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Críticas e Debates

O «letrado patriota»: elites, ideologia e nação no processo de emancipação política ibero-americano. Roteiro bibliográfico

Isabel Corrêa da Silva
p. 171-187

Notas do autor

O presente ensaio bibliográfico tem como limite cronológico o ano de 2009.

Texto integral

  • 1 Francisco Muniz Barreto de Aragão, décima sobre igualdade e liberdade, c. 1790, apud István Jancsó, (...)

Quando os olhos dos baianos
Esses quadros divisarem,
E longe de si lançarem
Mil despóticos Tiranos,
Que felizes e soberanos
Nas suas terras serão!
Oh, que doce comoção
Experimentarão essas venturas,
Só elas, bem que futuras,
Preechem meu coração.
Francisco Muniz Barreto de Aragão, Bahia, c. 17901

  • 2 István Jancsó, «A sedução da liberdade: cotidiano e…», pp. 415-416.

1Francisco Muniz Barreto de Aragão foi professor régio em Rio de Contas, na Bahia, e esta sua décima passou à história por constar no processo da devassa baiana (1798) como prova de culpa de um presumível conjurado, aprendiz de alfaiate de 18 anos, que havia decorado e recitado o poema repetidamente ao longo de todo o interrogatório, o que acabaria por o conduzir à forca2.

  • 3 Jorge Myers, «El letrado patriota: los hombres de letras hispanoamericanos en la encrucijada del co (...)
  • 4 Uma análise atual do conceito de nação no período que nos interessa encontra-se em Sérgio Campos Ma (...)

2Esta ingénua composição literária e o referido episódio que lhe está associado ilustram em grande medida o objeto de reflexão do esboço bibliográfico que aqui nos propomos desenvolver. Entendendo-se por «objeto de reflexão» a problemática contida no enunciado que intitula este ensaio e para a compreensão da qual se torna, antes de mais, necessário esclarecer e enquadrar os conceitos que a constituem – praticamente nenhum digno de consenso, diga-se à partida. O «letrado patriota» é expressão pedida de empréstimo a Jorge Myers3, e enceta desde logo a controvérsia pelo seu caráter essencialmente retórico. Defendendo-nos da ameaça anacrónica que nos aconselha à não utilização do conceito de intelectual, o termo letrado é aqui entendido numa aceção lata, abrangendo várias circunscrições sociais (elites?) detentoras de uma cultura intelectual relativamente sólida. Patriota suscita também, por seu lado, densa controvérsia, no sentido em que nos remete para o incansável debate em torno de conceitos como pátria, nação, nacionalismo e identidade em contexto colonial. Com efeito, patriota talvez seja aqui o mais ambivalente de todos os termos utilizados, porque se pretende deliberadamente jogar com a plasticidade do conceito de pátria, para que possa tanto, por um lado, limitar-se à ideia de terra natal (patris, terra paterna), como, por outro, extrapolar para ambições nacionais de caráter político. De certa forma, o mesmo raciocínio aplica-se também ao conceito de nação enunciado no título, e neste caso a sua presença tem assumidamente uma natureza inquiritiva. Ou seja, subentende a pergunta de se, no quadro espácio-temporal definido, é ele mesmo articulável, e em que medida, com os outros conceitos que o acompanham. Nação é, pois, aqui uma nação datada, um conceito volátil que interessa captar nos contornos em que foi pensado e instrumentalizado no cenário político que nos interessa4.

  • 5 Para atualizada reflexão acerca da complexificação da problemática das elites coloniais ver Fernand (...)
  • 6 Ângela Barreto Xavier e Catarina Madeira Santos, «Cultura intelectual das elites coloniais», Cultur (...)
  • 7 Nota nossa.
  • 8 Ângela Barreto Xavier e Catarina Madeira Santos, «Cultura intelectual das elites coloniais…», p. 10

3Outro conceito igualmente polissémico é o de elite. Para além da multiplicidade dos universos que pode abranger5, em contexto colonial o termo é normalmente associado a duas esferas diferentes: elites imperiais strictu senso (constituidoras de uma rede burocrática-administrativa) e elites coloniais ou crioulas (constituídas por grupos sociais estabelecidos em território colonial e que podem também incluir membros de origem local)6. É nesta segunda esfera que aqui nos situamos, mais precisamente na dimensão intelectual e/ou ideológica dessas elites coloniais, retomando o conceito de cultura intelectual como ele é apresentado por Ângela Barreto Xavier e Catarina Madeira Santos no texto introdutório do número especial da revista Cultura dedicado à cultura intelectual das elites coloniais no Antigo Regime. Estas autoras entendem cultura intelectual como dispositivos ideológicos, ou regimes de verdade na aceção foucaultiana, e encetam a sua problematização com uma pergunta que se adequa seminalmente ao presente caso: «Não é plausível que estas culturas intelectuais [as das elites coloniais7] (impregnadas em tramas culturais de origens diversas) tenham tido um papel constitutivo – e não apenas legitimador – das suas aspirações sociais, tornando-se, algumas vezes, em dispositivos ideológicos cujo alcance podia transcender o seu universo social?»8 Moldando a pergunta ao espaço e ao tempo em que se insere a nossa problemática acrescentaríamos como se poderá considerar a extrapolação do alcance desses dispositivos ideológicos para dimensões político-estatais, ou até mesmo nacionais tendo em conta o quadro político de onde emergiram as independências ibero-americanas em inícios do século XIX?

  • 9 João Paulo G. Pimenta, Brasil y las independências de Hispanoamérica, Castelló de la Plana, Univers (...)
  • 10 Entre a formação das primeiras juntas e a proclamação oficial da secessão, as independências declar (...)

4O objeto de reflexão é, pois, também maleável em termos cronológicos. É essencial considerar as dinâmicas que antecedem e que sucedem as emancipações políticas para se almejar a uma visão do processo no seu todo. E existirá mesmo um «processo no seu todo»? A construção frásica processo de emancipação ibero-americano, utilizada no título, corresponde a uma linha interpretativa de alguma historiografia, mas cuja inteira justeza está ainda longe de ser consensual9. Na verdade, a escolha do singular e da expressão emancipação em detrimento de revolução ou independência por exemplo, não visam em nada condicionar a diversidade de respostas àquela pergunta. Em qualquer caso, partindo da referência das datas oficiais das independências10 é obrigatório recuar ao ambiente político-ideológico de finais do século XVIII, marcado pela ressonância das revoluções americana e francesa e pela propagação dos ideais liberais, e avançar até ao período de consolidação da emancipação e de construção do Estado e das nacionalidades, reportando-nos grosso modo à primeira metade do século XIX.

  • 11 Para um aprofundamento de conceitos como América, nação ou liberalismo, entre outros, em contexto c (...)
  • 12 É interessante observar como esta questão se encontra desenvolvida para o caso da emancipação da Am (...)
  • 13 C.f. Nuno Gonçalo Monteiro, «Liberal-Liberalismo» Ler História, n.º 55, 2008, pp. 97-111 e Rui Ramo (...)

5Partindo da identificação conceptual dos termos enunciados importa, finalmente, articulá-los de forma a dar corpo à problemática que estrutura e motiva este ensaio11. Interessa-nos, pois, arrolar a literatura que ajude a perceber qual o papel da cultura intelectual das elites como veículo transmissor ou produtor de ideologia política no contexto do processo de emancipação colonial ibero-americano. Afastando-nos prudentemente do debate em torno do peso do quinhão ideológico nos processos de independência, tomamos por certa a sua presença (em maior ou menor volume) e o imperativo da existência de fatores que o agenciem. É nesta lógica de agenciamento que elegemos as elites letradas como objeto, consequentemente tornado sujeito, da nossa reflexão, mais precisamente o seu discurso intelectualizado acerca do sistema político-social que integram ou a que aspiram12. Concentramo-nos em noções (mesmo que não explicitamente assumidas) de igualdade, liberdade, cidadania, participação e representatividade política, práticas democráticas, e outras tantas que constituem o repertório ideológico do liberalismo e do republicanismo oitocentista que, por essa mesma altura e com uma significativa diversidade de matizes, se propagou pelo continente americano13.

6Para além de alguma literatura específica, esta problemática encontra-se dispersamente tratada no denso corpo historiográfico dedicado à Ibero-América, do qual destacámos, por necessidade de organização, três grandes conjuntos temáticos de produção bibliográfica: 1) elites coloniais, reformismo político e independências 2) elites coloniais, nacionalismo e estado-nação; 4) elites coloniais e cultura intelectual.

1. Elites coloniais, reformismo político e independência

  • 14 Algumas das mais atualizadas resenhas bibliográficas sobre elites coloniais ibero-americanas encont (...)
  • 15 Para além das investigações sobre elites coloniais, os estudos sobre as elites ibero-americanas ret (...)
  • 16 Seymor Lipset e Aldo Solari, Elites in Latin-America, London, Oxford University Press, 1967 e Frédé (...)

7As elites ibero-americanas, no âmbito da história social, e também político e institucional, têm sido objeto de profusa reflexão e dispõem de uma bibliografia consistente14, embora essencialmente concentrada no período do Antigo Regime, com mais tímidos avanços para os contextos pós-coloniais, talvez porque as independências e os processos de nation-building tenham catalisado a maior parte da investigação histórica sobre o século XIX ibero-americano15. Da extensa produção existente interessam-nos menos as obras de teor prosopográfico, familiar, social e administrativo e mais aquelas obras que focam as elites na sua dimensão política, tendencialmente produtoras de discurso ideológico, como sujeitos ativos dos processos de reformismo político que prenunciaram o crepúsculo do Antigo Regime. A este respeito, e em termos de abordagens gerais, algumas das contribuições clássicas que marcaram um ponto de viragem sobre o tema, são ainda referência: reportamo-nos por exemplo ao conjunto de ensaios pioneiros reunidos por Seymor Lipset e Aldo Solari, Elites in Latin-America, nos quais o tema das elites é verdadeiramente problematizado e analisado numa perspetiva sociológica, ou ainda aos trabalhos de Frédérique Langue, «Las élites en América española: actitudes y mentalidade» e «Las élites en América española, De la historia de las prácticas a las prácticas de la historia»16.

  • 17 Editora de referência para todos os assuntos relacionados com a América Latina. Catálogos disponíve (...)
  • 18 Que analisam as elites coloniais latino-americanas numa perspetiva consonante com os modelos de ref (...)

8Uma das mais recentes contribuições para esta questão encontra-se na obra conjunta Elites en América Latina, editada pela Iberoamericana-Vervuert Verlag17, de onde se destacam algumas importantes enunciações teóricas18 para o estudo das elites como sujeitos ativos de transformação política: evidencia-se o artigo de Bernecker y Zoller «¿Transformaciones políticas y sociales a través de las élites? Algunas reflexiones sobre casos latinoamericanos».

  • 19 Enrique Martinez Ruiz (coord), Poder y Mentalidade en Espana e Iberoamérica, Madrid, Ediciones Puer (...)
  • 20 Eduardo Saguier, «La emergencia de una élite revolucionaria en el antiguo Virreinato del Rio de la (...)
  • 21 Lígia Berbedi de Salazar (coord.), Poder y mentalidades en España e Iberoamérica: (siglos XVI-XX): (...)
  • 22 David. A. Brading, «Government and Elite in Late Colonial Mexico», Hispanic American Historical Rev (...)
  • 23 Carmen Castaneda e María de la Luz Ayala, Universidad y comercio: los dominios de la elite de Guada (...)

9O estudo de caso é, a este respeito, uma das mais importantes fontes de reflexão e a literatura monográfica existente para o conjunto da Ibero-América é verdadeiramente copiosa. Pontos de vista nacionais, regionais, ou corporativos oferecem-nos uma multitude de exemplos concretos sobre a consciência política e produção de discurso ideológico por parte das elites letradas. Para a América espanhola, considerando a amplitude do corpo bibliográfico a que aludimos, mencionaremos apenas algumas visões de conjunto como as de Martinez Ruiz, Poder y Mentalidade en Espana e Iberoamérica19 e exemplos que correspondem, na verdade, às esferas bibliográficas com maior peso – como a argentina: Eduardo Saguier La emergencia de una élite revolucionaria en el antiguo Virreinato del Rio de la Plata: Balance de una cuestión20; a venezuelana: Poder y mentalidades en España e Iberoamérica (siglos XVI-XX): implicaciones e atores21; e a mexicana: «Government and Elite in Late Colonial México»22; Universidad y comercio: los dominios de la elite de Guadalajara, 1792-1821, «Élite e independencia en Guadalajara»23.

  • 24 Ana Rosa Cloclet Silva, Inventado a Nação. Intelectuais ilustrados e estadistas luso-brasileiros no (...)
  • 25 Jurandir Malerba, A corte no Exílio. Civilização e poder no Brasil ás vésperas da independência (18 (...)
  • 26 Lorelai Brilhante Kury, Iluminismo e império no Brasil: O Patriota (1813-1814), Editora Fiocruz, 20 (...)

10Para o caso brasileiro o panorama é igualmente prolífero. Do âmago de uma consolidadíssima tradição académica de pensar a sua identidade e nacionalidade, o Brasil tem neste âmbito uma produção historiográfica de respeito, com relação à qual, restringindo-nos à bibliografia da última década, apontaríamos três dos mais interessantes trabalhos dedicados à impregnação das ideologias políticas reformistas na sociedade brasileira, com especial atenção ao agenciamento dessas dinâmicas: Inventando a Nação. Intelectuais ilustrados e estadistas luso-brasileiros no crepúsculo do Antigo Regime português: 1750-182224; A Independência do Brasil: novas dimensões25 e Iluminismo e império no Brasil: O Patriota (1813-1814)26.

11Numa macro perspetiva, estes estudos nacionais ou regionais inserem-se (e ilustram) a ampla problemática do reformismo político oitocentista e tardo setecentista em contexto colonial, debate que é tanto mais amplo e interessante quanto inevitavelmente se insere na própria problemática, ainda pujantemente acesa, do crepúsculo do Antigo Regime. Muita da literatura que se empenha em discutir esta questão no quadro colonial debruça-se amplamente sobre o papel das elites. À tradicional visão de um reformismo importado, que considera os discursos coloniais de contestação como subversivos subsidiários do iluminismo ibérico, uma certa corrente da mais recente historiografia veio acrescentar a ideia de uma origem autóctone e autónoma de modernidade, apenas remotamente devedora das trajetórias político-doutrinárias da Europa. Neste ponto de vista o letrado tributário de uma cartilha intelectual europeia ocupa, naturalmente, uma posição de pouco relevo.

  • 27 Arthur Preston Whitaker (coord.), Latin America and the enlightenmenti, New York, Great Seal Books, (...)
  • 28 Tulio Halperin Dongui, Reforma y disolucion de los imperios ibericos, 1750-1850, Madrid, s.l., 1985
  • 29 Roberto Brena, El primer liberalismo español
  • 30 Eugénia Vera e Marcelo Caruso (coord), Imported Modernity in Post-Colonial State Formation. The App (...)

12O ponto de vista que enfatiza a ascendência do modelo europeu tende a direcionar o seu enfoque para uma perspetiva atlântica de circulação de ideias e aí situar as elites letradas como principais agentes desse processo: desde os clássicos Arthur Preston Whitaker27, Latin America and the enlightenment; Reforma y disolución de los imperios ibericos, 1750-185028, às contribuições mais recentes como: El primer liberalismo espanol y los procesos de emancipación de América, 1808-182429. Nesta perspetiva o papel do letrado é seminal, pois é ele o verdadeiro oráculo da modernidade, tanto no questionar da metrópole como na apropriação de sistemas externos já em contexto pós-colonial: Imported Modernity in Post-Colonial State Formation. The Appropriation of Political, Educational and Cultural Models in Nineteenth-Century Latin América30 é um excelente exemplo deste tipo de reflexão.

  • 31 Gabriel Paquette, Enlightenment, Governance, and Reform in Spain and its Empire, 1759-1808, Londres (...)

13Para o caso da hispano-América, uma das mais recentes abordagens ao tema é de Gabriel Paquette31, Enlightenment, Governance, and Reform in Spain and its Empire, 1759-1808, na qual se estuda o papel das elites coloniais na aplicação do reformismo borbónico e da receção das ideias iluministas em espaço colonial. Na mesma senda, e dado também especial enfoque ao caráter reformista das elites evidencia-se também o trabalho coordenado por Pilar Latassa Vassallo Reformismo y sociedad en la América borbónica.

  • 32 Christine Daniels e Michael Kennedy (eds.), Negotiated Empires. Centers and Peripheries in the Amer (...)
  • 33 Anthony Padgen, Spanish Imperialism and the Political Imagination. Studies in European and Spanish- (...)
  • 34 Carlos Foment, Democracy in Latin America, 1760-1900: Civic selfhood and public life in Mexico and (...)
  • 35 Uma das correntes académicas que se tem empenhado em explorar o filão autóctone das nacionalidades (...)

14Outro ponto de vista interessante são as reflexões acerca dos processos de modernização que conseguem conciliar as diferentes perspetivas e analisar a continuidade dos processos, tendo em conta a complexidade idiossincrática das conjunturas: Negotiated Empires. Centers and Peripheries in the Americas 1500-182032; The Uncertainties of Empire. Essays in Iberian and ibero-American Intellectual History ou ainda do mesmo autor Spanish Imperialism and the Political Imagination. Studies in European and Spanish-American Social and Political Theory 1513-183033. Esta estratégia passa em grande parte por ampliar as grelhas de objetos de estudo e por densificar o esforço de reflexão teórica. É neste quadro que se situam alguns trabalhos que dão particular relevo à ideia de uma modernidade ambivalente, tanto na origem como nas consequências. Baseando-se no modelo Tocquevilliano de civic life, Carlos Foment34, por exemplo, argumenta consistentemente em favor da ideia de uma tradição democrática autóctone e praticamente imune aos reformismos importados, Democracy in Latin America, 1760-1900: Civic selfhood and public life in Mexico and Peru35.

  • 36 Expressão de Bhaba Homi, «Of mimicry and man. The ambivalence of colonial discourse», Frederick Coo (...)
  • 37 Na mesma senda ver a tese de doutoramento de Lúcia Bastos Pereira das Neves, Corcundas, constitucio (...)

15Poder-se-ia, à partida, pensar que nesta perspetiva de uma democracia endémica o papel das elites tendesse a ser subalternizado, mas não, pois nesta esfera ele eleva-se com particular e renovado interesse. Entendendo o conceito de elite com plasticidade, também neste enquadramento de preponderância de uma tradição autóctone os horizontes se abrem para o entendimento das elites letradas como detentoras de um discurso ideológico próprio, mesmo que considerando (é obrigatório considerar) algum caráter mimético. O fenómeno do mimetismo é em si mesmo ambivalente, pois tanto ilustra o modelo da circulação de ideias e da apropriação ideológica como, partindo do princípio de reconhecimento do crioulo como «almost the same, but not quite»36, nos obriga à reflexão sobre a cultura intelectual dessa elite not quite e sobre a natureza ideológica do seu discurso político. No caso do Brasil esta questão do mimetismo assume contornos talvez ainda mais complexos por circunstância da presença da corte em território brasileiro a partir de 1808. Sobre esta questão, associando cultura intelectual com cultura política, destaquem-se os trabalhos de Jurandir Malerba: A corte no Exílio. Civilização e poder no Brasil ás vésperas da independência (1808-1821) e o já mencionado A Independência do Brasil: novas dimensões37.

  • 38 Para uma aproximação à profusa literatura sobre os processos de emancipação ibero-americanos ver as (...)
  • 39 Leslei Bethel, história de América
    Mais particularmente os artigos de John Lynch, Timothy Anna, Dav (...)
  • 40 Torres-Rivas et. Al. Historia General de Centroamérica, Tomo III. De la ilustración al liberalismo (...)
  • 41 François-Xavier Guerra, Modernidad e independencia, Ensayos sobre las revoluciones hispánicas, Méxi (...)
  • 42 Jaime E. Rodriguez (coord.), Revolución, independencia y las nuevas naciones de América, Madrid, Ma (...)
  • 43 German Carrera Damas e John V. Lombardi (eds), Historia General de América Latina, Vol. V, La Crisi (...)
  • 44 István Jancsó, Independência: história e historiografia, Editora Hucitec, 2005.
  • 45 Carlos Meléndez Chaverri, La Independencia de Centroamérica, Madrid, Mapfre, 1993 e Robert Harvey, (...)

16Por seu lado, as independências ibero-americanas dispõem de um universo bibliográfico enormíssimo38, no seio do qual se encontra informação e análise potencialmente úteis ao estudo da presente problemática, no entanto limitar-nos-emos a referenciar algumas das contribuições historiográficas com maior relevância para o escopo deste ensaio: vários contributos nos volumes de referência que são as História da América Latina39 e Historia General de Centroamérica40; Modernidad e independencia, Ensayos sobre las revoluciones hispânicas41; Revolución, independencia y las nuevas naciones de América42, e ainda o quinto volume do, La crisis estructural de las sociedades implantadas, do projeto desenvolvido pela UNESCO História General de América Latina43. Particularmente para o caso brasileiro a compilação de trabalhos em Independência: história e historiografia44. Uma perspetiva mais agenciada, dando particular relevo às figuras de proa das independências, mas fugindo por outro lado à tradição historiográfica do culto dos heróis, é a de Carlos Meléndez Chaverri em La independência de Centroamérica, que, embora o nome não o sugira, se trata de um completíssimo exercício de história intelectual e ideológica das elites centro-americanas, e a de Robert Harvey Los Libertadores. La lucha por la independencia de América Latina (1810-1830)45.

2. Elites coloniais, nacionalismo e estado-nação

17O estudo dos processos de emancipação sob um enfoque substancialmente menos formal é uma tendência em contínuo crescendo na historiografia da América-latina. Privilegiando outras dimensões para além da político-institucional e em busca de um reposicionamento menos eurocêntrico da modernidade ibero-americana, muita da mais recente produção bibliográfica tem-se debruçado sobre novos objetos de estudo como cidadania, eleições, representação e participação política e padrões cívicos, para alcançar um entendimento mais complexo da natureza político-ideológica dos Estados latino-americanos. Como seria de esperar, muito desta reflexão reporta-se às origens dos processos de emancipação e aos primeiros momentos de forja da nação e empenha-se em repensar papel, escopo e conceito de elite nesses cenários.

  • 46 Peter Birle, Wilhelm Hofmeister, Gunther Malhold, Barbara Potthast (eds.), Elites en América Latina(...)
  • 47 Hilda Sabato (coord.), Ciudadania política y formacion de las naciones: Perspetivas hist6ricas de A (...)

18A esse respeito, uma das mais recentes e interessantes reflexões talvez se encontre na obra Elites en América Latina,46 no artigo de Hilda Sabato «Elites políticas y formación de las repúblicas en la Hispanoamérica del siglo XIX». A autora argentina é um dos nomes de referência de uma tendência historiográfica que a partir de finais dos anos 90 redirecionou o enfoque da reflexão política sobre o século XIX hispano-americano, reabilitando os estudos sobre elites e reenquadrando-os em perspetivas integradas que têm em conta noções como redes sociais, património cultural e social, legitimação de poder, construção da cidadania. A proposta de Hilda Sabato em Ciudadania política y formación de las naciones: Perspetivas históricas de America Latina e «On Political Citizenship in Nineteenth-Century Latin-America»47 é, grosso modo, a de acrescentar dois novos eixos analíticos ao debate das emancipações ibero-americanas: a representação e a opinião pública. O que não implica desviar a atenção das elites, mas sim olhá-las de forma integrada, não só como agentes de mudança, mas também como veículos de dilatação e heterogeneização do espaço político.

  • 48 Richard Morse, New World Soundings: Culture and Ideology in the Americas, Baltimore, Johns Hopkins (...)
  • 49 Janet Burke e Ted Humprey (eds.), Nineteenth-Century Nation Building and the Latin American Intelle (...)

19Neste ponto de vista poder-se-ia alargar o conceito de letrado patriota a todos os homens de letras (académicos, religiosos, advogados, jornalistas, escritores etc.) que contribuíram para a politização das esferas sociais e para a formação de consciências cívicas e tendencialmente nacionais. O letrado patriota é também quem trabalha em equipa com o protagonista político (muitas vezes coincidindo com ele) preocupando-se em pensar a natureza política e a identidade doutrinária possíveis para as novas entidades nacionais. Alguns dos maiores desafios das emancipações ibero-americanas consistiram precisamente em conciliar modernidade importada e cultura política autóctone num sistema político eficiente, responsivo e capaz de estruturar um processo de construção de estado-nação. Sobre este intrincado processo, que incluiu o papel da ideologia das elites no esforço de construção de uma nacionalidade e de identidade nacional distinguiríamos as obras: New World Soundings: Culture and Ideology in the Américas; Tensions of Empire: Colonial Cultures in a Bourgeois World; Relatos de nación. La construcción de las identidades nacionales en el mundo hispánic48. Um rico panorama ideológico na primeira pessoa pode ver-se em Nineteenth-Century Nation Building and the Latin American Intellectual Tradition: A Reader49, uma compilação dos mais significativos textos de letrados patriotas sobre a questão da nacionalidade e do Estado.

  • 50 Expressão de Jurandir Malerba relativamente ao debate de precedências entre nação e Estado no Brasi (...)
  • 51 Inge Buisson, Problemas de la fornacion del estado y de la nacion en Hispanoamérica, Bohlau, 1984; (...)

20O tema da nacionalidade, e mesmo até da ideia de um nacionalismo incipiente ainda em contexto colonial é também outra esfera de produção bibliográfica, profundamente embebida na controvérsia do «ovo e da galinha»50, que largamente se tem ocupado da análise do discurso das elites letradas. Considerando as prolíferas literaturas nacionais existentes, algumas já aqui nomeadas, limitar-nos-emos a distinguir três exemplos de contribuições que se empenham numa visão de conjunto: Problemas de la fornacion del estado y de la nacion en Hispanoamérica; The First America: The Spanish Monarchy, Creole Patriots and the Liberal State, 1492-1867; «A nação na América espanhola – a questão das origens»51.

  • 52 Na historiografia brasileira o debate em torno da crise do Antigo Regime e do antigo sistema coloni (...)
  • 53 Stuart B Schwartz, «A Formação de uma identidade colonial no Brasil» in Da América Portuguesa ao Br (...)

21No caso particular do Brasil, uma consistente corrente historiográfica tende a descartar a ideia de uma nacionalidade em contexto colonial e a defender o argumento de que foi o Estado que levou à formação da nação e não o contrário, mas o debate subsiste porquanto do outro lado da moeda há outra corrente que defende a ideia de um substrato nacional anterior à independência. A este respeito continua a ser interessante revisitar o já clássico debate em torno da crise do Antigo Regime em contexto colonial52 e acompanhar as suas sucessivas ramificações em torno da arqueologia da nação. Nesse sentido, e optando pelas contribuições mais recentes, destacaríamos o trabalho de Stuart Schwartz, «A formação de uma identidade colonial no Brasil»; de Richard Graham, «Construindo a nação no Brasil do século XIX: visões novas e antigas sobre classe, cultura e Estado» ou ainda as prolíferas reflexões nos últimos anos desenvolvidas por João Paulo Pimenta e de István Jancsó: «Portugueses, americanos, brasileiros: identidades políticas na crise do Antigo Regime luso-americano»; Brasil: formação do Estado e da Nação; «Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira)»53.

  • 54 Fátima Sá e Melo Ferreira e João Feres Junior, «Introdução», Ler História, n.55, 2008, p. 18.
  • 55 István Jancsó, «Brasil e brasileiros – Notas sobre modelagem de significados políticos na crise do (...)

22Um dos principais méritos destes autores tem sido o de conseguir desviar o debate do conceito de nacionalidade para o de identidade, alertando para a absoluta necessidade de diferenciação conceptual recíproca. Em «Brasil e brasileiros – notas sobre modelagem de significados políticos na crise do Antigo Regime português na América» Jancsó alerta para os perigos de que os excessos da análise conceptual podem exercer sobre o entendimento do passado e, em contraponto aos zelos de abstração conceptual que facilmente caiem no delito da «ideia fora do lugar», apela para o estudo do conceito como «experiência vivida, como instrumento de luta política e ideológica»54. E com este cenário metodológico, Jancsó apresenta-nos um interessante panorama da plasticidade identitária das elites coloniais do Brasil em vésperas da independência: baianas, brasileiras, portuguesas, americanas dependendo do que está em causa…não por oportunismo, mas pela ordem natural das coisas, «tudo muito simples» nas suas próprias palavras55.

3. Elites coloniais e cultura intelectual

  • 56 José Murilo de Carvalho, «Elites and State Building: The Case of the nineteenth-century Brazil», Co (...)

23No âmbito da elites coloniais, a distinção entre os universos hispano-americano e o brasileiro é um procedimento analítico importante e aliás tido em conta em muita da bibliografia já referida. José Murilo de Carvalho por exemplo propõe como exercício de inquirição sobre a diferença entre os rumos políticos após a desagregação dos dois impérios ibéricos uma análise comparativa das respetivas elites coloniais. Em «Elites and State Building: The Case of the nineteenth-century Brazil»56 o autor aponta a diferença entre a cultura intelectual e tradição académica das elites coloniais espanholas e portuguesas como um fator determinante para a distinção entre respetivos discurso e rumo políticos. Ideia que nos faz regressar às considerações do início deste ensaio e simultaneamente remeter à última esfera bibliográfica definida como potencial fonte de interesse para a nossa problemática: a cultura intelectual.

  • 57 German Arciniegas, Latin America, a Cultural History, New York, Alfred A. Knopf, 1967.
  • 58 Numa perspetiva local ver Caio Boschi, «A Universidade de Coimbra e a Formação…».

24No caso espanhol uma precoce rede universitária em território colonial proporcionou o nascimento de uma cultura intelectual paradoxalmente mais independente e paroquial. Mais independente porque desde mais cedo liberta do jugo da academia metropolitana, mas mais paroquial porque consequentemente mais erma e menos permeável às novidades da Europa. A coroa portuguesa, por seu lado, manteve-se sempre arraigada a uma estratégia de maior centralização, e até à independência, todos os licenciados brasileiros provinham quase obrigatoriamente de Coimbra. A divergência entre império espanhol e português é aqui flagrante: até à independência, na totalidade das colónias espanhola havia cerca de 150.000 graduados, enquanto no Brasil seriam pouco mais de 1000: a este respeito mantêm-se autorizadas as sistematizações feitas por John Lanning, Academic Culture in the Spanish Colonies, German Arciniegas57; Latin America, a Cultural History58.

  • 59 Pérez Perdomo in Carlos Altamirano e Jorge Myers, História de los Intelectuales..., p. 173.
  • 60 Roderick e Jean Barman, «The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperial Brazil», J (...)

25A divergência entre as duas tradições académicas fazia-se sentir também ao nível doutrinário, pois em princípios do século XIX grande parte das universidades hispano-americanas mantinha-se sob tutela religiosa, enquanto em Coimbra os mestres de direito davam cartas. O peso da lei e dos juristas nos processos de emancipação das colónias de ambos os impérios é uma questão que também tem sido abordada pela historiografia. Os movimentos independentistas não se limitaram a ser uma rutura com a metrópole, foram também um esforço pela descoberta e consolidação de um novo tipo de legitimidade. Essa nova soberania popular, emergente ou inventada, teve obrigatoriamente uma base jurídico-democrática que foi formalizada pelas elites letradas elevando-as à dignidade de «grandes ideólogos do novo regime» e «organizadores dos novos estados»59: ver a este respeito Pérez Perdomo «Los juristas como intelectuales y el nascimento de los estados en América Latina»; «The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperial Brazil»60.

  • 61 Luís Villalta, «O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura» in História da Vida Priva (...)
  • 62 Beatriz Nizza da Silva, «A Cultura» in Marques, A. H. de Oliveira e Serrão, Joel (dir.), Nova Histó (...)
  • 63 António Candido, «Letras e idéias no Brasil colonial» in Holanda, Sérgio Buarque de e Campos, Pedro (...)
  • 64 Fernando de Azevedo, A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil, São Paulo, Me (...)
  • 65 Wilson Martins, História da Inteligência Brasileira, Vol. II, (1794-1855), São Paulo, Cultrix, 1976
  • 66 Íris Kantor, Esquecidos e renascidos: historiografia académica luso-americana 1724-1759, Hucitec, 2 (...)
  • 67 Oswaldo Munteal Filho, «Todo um mundo a reformar: intelectuais, cultura ilustrada estabelecimentos (...)
  • 68 Ver Carlos Altamirano e Jorge Myers, História de los Intelectuales...
  • 69 Numa perspetiva de agenciamento direto entre cultura intelectual e mudança política situam-se algun (...)

26O estudo das dinâmicas intelectuais é pois fundamental para um entendimento da filiação ideológica das elites letradas. Esse estudo compreende não só os quadros institucionais, como as universidades e academias, como as esferas informais de produção intelectual e cultural. A caracterização da natureza ideológica de uma cultura intelectual será tanto mais ampla quanto mais diversificados forem os focos de observação, o que só se pode fazer de uma perspetiva de história cultural. Nesse sentido, os estudos sobre circuitos de conhecimento, focos de reflexão intelectual, cultura letrada, bibliotecas e tertúlias em contexto colonial são importantes. Na senda do que já atrás dissemos, também a este respeito o Brasil dispõe de uma significativa produção bibliográfica, a maior parte brasileira e também alguma portuguesa: destaquem-se os capítulos em obras gerais dedicados à instrução e cultura brasileira em período colonial: Luís Villalta61, «O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura»; Beatriz Nizza da Silva62 «A Cultura» e António Candido63 «Letras e idéias no Brasil colonial». Destaquem-se também algumas obras de referência exclusivamente dedicadas à cultura e intelectualidade brasileira onde se aborda o assunto da natureza subversiva da ideologia política das elites intelectuais: Fernando de Azevedo, A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil64; ou o incontornável Wilson Martins65, Vol. II da História da Inteligência Brasileira. Sobre a relação entre academismo científico e reformismo político veja-se Íris Kantor66, Esquecidos e renascidos: historiografia académica luso-americana 1724-1759 ou Oswaldo Munteal Filho67 «Todo um mundo a reformar: intelectuais, cultura ilustrada e estabelecimentos científicos ilustrados em Portugal e no Brasil, 1779-1808». Uma das mais frescas e interessantes contribuições a este respeito é de Laura de Mello e Souza68 «Brasil: Literatura e intelectuales en el período colonial», que para o caso do Brasil corroboram a ideia de uma elite letrada muito veiculada à metrópole e tendencialmente conservadora69.

  • 70 Ivan Molina Jimenez, La Estela de La Pluma: Cultura e intelectuales en Centroamérica durante los si (...)
  • 71 Julio Ramos, Divergent Modernities: Culture and Politics in Nineteenth-Century Latin America, Duke (...)

27No panorama hispânico também muito se tem investigado sobre a cultura e intelectualidade, e até porque alguma historiografia continua a esforçar-se por fazer coincidir independência com nacionalidade e o assunto reveste-se de uma importância fundacional. Particularmente para a América central veja-se Ivan Molina Jimenez70 La Estela de La Pluma: Cultura e intelectuales en Centroamérica durante los siglos XIX y XX e para a América-Latina em geral, o livro de Júlio Ramos, Divergent Modernities: Culture and Politics in Nineteenth-Century Latin America71 e o conjunto de contribuições reunidas por Carlos Altamirano e Jorge Myers em História de los Intelectuales en América Latina que passou a ser a mais atualizada reflexão sobre o assunto e uma referência incontornável. Nesta obra, ensaios que situam a análise dos intelectuais numa dimensão político-ideológica são os dois já citados de Rogelio Pérez Perdomo e Laura de Mello e Souza, o de Rafael Rojas «Traductores de la liberdad: el Americanismo de los primeros republicanos» e o de Jorge Myers que inspirou este ensaio: «El letrado patriota: los hombres de letras hispanoamericanos en la encrucijada del colapso del império espanol en América».

28De Gualdajara a Coimbra, passando pela Bahia, o que de mais útil se pode concluir deste périplo bibliográfico é que a amplitude do arco geográfico-temático de uma reflexão sobre elites, ideologia e nação no contexto de emancipação política ibero-americana torna tal propósito numa empresa praticamente hercúlea. Por isso, não se pretendeu ser aqui exaustivo, mas sim apontar caminhos e abrir portas para universos bibliográficos que se podem e devem integrar na problemática definida. Selecionámos os trilhos que nos pareceram mais significativos e de melhor adequação a um escopo de larga perspetiva. Dentro destes trilhos, por sua vez, procurámos destacar as contribuições onde mais explicitamente seja refletido o enunciado proposto. A problemática aqui enunciada será tanto mais interessante quanto se tiver a consciência que ela se insere inevitavelmente numa dimensão inquiritiva global que é a de saber qual o peso da componente ideológica (e que ideologia) nos processos de desagregação dos sistemas colónias ibero-americanos e nas consequentes emergências nacionais. Considerando o panorama bibliográfico existente, parece-nos que, daqui em diante, a resposta a esta macro pergunta encontrará mais hipóteses de ser eficazmente respondida por reflexões que se preocupem em dissecar a história numa perspetiva micro.

Posfácio

29Para acompanhar de perto a produção académica sobre questão e outros debates paralelos sugerem-se os seguintes recursos de pesquisa: As revistas de referência que se encontram nas secções de estudos latino-americanos nas bases de dados científicas de uso comum, das quais destacaríamos a título de exemplo: Journal of Latin American Studies, Hispanic American Historical Review, Latin American Research Review, Luso-Brazilian Review, são uma fonte de pesquisa indispensável. Muita informação pode hoje em dia ser encontrada em revistas de livre acesso on-line, um muito útil e atualizado apanhado sobre este tipo de publicações e diretórios de pesquisa particularmente direcionados para assuntos ibero-americanos encontra-se em Irene Blanco Faura (2009) «Revistas Eletrónicas de História en Red» e encontra-se livremente disponível em: http://revistas.um.es/​navegamerica sitio da revista Naveg@mérica revista exclusivamente eletrónica de livre acesso iniciada em 2008 tal como a Revista de História Ibero-Americana. A maior parte destas publicações são constituídas por contribuições em português, espanhol e inglês. No panorama exclusivamente lusófono algumas das publicações onde se podem encontrar contribuições para este tema serão por exemplo: Estudos Avançados, Almanack Braziliense, Revista do Instituto Histórico-Geográfico Brazileiro, Estudos Históricos. A estas sugestões muitas outras poderiam ser acrescentadas, limitamo-nos ao momento a apresentar os recursos que para este ensaio nos foram de maior utilidade.

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Notas

1 Francisco Muniz Barreto de Aragão, décima sobre igualdade e liberdade, c. 1790, apud István Jancsó,1997, «A sedução da liberdade: cotidiano e contestação política no final do século XVIII» in Fernando A. Novais e Laura de Melo Souza (eds.), História da Vida Privada no Brasil, Vol. 1, Cotidiano e Vida Privada na América Portuguesa, São Paulo, Companhia das Letras, p. 411.

2 István Jancsó, «A sedução da liberdade: cotidiano e…», pp. 415-416.

3 Jorge Myers, «El letrado patriota: los hombres de letras hispanoamericanos en la encrucijada del colapso del império espanol en América» in Carlos Altamirano e Jorge Myers, História de los Intelectuales en América Latina, Katz Editores, 2008.

4 Uma análise atual do conceito de nação no período que nos interessa encontra-se em Sérgio Campos Matos, «Nação» Ler História. História conceptual no Mundo Luso-Brasileiro 1750-1850, n.º 55, 2008, pp. 111-125 e J. C. Chiaramonte, «Metamorfosis del concepto de nación durante los siglos XVII y XVIII», in Seminário Internacional Brasil: Formação do Estado e da Nação (c.1770-c.1850), São Paulo, Universidade de São Paulo, 2001.

5 Para atualizada reflexão acerca da complexificação da problemática das elites coloniais ver Fernanda Bicalho, «Elites Coloniais: a nobreza da terra e o governo das conquistas. História e Historiografia», in Nuno G. Monteiro, Pedro Cardim e Mafalda Soares da Cunha, Ótima Pars, Elites Ibero-Americanas do Antigo Regime, Lisboa, ICS, 2005 e António Hespanha, «Governo, elite e competência social: sugestões para um entendimento renovado da história das elites» in Fernanda Bicalho e Vera Ferlini (orgs.), Modos de Governar, São Paulo, Alameda, 2005.

6 Ângela Barreto Xavier e Catarina Madeira Santos, «Cultura intelectual das elites coloniais», Cultura. Revista de História e Teoria das Ideias, n.º 24, II Série, 2007, p. 11.

7 Nota nossa.

8 Ângela Barreto Xavier e Catarina Madeira Santos, «Cultura intelectual das elites coloniais…», p. 10.

9 João Paulo G. Pimenta, Brasil y las independências de Hispanoamérica, Castelló de la Plana, Universitat Jaume I, 2007, pp. 11-15.

10 Entre a formação das primeiras juntas e a proclamação oficial da secessão, as independências declaradas entre 1809 e 1821 foram as seguintes: Vice-Reino de Nova Granada; Vice-Reino da Nova Espanha / México; Vice-reino do Rio da Prata/Argentina; Paraguai; Capitania Geral do Chile. Entre 1821 e 1825: Peru; República Dominicana; Capitania Geral da Guatemala; Panamá (integrado na Grã Colômbia); Equador; Bolívia; Brasil. Depois de 1828: Costa Rica; Nicarágua; Guatemala; Honduras; El Salvador. Cfr. Leslei Bethell, (org.), Historia de América Latina Vol. III, Da Independência até 1870, São Paulo, Edusp., 2001. [edição brasileira de Leslie Bethell, The Cambridge History of Latin América, Cambridge University Press, 1995].

11 Para um aprofundamento de conceitos como América, nação ou liberalismo, entre outros, em contexto colonial ibero-americano veja-se o n.º 55 da revista Ler História dedicada à História conceptual no Mundo Luso-Brasileiro que consiste na publicação parcial dos resultados de trabalho do projeto «Iberoconceptos – história comparada de los conceptos políticos y sociales iberoamericanos», coordenado por Javier Fernández Sebastian da Universidade do País Basco.

12 É interessante observar como esta questão se encontra desenvolvida para o caso da emancipação da América inglesa pela historiografia anglo-saxónica. As contribuições clássicas de Curti Merle, The Growth of American Thought, Transaction Publishers, 1944; Stow Persons, American minds: a history of ideas, Holt. Ed., 1958 ou Lewis Perruy, Intellectual Life in América: a history, University of Chicago Press,1989, focam-se particularmente numa certa noção de intelligentzia americana e obrigatoriamente no seu papel na trama política da independência. Mas além destas, há depois toda uma literatura dedicada aos patriots e em particular aos founding fathers, com muitas oscilações de estilo, este é um imenso rol bibliográfico no qual a cultura intelectual e os fundamentos ideológicos dos fundadores são obrigatoriamente trazidos à discussão, destaque-se por exemplo os clássicos de John C. Miller, 1959, [1943], Origins of the American Revolution, Stanford University Press e (1948), Triumph of Freedom, 1775-1783, Little Brown; de Bernard Baylin, 1992 [1967], The Ideological origins of the American revolution, Harvart University Press ou de Robert Middlekauff, 1982, The Glorious Cause: The American Revolution, 1763-1789, Oxford University Press, todos com várias reedições. Tanto de um lado como do outro do Atlântico, alguns dos trabalhos dedicados aos pais fundadores são marcados por um certo ruído maniqueísta ao qual de deve ter atenção e que é bem visível neste exemplo de dois artigos (ou artigo e uma réplica com quase meio século de distância) de Edmund Morgan e T. H. Breen, respetivamente, que apelam a uma revisão da historiografia sobre a revolução americana: 1957, «The American Revolution: revisions in need of revising», The William and Mary Quarterly e 1997, «Ideology and Nationalism on the eve of the American Revolution: Revisions Once More in Need of Revising», The Journal of American History, Vol. 84, n.º 1, Jun. O tema é continuamente revisitado, maioritariamente pela historiografia norte-americana, mas também pela inglesa, a título de exemplo de algumas contribuições mais recentes destacaríamos os livros de Joseph J. Ellis, 2000, Founding Brothers: The Revolutionary Generation, Knopf; de Peter Messer, 2005, Stories of Independence: identity, ideology and History in Eighteenth Century América, Northern Illinois University Press e Richard Bernstein, 2009, The Founding Fathers Reconsidered, Oxford University Press.

13 C.f. Nuno Gonçalo Monteiro, «Liberal-Liberalismo» Ler História, n.º 55, 2008, pp. 97-111 e Rui Ramos, «República-Republicanos», Ler História, n.º 55, 2008, pp. 155-170

14 Algumas das mais atualizadas resenhas bibliográficas sobre elites coloniais ibero-americanas encontram-se em: Frédérique Langue, «Las élites en América colonial (siglos XVI-XIX), Recopilación bibliográfica», Anuario de Estudios Americanos LIV. 1, 2001; Pilar Ponce Leiva e Arrigo Amadori, «Élites en la América Hispana: Balance bibliográfico (1992-2005)», Nuevo Mundo Mundo Nuevos, 2006.

15 Para além das investigações sobre elites coloniais, os estudos sobre as elites ibero-americanas retomam depois, maioritariamente, o período de finais do século XIX e século XX motivados pelo desafio de melhor perceber a natureza autoritária dos regimes políticos por que, no século XX, enveredaram muitos dos países da América Latina.

16 Seymor Lipset e Aldo Solari, Elites in Latin-America, London, Oxford University Press, 1967 e Frédérique Langue, «Las élites en América española: actitudes y mentalidades», Boletín Americanista 42/43, 1992 e «Las élites en América Tandil, 2000.

17 Editora de referência para todos os assuntos relacionados com a América Latina. Catálogos disponíveis em http://www.ibero-americana.net/es/verlagskatalog.html [consultado a 12 de junho de 2009] ver Peter Birle, Wilhelm Hofmeister, Gunther Malhold, Barbara Potthast (eds.), Elites en América Latina, Madrid-Frankfurt, Iberomaericana-Vervuert, 2007.

18 Que analisam as elites coloniais latino-americanas numa perspetiva consonante com os modelos de referência (Weber, Mosca e Pareto) sobre a teoria da elites.

19 Enrique Martinez Ruiz (coord), Poder y Mentalidade en Espana e Iberoamérica, Madrid, Ediciones Puertollano, 2000.

20 Eduardo Saguier, «La emergencia de una élite revolucionaria en el antiguo Virreinato del Rio de la Plata: Balance de una cuestión», Boletín de Historia y Geografía Universidad Católica Blas Cañas, n.º 10, 1993, pp. 79-97.

21 Lígia Berbedi de Salazar (coord.), Poder y mentalidades en España e Iberoamérica: (siglos XVI-XX): implicaciones e atores. II Seminario Hispano Venezolano, Maracaibo, Universidad del Zulia, 2001.

22 David. A. Brading, «Government and Elite in Late Colonial Mexico», Hispanic American Historical Review, 53, August, 1973, pp. 389-414.

23 Carmen Castaneda e María de la Luz Ayala, Universidad y comercio: los dominios de la elite de Guadalajara, 1792-1821, Ciudad Juárez, 1991 e Carmen Castaneda, «Élite e independencia en Guadalajara» in Rojas, Beatriz, El poder y el dinero, Grupos regionales mexicanos en el siglo XIX, México, 1994.

24 Ana Rosa Cloclet Silva, Inventado a Nação. Intelectuais ilustrados e estadistas luso-brasileiros no crepúsculo do Antigo Regime português: 1750-1822, Campinas, tese de doutoramento apresentada à Universidade de Campinas, 2000.

25 Jurandir Malerba, A corte no Exílio. Civilização e poder no Brasil ás vésperas da independência (1808-1821), São Paulo, Companhia das Letras, 2000 e «Esboço crítico da recente historiografía sobre a Independência do Brasil (c.1980-2002)» in Jurandir Malerba, A Independência do Brasil: novas dimensões, Rio de Janeiro, FGV, 2006

26 Lorelai Brilhante Kury, Iluminismo e império no Brasil: O Patriota (1813-1814), Editora Fiocruz, 2007.

27 Arthur Preston Whitaker (coord.), Latin America and the enlightenmenti, New York, Great Seal Books, 1961.

28 Tulio Halperin Dongui, Reforma y disolucion de los imperios ibericos, 1750-1850, Madrid, s.l., 1985.

29 Roberto Brena, El primer liberalismo español

30 Eugénia Vera e Marcelo Caruso (coord), Imported Modernity in Post-Colonial State Formation. The Appropriation of Political, Educational and Cultura Models in Nineteenth-Century Latin America, Frankfurt, Peter Lang, 2007.

31 Gabriel Paquette, Enlightenment, Governance, and Reform in Spain and its Empire, 1759-1808, Londres, Palgrave Macmillan, 2008.

32 Christine Daniels e Michael Kennedy (eds.), Negotiated Empires. Centers and Peripheries in the Americas 1500-1820, New York, Routledge, 2002.

33 Anthony Padgen, Spanish Imperialism and the Political Imagination. Studies in European and Spanish-American Social and Political Theory 1513-1830, New Haven and Lodon, Yale University Press, 1990 e The Uncertainties of Empire. Essays in Iberian and ibero-American Intellectual History, Ashgate Pub, 1994.

34 Carlos Foment, Democracy in Latin America, 1760-1900: Civic selfhood and public life in Mexico and Peru, Edição de University of Chicago Press, 2003.

35 Uma das correntes académicas que se tem empenhado em explorar o filão autóctone das nacionalidades latino-americanas é aquela conhecida por latin-american subaltern studies [LASS] naturalmente inspirados nos seus homónimos indianos. Os LASS têm posto a descoberto interessantes vias de análise e compreensão da história sócio-política da América-Latina que passam essencialmente pelo enfoque noutro tipo de agentes que não os tradicionalmente preferidos pela historiografia. No entanto, a este respeito a sua abordagem direciona-se pouco para o período e para o objeto (elites) de estudo que agora nos interessa. Cfr. a página dos Latin-American Subaltern Studies Group em: http://digitalunion.osu.edu/r2/summer06/herbert/index.html (consultado em agosto de 2009).

36 Expressão de Bhaba Homi, «Of mimicry and man. The ambivalence of colonial discourse», Frederick Cooper e Ann Laura Stoler (orgs.), Tensions of Empire: Colonial Cultures in a Bourgeois World, Berkley, University of California Press, 1997.

37 Na mesma senda ver a tese de doutoramento de Lúcia Bastos Pereira das Neves, Corcundas, constitucionais e pesdechumbo: a cultura politica da independência (1820-1822), São Paulo, tese de doutoramento apresentada à Universidade de São Paulo,1992.

38 Para uma aproximação à profusa literatura sobre os processos de emancipação ibero-americanos ver as seguintes resenhas e ensaios bibliográficos: Para a América espanhola: Coralia Gutiérrez Alvarez, «La historiografia contemporânea dobre la independência en Centroamérica», Nuevo Mundo Mundos Nuevos, 2009; Manuel Brena Chust e António Serrano (eds.), 2007, Debates sobre las independências iberoamericanas, Madrid, Ahila-Iberoamericana, 2007; Roberto Brena, El primer liberalismo español y los procesos de emancipación de América, 1808-1824: Una revisión historiográfica del liberalismo hispânico, México City, El Colégio de México, 2006; «Ensaio bibliográfico: as origens da Independência da América Espanhola», «Ensaio bibliográfico: a Independência do México e da América Central», «Ensaio bibliográfico: a independência da América do Sul Espanhol», «Ensaio bibliográfico: a Política Internacional e a Independência da América Latina» in Leslei Bethel, Historia de América Latina Vol. III… Para o Brasil: Jurandir Malerba, «Esboço crítico da recente historiografía sobre a Independência do Brasil (c.1980-2002)» in Jurandir Malerba, A Independência do Brasil: novas dimensões, Rio de Janeiro, FGV, 2006; Pereza Wilma Costa, A independência na historiografia brasileira, São Paulo, s.l., 2004; «Ensaio bibliográfico: a Independência do Brasil» in Leslei Bethel, Historia de América Latina, vol. III…

39 Leslei Bethel, história de América
Mais particularmente os artigos de John Lynch, Timothy Anna, David Bushnell, Leslie Bethell e D. A. G. Waddell na parte I do volume III – Da independência até 1870.

40 Torres-Rivas et. Al. Historia General de Centroamérica, Tomo III. De la ilustración al liberalismo (1750-1870), Costa Rica, FLACSO – Programa Costa Rica, 1994.
Especial destaque para o artigo de Juan Carlos Solórzano Fonseca no tomo III – De la ilustración al liberalismo (1750-1870).

41 François-Xavier Guerra, Modernidad e independencia, Ensayos sobre las revoluciones hispánicas, México, 1993.

42 Jaime E. Rodriguez (coord.), Revolución, independencia y las nuevas naciones de América, Madrid, Mapfre, 2005.

43 German Carrera Damas e John V. Lombardi (eds), Historia General de América Latina, Vol. V, La Crisis estructural de las sociedades implantadas, París, Trotta/UNESCO, 2003. Com particular interesse para a questão da cultura intelectual e ideológica das elites são as contribuições de Pedro Pérez Herrero, Waldo Ansaldi e François-Xavier Guerra. Mais informações sobre o projeto em: http://www.unesco.org/culture/latinamerica/html_eng/index.html [consultado em maio de 2009).

44 István Jancsó, Independência: história e historiografia, Editora Hucitec, 2005.

Um recente apanhado do tratamento que o assunto tem tido na historiografia portuguesa e brasileira pode ver se em: João Paulo G. Pimenta, «A independência do Brasil e o liberalismo português: um balanço da produção académica», Revista de História Ibero-Americana, vol. 1, n.º 1, 04, 2008.

45 Carlos Meléndez Chaverri, La Independencia de Centroamérica, Madrid, Mapfre, 1993 e Robert Harvey, Los Libertadores. La lucha por la independencia de América Latina (1810-1830), Barcelona, RBA Libros, 2002.

46 Peter Birle, Wilhelm Hofmeister, Gunther Malhold, Barbara Potthast (eds.), Elites en América Latina….

47 Hilda Sabato (coord.), Ciudadania política y formacion de las naciones: Perspetivas hist6ricas de America Latina, Mexico City, s.l., 1999 e Hilda Sabato, «On Political Citizenship in Nineteenth-Century Latin-America», The American Historical Review, vol. 106, n.º 4, 2001.

48 Richard Morse, New World Soundings: Culture and Ideology in the Americas, Baltimore, Johns Hopkins University Press, 1989; Frederick Cooper e Ann Laura Stoler (orgs.), Tensions of Empire: Colonial Cultures; Francisco Colom Gonzalez, (Ed.), Relatos de nación. La construcción de las identidades nacionales en el mundo hispánico, Madrid/Frankfurt, Editorial-Iberoamericana/Vervuert, 2005.

49 Janet Burke e Ted Humprey (eds.), Nineteenth-Century Nation Building and the Latin American Intellectual Tradition: A Reader, 2007.

50 Expressão de Jurandir Malerba relativamente ao debate de precedências entre nação e Estado no Brasil, Carlos Altamirano e Jorge Myers, História de los Intelectuales en América Latina, Katz Editores, 2008, p. 255.

51 Inge Buisson, Problemas de la fornacion del estado y de la nacion en Hispanoamérica, Bohlau, 1984; David A. Branding, The First America: The Spanish Monarchy, Creole Patriots and the Liberal State, 1492-1867, Cambridge, s.l., 1991; François-Xavier Guerra, «A Nação na América espanhola: a questão das origens», Revista Maracanan, Rio de Janeiro: UERJ, 1999/2000, ano I, n.º 1.

52 Na historiografia brasileira o debate em torno da crise do Antigo Regime e do antigo sistema colonial entra naturalmente pelos trilhos da questão da nacionalidade e da natureza política dos processos de rutura com o reino. Dos nomes de referência que lançaram as bases do debate devem-se nomear, sem ser exaustivo, os de José Jobson de Andrade Arruda; Fernando Novais; Emília Viotti da Costa; Carlos Guilherme Motta; Maria Odila Dias, Sérgio Buarque de Holanda.

53 Stuart B Schwartz, «A Formação de uma identidade colonial no Brasil» in Da América Portuguesa ao Brasil. Estudos Históricos, Lisboa, Difel,2003; Richard Graham, «Construindo a nação no Brasil do século XIX: visões novas e antigas sobre classe, cultura e Estado», Diálogos, vol. V, 2001; João Paulo G. Pimenta, «Portugueses, americanos, brasileiros…»; István Jancsó (org.), Brasil: formação do Estado e da Nação. São Paulo: Hucitec, Unijuí, Fapesp, 2003; Istvan Jancsó e João Paulo G. Pimenta, «Peças de um mosaico (ou apontamentos para o estudo da emergência da identidade nacional brasileira)», in Carlos Guilherme da Motta, Viagem Incompleta. 1500-2000. A Experiência Brasileira, São Paulo, Senac, 2000.

54 Fátima Sá e Melo Ferreira e João Feres Junior, «Introdução», Ler História, n.55, 2008, p. 18.

55 István Jancsó, «Brasil e brasileiros – Notas sobre modelagem de significados políticos na crise do Antigo Regime português na América», Estudos Avançados, 22 (62), 2008, p. 271.

56 José Murilo de Carvalho, «Elites and State Building: The Case of the nineteenth-century Brazil», Comparative Studies in Society and History, vol. 24, n.º 3, Jul., 1982, pp. 379-399.

57 German Arciniegas, Latin America, a Cultural History, New York, Alfred A. Knopf, 1967.

58 Numa perspetiva local ver Caio Boschi, «A Universidade de Coimbra e a Formação…».

59 Pérez Perdomo in Carlos Altamirano e Jorge Myers, História de los Intelectuales..., p. 173.

60 Roderick e Jean Barman, «The Role of the Law Graduate in the Political Elite of Imperial Brazil», Journal of Inter-American Studies and World Affairs, 18, November, 1976, pp. 432-449. Ou ainda mais indiretamente, José Subtil, «Os desembargadores em Portugal (1640-1820)» in Monteiro, Nuno G. Monteiro, Pedro Cardim e Mafalda Soares da Cunha, Optima Pars. Elites Ibero-Americanas do Antigo Regime, Lisboa, ICS, 2005, pp. 253-277.

61 Luís Villalta, «O que se fala e o que se lê: língua, instrução e leitura» in História da Vida Privada no Brasil, Vol. I, Cotidiano e vida provada na América portuguesa, São Paulo, Companhia das Letras, 1997.

62 Beatriz Nizza da Silva, «A Cultura» in Marques, A. H. de Oliveira e Serrão, Joel (dir.), Nova História da Expansão Portuguesa, Vol. VIII, Lisboa, Editorial Estampa, 1986, pp. 443-498.

63 António Candido, «Letras e idéias no Brasil colonial» in Holanda, Sérgio Buarque de e Campos, Pedro Moacyr, História geral da civilização brasileira: a época colonial, vol. I, São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1972, pp. 91-105.

64 Fernando de Azevedo, A cultura brasileira: introdução ao estudo da cultura no Brasil, São Paulo, Melhoramentos, 1996.

65 Wilson Martins, História da Inteligência Brasileira, Vol. II, (1794-1855), São Paulo, Cultrix, 1976.

66 Íris Kantor, Esquecidos e renascidos: historiografia académica luso-americana 1724-1759, Hucitec, 2004.

67 Oswaldo Munteal Filho, «Todo um mundo a reformar: intelectuais, cultura ilustrada estabelecimentos científicos ilustrados em Portugal e no Brasil, 1779-1808», Anais do Museu Histórico Nacional, 29, 1997, pp. 87-108.

68 Ver Carlos Altamirano e Jorge Myers, História de los Intelectuales...

69 Numa perspetiva de agenciamento direto entre cultura intelectual e mudança política situam-se alguns trabalhos ainda atuais de Bradford Burns como «The Intellectuals as Agents of Change and the Independence of Brazil, 1724-1882» in Russel-Woods, From Colony to Nation. Essays on Independence of Brazil, Baltimore, Johns Hopkins University Press, 1975.

70 Ivan Molina Jimenez, La Estela de La Pluma: Cultura e intelectuales en Centroamérica durante los siglos XIX y XX, Heredia, Costa Rica, EUNA, 2004.

71 Julio Ramos, Divergent Modernities: Culture and Politics in Nineteenth-Century Latin America, Duke University Press, 2001. Obra acrescentada e revista da sua original edição em espanhol de 1989: Desencuentros de la modernidade en América Latina por el siglo XIX.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Isabel Corrêa da Silva, « O «letrado patriota»: elites, ideologia e nação no processo de emancipação política ibero-americano. Roteiro bibliográfico », Ler História, 61 | 2011, 171-187.

Referência eletrónica

Isabel Corrêa da Silva, « O «letrado patriota»: elites, ideologia e nação no processo de emancipação política ibero-americano. Roteiro bibliográfico », Ler História [Online], 61 | 2011, posto online no dia 25 Fevereiro 2016, consultado no dia 27 Abril 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/1662 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.1662

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Isabel Corrêa da Silva

ICS – Universidade de Lisboa

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