulamentos dos anos seguintes. Assim, desde o final do século XIX e inícios do século XX, que o pessoal de enfermagem deste hospital portuense poderia ser do sexo masculino ou feminino não havendo qualquer discriminação em relação ao seu estado civil, como provam aliás os registos do Livro de Termos de Entrada do Pessoal Menor3. Foi também neste período que a classe médica aproveitou o seu prestígio político para criar escolas de enfermagem e melhorar a prestação de cuidados de saúde nos hospitais nacionais. Cada uma destas escolas tinha um regulamento individual e funcionava ligada ao hospital onde estava inserida.

4A partir dos anos 1940, num contexto de ditadura, o Estado português interveio nas escolas e na prática da enfermagem a vários níveis. Esta intervenção teve um impacto na evolução da enfermagem, nomeadamente no que diz respeito à organização e à uniformização da formação e à profissionalização desta actividade. No entanto, a legislação salazarista conduziu a uma discriminação no acesso à formação e consequentemente à profissão.

5Assim, este estudo tem como objectivo conhecer o processo e o impacto da aplicação da nova legislação, bem como os efeitos que ela teve em relação à frequência das escolas de enfermagem e à formação do corpo de enfermeiros que cada hospital deveria possuir para poder prestar os serviços de saúde aos doentes que recorriam aos seus cuidados.

1. A criação das escolas e o debate em torno da vocação e aptidão para o exercício da enfermagem em Portugal

6Nos finais do século XIX, os avanços da medicina, da farmacologia e da química exigiam mais conhecimentos e uma melhor preparação por parte do pessoal de enfermagem. Os hospitais estavam em mudança, bem como as tarefas que neles tinham lugar, com uma constante preocupação pela assepsia e anti-sepsia. Os médicos e as administrações hospitalares estavam extremamente desiludidos com os serviços prestados pelo pessoal de enfermagem, mal preparado e sem formação técnica para auxiliar na aplicação das novas terapias científicas.

  • 4 Adriano Lopes Vieira defensor de um pessoal religioso opôs-se a Costa Simões, apologista da criação (...)

7Este tema originou longas discussões, porque alguns médicos portugueses defendiam uma enfermagem religiosa, enquanto outros lutavam pela criação de escolas de enfermagem que formassem o pessoal laico4. Este último grupo, graças às viagens científicas e à leitura de revistas médicas francesas (como o Progrès Médical), deu a conhecer a evolução da enfermagem em diferentes países europeus, nomeadamente em França, onde se iniciava a formação do pessoal laico em escolas de enfermagem. Deu-se assim início à formação técnica e científica do pessoal laico responsável pelos serviços de enfermagem em Portugal.

8Em 1881, surge a Escola dos Enfermeiros de Coimbra, uma iniciativa pessoal do administrador dos Hospitais da Universidade de Coimbra, Costa Simões, sem continuidade devido à sua partida para o Porto e à doença do seu colaborador, Costa Duarte. Em 1887, uma segunda tentativa foi levada a cabo por Tomás de Carvalho, enfermeiro-mor do Hospital Real de S. José e Anexos, em Lisboa, que fracassou devido ao analfabetismo dos alunos e às dificuldades em tornar compatível o trabalho com as aulas. A Direcção Administrativa da Santa Casa da Misericórdia do Porto, através de Nunes da Ponte e Maximino de Lemos, criou o Curso de Enfermeiros no Hospital Geral de Santo António, em 1896; esta foi a primeira experiência na formação de enfermagem que teve continuidade em Portugal. Outras escolas foram criadas já no início do século XX como, em 1901, no Hospital Real de S. José (Lisboa), em 1911 no Hospital de S. Marcos (Braga) e em 1919 nos Hospitais da Universidade de Coimbra.

9Nestas escolas não havia qualquer referência ao estado civil dos estudantes, nem qualquer preferência pelo sexo feminino podendo inscrever-se homens e mulheres. A grande preocupação das administrações hospitalares, das quais estas escolas estavam dependentes, era melhorar o desempenho da actividade do pessoal de enfermagem que já exercia esta actividade em meio hospitalar. No entanto, devido à carência de profissionais de saúde, o ensino foi alargado a outros indivíduos, homens ou mulheres, exteriores ao hospital, para que depois da aprendizagem pudessem ser contratados para o serviço de enfermagem.

  • 5 Helena Silva, Soigner à l’hôpital: histoire de la profession infirmière au Portugal (1886-1955), di (...)

10Nos hospitais portugueses existiam enfermarias para homens e para mulheres e os cuidados eram da responsabilidade do pessoal de enfermagem masculino nas primeiras e do pessoal feminino nas segundas, durante este período e nas décadas seguintes. Esta estruturação dos hospitais pode ajudar a explicar porque não houve uma discriminação dos homens no acesso às escolas de enfermagem, pois eram necessários enfermeiros homens para trabalhar nas enfermarias masculinas5. Noutros países, como o Reino Unido e a França, a enfermagem era predominantemente feminina e as mulheres dispensavam os cuidados a doentes dos dois sexos.

  • 6 Originária de uma família britânica abastada, Florence Nightingale decidiu dedicar-se aos doentes n (...)
  • 7 Ann Bradshaw, The nurse apprentice, 1860-1977, Aldershot, Ashgate, 2000, pp. 10-21.

11No Reino Unido, ao longo do século XIX, registava-se uma clara preferência pelas enfermeiras. Florence Nightingale6, considerada a fundadora da enfermagem moderna, declarou que a enfermagem era uma profissão apropriada, por excelência, às mulheres, contrariamente à medicina. Por isso, a escola de enfermagem que ajudou a fundar em Londres, em 1860, no Saint Thomas’ Hospital, aceitava exclusivamente alunas, como fizeram muitos outros estabelecimentos hospitalares que seguiram o mesmo modelo tanto no Reino Unido como um pouco por todo o Mundo7.

  • 8 A formação das parteiras estava inicialmente separada da enfermagem. Desde 1836 que a formação de p (...)
  • 9 Instituição autónoma, criada em 1849, responsável pelas políticas sanitárias e sociais da população (...)
  • 10 Yvonne Knibiehler; Véronique Leroux-Hugon; Odile Dupont-Hess; Yolande Tastayre, Cornettes et blouse (...)
  • 11 Véronique Leroux-Hugon, Infirmières des Hôpitaux Parisiens 1871-1914, ébauches d’une profession, th (...)
  • 12 A médica francesa Anna Hamilton referia-se à sua experiência na Maison de Santé Protestante de Bord (...)

12Em Portugal, não havendo qualquer tradição académica do ensino da enfermagem8, os primeiros cursos fundados basearam-se no modelo francês das escolas da Assistance Publique de Paris9. Apesar deste modelo defender uma natural aptidão feminina para o exercício da função da enfermagem, as escolas portuguesas, criadas à sua imagem, não seguiram esta característica. No caso francês, a comissão formada em 1899 para elaborar o programa de ensino das escolas de enfermagem em França considerava esta actividade predominantemente feminina10. O dr. Désiré Bourneville, médico francês fundador das primeiras escolas de enfermagem da Assistance Publique de Paris (fundadas a partir de 1878), defendeu que qualquer mulher com uma educação primária e suficientes conhecimentos profissionais poderia ser uma boa enfermeira. Alguns anos depois, em 1902, o dr. Charles Mourier, baseando-se no mesmo paradigma, defendeu a substituição do pessoal de enfermagem masculino por um pessoal feminino nos hospitais franceses. Em 1905, o princípio da feminização do pessoal de enfermagem foi adoptado em França, restringindo-se a actividade masculina à enfermagem em psiquiatria11. Ainda em França, ouviam-se outras opiniões contra a enfermagem masculina, como as da dra. Anna Hamilton que defendia que os homens eram «naturalmente inaptos para as funções de enfermagem», com raras excepções12.

13Assim se criou uma espécie de dogma em torno da superioridade da mulher no domínio dos cuidados de enfermagem, discriminando o género masculino. As características e competências que se impunham a alguém que quisesse exercer a profissão de enfermagem eram as mesmas que se exigiam a uma mulher que quisesse ser mãe: a enfermeira deveria cuidar dos doentes e dos feridos como uma mãe deveria cuidar do seu filho. Contudo, em Portugal, esta suposta superioridade feminina para o exercício da enfermagem não estava em discussão quando se fundaram as primeiras escolas de enfermagem, nos finais do século XIX e inícios do século XX.

  • 13 Helena Silva, «From mixed nursing schools to a preference for female nursing: the situation in Port (...)

14Esta situação fazia-se sentir, entre outros, no Hospital Geral de Santo António da Santa Casa da Misericórdia do Porto. Em 1896 foi criado um curso de enfermagem neste hospital para proporcionar formação profissional ao seu pessoal de enfermagem e também aos indivíduos, de ambos os sexos, exteriores a esta instituição. As aulas eram no final do dia, duas vezes por semana e divididas em turmas de sexos diferentes. Cada género tinha uma aula por semana não se verificando qualquer preferência pelo sexo ou estado civil dos alunos13.

  • 14 Livros de Actas das Sessões da Direcção Administrativa do Hospital Geral de Santo António, n.º 4-15 (...)

15A análise dos livros de Actas da Direcção Administrativa do Hospital Geral de Santo António (1893-1933) e dos livros de Matrícula da Escola de Enfermagem (1929-1948) revela um total de 1962 indivíduos inscritos nesta escola, no 1.º ano do Curso Geral de Enfermagem, entre 1896 e 1947. Destes estudantes, 1059 (54%) eram mulheres e 903 homens (46%) o que representa uma presença ligeiramente superior das alunas. No entanto, o número de alunos do sexo masculino matriculados permaneceu elevado, sobretudo nos primeiros anos de funcionamento da escola e no final dos anos 1920, quando os alunos homens eram maioritários14.

  • 15 Leroux-Hugon, Infirmières des Hôpitaux Parisiens 1871-1914, …, pp. 101-102; Livros de Actas das Ses (...)
  • 16 Maria Isabel Soares, Da Blusa de Brim à Touca Branca, Contributo para a História do Ensino de Enfer (...)

16Se compararmos estes dados com as escolas francesas, nomeadamente as que foram utilizadas como modelo para as portuguesas, a diferença é notória. Véronique Leroux-Hugon apresenta dados relativos à obtenção do diploma de enfermagem nas escolas da Assistance Publique de Paris. De referir que esta instituição não criou escolas de enfermagem mistas. Assim, existia apenas uma escola de enfermeiros, no Hospital de Bicêtre (1878), e três escolas de enfermeiras (nos hospitais da Salpêtrière, da Pitié e da Lariboisière), revelando uma clara discriminação sexual no acesso a estas escolas. Segundo os dados que esta historiadora apresenta, entre 1883 e 1908, menos de 20% dos alunos diplomados eram do Hospital de Bicêtre, enquanto no Porto os alunos do sexo masculino representavam 47,91% entre 1896-190815. A presença masculina é ainda mais forte na Escola Profissional de Enfermeiros do Hospital Real de São José (Lisboa) onde 76,5% dos estudantes que concluíram o curso, ordinário e completo entre 1901 e 1913, eram homens16.

17Confirma-se assim que a presença de alunos do sexo masculino nas escolas de enfermagem portuguesas era elevada, sobretudo quando comparada com as escolas similares francesas e britânicas. Neste último país, os enfermeiros eram uma minoria, não sendo admitidos na maioria das escolas. Em Portugal, a forte presença masculina manteve-se até ao momento em que o Estado português decidiu interessar-se pelas escolas de enfermagem. A sua intervenção incidiu na selecção e formação dos profissionais de enfermagem.

2. A intervenção da ditadura de Salazar e a incompatibilidade entre enfermagem e família

18Desde as suas origens, as escolas de enfermagem portuguesas foram organizadas e controladas pelas administrações dos hospitais onde estavam sedeadas. Nos anos 40, o Estado português começou a interferir na organização destas escolas e consequentemente na profissão, definindo o perfil dos alunos e futuros profissionais. Esta intervenção governamental ocorre em plena ditadura do Estado Novo, institucionalizada pela Constituição de 1933 e derrubada em 1974.

19Foi neste contexto político que o Estado português publicou um conjunto de leis com o objectivo de homogeneizar as escolas de enfermagem, que passaram a ser coordenadas pelo Ministério do Interior através da Inspecção da Assistência Social. Estas leis originaram preconceitos e discriminação face aos alunos e futuros profissionais com consequências profundas tanto para os hospitais, como para os seus pacientes.

  • 17 Diário do Governo, n.º 150, de 1 de Julho de 1938, Decreto-Lei n.º 28 794. Diário do Governo, n.º 5 (...)

20O Decreto-Lei 28 794, de 1 de Julho de 1938, o Decreto-Lei 31 913, de 12 de Março de 1942 e o Decreto 32 612, de 31 de Dezembro de 1942 definiram o acesso à enfermagem hospitalar determinando que o exercício desta profissão estava exclusivamente reservado às «mulheres solteiras ou viúvas sem filhos». As administrações hospitalares deveriam dispensar e afastar do exercício efectivo da enfermagem hospitalar todas as enfermeiras que não estivessem nestas condições17. Perante a obrigatoriedade de executar a nova legislação, as escolas de enfermagem e os hospitais tiveram de adaptar os seus regulamentos, dispensando as enfermeiras que tivessem filhos ou que se casassem. Anteriormente, para o pessoal de enfermagem que trabalhava nos hospitais não existia qualquer discriminação baseada no estado civil.

21A publicação destas leis espelha a ideologia da ditadura do Estado Novo. Segundo José Francisco Rodrigues, a família era a base de toda a organização social e a sua boa e perfeita organização contribuiria para resolver os problemas económicos, morais, políticos e sociais. Neste sentido, na família, era a mãe que deveria educar e criar os seus filhos, não devendo ser substituída pelo pai. Este autor acrescenta que a mãe deveria dedicar-se à família o que era incompatível com o exercício de qualquer emprego, especialmente se a obrigava a passar bastante tempo longe de casa e da família. Seria assim impossível conciliar o papel de mãe com uma vida profissional, arriscando graves consequências numa ou mesmo nestas duas esferas.

  • 18 José Francisco Rodrigues, A Família, a Mulher e o Lar, Lisboa, Papelaria Fernandes, 1949, p. 11; pp (...)
  • 19 Boletim do Instituto Português de Oncologia, vol. VII, n.º 5, Maio 1940, p. 1. No Estado Nazi a mul (...)
  • 20 Luís Adão, O problema da Enfermagem, Conferência proferida em Ponta Delgada (Açores), em Junho de 1 (...)
  • 21 Costa Sacadura, A Enfermagem – Missão Espiritual pelo Amor do Próximo, Separata de «O Médico» n.º 1 (...)

22José Francisco Rodrigues defendia que a sociedade portuguesa era composta por um número mais elevado de mulheres do que homens (298 656 mulheres a mais em 1940), opinando que as mulheres solteiras não deveriam ficar inactivas. Pelo contrário, convinha que estas mulheres obtivessem uma boa educação e encontrassem um emprego compatível com as suas ambições18. A enfermagem era assim apresentada como «a mais bela profissão feminina»19 para uma jovem solteira, ou para aquelas que pretendiam obter a sua independência e continuar dedicadas a Deus, à Pátria e à Família. Para o governo português a enfermagem significava também a possibilidade destas jovens terem acesso à educação em escolas respeitáveis e, no final, um bom emprego, com um salário que lhes daria alguma independência. Contudo, a realidade era bem diferente20. No hospital, como em casa, a enfermeira tinha de obedecer às ordens do médico, geralmente um homem, e era considerada a sua auxiliar ou colaboradora21. Quanto ao paciente, este era como um filho necessitado que a enfermeira tinha de proteger e vigiar constantemente e a quem ela devia dedicar-se totalmente.

  • 22 A Escola Técnica de Enfermeiras foi fundada em 1940, no Instituto Português de Oncologia em Lisboa, (...)
  • 23 Servir, Revista da Associação das Enfermeiras Católicas, n.º 5, 1953, p. 15.

23Esta lei teve consequências profundas na vida dos estudantes de enfermagem e futuros profissionais. Na Escola Técnica de Enfermeiras, em Lisboa, uma aluna do 2.º ano resolveu casar-se. Enquanto as colegas ficaram contentes, os professores e o director da escola estavam nervosos. No final, a norma foi cumprida: ela casou e abandonou a escola22. Também a Presidente da Associação das Enfermeiras Católicas (criada em 1948) deixou a profissão quando se casou, tendo, no entanto, continuado a colaborar com esta associação23.

  • 24 «Entrevista a Emília» (nome fictício), Braga, 27 de Agosto de 2008.

24As publicações dirigidas aos profissionais de enfermagem no período em análise demonstram claramente as consequências desta lei para estes profissionais e para a sociedade. Referem que algumas enfermeiras acabaram por casar em segredo, sem alterar o apelido de solteira, nunca usavam aliança, nem apareciam em público com o cônjuge. No entanto, quando algumas destas mulheres engravidavam era impossível continuar a ocultar a sua relação silenciosa e eram obrigadas a deixar a escola ou o hospital. Numa entrevista, a enfermeira-parteira Emília (nome fictício) confirmou esta situação recordando o caso de uma colega que «apresentava sempre o bilhete de identidade de solteira… e ninguém sabia» que estava casada. Emília insistiu que «nós [enfermeiras] amantizadas podíamos estar, não podíamos estar era casadas…»24. Relativamente a este assunto, é interessante verificar que alguns membros da Igreja Católica Portuguesa, como o Cardeal Patriarca e alguns Arcebispos, se apresentaram abertamente contra esta legislação, que consideravam contraproducente. Para eles, a proibição do casamento originava comportamentos imorais como a concubinagem e o aborto, ao mesmo tempo que constituía um obstáculo ao aumento da natalidade.

  • 25 Outras profissões tinham também restrições quanto ao casamento. As professoras primárias tinham de (...)
  • 26 António Emílio de Magalhães; Gil da Costa Costa, A lamentável proibição do casamento às enfermeiras (...)
  • 27 Liga Portuguesa de Profilaxia Social, A Acção da Liga Portuguesa de Profilaxia Social em prol do ca (...)

25Segundo a Liga Portuguesa de Profilaxia Social, que teve um papel activo na luta pelo direito ao casamento das telefonistas, obtido em 1940, a enfermagem era a única profissão que ainda proibia as mulheres de se casarem25. Esta Liga comparou a situação das enfermeiras em Portugal com outros países concluindo que era o único país onde estas profissionais não se podiam casar (as enfermeiras podiam casar-se na Bélgica, na Bolívia, no Brasil, em Espanha, nos Estados Unidos da América, na Finlândia, em França, em Itália, no México, na Noruega, nos Países Baixos, no Panamá, na Suécia e no Uruguai). Além disso, a Liga também defendia que esta lei originava comportamentos imorais, uma vez que forçava muitas enfermeiras a terem relações «pecaminosas» e filhos ilegítimos26. Este assunto chegou mesmo a ser discutido na Assembleia Nacional pelos deputados José Pinto Meneres (em 26 de Abril de 1950) e por José Melo e Castro (em 30 de Abril de 1951). Estes deputados reforçaram o papel da Liga Portuguesa de Profilaxia Social contra estas leis, que obrigavam as jovens a abandonar a profissão para poderem casar, apesar de já terem pago a formação, possuírem vocação para serem enfermeiras e serem excelentes profissionais. Assim, os deputados insistiram na alteração da situação e sugeriram soluções27.

  • 28 Revista de Enfermagem, n.º 12, Dezembro 1955, p. 8.

26Além destas posições, diversos membros do Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem (1945-1975) desaprovaram esta lei defendendo que uma mulher casada era, geralmente, uma melhor enfermeira. Para estes sindicalistas, o trabalho de uma enfermeira casada era normalmente mais organizado e mais regular uma vez que tinha mais responsabilidades e mais confiança, provavelmente devido às suas obrigações como esposa e mãe28.

  • 29 Relatório da Gerência da Santa Casa da Misericórdia do Porto desde o 1.º de Janeiro a 31 de Dezembr (...)
  • 30 «Entrevista a António» (nome fictício), Porto, 16 de Outubro de 2008.
  • 31 Alunas inscritas no 1.º ano do Curso Geral de Enfermagem. Livros de Matrículas da Escola de Enferme (...)

27Em 1949, a Santa Casa da Misericórdia do Porto decidiu que estas medidas eram contraditórias e contraproducentes e que as enfermeiras a trabalhar nos seus hospitais tinham total liberdade para casar29. António, enfermeiro deste hospital neste período, recorda-se do facto: «o doutor Egídio da Costa, (…) é que estava à frente disso e conseguiram… e em 1950 acabou e as enfermeiras podiam casar»30. Apesar desta decisão, as alunas casadas da Escola de Enfermagem do Hospital Geral de Santo António eram uma minoria. A sua presença na escola reduziu de 15,5% (1929-1947) para 3,4% entre 1947 e 195531.

  • 32 Para suprir a falta de pessoal de enfermagem nos hospitais, o governo português decidiu modificar a (...)

28Os hospitais públicos continuaram a aplicar a lei até 196332, o que teve consequências no bem-estar e qualidade de vida das enfermeiras. Em 1950, o Hospital Júlio de Matos instaurou um processo contra doze enfermeiras por serem casadas. Foi também organizado um abaixo-assinado em favor do casamento das enfermeiras, em 1953, que foi apresentado ao enfermeiro-mor dos Hospitais Civis de Lisboa, a Salazar e ao Cardeal Cerejeira.

  • 33 Vanda Gorjão, Mulheres em Tempos Sombrios, Oposição Feminina ao Estado Novo, Lisboa, Imprensa de Ci (...)

29A luta pelo direito ao casamento levou a enfermeira Isaura da Silva Borges Coelho à prisão, em 1953. Esta enfermeira estava ligada ao Movimento de Unidade Democrática (MUD), onde lutava por este direito. Foi condenada por ter ligações a uma organização clandestina e consideraram-na comunista, mesmo sem provas e apesar desta enfermeira nunca ter integrado esta força da oposição. Esteve presa cerca de quatro anos, sofreu agressões físicas e psicológicas, ficando várias vezes em cela isolada. Quando saiu da prisão, em 1957, encontrou inúmeras dificuldades para voltar a trabalhar, estando quatro anos sem exercer a profissão de enfermeira e acabando por se empregar numa clínica privada33.

  • 34 «Pensámos em casar (…) mas não era permitido e eu saí… tive de sair (…) E depois fiquei dois anos d (...)

30Tudo aponta para que o Hospital Geral de Santo António fosse uma excepção no contexto nacional. O Hospital de S. Marcos da Santa Casa da Misericórdia de Braga cumpriu a lei até 1963. «Nós enfermeiras não podíamos estar casadas. Não podíamos. Eu tive de sair do hospital para casar. Os enfermeiros podiam casar.» O testemunho da enfermeira-parteira Emília, que trabalhou no Hospital de S. Marcos, revela ainda algumas das consequências desta lei, nomeadamente as dificuldades para voltar a trabalhar como enfermeira enquanto mulher casada e os inconvenientes económicos e familiares resultantes da aplicação desta lei. Emília conseguiu um emprego numa Casa do Povo alguns anos depois de sair do Hospital de S. Marcos. Neste novo trabalho, o seu salário variava em função dos serviços dispensados e o serviço era variado34.

  • 35 «Entrevista a Aurora» (nome fictício), Braga, 17 de Setembro de 2008.

31Como Emília, muitas outras enfermeiras optaram por casar e abandonar o hospital onde trabalhavam, por vezes para trabalhar nas Casas do Povo ou a título privado e individual. As condições de trabalho, as funções e o salário eram bem diferentes da enfermagem hospitalar e algumas acabaram por desistir da profissão. Foi o caso de Aurora que relatou o seguinte: «Entretanto em 1960 casei-me (…) Eu como gostava de cirurgia e hospitalar, não era compatível. (…) Entretanto, havia naquela altura enfermagem dos postos médicos, e cheguei a mandar um ofício para trabalhar lá. E recrutaram-me… mas eu depois comecei a ver o que é que as enfermeiras nos postos médicos faziam, que era só preencher fichas e coisinhas e papelada e eu… Não! Não é isto que eu quero! E abandonei a enfermagem.»35.

  • 36 «Entrevista a Teresa» (nome fictício), Braga, 19 de Setembro de 2008.

32Esta lei afastou da profissão mulheres que já tinham concluído a sua formação, que tinham capacidades e vocação para o seu exercício, tendo também contribuído para acelerar a carência de profissionais de enfermagem. A enfermeira-parteira Teresa descreveu esta contradição. «Tenho colegas minhas (…) que iam ser enfermeiras de vocação… mas colegas que foram minhas, que desistiram porque não podiam casar…»36.

3. A feminização da enfermagem durante o Estado Novo

33A intervenção da ditadura de Salazar não afectou apenas as enfermeiras casadas ou com filhos. Uma outra lei afectou os homens que pretendiam ser enfermeiros, tendo consequências que ainda hoje se fazem sentir.

34O Decreto-Lei 36 219, de 10 de Abril de 1947, surge para responder aos vários problemas da enfermagem em Portugal. Primeiro, e seguindo a tendência internacional, notava-se uma penúria de pessoal de enfermagem, com uma tendência para o agravamento devido à existência de vários projectos de construção de novos estabelecimentos hospitalares pelo Estado português. Paralelamente, é referido no decreto-lei que Portugal sofria de um «baixo nível de preparação técnica», revelando-se necessário reorganizar o ensino da enfermagem.

  • 37 Diário do Governo, n.º 80, de 10 de Abril de 1947, Decreto-Lei n.º 36 219.
  • 38 Luís Adão, Relatório da Viagem a Espanha para Estudo das Escolas de Enfermagem desse País, Lisboa, (...)

35Pela primeira vez, uma lei elaborada pelo Estado português defendeu claramente a preferência pelas alunas do sexo feminino e consequentemente por um pessoal de enfermagem feminino. Apenas nos serviços de psiquiatria e de urologia se abria uma excepção37. Esta lei revelou uma enorme influência estrangeira, uma vez que nos restantes países da Europa Ocidental a enfermagem era exclusiva das mulheres. Se nestes países esta tendência já se fazia sentir nas décadas anteriores, em Portugal, apenas nos anos 1940 várias vozes opinaram que as mulheres eram melhores profissionais em enfermagem do que os homens. Algumas destas opiniões resultaram de visitas para analisar a situação da enfermagem noutros países, onde os enfermeiros existiam em número diminuto ou eram praticamente inexistentes. Foi o caso do médico Luís Adão que visitou várias escolas de enfermagem em Espanha, onde a enfermagem masculina tinha sido abolida desde 1931. Como consequência, este médico, que era também director da Escola de Enfermagem Artur Ravara, em Lisboa, defendeu que as escolas de enfermagem portuguesas deviam libertar-se dos alunos do sexo masculino, devido à sua «inferioridade vincada»38.

  • 39 Livros de Actas das Sessões…; Livros de Matrículas da Escola de Enfermeiros…, Livro de Matrículas d (...)

36Consequentemente, as escolas de enfermagem existentes, públicas e privadas, tiveram de adaptar os seus regulamentos a esta lei, para dar preferência às alunas. A Escola de Enfermagem do Hospital Geral de Santo António não foi excepção. Isto levou a uma redução do número de alunos do sexo masculino inscritos no primeiro ano do Curso Geral de Enfermagem de 46%, entre os anos lectivos de 1896-97 e de 1946-47, para 26,2%, entre 1947-48 e 1954-55. Na Escola de Enfermagem do Hospital de S. Marcos, em Braga, os alunos inscritos no primeiro ano do Curso Geral de Enfermagem eram uma clara minoria, com apenas 13,3% de homens, entre 1947-48 e 1954-55, contra os 38,7%, entre 1913-14 e 1946-4739.

  • 40 Lucília Escobar, O Sexo das Profissões, Género e Identidade Socioprofissional em Enfermagem, Santa (...)

37Paralelamente, várias novas escolas de enfermagem foram criadas para colmatar a enorme insuficiência de efectivos, mas estas aceitavam apenas mulheres como alunas. Foi o caso da Escola de Enfermagem de S. Vicente de Paulo (Lisboa), da Escola Técnica de Enfermeiras (Lisboa), da Escola de Enfermagem Rainha Santa Isabel (Coimbra), da Escola de Enfermagem da Cruz Vermelha (Lisboa), da Escola de Enfermagem do Hospital de S. João (Porto) e da Escola de Enfermagem do Hospital de Santa Maria (Lisboa). Já na Escola de Enfermagem de S. João de Deus, criada em 1955 em Évora, a percentagem de alunos do sexo masculino não podia ultrapassar os 10%40.

  • 41 «Entrevista a Ana» (nome fictício), Braga, 22 de Setembro de 2008.

38Para reforçar a educação moral das futuras enfermeiras, a formação devia ser feita em regime de internato. Assim, as novas escolas bem como as antigas passaram a ter lares femininos, como o Lar das Alunas-Enfermeiras em Braga, que só aceitava «enfermeiras… só raparigas, rapazes não havia…»41. Estes alunos eram obrigados a ficar instalados em casa de familiares ou em pensões, afastados dos lares de enfermagem, onde a troca de ideias e de conhecimentos era reforçada, nomeadamente a nível escolar e profissional.

39A publicação desta lei afastou os homens da profissão de enfermagem, com uma clara discriminação de género baseada na suposta superioridade feminina para cuidar dos doentes e dos feridos, copiando a situação vivida na Europa Ocidental. Aqueles que pretendiam escolher esta profissão tiveram de lutar contra este preconceito, podendo inscrever-se apenas nas escolas de enfermagem que continuavam a aceitar alunos do sexo masculino. As escolas mais prestigiadas, como a Escola Técnica de Enfermeiras, não admitiam alunos homens. A profissão de enfermagem começou então a feminizar-se o que certamente dissuadiu muitos homens de seguir esta formação.

  • 42 Revista de Enfermagem, n.º 12, Dezembro 1955; n.º 17, Outubro 1956; n.º 28, Agosto 1958.
  • 43 «Entrevista a Aurora» (nome fictício), Braga, 17 de Setembro de 2008. «Quando por exemplo se dava o (...)

40Alguns dos periódicos ligados à enfermagem exprimiram o seu descontentamento perante esta lei e a sua incompreensão face às razões que levaram à sua publicação. Segundo a Revista de Enfermagem, os homens portugueses com vocação para esta profissão não a podiam seguir, nem podiam inscrever-se nas escolas de enfermagem. Era também referido que aqueles que conseguiam matricular-se acabavam por se queixar de serem tratados de forma diferente das mulheres42. Como já referimos, os homens não tinham acesso aos lares de enfermagem, nem à formação moral que ali era dispensada. Paralelamente, havia diferenças nos conhecimentos teóricos e práticos transmitidos aos dois sexos. Assim os homens não estudavam obstetrícia, puericultura, nem o aparelho reprodutor feminino; na parte prática, eram excluídos dos estágios de obstetrícia, ginecologia e pediatria. Por outro lado, «só eles é que iam para a enfermagem de urologia. Nós [alunas] nunca aprendemos a algaliar um homem…»43.

  • 44 «Para mulheres tínhamos já aqui vários sítios… agora… para homens, com o curso auxiliar não há hipó (...)
  • 45 INE, VIII Recenseamento Geral da População, Vol. I, Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, 1945, p. 1 (...)

41Efectivamente vários profissionais de enfermagem depararam-se com dificuldades e revelaram situações de discriminação para encontrar emprego. Joaquim referiu que quando se dirigiu à sede da zona norte do Sindicato Nacional dos Profissionais de Enfermagem, no Porto, para se registar como auxiliar de enfermagem, foi informado da inexistência de possibilidades de emprego, apenas por ser do sexo masculino44. Com a construção de novos estabelecimentos hospitalares, aumentavam os postos disponíveis para o pessoal de enfermagem. Contudo, a maioria destes estabelecimentos preferia admitir um pessoal feminino, nomeadamente as grandes maternidades (Alfredo da Costa e Magalhães Coutinho em Lisboa, Júlio Dinis no Porto e Daniel de Matos em Coimbra), o que contribuiu para acelerar a feminização do pessoal de enfermagem. Os dados existentes no Recenseamento Geral da População revelam bem esta situação. Em 1940, contabilizavam-se 1712 enfermeiros e 1749 enfermeiras; em 1950, o número de enfermeiros aumentava para 2555 e o de enfermeiras (e parteiras) para 4078 (38,5% e 61,5% respectivamente). Contudo em 1960, o número total de enfermeiros decrescia para 1763 e o número total de enfermeiras e parteiras continuava a aumentar, atingindo os 5200 indivíduos. Assim, em 20 anos, a percentagem de enfermeiros passou de 49,5% para 25,3%45.

  • 46 Silva, Soigner à l’hôpital…, p. 495.

42Relativamente à questão salarial, podemos referir que no Hospital Geral de Santo António (no Porto) os salários dos enfermeiros e enfermeiras eram iguais desde 1946. Este poderá também ter sido um factor de afastamento dos enfermeiros se considerarmos que estes poderiam legalmente ter um cônjuge e filhos para sustentar, ao contrário das enfermeiras46.

  • 47 Ecos de Enfermagem, n.º 109, Outubro 1963, p. 4.
  • 48 «Entrevista a João» (nome fictício), Braga, 18 de Setembro de 2008.

43As consequências da lei afectaram também os serviços hospitalares bem como os seus pacientes. A revista Ecos de Enfermagem relatou que alguns doentes se sentiram afectados e mesmo humilhados uma vez que preferiam ser tratados por enfermeiros e não queriam ser «tocados» por mulheres desconhecidas47. Relativamente a este assunto, o enfermeiro João afirmou que «as mulheres não se importavam de ser tratadas por enfermeiros… os homens é que não… eram muito mais recatados do que as mulheres. É curioso mas é verdade»48.

44A lei de 1947 foi também vista como um problema para a profissão, pois ao preterir os enfermeiros contribuiu para aumentar a carência de profissionais de enfermagem, fenómeno que se fazia sentir desde os inícios de 1940, com consequências nos cuidados prestados aos doentes.

4. Considerações finais

45As leis que analisámos foram publicadas pelo regime ditatorial de Salazar, com vista a consolidar a sua ideologia, mas tiveram profundas consequências nas escolas de enfermagem, discriminando os alunos do sexo masculino e as mulheres casadas. Definiram quem deveriam ser os futuros profissionais, delimitando a profissão de enfermagem. O que anteriormente era uma profissão para homens e mulheres passou a ser vista como «a mais bela profissão feminina» e o futuro de muitas jovens portuguesas. Assim, a feminização da enfermagem em Portugal é o resultado da intervenção do Estado Novo, durante os anos 1940, algumas décadas mais tarde do que noutros países da Europa Ocidental.

46Esta legislação retirou às enfermeiras o direito de contrair matrimónio e de constituir uma família. As que escolheram continuar a trabalhar em contexto hospitalar e viver com o cônjuge em segredo sentiram-se afectadas, vivendo numa situação de clandestinidade, com comportamentos reprovados pela sociedade da época. Por sua vez, o seu cônjuge foi também prejudicado, uma vez que teria de manter a relação em silêncio, vendo-se privado da possibilidade de ter filhos. As enfermeiras que optaram por casar e cumprir a legislação em vigor foram obrigadas a abandonar o hospital onde trabalhavam, deparando-se com problemas económicos e uma vida incerta. A necessidade de um emprego fez com que algumas enfermeiras continuassem a exercer a profissão, fora das instituições hospitalares, muitas vezes em condições profissionais e salariais precárias; outras enfermeiras acabaram por abandonar a enfermagem e empregar-se noutras áreas.

47Por outro lado, para os homens o acesso à profissão era limitado, devendo ser dada preferência às mulheres e havendo inúmeras escolas de enfermagem que recusavam a inscrição de homens, nomeadamente as mais prestigiadas. A formação que os homens recebiam era diferente e estes não tinham acesso aos lares de enfermagem, essenciais para a troca de conhecimentos e de experiências entre estudantes. Aqueles que decidiram escolher esta profissão tiveram de fazer frente à ideia que as mulheres eram melhores enfermeiras, tendo tido dificuldades para se empregarem, num momento onde vários estabelecimentos contrataram essencialmente um pessoal de enfermagem feminino. Por sua vez, os doentes do sexo masculino foram também afectados, pois viram-se impossibilitados de escolher um prestador de cuidados de enfermagem do sexo masculino, sentindo-se constrangidos física e psicologicamente pela decisão do governo português.

  • 49 INE, Indicadores sociais 2009, Lisboa, INE, 2010, p. 153.

48Em suma, o Estado Novo não agiu para melhorar o sistema de saúde como deveria ter feito. Pelo contrário, este conjunto de leis acelerou a enorme carência de pessoal de enfermagem que ainda se fazia sentir nos finais do século XX. E se nos dias de hoje a enfermagem já não é vista como a profissão ideal para uma mulher, certo é que, em 2009, 81% dos profissionais de enfermagem eram enfermeiras49.

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Notas

1 Catherine Allamel-Raffin; Alain Leplège, Histoire de la Médecine, Paris, Dunod, 2008, p. 40; Mirko D. Grmek (dir.), Histoire de la Pensée Médicale en Occident: 3. Du romantisme à la science moderne, Paris, Editions du Seuil, 1999, pp. 124-134; pp. 170-174.

2 Regulamento do Hospital Geral de Santo António na Cidade do Porto, Porto, Typographia de António José da Silva Teixeira, 1885, p. 81.

3 Livro de Termos de Entrada do Pessoal Menor (1892-1895) [Arquivo do Hospital Geral de Santo António].

4 Adriano Lopes Vieira defensor de um pessoal religioso opôs-se a Costa Simões, apologista da criação de escolas de enfermagem. Adriano Lopes Vieira, «Os Enfermeiros Seculares nos Hospitais Portugueses e as Irmãs Hospitaleiras» in Coimbra Médica, ano 11, n.º 11, 1 de Junho de 1891; Adriano Lopes Vieira, «As Irmãs da Caridade como Enfermeiras» in Coimbra Médica, ano 11, n.º 12, 15 de Junho de 1891; A. A. da Costa Simões, «As Irmãs da Caridade nos Hospitais» in Coimbra Médica, ano 8, n.º 12, 15 de Junho de 1888.

5 Helena Silva, Soigner à l’hôpital: histoire de la profession infirmière au Portugal (1886-1955), dissertação de Doutoramento em História, Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales, Paris, 2010, pp. 87-250. Disponível em: http://repositorium.sdum.uminho.pt/handle/1822/11627 [consultado em 01/03/2011].

6 Originária de uma família britânica abastada, Florence Nightingale decidiu dedicar-se aos doentes numa época em que esta ocupação era indigna para uma jovem da sua classe social. Tornou-se internacionalmente conhecida quando partiu para a Guerra da Crimeia (1853-1856) com um grupo de enfermeiras religiosas e laicas para socorrer os soldados britânicos. Considerada fundadora da enfermagem moderna, dedicou-se também a outras áreas da saúde pública.

7 Ann Bradshaw, The nurse apprentice, 1860-1977, Aldershot, Ashgate, 2000, pp. 10-21.

8 A formação das parteiras estava inicialmente separada da enfermagem. Desde 1836 que a formação de parteiras se fazia nas Escolas Médico Cirúrgicas de Lisboa e do Porto e na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, através dos «cursos de partos». Marinha do Nascimento Fernandes Carneiro, Ajudar a Nascer. Parteiras, Saberes Obstétricos e Modelos de Formação (séculos XV-XX), dissertação de Doutoramento em Ciências da Educação, Universidade do Porto, Porto, 2003, pp. 3-4.

9 Instituição autónoma, criada em 1849, responsável pelas políticas sanitárias e sociais da população indigente de Paris. Este organismo gera também uma rede de estabelecimentos hospitalares e de caridade.

10 Yvonne Knibiehler; Véronique Leroux-Hugon; Odile Dupont-Hess; Yolande Tastayre, Cornettes et blouses blanches. Les infirmières dans la société française (1880-1980), Paris, Hachette, 1984, p. 59.

11 Véronique Leroux-Hugon, Infirmières des Hôpitaux Parisiens 1871-1914, ébauches d’une profession, thèse de doctorat de troisième cycle, U.E.R. Géographie, histoire et sciences de la société, Université de Paris VII, Paris, Année Universitaire 1980-1981, p. 91, pp. 146-147, p. 162; René Magnon, Les infirmières: identité, spécificité et soins infirmiers, Le bilan d’un siècle, Paris, Masson, 2001, p. 57.

12 A médica francesa Anna Hamilton referia-se à sua experiência na Maison de Santé Protestante de Bordeaux, um hospital e escola de enfermagem que esta dirigiu a partir de 1902. Aí introduziu o modelo das escolas de enfermagem de Florence Nightingale, aceitando como alunas apenas as jovens solteiras ou viúvas. Knibiehler, Comettes et blouses blanches..., pp. 60-61.

13 Helena Silva, «From mixed nursing schools to a preference for female nursing: the situation in Portugal», in Boletim Informativo do NEPS, II n.º 1, 2007, p. 42. Disponível em: http://www.neps.ics.uminho.pt/boletins/boletim_II_Nº1.pdf [consultado em 01/03/2011].

14 Livros de Actas das Sessões da Direcção Administrativa do Hospital Geral de Santo António, n.º 4-15 (1893-1933) [Arquivo do Hospital Geral de Santo António]; Livros de Matrículas da Escola de Enfermeiros do Hospital Geral de Santo António, n.º 1-4 (1929-1948) [Arquivo da Escola Superior de Enfermagem do Porto, Pólo D. Ana Guedes].

15 Leroux-Hugon, Infirmières des Hôpitaux Parisiens 1871-1914, …, pp. 101-102; Livros de Actas das Sessões da Direcção Administrativa do Hospital Geral de Santo António, n.º 4-7 (1893-1911) [Arquivo do Hospital Geral de Santo António].

16 Maria Isabel Soares, Da Blusa de Brim à Touca Branca, Contributo para a História do Ensino de Enfermagem em Portugal (1880-1950), Tese de Mestrado em Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, 1993, p. 103.

17 Diário do Governo, n.º 150, de 1 de Julho de 1938, Decreto-Lei n.º 28 794. Diário do Governo, n.º 58, de 12 de Março de 1942, Decreto-Lei n.º 31 913. Diário do Governo, n.º 302, de 31 de Dezembro de 1942, Decreto n.º 32 612.

18 José Francisco Rodrigues, A Família, a Mulher e o Lar, Lisboa, Papelaria Fernandes, 1949, p. 11; pp. 80-82.

19 Boletim do Instituto Português de Oncologia, vol. VII, n.º 5, Maio 1940, p. 1. No Estado Nazi a mulher ideal era a mãe que estava em casa e educava os seus filhos. Contudo, a mulher trabalhadora era aceite, se tivesse um emprego apropriado e se servisse o povo. A enfermagem era assim vista como a mais bela e feminina ocupação para uma mulher solteira. Anne Marie Rafferty; Jane Robinson; Ruth Elkan (eds.), Nursing History and the politics of welfare, London and New York, Routledge, 1997, pp. 14-19.

20 Luís Adão, O problema da Enfermagem, Conferência proferida em Ponta Delgada (Açores), em Junho de 1956, Lisboa, União Gráfica, 1956, pp. 21-23.

21 Costa Sacadura, A Enfermagem – Missão Espiritual pelo Amor do Próximo, Separata de «O Médico» n.º 138, Porto, Tipografia Sequeira, 1954, p. 22.

22 A Escola Técnica de Enfermeiras foi fundada em 1940, no Instituto Português de Oncologia em Lisboa, pela acção do dr. Francisco Gentil, com a colaboração técnica e financeira da Fundação Rockefeller. Beatriz de Mello Corrêa, Imagens e Memórias da Escola Técnica de Enfermeiras 1940-1988, Lisboa, Ed. da autora, 2001, p. 276.

23 Servir, Revista da Associação das Enfermeiras Católicas, n.º 5, 1953, p. 15.

24 «Entrevista a Emília» (nome fictício), Braga, 27 de Agosto de 2008.

25 Outras profissões tinham também restrições quanto ao casamento. As professoras primárias tinham de pedir autorização ao Ministério de Educação Nacional, o pessoal feminino do Ministério dos Negócios Estrangeiros perdia o emprego ao casar ou se tivesse filhos, as hospedeiras de ar da TAP não podiam casar. Irene Flunser Pimentel, História das Organizações Femininas no Estado Novo, Lisboa, Círculo de Leitores, 2000, pp. 41-42.

26 António Emílio de Magalhães; Gil da Costa Costa, A lamentável proibição do casamento às enfermeiras, novamente posta em foco pela Liga Portuguesa de Profilaxia Social, Separata do Jornal de Médico, XXIX (683) 438-440, Porto, Costa Carregal, 1956, pp. 3-11.

27 Liga Portuguesa de Profilaxia Social, A Acção da Liga Portuguesa de Profilaxia Social em prol do casamento das enfermeiras dos hospitais civis, Porto, Imprensa Social, 1952, pp. 5-24, pp. 81-84.

28 Revista de Enfermagem, n.º 12, Dezembro 1955, p. 8.

29 Relatório da Gerência da Santa Casa da Misericórdia do Porto desde o 1.º de Janeiro a 31 de Dezembro de 1949. Apresentado pelo Provedor Coronel Alberto Carlos de Almeida Frazão, Porto, Oficina Tipográfica do Hospital de Alienados do Conde de Ferreira, 1950, p. 121.

30 «Entrevista a António» (nome fictício), Porto, 16 de Outubro de 2008.

31 Alunas inscritas no 1.º ano do Curso Geral de Enfermagem. Livros de Matrículas da Escola de Enfermeiros do Hospital Geral de Santo António, n.º 1-7 (1929-1958) [Arquivo da Escola Superior de Enfermagem do Porto, Pólo D. Ana Guedes].

32 Para suprir a falta de pessoal de enfermagem nos hospitais, o governo português decidiu modificar a legislação. Os hospitais deveriam continuar a recrutar preferencialmente mulheres solteiras ou viúvas sem filhos mas podiam também contratar mulheres casadas ou viúvas com filhos, em caso de necessidade e se o seu horário de trabalho fosse compatível com o seu papel de esposa e mãe. (Diário do Governo, n.º 65, de 18 de Março de 1963. Decreto-Lei n.º 44 923).

33 Vanda Gorjão, Mulheres em Tempos Sombrios, Oposição Feminina ao Estado Novo, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2002, p. 110, pp. 233-234, pp. 239-240.

34 «Pensámos em casar (…) mas não era permitido e eu saí… tive de sair (…) E depois fiquei dois anos desempregada… Fiquei grávida logo, depois fiquei grávida outra vez e não me consegui empregar (…) depois fui para, naquele tempo chamava-se Casas do Povo. E então coloquei-me lá e trabalhava naquele tempo à peça. Fazia de enfermeira, parteira, fazia tudo, serviço domiciliário e tudo, e ganhávamos por cada beneficiário, em 1962-63 (…) Não tinha ordenado certo (…) Qualquer hora do dia, qualquer hora da noite, não tinha férias, feriados, nada…».

35 «Entrevista a Aurora» (nome fictício), Braga, 17 de Setembro de 2008.

36 «Entrevista a Teresa» (nome fictício), Braga, 19 de Setembro de 2008.

37 Diário do Governo, n.º 80, de 10 de Abril de 1947, Decreto-Lei n.º 36 219.

38 Luís Adão, Relatório da Viagem a Espanha para Estudo das Escolas de Enfermagem desse País, Lisboa, Casa Progresso, 1945, p. 22, p. 93.

39 Livros de Actas das Sessões…; Livros de Matrículas da Escola de Enfermeiros…, Livro de Matrículas dos Alunos da Escola de Enfermagem Doutor Henrique Teles do Hospital de São Marcos de Braga (1947/1948 a 1955/1956) [Arquivo da Escola de Enfermagem da Universidade do Minho]; Livros de Termos da Escola de Enfermagem do Hospital de São Marcos (de 1914/1915 a 1946/1947) [Arquivo da Escola de Enfermagem da Universidade do Minho].

40 Lucília Escobar, O Sexo das Profissões, Género e Identidade Socioprofissional em Enfermagem, Santa Maria da Feira, Edições Afrontamento, 2004, pp. 60-62.

41 «Entrevista a Ana» (nome fictício), Braga, 22 de Setembro de 2008.

42 Revista de Enfermagem, n.º 12, Dezembro 1955; n.º 17, Outubro 1956; n.º 28, Agosto 1958.

43 «Entrevista a Aurora» (nome fictício), Braga, 17 de Setembro de 2008. «Quando por exemplo se dava o aparelho genital do homem, nós [alunas] tínhamos feriado naquele dia, e quando havia o feminino, eles [alunos] não tinham aula», «Entrevista a Emília» (nome fictício), Braga, 27 de Agosto de 2008.

44 «Para mulheres tínhamos já aqui vários sítios… agora… para homens, com o curso auxiliar não há hipótese de emprego…». «Entrevista a Joaquim» (nome fictício), Braga, 19 de Setembro de 2008.

45 INE, VIII Recenseamento Geral da População, Vol. I, Lisboa, Imprensa Nacional de Lisboa, 1945, p. 157; INE, IX Recenseamento Geral da População, Tomo III, Vol. 1, Lisboa, Bertrand, 1953, p. 304; INE, X Recenseamento Geral da População, Tomo V, Vol. 1, Lisboa, INE, 1960, p. 24.

46 Silva, Soigner à l’hôpital…, p. 495.

47 Ecos de Enfermagem, n.º 109, Outubro 1963, p. 4.

48 «Entrevista a João» (nome fictício), Braga, 18 de Setembro de 2008.

49 INE, Indicadores sociais 2009, Lisboa, INE, 2010, p. 153.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Helena da Silva, « Selecção e discriminação dos profissionais de enfermagem durante o Estado Novo (1938-1963) », Ler História, 60 | 2011, 151-166.

Referência eletrónica

Helena da Silva, « Selecção e discriminação dos profissionais de enfermagem durante o Estado Novo (1938-1963) », Ler História [Online], 60 | 2011, posto online no dia 15 Fevereiro 2016, consultado no dia 23 Outubro 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/1533 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.1533

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Autor

Helena da Silva

CRH – Ecole des Hautes Etudes en Sciences Sociales (Paris)

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