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O tráfico e a exploração de mulheres na prostituição no Rio de Janeiro na segunda metade do século xix

Women trade and prostitution in Rio de Janeiro during the second half of XIXth century
Le trafique et l’exploitation des femmes prostituées à Rio de Janeiro durant la seconde moitié du XIXe
Marinete dos Santos Silva
p. 87-108

Resumos

Os meios de comunicação têm mostrado, ultimamente, o problema do tráfico de mulheres brasileiras para atuar nos bordéis da Europa. Embora vista como uma questão atual, o « tráfico de brancas » como ficou historicamente conhecido, remonta ao século XIX. Nosso trabalho busca mostrar como ele se desenvolveu nesse período em sentido inverso, ou seja, trazendo mulheres européias para os bordéis brasileiros, mais especificamente cariocas. Recrutadas com promessas de bons empregos ou de casamentos vantajosos, tornavam-se presas de máfias poderosas lideradas por judeus da Europa Oriental, portugueses e brasileiros. A partir do Rio de Janeiro, faziam um circuito que incluía bordéis de Montevidéu e de Buenos Aires. Vivendo em míseras condições, e sendo alvo de violências, as prostitutas traficadas marcaram uma época no cenário da sexualidade venal carioca.

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Introdução

1A prostituição é um tema bastante controverso. A chamada « mais antiga profissão do mundo » foi, no século XIX, vista como uma « mal necessário » que servia para satisfazer as pulsões sexuais dos homens, preservando, dessa forma, a honra das « mulheres honestas ». Esse período, caracterizado pela expansão do sistema capitalista, também foi marcado pela revolução nos meios de transporte, facilitando a ligação entre a Europa e a América. Nesse contexto, a onda imigratória trouxe para as Américas um enorme contingente de indivíduos que buscavam um recomeço. Fazer a América tornou-se uma possibilidade para as pessoas que, por questões variadas, achavam-se insatisfeitas em seus locais de origem e que vislumbravam novas chances do outro lado do Atlântico. Artesãos, artistas, mulheres em busca de um matrimônio, criadas, pessoas perseguidas por suas crenças ou convicções políticas, aventureiros de toda ordem, formavam a variedade humana que chegou às principais cidades do Novo Mundo.

2O Rio de Janeiro esteve entre as cidades que mais receberam imigrantes no período. Pessoas vindas da França, de Portugal, da Espanha e dos países do leste europeu formavam esse contingente. Muitas mulheres que aportaram à cidade nessa onda imigratória acabaram, por motivos vários, dedicando-se a prostituição. Seja por escolha própria, seja pelo fato de serem vítimas de aproveitadores que, pela violência e ameaças as mantinham subjugadas, a cena prostitucional carioca tornou-se na segunda metade do século XIX, bastante variada, com prostitutas vindas de locais recônditos da Europa.

  • 1 Herculano Auguso Lassance Cunha. Dissertação sobre a prostituição em particular na cidade do Rio (...)
  • 2 Francisco Ferraz de Macedo. Da prostutuição em geral. Tese apresentada à Faculdade de Medicina. T (...)

3Em 1845, o médico Herculano Augusto Lassance Cunha comparando a prostituição de Paris com a do Rio de Janeiro dizia ser a desta última cidade mais « suave », pelo fato de lá não existir a figura do proxeneta1. Alguns anos mais tarde, Francisco Ferraz de Macedo, embora não utilizando a palavra proxeneta, já admitia a existência de indivíduos que exploravam as prostitutas. Falava, então, de « azeiteiros » e « rufiões ». Afirmava que o « azeiteiro » ou « amante persistente » era um personagem muito comum entre as prostitutas que ele classificava como de segunda e terceira classe, ou seja, as medianas e as verdadeiramente pobres. Esses « azeiteiros », segundo o médico, eram recrutados nos mais variados grupos da sociedade : desde os artesãos a até mesmo os « bagaxas passivos profissionais », nome que ele dava aos homossexuais masculinos que também praticavam a prostituição. As prostitutas não nutririam « verdadeira amizade » por esses indivíduos que se constituíam na realidade, em autênticos flagelos de suas vidas. Queriam-nos por « mero luxo, por praxe usada entre elas ». Alimentavam-nos, vestiam-nos, davam-lhes casa e dinheiro em troca de simplesmente acompanharem-nas aos passeios, teatros e bailes, darem recados, fazerem compras e, principalmente « martirizarem-nas com pancadas ». Ainda segundo seu relato, haveria na cidade um verdadeiro « formigueiro » desses indivíduos, « nos cafés, nos bilhares, nos botequins e nas ruas avassaladas pelas prostitutas ínfimas ». Os rufiões, por sua vez, seriam mais raros, pois, só as prostitutas de « classe elevada » teriam necessidade dos mesmos, para se « tornarem conhecidas e procuradas pelos homens endinheirados ». Existiriam em pequeno número devido à própria raridade de « grandes cortesãs », de forma que « poucos agentes são necessários para tratar dos negócios de todas ». Além disso, os existentes não seriam brasileiros e, disporiam de uma larga roda de conhecimentos com pessoas de alta posição social, recebendo gordas retribuições pelo trabalho de aproximação que realizavam2.

4Mesmo sem compreender o fenômeno do proxenetismo- considerava que os proxenetas eram « mero luxo », uma « praxe » entre as prostitutas – Ferraz de Macedo apresenta um lado da prostituição que sempre permaneceu obscuro. Afinal de contas, qual seria o papel desse « formigueiro » de homens que vivia a custa das « prostitutas ínfimas », na manutenção das mesmas nas difíceis condições de vida em que estavam mergulhadas ? Por outro lado, fica patente que mesmo as prostitutas de alto coturno não escapavam do controle e espoliação- bem menores do que o sofrido por suas companheiras pobres, evidentemente- dos grandes rufiões.

  • 3 Relatório de Chefe de Polícia da Corte. In : Relatório da Repartição do Negócios da Justiça apres (...)

5Oito anos após ter vindo a público a tese de Ferraz de Macedo, o Chefe de Polícia em seu relatório ao Ministro da Justiça dizia que « homens desmoralizados, pela sua maior parte estrangeiros, associaram-se a libertinas para organizarem prostíbulos, aliciando aqui e importando de outros países, em larga escala, mulheres inexperientes ou já pervertidas, que ficavam numa espécie de clausura, sujeitas à imposição dos gêneros que lhes eram vendidos por preços exagerados, e constrangidas a excessos, para auferirem lucros, que pela maior parte revertiam em benefício dos agentes dessa indústria aviltante ». Sublinhava ainda o Chefe de Polícia que « algumas infelizes eram fisicamente castigadas e encerradas em cárceres privados, de que se encontravam vestígios »3.

6Nosso artigo buscará mostrar de que maneira o proxenetismo se organizou e atuou, não só no âmbito do tráfico de mulheres estrangeiras, como também no domínio dos locais especializados destinados à prostituição.

O proxenetismo português

  • 4 Os jornais acusavam freqüentemente a polícia de estar envolvida com a exploração das prostitutas. (...)
  • 5 Secretaria de Polícia da Corte. Ofícios com anexos. 1849. IJ6.212. Arquivo Nacional. Rio de Janei (...)

7A fraca atuação da polícia na repressão, além das freqüentes acusações de estar ela própria envolvida nesse tipo de « negócio », deu condições ao proxenetismo de florescer sem grandes entraves4. Quando se constatava a atuação de um indivíduo nessa forma de exploração, as autoridades policiais obrigavam-no a assinar o « termo de bem viver » (engajement de bonne conduite), documento pelo qual comprometia-se a abandoná-la definitivamente. Era necessário a quebra do « termo », ou seja, a incorreção no mesmo tipo de delito, por diversas vezes, para que houvesse encarceramento e deportação. Um ofício do Chefe de Polícia ao Ministro da Justiça datado de 1849, pedia a deportação do português Manoel Teixeira de Castro Júnior que havia quebrado o termo por três vezes. Preso, inicialmente, por ter um bordel na Rua da Misericórdia n.º 23, envolveu-se novamente com a exploração da prostituição, instalando outros lupanares na Rua da Misericórdia n.º 62 e no Beco do Guindaste n.º 2, tendo neste último se associado a um chileno5.

  • 6 Veja-se A Gazeta de Notícias dos dias 13,16 e 17 de setembro de 1879.

8Essa tolerância das autoridades policiais com o proxenetismo, além da própria lentidão do processo de expulsão do país, dava tempo para que muitos indivíduos adotassem a cidadania brasileira e, dessa forma escapassem da punição, visto que os nacionais sequer eram incomodados. Embora estabelecido no Rio de Janeiro desde a década de 40, o proxenetismo de origem portuguesa só se tornou efetivamente conhecido a partir de 1879. Nesse ano, teve início um processo judicial com vistas a expulsar do território brasileiro os judeus, russos, alemães, poloneses, austríacos e húngaros, acusados de traficarem mulheres suas compatriotas para explorá-las na prostituição. O clima de acusações mútuas e denúncias desvelou e, trouxe a público o que até então possuía um caráter quase que secreto : a existência de um proxenetismo português bastante organizado. Durante o desenrolar do inquérito, soube-se que uma das principais testemunhas, o jornalista português Antônio Clímaco dos Reis, também estava envolvido com o tráfico e a exploração de mulheres. Clímaco chegara a trabalhar no jornal O Diário de Notícias e, foi apontado como gerente de um famoso bordel conhecido pelo nome de Palácio Ibérico, onde se prostituíam mais de vinte mulheres. Segundo as acusações, ele possuiria também um outro na Praça da Constituição. Estabeleceu-se, então, uma querela através das páginas da A Gazeta de Notícias. Quase quotidianamente o jornal publicava matérias onde se atacavam mutuamente judeus e portugueses6.

  • 7 Thomaz Lino D’Assumpção. In : Miriam Moreira Leite. A Condição Feminina no Rio de Janeiro. Século (...)
  • 8 Muitos judeus também serão deportados. Veja-se a parte referente ao proxenetismo judeu.

9As acusações de proxenetismo contra Clímaco dos Reis já existiam desde um pouco antes da abertura do inquérito, se bem que feitas de forma mais ou menos velada. Thomaz Lino D’Assumpção nas suas impressões de viagem, acusou um certo jornalista português que vivia no Rio de Janeiro de ir freqüentemente à Lisboa recrutar mulheres para trabalhar na prostituição7. Ao que tudo indica, o afrontamento entre Clímaco e os judeus se deveu ao estabelecimento de uma competição pelo controle da prostituição carioca. O embate terminou pela deportação do primeiro, assim como de vários outros proxenetas lusos8.

  • 9 Ofício de Antonio Pacheco ao Ministro da Justiça. Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, 2 (...)
  • 10 O Carbonário, 11 de fevereiro de 1887, p. 4.

10O proxenetismo desenvolvido pelos portugueses ocultava-se muitas vezes sob a fachada de locação imobiliária. Assim, era o caso de um certo Antônio Pacheco, preso na Casa de Detenção, acusado de trazer mulheres de Portugal para se prostituírem no Rio de Janeiro. Estabelecido à Rua da Alfândega n.º 184, com uma firma de secos e molhados, sublocava pequenos quartos mobiliados às prostitutas, exigindo pagamento diário dos aluguéis9. Coisa semelhante era feita pela portuguesa Rosa de tal. Alugava cômodos, também mobiliados, na Rua da Carioca por preços exorbitantes, convertendo-se em senhoria de um grande número de mulheres que lá viviam10.

  • 11 Ibid., 6 de agosto de 1881, p. 4.

11Esse proxenetismo ocultou-se também sob a capa de atividades ligadas ao ramo hoteleiro. Na época, eram extremamente populares as « casas de alugar quartos por hora » que, se apresentavam como banais hospedarias, mas que na realidade eram verdadeiros hotéis de passe. No Largo de São Francisco de Paula, o Hotel Central de propriedade de Maria da Silveira oferecia os serviços normais de hospedagem mais a possibilidade de visitas « íntimas » feitas por mulheres que lá residiam e que, segundo consta, eram extremamente exploradas11.

  • 12 Ibid., 1.º de maio de 1882, p. 4.
  • 13 Ibid., 29 de setembro de 1882, p. 1.

12Segundo uma denúncia de O Carbonário, nessas hospedarias pagava-se um mil réis pelo aluguel do quarto e os proprietários exigiam das prostitutas a metade do que as mesmas arrecadavam com os passes12. O jornal observava, ainda, que essas casas multiplicavam-se em um ritmo vertiginoso, dando enormes lucros a esses « industriosos estalajadeiros »13.

  • 14 Ofício da Secretaria de Polícia da Corte ao Dr. Joaquim José da Silva Pinto, Presidente da Câmara (...)

13Em 1883, foram deportados 25 proprietários de « casas de alugar quartos por hora » e, um ofício da Secretaria de Polícia da Corte solicitava ao Presidente da Câmara Municipal que ajudasse a polícia no combate a essas casas, não concedendo mais licenças para a abertura de outras. Dentre todos esses proprietários deportados, apenas três não eram portugueses14.

  • 15 O Carbonário, 24 de setembro de 1886, p. 1.

14Apesar das deportações, essas hospedarias continuaram a proliferar. Em 1886, O Carbonário denunciava a Casa do Mondego, situada no Campo de Santana e, com duas entradas : uma pela praça e outra pela Rua do Núncio. Afirmava que à noite, via-se ao pé de uma das janelas uma grande lanterna vermelha, sem letreiro, que servia para anunciar o « lupanar » de longe. Seu proprietário era um português rico e que, por essa razão, contava com a complacência das autoridades15.

  • 16 A Gazeta Luzitana, 16 e 17 de abril de 1887, p. 7 e 7 e 14 de maio de 1887, p. 1.
  • 17 Ibid., 12 de fevereiro de 1888, p. 1.

15Em 1887, A Gazeta Luzitana, órgão que se apresentava como defensor da comunidade portuguesa no Rio de Janeiro passou a se preocupar com essa questão. Segundo A Gazeta, essas casas pertenciam a pessoas influentes, que se escondiam atrás de « testas de ferro ». Estes, por seu turno, haviam formado uma « espécie de camorra », transformando-se na pior « chaga social » que o Rio já tivera16. Curvando-se à realidade dos fatos, o jornal acabava por admitir o envolvimento de portugueses no negócio : « Bem sabemos que na maior parte, os gatunos da honra que mantém tais estabelecimentos, são estrangeiros e, muitos dos quais, infelizmente nossos patrícios, razão maior para provar a nossa insuspeição e imparcialidade »17.

  • 18 O Carbonário, 23 de junho e 7 de julho de 1882, p. 3.

16Muitas vezes, porém, a exploração da prostituição fazia-se de forma aberta. Veja-se o exemplo de uma portuguesa conhecida pelo nome de Maria Madalena, residente à Rua da Conceição n.º 18. Através de contatos que possuía em Portugal, recebia, frequentemente, moças que vinham empregar-se como criadas, mas que na realidade, deveriam se prostituir, entregando-lhe todo o dinheiro obtido nos dois primeiros anos como forma de ressarcimento das despesas feitas com a passagem. Além disso, deveriam pagar uma diária de cinco mil réis pela casa e comida. Essa quantia seria acumulada para ser quitada, após o término do pagamento da passagem. Também eram impingidas às recém-chegadas, roupas pelo triplo do preço, criando-se com isso, uma dívida interminável que as mantinham indefinidamente ligadas à sua exploradora. Maria Madalena era ainda responsável por mais uma casa de prostituição, no número 22 dessa mesma rua, onde explorava outras mulheres em idênticas condições18.

  • 19 Ibid., 3 de abril de 1885, p. 4.
  • 20 Ibid., 16 de janeiro de 1882, p. 4.
  • 21 Ibid., 4 de agosto de 1882, p. 3.

17Fato semelhante ocorria à Rua dos Andradas n.º 12, onde se achavam expostas à janela três jovens recém-chegadas de Portugal, da mesma maneira « ganhando para passagem »19. Algumas dessas exploradoras viajavam elas próprias a Portugal em busca da « mercadoria », como por exemplo, uma portuguesa conhecida pela alcunha de Marquesa que havia abandonado a cidade por ocasião da abertura do inquérito policial em 1879. Voltando ao Rio dois anos depois, fez viagens trazendo algumas mulheres para seu estabelecimento na Rua do General Pedra20. Uma outra, conhecida por Meduza e, estabelecida à Rua da Carioca, também fazia viagens a Portugal com o intuito de trazer « fazendas modernas » para a sua « casa de costuras »21.

  • 22 Ibid., 24 de setembro de 1883, p. 1.

18Segundo denúncias de O Carbonário, todas essas « especuladoras » não agiam sozinhas. Acima delas estavam sempre grandes « rufiões » – segundo a expressão do jornal – que se locupletavam22.

O proxenetismo judeu

  • 23 Thomaz Lino D’Assumpção. In : Miriam Moreira Leite. op. cit., p. 119. O relato desse cronista abr (...)
  • 24 O médico J. M. Caminhoá afirmava que os exploradores de mulheres na prostituição eram chamados de (...)

19Apesar das prostitutas da Europa Oriental terem chegado ao Rio de Janeiro a partir de 1867, as primeiras denúncias sobre o tráfico da qual eram objeto só tiveram início em meados da década de setenta. Thomaz Lino D’Assumpção no seu « Narrativas do Brasil » observou que freqüentemente desembarcavam na cidade « mulheres formosas, brancas de neve, perfeitos tipos das raças do Oriente, saídas com promessa de gozo de vida honesta e trabalhadeira, das margens do Vístula, das ruas de Budapeste ou Viena, dos montes da Geórgia, dos desfiladeiros da Albânia, dos portos de Trieste ou dos plainos da Itália que apenas chegadas ali, em vez de trabalho honesto para que foram contratadas, são levadas à força, sem dó nem piedade, para os alcouces, pelo cáften »23. Dessa época em diante, a questão dos cáftens – assim eram chamados os indivíduos que exploravam mulheres na prostituição – tomou uma enorme dimensão24.

  • 25 Relatório do Chefe de Polícia da Corte. In : Relatório da Repartição dos Negócios da Justiça apre (...)

20Em 1878, o Chefe de Polícia Tito de Matos em relatório ao Ministro da Justiça comunicava que o aumento da prostituição na capital do Império devia-se à existência de indivíduos estrangeiros que levavam mulheres da Europa e do Rio da Prata para o Rio de Janeiro « onde vivem vida miserável, trabalhando para tais agentes, dos quais são sempre vítimas ». Mesmo reconhecendo a « ganância e especulação », de que essas prostitutas eram alvo – uma delas havia sido assassinada pelo homem que a explorava – o Chefe de Polícia recomendava aos seus comandados, inspetores de quarteirão e rondantes, que agissem contra elas, evitando que se apresentassem às janelas de suas casas ou nos botequins em « trajes ofensivos ao decoro », que praticassem gestos, ou proferissem « palavras obscenas » que provocassem ou chamassem os transeuntes. As que incorressem nessas « faltas » deveriam ser detidas e enquadradas no artigo 208 do Código Criminal, tendo seus nomes registrados em um livro especial25.

  • 26 A Gazeta de Notícias, 28 de fevereiro de 1879, p. 2.
  • 27 Ibid., 11 de maio de 1879, p. 3.
  • 28 Ibid., 02 de maio de 1879, p. 3.
  • 29 Ibid., 18 de maio de 1879, p. 3.
  • 30 Ibid., 30 de maio de 1879, p. 2 e 5 de junho de 1879, p. 2.

21Em 1879, o jornal A Gazeta de Notícias iniciou uma campanha onde pedia providências à polícia e ao Ministro da Justiça, no sentido de coibir a atuação de judeus que exploravam mulheres na prostituição, transportando-as da Europa para o Rio de Janeiro « onde as vendem como escravas por um preço vil »26. Clamando contra a invasão das principais ruas da cidade pelas prostitutas, o jornal atribuía o fato a ação « desses abutres, desses entes desprezíveis, desses rufiões que, nunca conhecendo a honra, vão à suas terras, duas ou três vezes por ano para seduzir as pobres moças incautas com promessas de riquezas e muitas vezes de casamento, fazendo acreditar à família das desgraçadas que possuem cabedais avultados »27. Denunciava também a estratégia dos exploradores da prostituição de se munirem com licenças de mascates com a finalidade de montar uma fachada legal que lhes permitissem atuar livremente28. No dia 18 de maio de 1879, A Gazeta de Notícias conclamava « os senhores chefes de família, comércio e homens sensatos » a participarem de uma « conferência em favor da moralidade » pronunciada por Lopes Trovão no Teatro Cassino, onde seriam assinadas representações dirigida aos « altos poderes » com o objetivo de expulsar do Império, os responsáveis por aquele « escândalo »29. A campanha desfechada pelo jornal chegou a ponto de denunciar, através de suas páginas, a chegada ao porto do Rio de Janeiro, de navios que traziam « grande número de rufiões com suas novas vítimas, enganadas na Europa »30.

  • 31 Ibid., 17 de fevereiro de 1879, p. 3.
  • 32 Ibid., 18 de fevereiro de 1879, p. 3.

22Toda essa movimentação acabou desaguando na confecção de um documento assinado por 179 comerciantes, capitalistas e industriais, onde se pediam providências contra o tráfico de mulheres para a capital do Império. Embora o argumento da moralidade fosse o mais freqüentemente invocado, a mobilização desses indivíduos contra a prostituição se deveu principalmente ao problema da alta do preço dos aluguéis nas ruas mais importantes do centro da cidade. As « famílias honestas » e os « homens de negócio » eram obrigados a procurar outros locais para estabelecer sua morada, ou seu « ramo de indústria » porque os exploradores da prostituição apoderavam-se dos melhores pontos, oferecendo aos proprietários altíssimos aluguéis31. Muitos desses imóveis alugados aos « cafténs », pertenciam à ordens religiosas como de São Francisco e de Santo Antônio32.

  • 33 Relatório do Chefe de Polícia da Corte. In : Relatório da Repartição dos Negócios da Justiça apre (...)

23Enviado à Câmara dos Deputados, esse documento teve um parecer favorável de dois parlamentares- Lima Duarte e Felício dos Santos- em que se exigia a apuração dos fatos. Em conseqüência, Tito de Matos, então Chefe de Polícia, ordenou ao 3º delegado Félix da Costa a abertura de inquérito. Em 3 de setembro de 1879 foram remetidos os resultados desse inquérito ao Governo Imperial. Nele se pedia a deportação de todos os envolvidos, uma vez que a legislação comum não previa punições para o caso. Efetivamente, 21 judeus de várias nacionalidades foram expulsos do país. Além disso, houve uma terrível repressão contra as prostitutas que faziam o aliciamento nas janelas e calçadas, obrigando-as à assinatura de termo de bem viver e, sujeitando-as à multa33.

  • 34 Essa disputa transparece na documentação de polícia e nos jornais. Ela é também assinalada por Eg (...)

24O inquérito que teve como conseqüência a expulsão dos judeus foi realizado a portas fechadas e, teve como principal testemunha Antônio Clímaco dos Reis. Este, forneceu as demais testemunhas e, publicou também em 1879, um livro denominado « Os cafténs ou os exploradores de mulheres », onde eram detalhados os meios enganosos utilizados pelos proxenetas judeus para aliciar mulheres e explorá-las na prostituição. Após a expulsão do país dos implicados, a opinião pública tomou conhecimento de que o próprio Clímaco, assim como as demais testemunhas, também estavam envolvidos com o « caftismo ». As acusações avolumaram-se dando origem a um outro inquérito que, terminou também com a expulsão do proxeneta português. Esses fatos nos levam a crer que a querela entre Clímaco dos Reis e os judeus que traficavam prostitutas deveu-se a uma disputa pelo controle do mercado carioca34. Antes da chegada das mulheres da Europa Oriental, as portuguesas juntamente com as negras e mulatas, livres ou escravas, dominavam a cena da prostituição popular. As polacas talvez tenham vindo perturbar uma situação já estabelecida desde a década de quarenta. As francesas não constituíam uma ameaça, pois, atuavam em uma faixa diferente, com uma clientela recrutada entre os homens de mais alto poder aquisitivo.

  • 35 Alain Corbin. Les filles de noce. Misère Sexuelle et prostitution (19ème siède). Flammarion Paris (...)

25A atuação dos judeus no comércio de mulheres para a prostituição no Rio de Janeiro estava inserida em um contexto mais amplo que compreendia as cidades de Buenos Aires e Montevidéu, além do continente europeu, ponto de partida desse tráfico. O fato de grande parte dos países da Europa ter regulamentado a prostituição e instituído a « Maison close » a partir do século XIX, criou um mercado talhado especialmente para aqueles que se dedicavam a esse tipo de exploração. As primeiras denúncias oficiais surgiram na Hungria a partir de 1864, quando um decreto do governo procurava chamar a atenção dos responsáveis pelo envio de mulheres jovens para a América. Em 1867, húngaros que moravam no Egito solicitaram aos parlamentares do seu país, através de uma petição, que lutassem contra esse tráfico. Na Áustria, em 1864, a Câmara dos Deputados manifestou o desejo de reunir uma conferência internacional que cuidasse do problema, além de reclamar a introdução no Código Penal, então em preparação, de uma disposição que punisse os que se envolviam com esse « comércio ». A Fédération Britannique Continental et Général pour la supression de la Prostitution Reglementée, reunida em Genebra em 1889, por ocasião do seu 5.º congresso, denunciou também a existência de um tráfico internacional35.

26Alain Corbin considera que o « tráfico de brancas » foi uma das conse­qüências da expansão européia em direção à América. Essa imigração numerosa, formada principalmente por homens sós, suscitou um desequilíbrio de sexos e, conseqüentemente uma maior demanda pela sexualidade venal. Por outro lado, a revolução dos transportes tornou maior a mobilidade dos indivíduos. O desenraizamento e o anonimato dela resultantes, « rendait plus fragile la vertu et permettait aux trafiquants de racoler plus facilement ». Corbin assinala que alguns acontecimentos políticos específicos de certos países, também facilitavam o desenvolvimento do tráfico, como por exemplo, as perseguições de que eram vítimas as judias do Império Russo. Esse fato fazia com que elas cedessem mais facilmente às investidas dos aliciadores. O comércio de mulheres em direção à América, ainda segundo Corbin, refletia também o declínio da « Maison close » na Europa. Os indivíduos neles envolvidos ao se darem conta da « profunda mutação da sensibilidade sexual masculina » e da menor tolerância da opinião pública em relação aos bordéis legalizados, procuraram mercados de substituição conseguindo criar redes internacionais. Logo, o « tráfico de brancas » era apenas a reconversão e a extensão dos negócios de indivíduos que já atuavam no fornecimento de mulheres para os bordéis do ocidente.

  • 36 A Gazeta de Notícias, 22 de abril de 1880, p. 2.

27De que maneira essas mulheres se expatriavam ? Como poderia uma humilde jovem do interior da Áustria, da Alemanha ou da Polônia chegar até o Rio de Janeiro ? Em 22 de abril de 1880, A Gazeta de Notícias divulgou em suas páginas uma carta assinada por uma certa Clara Adam, alemã da cidade de Brieg que, fugira da casa n.º 11 da Rua da Guarda Velha embrulhada em um lençol, onde estivera por 13 meses coagida a se prostituir. Contava ela que, em 1878 fora contatada em sua cidade natal por um certo Sigmund Richer que acompanhado de sua mulher Augusta Jacobowitz, a contratara para trabalhar como costureira numa loja de modas que eles afirmavam possuir no Brasil. Chegando a Marseille, onde tomariam o paquete para o Rio de Janeiro, Clara foi violada no hotel onde se achava hospedada, por um indivíduo ligado a Sigmund Richer. Uma vez na Corte, foi obrigada pelo seu patrão não a trabalhar em uma loja de modas, mas na prostituição, sendo quotidianamente espancada e ameaçada, sem nunca poder sair à rua. Sua decisão de fugir devera-se ao fato de não mais suportar as violências de que era vítima, assim como as ameaças contra sua vida, pelo fato de negar-se a seguir com Sigmund para Buenos Aires. Clara contava ainda que ele havia trazido para o Rio de Janeiro outras mulheres, como Vera Zalicoff com quem havia casado, tendo-a posteriormente vendido em Buenos Aires a Jacob Dovatch por 550 pesos e Ester Grindler com quem também casara, e que falecera vítima de varíola em um hospital da Corte. A própria Augusta Jacobowitz que ela conhecera no momento da sua contratação, como sendo sua esposa, também era mantida na prostituição, ora na Rua da Carioca, ora na Rua da Lapa. Uma outra mulher, de nacionalidade húngara chamada Carolina Zorn, também era coagida a se prostituir na Rua Sete de Setembro n.º 185 em proveito do « cáften » austríaco36.

  • 37 Ferreira da Rosa. O Lupanar. Estudo sobre a prostituição e o caftismo no Rio de Janeiro. S.E., Rio (...)

28Ferreira da Rosa no seu livro O Lupanar, publicado em 1896 trouxe a público uma série de relatos de mulheres judias que se prostituíam no Rio de Janeiro. Uma delas, chamada Sophia Chamys, polonesa de 21 anos e residente à Rua Sete de Setembro n.º 193 apresentou-se na delegacia de polícia da 4ª circunscrição e, prestou queixa contra um certo Isaac Boorosky, judeu russo que a espancara barbaramente. Sophia era de família pobre da periferia de Varsóvia e, tinha 13 anos quando seu pai confiou-a a um homem que lhe ofereceu emprego em sua casa em Lodz a seis horas de distância de Varsóvia. Esse indivíduo era Isaac Boorsky que passou a explorá-la como prostituta. Foi vendida várias vezes para outros « cáftens » dentro da própria Rússia. Conseguiu fugir e chegar à casa de seus pais. Isaac, porém, procurou-a e, fez saber ao seu pai que pretendia casar-se com ela. Grávida, então, ela seguiu em sua companhia. Em Lodz novamente, foi confiada a um indivíduo que viajaria com ela para a América, tendo-lhe dito Isaac que viria juntar-se a ambos poucos dias depois. Ao chegar a Buenos Aires, constatou que Isaac a vendera a esse último e, passou a se prostituir no bordel de Madame Natália na calle Cuyo. Desejando evadir-se, acabou sendo vendida para o Rio de Janeiro, onde passou a prostituir-se na Rua Sete de Setembro n.º 165. Conseguiu juntar algum dinheiro e, fugiu para uma cidade do norte da Alemanha, onde recolhida a um hospital deu a luz a uma menina. Voltou à casa de seus pais e, logo depois, foi juntar-se em Lodz novamente a Isaac, por achar que ele era o pai de sua filha. Esta lhe foi retirada, morrendo em seguida, continuando Isaac a explorá-la na prostituição. Embarcou novamente para Buenos Aires, onde passou a prostituir-se na calle Libertad n.º 347. Nessa viagem Isaac levou consigo mais quatro mulheres as quais foram vendidas na capital argentina. Quando o « cáften » partiu de novo para a Rússia, a fim de obter novas mulheres, Sophia escapou para Montevidéu. Lá, reencontrou Isaac que havia casado uma vez mais e, montado um bordel, explorando nele, a própria mulher. Sophia fugiu para o Rio e, ali desembarcou em 1893, dirigindo-se ao antigo endereço onde se prostituía. Isaac apareceu, espancou-a, cortou-lhe os cabelos e, levou-a outra vez para Buenos Aires. Sophia fugiu de novo para o Rio de Janeiro e, novamente foi descoberta pelo proxeneta, na Rua da Conceição n.º 6, onde o mesmo quase a matou de pancadas37.

  • 38 Alain Corbin. Op. cit., p. 421.

29Alain Corbin observa que Buenos Aires e Montevidéu foram até 1914 grandes mercados de mulheres, tendo o Rio de Janeiro diminuído de importância no final do século XIX devido aos grandes protestos suscitados pela exploração exagerada da sexualidade venal. Em 1897, de acordo com as informações fornecidas pelo cônsul suíço em Buenos Aires, publicadas na revista Le Relevement Social e citados por Corbin, a maioria dos traficantes que lá operavam era constituída por judeus poloneses e, 40 % das prostitutas eram desse país, 15 % eram russas, 11 % italianas, 10 % austro-húngaras, 8 % alemães, 5 % francesas, 4 % inglesas e 3 % argentinas. Mais para o fim do século, entre 1889 e 1901, segundo uma estatística feita pela Polícia de Costumes da capital argentina, 19 % das prostitutas arroladas eram do Império Russo, 13 % da Itália, 11 % do Império Austro-Húngaro, 9 % da França, 5 % da Alemanha, 5 % da Espanha, 1,5 % da Suíça, 1 % da Romênia, 1 % da Inglaterra e 0,7 % da Bélgica, dando um total de 68 % de prostitutas provenientes da Europa38.

  • 39 Ibid., p. 418-419.

30Ainda segundo Corbin, as cidades de Viena e Budapeste eram na Europa grandes centros de venda de mulheres. Na primeira haveria 180 agências de prostituição dispondo permanentemente de cerca de 1500 mulheres prontas para serem embarcadas. Essas jovens, provenientes do Império Austro-Húngaro, em sua maioria judias, eram levadas para Trieste ou Gênova e, exportadas para o mundo inteiro. Um local importante de recrutamento era o Império Russo, onde o tráfico de mulheres era dissimulado sob a capa de procura de noivas para solteiros dos países da América. Lá, também, jovens judias originárias de Varsóvia, de Kiev, das províncias de Petrow e de Kalisch eram embarcadas no porto de Odessa39.

  • 40 Citado por Max Chaleil. Le corps prostitué. Editions Galilée, Paris, p. 299.

31No final do século XIX, muitas judias transformaram-se também em pensionistas de « maisons closes » dos Balkans e do Oriente Médio. Eram elas não apenas vítimas de proxenetas engenhosos que as enganavam, mas também de suas próprias famílias que as vendiam, ainda muito jovens nos guetos da Galícia, da Polônia, da Grécia e da Turquia. Um relatório encaminhado por Bertha Pappenheim à « Fédération des Femmes Juives », em 1904 dizia : « Nous savons qu’un grand nombre de jeunes filles juives se prostituent et que dans toutes les maisons de passe à travers le monde il y a des juives. Dans le trafic des filles, les marchands comme la marchandise sont juifs pour la plupart. Nous savons que la vie de famille n’est plus aujourd’hui ce qu’elle était autrefois et que les hommes, les pères comme les fils, ne protègent pas leurs foyers ni eux-mêmes contre la souillure; nous savons que cette malpropreté ne peut se laver avec les larmes des femmes trompées qui ont subi un prejudice. Un grand nombre de filles qui se livrent à la prostitution savent qu’elles n’ont qu’une valeur, celle de leur sexe40.

  • 41 Antônio Clímaco dos Reis. Os cáftens ou os exploradores de mulheres. Tipografia de Molarinho e Mo (...)
  • 42 Ferreira da Rosa. op. cit., p. 27.
  • 43 Ibid., p. 28.

32No Rio de Janeiro, Segundo Clímaco dos Reis, havia um mercado de compra e venda de mulheres estabelecido pelos proxenetas judeus à Rua Uruguaiana. Ali, no bater do martelo elas eram negociadas, mudando de donos, « casando-se » com seus exploradores. Caso a recém-chegada não conhecesse o seu « métier », era levada para locais especiais onde a aprendizagem era feita sob a direção de prostitutas mais velhas e experientes. Clímaco denunciou em 1879, a existência dessas « casas de aprendizagem » em sobrados da Praça da Constituição, Rua da Carioca e Rua Sete de Setembro41. Em 1896, Ferreira da Rosa afirmava que o treinamento às jovens prostitutas era dado em casas das ruas São Francisco de Assis, Sete de Setembro, Luís de Camões, Lavradio, Visconde do Rio Branco e Praça Tiradentes (também chamada de Praça da Constituição). A permanência nesses lugares variava entre oito e quinze dias « segundo o espírito ou decisão da educanda »42. Finda a fase preparatória, a prostituta poderia ficar exercendo no próprio local, caso houvesse uma vaga para ela, ou então ser designada para uma rótula das proximidades, onde nos primeiros dias seu trabalho era fiscalizado pessoalmente pelo « cáften », que se utilizava freqüentemente da violência caso a arrecadação ficasse aquém de suas expectativas43.

  • 44 Pedido de revogação da ordem de deportação apresentado por Ana Blum. Documentação não catalogada. (...)
  • 45 Denúncia apresentada contra Ana Carolina Scheler. Tribunal Civil e Criminal da Capital Federal da (...)

33Muitas vezes, essas prostitutas mais experientes também funcionavam como aliciadoras. Tal era o caso de Ana Blum, austríaca, que foi presa em 1881 sob a acusação de traficar mulheres. Tendo chegado ao Rio de Janeiro em 1879, abriu uma charutaria na Praça da Constituição n.º 3. Esse comércio, entretanto, servia apenas para encobrir a sua verdadeira atividade44. Ou ainda o de Ana Carolina Scheler, alemã, originária de Strasbourg, com 27 anos, moradora à Rua Senhor dos Passos n.º 55 e, detida em 1896. Em Anvers, Ana Carolina contatou Clara Horn e Maria Iarosk, ambas austríacas de 19 e 20 anos de idade respectivamente, prometendo-lhes emprego em uma casa de costuras que, pretensamente possuiria no Rio de Janeiro. Ao chegarem ao destino, as duas jovens foram empregadas na prostituição, na própria casa de Ana Carolina. A denúncia partira de um padre, membro da Associação São Rafael, protetora dos imigrantes, que fora alertado por um marujo do vapor onde viajaram as três mulheres45.

  • 46 O Carbonário, 5 de Junho de 1882, p. 4.
  • 47 Ibid., 15 de maio de 1882, p. 3.
  • 48 Ibid., 21 de dezembro de 1885, p. 3.

34Mesmo na qualidade de recrutadoras ou de mantenedoras de bordéis, essas mulheres – « caftinas » como eram conhecidas – não operavam sós. Eram, em geral, ligadas a algum indivíduo mais poderoso, ao qual prestavam contas. O jornal O Carbonário denunciava com freqüência a atividade dessas mulheres que serviam de « testas de ferro » e de intermediárias entre os grandes exploradores e as prostitutas, facilitando dessa forma a sujeição e, também, a espoliação de que estas últimas eram vítimas. Em 1882, ele chamava a atenção da polícia para Marie Rosenet, moradora à Rua de São Jorge n.º 5 e amante do « cáften » Jacob Schouwartz. Sob a capa de mascateação de roupas brancas com as prostitutas, servia na realidade de elemento de contato entre elas e os proxenetas46. Outra denunciada foi Ana Auster, moradora à Rua Sete de Setembro n.º 116, que havia escapado por ocasião da abertura do inquérito policial sobre o « caftismo » e, que regressara de uma viagem à Buenos Aires de onde trouxera novas mulheres47. Somente na edição de 14 de julho de 1882 O Carbonário apontava três caftinas- Rosa Etelinque da Rua Uruguaiana n.º 16, Fany Reben da Rua Sete de Setembro n.º 136 sobrado e, Maria Sheviler da Rua Sete de Setembro n.º 231 – já incluídas em inquéritos por exploração da prostituição,mas que continuavam a manter em suas casas, « escravas », das quais arrancavam grandes lucros. Por sua vez, Mathilde Russa, que escapara da deportação, continuava com o seu « nefando comércio » à Rua Sete de Setembro n.º 195, associada a Salomão, traficante que lhe trazia freqüentemente mulheres de Buenos Aires48.

  • 49 Ferreira da Rosa. Op. cit., p. 129.

35É importante observar que, enquanto essas caftinas se expunham como mantenedoras de prostíbulos, os grandes exploradores protegiam-se quase sempre atrás de uma fachada comercial. As lojas de jóias e tecidos eram freqüentemente utilizadas, assim como o estabelecimento de botequins. Não era tarefa muito fácil conseguir provar a ligação desses indivíduos com o proxenetismo. Alguns procuravam se proteger fazendo parte da Maçonaria, onde adquiriam amizades importantes, utilizáveis em casos de problemas com as autoridades. O Grande Oriente do Brasil expulsou vários deles durante a década de oitenta, à medida que se ia provando o envolvimento dos mesmos com a exploração da prostituição. Outros, chegaram até a postular títulos da Guarda Nacional, como foi o caso de Isidoro Klopper, denunciado quando ia tomar posse do cargo de alferes49.

  • 50 O Carbonário, 19 de setembro de 1881, p. 1 e 23 de setembro de 1881, p. 1 e 2.
  • 51 Ibid., 17 de abril de 1882, p. 2.

36A dificuldade encontrada para punir um proxeneta pode ser avaliada examinado-se o caso de Adolf Mund, judeu austríaco, morador à Rua do Regente n.º 44 e que, chegara ao Brasil em 1874. Acusado de comerciar mulheres foi preso pela primeira vez em 1887. Conseguiu, entretanto, reunir testemunhos de pessoas conhecidas e respeitáveis da cidade que, atestavam ser ele um homem honrado e trabalhador. O próprio O Carbonário saiu em sua defesa, alegando que Mund era um honesto joalheiro, « homem abonado por cidadãos conspícuos e de nomeada de nossa cidade », que contribuía financeiramente com obras caritativas em favor dos órfãos e que, portanto, não poderia estar envolvido com o « comércio de mulheres perdidas »50. Com o acúmulo de provas, contudo, O Carbonário curvou-se ante as evidências, passando inclusive a denunciar as atividades do cáften austríaco. A sua joalheria, situada à Rua da Carioca n.º 75 foi, então, taxada de « quartel general » dos caftens, « montada com os dinheiros arrancados à desgraçadas vítimas »51. Na edição de 12 de Junho de 1882 o jornal procurou ridicularizar o proxeneta, publicando os seguintes versos :

« Precisa-se de um mascate

 Que se chame Adolf Mund

 Para fazer um biscate

 Precisa-se de um mascate

 Que troque do ouro o quilate

 E que no vício se afunde

 Precisa-se de um mascate

  • 52 Ibid., 12 de junho de 1882, p. 2.

 Que se chame Adolf Mund »52.

  • 53 Ofício do Chefe de Polícia ao Ministro da Justiça. 12 de outubro de 1881. Documentação ano catalo (...)

37Havia, também, uma atitude complacente por parte das autoridades policiais em relação ao proxenetismo. No ofício que o Chefe de Polícia enviou ao Ministro da Justiça em 12 de Outubro de 1881, pedindo permissão para por Adolf Mund em liberdade, observa-se que o mesmo era feito com base na promessa do cáften de, ocupar-se dali por diante de trabalho honesto. O Chefe de Polícia assinalava ainda que, embora livre, ele estaria sob a vigilância da polícia, ficando de pé a ordem de deportação, concluindo que Mund certamente não reincidiria, pois que, « com o que tem sofrido há de provavelmente abster -se de continuar no tráfico indigno de que o acusavam »53. Preso por duas vezes, ele não foi, entretanto, expulso do país.

A ação do poder público frente ao proxenetismo

  • 54 Waldyr de Abreu. O submundo do jogo de azar, prostituição e vadiagem : aspectos jurídicos, sociai (...)

38Embora muito se falasse contra a prostituição e, nas possíveis formas de controlá-la, a ação do poder público contra aqueles que a patrocinavam foi extremamente fraca. Em geral, a repressão se abatia apenas sobre as prostitutas. A « caça aos cáftens » de 1879 verificou-se como vimos, em função das reclamações dos comerciantes da área mais central da cidade que, se indignavam com a subida dos preços dos aluguéis, provocada pelas altíssimas ofertas que os proxenetas faziam aos proprietário dos imóveis. Passado, entretanto, o primeiro momento de grande reboliço o que se observou foi uma atitude extremamente complacente para com os exploradores da prostituição. Essa complacência tinha início na própria legislação que não previa até 1890 nenhuma punição para esse tipo de delito. Em contrapartida, o Código de Processo Penal do Império no seu artigo 12, parágrafo 2.º, atribuía competência aos juízes de paz para obrigar a assinar « termo de bem viver » não apenas a vadios, mendigos e bêbados contumazes, mas também às « prostitutas que perturbam o sossego público ». Pela Lei n.º 261 de 1841, essa atribuição passou aos Chefes de Polícia e delegados distritais, continuando a ser por eles exercida até mesmo após a proclamação da República54.

  • 55 O Carbonário, 15 de Agosto de 1881, p. 1.

39Antes de 1890, os indivíduos que exerciam o proxenetismo, caso fossem estrangeiros, eram deportados após a instauração de inquérito e, a comprovação efetiva do envolvimento com esse tipo de exploração. Os nacionais e os naturalizados, entretanto, nada sofriam ou quando muito assinavam termo de bem viver. Isso fez com que muitos proxenetas estrangeiros se naturalizassem, para poderem exercer tranquilamente a atividade. A repressão ao proxenetismo também era dificultada pelo fato do mesmo estar bastante organizado e, contar com ramificações sólidas junto aos « círculos administrativos ». Em 1881, o Chefe de Polícia Corrêa de Menezes, após ter aberto inquérito e apurado o envolvimento de 45 indivíduos com a exploração e tráfico de mulheres e, solicitado a deportação dos mesmos, acabou sendo forçado a pedir demissão do cargo55.

  • 56 Ibid., 4 de dezembro de 1882, p. 2.
  • 57 Ibid., 8 de agosto de 1881, p. 2.
  • 58 Ibid., 16 de abril de 1883, p. 2.

40Em 1882, O Carbonário iniciou uma veemente campanha, denunciando certos caftens que uma vez expulsos do país, retornavam e conseguiam carta de naturalização56. É interessante observar que essa carta, só poderia ser obtida com um documento denominado « folha corrida », fornecido pelas autoridades policiais e, onde deveria constar que o indivíduo possuía uma vida pregressa sem máculas. Ora, esse fato constituía prova cabal da corrupção da polícia e, até mesmo da sua conivência com o proxenetismo. Mesmo os que chegavam a ser presos, gozavam de regalias dentro da prisão. Embora a lei explicitasse que os detidos só poderiam ter visitas duas vezes por semana, eram eles visitados todos os dias, recebendo das prostitutas que exploravam « o resultado das transações impudicas »57. Muitas vezes, bastava a quantia de dois contos de réis para que um « cáften » se livrasse da deportação58.

  • 59 Ibid., 25 de janeiro de 1884, p. 2.
  • 60 Ibid., 25 de dezembro de 1885 e 25 de março de 1886, p. 1 e 2 respectivamente.

41Em 1884, ocupava a chefia de polícia, Félix da Costa que na condição de delegado havia conduzido o inquérito de 1879 contra o proxenetismo. Foi justamente nessa época, que vários proxenetas que haviam sido expulsos fizeram sua reaparição na cidade. O Carbonário em suas invectivas passou a conclamar o Chefe de Polícia a deixar de se ocupar em perseguir vendedores de bilhetes, de multar e prender cocheiros de carros e, passar a cuidar dos « indivíduos que outrora tanto o indignaram » e que, voltando ao Império « passeiam destemidamente o seu pouco caso, o seu desprezo pelo que o Rio de Janeiro se chama polícia »59. Em vários números, o jornal apontou uma série de « cáftens » que haviam voltado, dando inclusive os endereços onde estavam novamente instalados60.

  • 61 Ibid., 19 de julho de 1886, p. 2.
  • 62 Ibid., 23 de julho de 1886, p. 2.
  • 63 Ibid., 13 de dezembro de 1886, p. 2.

42A inação da polícia diante dos proxenetas deportados que retornavam e, a facilidade de se conseguir carta de naturalização, estimulou ao que parece, a espolição e a violência de que as prostitutas eram vítimas. Em 1886, grupos de « cáftens » armados de cacetes e revólveres andavam pela Praça da Constituição « rondando as casas » onde estavam as mulheres às quais desejavam explorar, « obrigando-as a estarem refugiadas como se fossem criminosas »61. Nesse mesmo ano, calculava-se em mais de cem, o número de indivíduos provenientes de outros países que se dedicavam à exploração da prostituição na cidade. Dentre eles achavam-se vários que já haviam sido anteriormente expulsos do país62. O Carbonário denunciou também em 1886, a chegada de 40 novas prostitutas vindas da Europa. « Este fato – dizia o jornal – pela sua natureza, nem encontra símile nos tempos idos e, só por uma face se assemelha ao tráfico negro, que os bandidos dos mares faziam com os míseros africanos ; diferindo, porém e para pior, em um caso, e é que o negro vinha para o trabalho rude das fazendas e povoamento do solo enquanto que as desgraçadas messalinas vêm para dilatar o mercado torpe do vício, enervando a raça, esterilizando-a »63.

  • 64 Gilberto Ribeiro de Sabóia. O lenocínio. Tipografia de Carlos Schmidt, Rio de Janeiro, 1896, p. 1 (...)

43Com a instituição do Código Penal de 1890, foram criados dois artigos que se ocupavam do proxenetismo, o 277 e o 278. O primeiro tratava dos que excitavam favoreciam ou facilitavam a prostituição de alguém para « satisfazer desejos desonestos ou paixões lascivas de outrem ». Estabelecia a pena de prisão celular por um ou dois anos, pena que poderia se elevar ao dobro se o delinqüente fosse pai, tutor ou curador encarregado da guarda e educação de alguém menor, ou ainda marido em relação à mulher. O segundo artigo tratava dos que induziam mulheres à prostituição abusando de sua fraqueza ou miséria « constrangendo-as por intimidações e ameaças a empregarem-se no tráfico da prostituição » ou ainda que lhes prestassem « assistência, habitação e auxílios para auferir direta ou indiretamente lucros desta especulação ». Para esse caso, a pena era de prisão celular por um ou dois anos e multa de quinhentos mil réis a um conto de réis64.

  • 65 Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Relatório do chefe de Polícia da Capital Federal apr (...)
  • 66 Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Relatório do Chefe de Polícia da Capital Federal apr (...)

44Apesar disso, tudo indica que os que verdadeiramente lucravam com a prostituição foram muito pouco ou nada incomodados. Em suma, a situação não parece ter se modificado. A deportação continuou a ser utilizada para os estrangeiros e, os nacionais, continuaram, sem maiores sobressaltos, a exercer a atividade. Em 1892, o Chefe de Polícia em seu relatório ao Ministro da Justiça explicitava a maneira como estava enfrentando o problema, mostrando a continuidade dos métodos seguidos pelos seus antecessores. Dizia ele que ao empossar-se no cargo tomara consciência de que um grande número de indivíduos estrangeiros « especulava escandalosamente com a prostituição trazendo mulheres para esta capital onde as mantinham como que em cativeiro, locupletando-se com torpes ganhos dessas infelizes ». Abrira, então, um inquérito que dera como resultado a deportação de muitos « cáftens » e a « saída precipitada de outros do território brasileiro ». O Chefe de Polícia considerava que a medida por ele tomada tinha « grande alcance moral » e que se deveria « de tempos em tempos » lançar mão da mesma, para « impedir que essa horda de exploradores do lenocínio venha ofender nossos costumes »65. Com efeito, a deportação continuou a ser utilizada e, em 1895, mais dez indivíduos foram expulsos do Brasil.66 O que se observa, pelo relato do Chefe de Polícia é uma falta total de avaliação mais profunda do problema. Para ele, a questão era puramente moral, resumindo-se a expulsar os estrangeiros que vinham « ofender » os costumes brasileiros.

  • 67 Gilberto Ribeiro de Sabóia. op. cit., p. 20.

45Já próximo ao fim do século, um autor, comentando a incapacidade das autoridades policiais e judiciárias no combate à exploração da prostituição, dizia que o « espetáculo » que se apresentava diante de seus olhos era « contristador », pois que, « um grande número de indivíduos emprega-se em contratar no estrangeiro e no país, partidas de mulheres destinadas ao vício. É de causar asco o cinismo desses infames que riem da polícia e para quem o Código é letra morta. Exercem pacificamente o seu negócio, porque sabem que não serão incomodados »67.

A exploração policial

46Enquanto a repressão policial ao proxenetismo se desenvolveu de maneira branda favorecendo o domínio que os « cáftens » exerciam sobre as prostitutas, estas últimas viam-se permanentemente encurraladas entre dois fogos. Fora das « obrigações » em relação aos seus exploradores habituais, a polícia também se constituía em poderoso fator de opressão e exploração, agindo de forma arbitrária e, segundo os interesses de uma moralidade ambígua e sexista.

  • 68 A Gazeta de Notícias, 19 de março de 1879, p. 2.

47O ano de 1879 parece ter sido excepcionalmente duro para as prostitutas do Rio de Janeiro, sobretudo para as que viviam na freguesia do Sacramento. Um certo tenente Heller, comandante da Primeira Estação de Guardas Urbanos tomou nessa época, a decisão de acabar com os « escândalos das niniches », passando pois, a prender todas as que fossem encontradas nas ruas após às 22 horas, metendo-as em um xadrez criado especialmente para esse fim. Muito elogiado pela imprensa, dizia-se que ele havia conseguido limpar o Largo do Rocio dos « vagabundos, meretrizes e bêbados que o infestavam a toda hora da noite », além disso, conter as prostitutas das ruas Sete de Setembro, Carioca, Lampadosa, Hospício e São Jorge68.

  • 69 Ibid., 25 de julho de 1879, p. 3.
  • 70 O Carbonário, 8 de agosto de 1881, p. 2.
  • 71 Ibid., 8 de maio de 1882, p. 4.

48Mesmo as mulheres que não exerciam a prostituição foram vítimas do excesso de zelo dos policiais comandados do « eficaz » tenente. Corriam o risco de serem encarceradas, além de maltratadas com palavras e empurrões, pelo simples fato de se deslocarem sozinhas nas ruas da freguesia, mesmo antes das 22 horas69. Essa sede de moralidade escondia, entretanto, uma prática nada moralizada. Segundo as denúncias de um jornal, esse « xadrez para mulheres », criação do tenente Heller, convertera-se em um local onde as prostitutas eram vítimas de terríveis extorsões. Quando os policiais por algum motivo desejavam « tirar qualquer desforra » ou usufruir uns « miseráveis níqueis », eles as intimavam e as encarceravam no tal xadrez70. Essas extorsões transformaram-se em fato costumeiro. Em 1882, o mesmo periódico denunciava que os agentes policiais que intimavam as prostitutas da freguesia do Sacramento a comparecerem ao 1.º Distrito da Guarda Urbana, não queriam apenas uns poucos níqueis. Pediam a quantia de dez ou vinte mil réis, com a qual as mulheres sempre concordavam devido ao medo de possíveis represálias71.

  • 72 Ibid., 20 de julho de 1881, p. 2.

49Os subdelegados praticavam, por sua vez, um outro tipo de extorsão. Exigiam de algumas prostitutas, grandes quantias em dinheiro para que seus « cáftens » que haviam sido expulsos do território brasileiro pudessem voltar e transitar livremente pela cidade72.

  • 73 Ibid., 6 de agosto de 1881, p. 2.

50Muitas denúncias também eram feitas sobre o envolvimento « amoroso » de membros da polícia com prostitutas. O célebre tenente Heller, como punição pelos desmandos praticados na freguesia do Sacramento, foi removido e, passou a comandar a 8.ª Estação dos Urbanos, estabelecida à Rua de Santa Rosa. Dessa vez, era acusado de abandonar a Estação e, « encafuar-se » em uma casa da Rua do Bomjardim, em companhia de uma prostituta conhecida como Ida, além de rondar o seu distrito em « amistosa promenade » ao lado da « messalina »73.

  • 74 Ibid., 20 de janeiro de 1882, p. 4.
  • 75 Ibid., 23 de janeiro de 1882, p. 2.

51O sargento da Estação do 5.º Distrito era, por seu turno, « azeiteiro » da prostituta Fany da Praça da Constituição, com quem andava publicamente « em prejuízo do serviço »74. A prostituta Eufrosina, vulgo « Seca do Ceará », moradora à Rua da Constituição n.º 6, também tomara um empregado da polícia como seu amante75.

52Essa ligação pretensamente afetiva de policiais com prostitutas pode ser analisada de dois ângulos. O primeiro deles é o da própria prostituta que ao ter um « amant de coeur » desse tipo, precavinha-se de certa maneira contra as violências que pudessem ser praticadas pelos clientes, ou ainda contra os achaques de outros elementos da própria polícia. Com relação ao policial, tratava-se principalmente, da espoliação sem muito desgaste, juntando-se a isso, o ato sexual gratuito.

À guiza de conclusão

53O tráfico e a exploração de mulheres na prostituição é um velho/novo assunto : A imprensa brasileira na atualidade continua a relatar casos de mulheres que são levadas do nosso país para bordéis europeus, atraídas por possibilidades de empregos rentáveis ou mesmo de « fazer programas » em excelentes condições, o que lhes possibilitaria acumular algum capital em pouco tempo. Logo descobrem o logro. Espancadas, humilhadas e aprisionadas, transformam-se em escravas sexuais em proveito de máfias poderosas. Cem anos depois, a única coisa que parece ter mudado é a inversão do fluxo da « mercadoria ». A Europa, de exportadora de mulheres, tornou-se um mercado que absorve a « carne » brasileira com avidez. Embora o mundo tenha mudado – agora temos televisão, internet, telefonia móvel, etc. – o que efetivamente permaneceu foram as desigualdades de gênero. As mulheres, ainda vistas como inferiores, devem servir ao prazer masculino de forma espontânea ou diante dessa impossibilidade, de maneira forçada. O importante é fornecer o prazer venal para aqueles que buscam não apenas o exercício da sexualidade, mas, sobretudo o domínio sobre um corpo marcado pela subserviência ao prazer e às fantasias do outro.

  • 76 Tal corrente surgida na década de 1980 considera que o direito de dispor do próprio corpo inclui (...)

54Alguns autores ligados à corrente de pensamento pós-feminista ou pós-moderna76 buscam na atualidade minimizar o poder dos grupos de aliciadores de mulheres brasileiras sob a argumentação de que ao se tomarem medidas práticas contra o tráfico não está se levando em consideração que :

  • 77 Grupo da Vida. « Prostitutas «traficadas » e pânicos morais. Uma análise da produção de fatos em (...)

55« os motivos que levam um individuo a se prostituir, imigrar ou tentar combinar ambas as atividades são complexas e multifacetadas e não podem ser resumidos em conceitos – caros à ciência social, mas quase nunca encontrados de forma pura e isolada na vida real – como « globalização », « imperialismo » ou « machismo » ».77

56Os direitos humanos e a liberdade de fazer da vida o que se quiser também é assinalado quando se observa que :

  • 78 Kamala Kempadoo. « Mudando o debate sobre o tráfico de mulheres ». Cadernos Pagu (25) julho-dezem (...)

« ignorar as razões para migrar e as necessidades e desejos das pessoas de deixarem seus países para melhorar de vida, mesmo que isso envolva ser contrabandeado e trabalhar em condições deploráveis no comercio sexual, é fugir do problema da atuação e autodeterminação dos migrantes e leva, portanto, a métodos e estratégias não adequadas às necessidades deles. »78

57A visão de que a prostituição seria uma profissão como outra qualquer e que pode ser exercida de maneira autônoma, propiciando às prostitutas melhorias materiais em suas vidas, caracteriza o pensamento desses autores. Caberia então perguntar : existe prostituição feita de forma autônoma ? A atividade prostitucional realizada na calçada, na boate ou no bordel pode ser realizada sem que aliciadores, policiais,donos de boates e bordeis tenham o controle e participação naquilo que a prostituta aufere a cada jornada ?

  • 79 Aparecida Fonseca Moraes. « O corpo prostituído nas práticas discursivas de organizações de direito (...)

58Esse discurso, construído principalmente sob uma pretensa ótica dos direitos humanos e das liberdades individuais é, entretanto, montado sobre um grande paradoxo como bem observa Aparecida Fonseca Moraes. Se por um lado, a prostituição é considerada um « tipo de serviço ou trabalho que deve ser reconhecido ou regulamentado » e as prostitutas adultas são vistas como « trabalhadoras sexuais » e « profissionais do sexo », por outro lado às meninas e adolescentes que se dedicam à essa atividade são aplicadas as noções de um « corpo injuriado », « ferido », « sexualmente explorado », « abusado », « prostituído »79. Poder-se-ia então impedir e criminalizar o « aprendizado » de jovens que pretendem seguir esse caminho ?

59Minimizar a atuação e o efeito do tráfico de mulheres, considerando a prostituição uma profissão possível e, até mesmo boa para as mulheres, ignorando a violência dos agenciadores, dos clientes e da própria polícia é olvidar aquilo que Pierre Bourdieu nos lembra de forma clara e lapidar :

  • 80 Pierre Bourdieu. A Dominação Masculina. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1999, p. 26.

« É evidentemente, porque a vagina continua sendo constituída como fetiche e tratada como sagrada, segredo e tabu, que o comércio do sexo continua a ser estigmatizado, tanto na consciência comum quanto no Direito, que literalmente exclui que as mulheres possam escolher dedicar-se a prostituição como a um trabalho. Ao fazer intervir o dinheiro, certo erotismo masculino associa a busca do gozo ao exercício brutal do poder sobre os corpos reduzidos ao estado de objetos e ao sacrilégio que consiste em transgredir a lei segundo a qual o corpo (como o sangue) não pode ser senão doado, em um ato de oferta inteiramente gratuito, que supõe a suspensão da violência. »80

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Notas

1 Herculano Auguso Lassance Cunha. Dissertação sobre a prostituição em particular na cidade do Rio de Janeiro. Tese apresentada à Faculdade de Medicina. Tipografia Imparcial de Francisco de Paula Brito, Rio de Janeiro, 1845, p. 20.

2 Francisco Ferraz de Macedo. Da prostutuição em geral. Tese apresentada à Faculdade de Medicina. Tipografia Acadêmica, Rio de Janeiro, 1872, p. 153.

3 Relatório de Chefe de Polícia da Corte. In : Relatório da Repartição do Negócios da Justiça apresentado à Assembléia Geral Legislativa, 1880. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro.

4 Os jornais acusavam freqüentemente a polícia de estar envolvida com a exploração das prostitutas. Veja -se por exemplo, O Carbonário de 20 de Janeiro e 08 de Maio de 1882.

5 Secretaria de Polícia da Corte. Ofícios com anexos. 1849. IJ6.212. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro.

6 Veja-se A Gazeta de Notícias dos dias 13,16 e 17 de setembro de 1879.

7 Thomaz Lino D’Assumpção. In : Miriam Moreira Leite. A Condição Feminina no Rio de Janeiro. Século XIX : Antologia de Textos de viajantes estrangeiros. Hucitec/INL. São Paulo/Brasília, 1984, p. 118.

8 Muitos judeus também serão deportados. Veja-se a parte referente ao proxenetismo judeu.

9 Ofício de Antonio Pacheco ao Ministro da Justiça. Secretaria de Estado dos Negócios da Justiça, 23 de dezembro de 1880. Documentação não catalogada. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro.

10 O Carbonário, 11 de fevereiro de 1887, p. 4.

11 Ibid., 6 de agosto de 1881, p. 4.

12 Ibid., 1.º de maio de 1882, p. 4.

13 Ibid., 29 de setembro de 1882, p. 1.

14 Ofício da Secretaria de Polícia da Corte ao Dr. Joaquim José da Silva Pinto, Presidente da Câmara Municipal da Corte em 13 de outubro de 1883. Prostituição 1879/1883. Arquivo Geral da cidade do Rio de Janeiro.

15 O Carbonário, 24 de setembro de 1886, p. 1.

16 A Gazeta Luzitana, 16 e 17 de abril de 1887, p. 7 e 7 e 14 de maio de 1887, p. 1.

17 Ibid., 12 de fevereiro de 1888, p. 1.

18 O Carbonário, 23 de junho e 7 de julho de 1882, p. 3.

19 Ibid., 3 de abril de 1885, p. 4.

20 Ibid., 16 de janeiro de 1882, p. 4.

21 Ibid., 4 de agosto de 1882, p. 3.

22 Ibid., 24 de setembro de 1883, p. 1.

23 Thomaz Lino D’Assumpção. In : Miriam Moreira Leite. op. cit., p. 119. O relato desse cronista abrange o período entre 1876 e 1880.

24 O médico J. M. Caminhoá afirmava que os exploradores de mulheres na prostituição eram chamados de « cáftens » por ser este o nome do primeiro judeu que fora preso e expulso do país por ter se envolvido com esse tipo de atividade. Sobre a profilaxia da sífilis no Rio de Janeiro. Anais da Academia de Medicina do Rio de Janeiro. Laemmert, Rio de Janeiro 1890, p. 410.

25 Relatório do Chefe de Polícia da Corte. In : Relatório da Repartição dos Negócios da Justiça apresentado à Assembléia Geral Legislativa. 1878.

26 A Gazeta de Notícias, 28 de fevereiro de 1879, p. 2.

27 Ibid., 11 de maio de 1879, p. 3.

28 Ibid., 02 de maio de 1879, p. 3.

29 Ibid., 18 de maio de 1879, p. 3.

30 Ibid., 30 de maio de 1879, p. 2 e 5 de junho de 1879, p. 2.

31 Ibid., 17 de fevereiro de 1879, p. 3.

32 Ibid., 18 de fevereiro de 1879, p. 3.

33 Relatório do Chefe de Polícia da Corte. In : Relatório da Repartição dos Negócios da Justiça apresentado à Assembléia Geral Legislativa. 1880.

34 Essa disputa transparece na documentação de polícia e nos jornais. Ela é também assinalada por Egon e Frieda Wolff. Os Judeus no Brasil Imperial. Centro de Estudos Judaicos, São Paulo, 1975, p. 436.

35 Alain Corbin. Les filles de noce. Misère Sexuelle et prostitution (19ème siède). Flammarion Paris, 1982, p. 408.

36 A Gazeta de Notícias, 22 de abril de 1880, p. 2.

37 Ferreira da Rosa. O Lupanar. Estudo sobre a prostituição e o caftismo no Rio de Janeiro. S.E., Rio de Janeiro, p. 214-219.

38 Alain Corbin. Op. cit., p. 421.

39 Ibid., p. 418-419.

40 Citado por Max Chaleil. Le corps prostitué. Editions Galilée, Paris, p. 299.

41 Antônio Clímaco dos Reis. Os cáftens ou os exploradores de mulheres. Tipografia de Molarinho e Mont’alverne, Rio de Janeiro, 1879, p. 8.

42 Ferreira da Rosa. op. cit., p. 27.

43 Ibid., p. 28.

44 Pedido de revogação da ordem de deportação apresentado por Ana Blum. Documentação não catalogada. Maço 5H.74. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro.

45 Denúncia apresentada contra Ana Carolina Scheler. Tribunal Civil e Criminal da Capital Federal da República dos Estados Unidos do Brasil. 1896. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro.

46 O Carbonário, 5 de Junho de 1882, p. 4.

47 Ibid., 15 de maio de 1882, p. 3.

48 Ibid., 21 de dezembro de 1885, p. 3.

49 Ferreira da Rosa. Op. cit., p. 129.

50 O Carbonário, 19 de setembro de 1881, p. 1 e 23 de setembro de 1881, p. 1 e 2.

51 Ibid., 17 de abril de 1882, p. 2.

52 Ibid., 12 de junho de 1882, p. 2.

53 Ofício do Chefe de Polícia ao Ministro da Justiça. 12 de outubro de 1881. Documentação ano catalogada. Maço 5H-74. Arquivo Nacional. Rio de Janeiro.

54 Waldyr de Abreu. O submundo do jogo de azar, prostituição e vadiagem : aspectos jurídicos, sociais e psicológicos. Freitas Bastos, Rio de Janeiro, 1984, p. 128.

55 O Carbonário, 15 de Agosto de 1881, p. 1.

56 Ibid., 4 de dezembro de 1882, p. 2.

57 Ibid., 8 de agosto de 1881, p. 2.

58 Ibid., 16 de abril de 1883, p. 2.

59 Ibid., 25 de janeiro de 1884, p. 2.

60 Ibid., 25 de dezembro de 1885 e 25 de março de 1886, p. 1 e 2 respectivamente.

61 Ibid., 19 de julho de 1886, p. 2.

62 Ibid., 23 de julho de 1886, p. 2.

63 Ibid., 13 de dezembro de 1886, p. 2.

64 Gilberto Ribeiro de Sabóia. O lenocínio. Tipografia de Carlos Schmidt, Rio de Janeiro, 1896, p. 19-20.

65 Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Relatório do chefe de Polícia da Capital Federal apresentado em 31 de dezembro de 1892. Imprensa Nacional, Rio de Janeiro, 1893.

66 Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Relatório do Chefe de Polícia da Capital Federal apresentado em 31 de dezembro de 1895. Imprensa Nacional. Rio de Janeiro, 1896.

67 Gilberto Ribeiro de Sabóia. op. cit., p. 20.

68 A Gazeta de Notícias, 19 de março de 1879, p. 2.

69 Ibid., 25 de julho de 1879, p. 3.

70 O Carbonário, 8 de agosto de 1881, p. 2.

71 Ibid., 8 de maio de 1882, p. 4.

72 Ibid., 20 de julho de 1881, p. 2.

73 Ibid., 6 de agosto de 1881, p. 2.

74 Ibid., 20 de janeiro de 1882, p. 4.

75 Ibid., 23 de janeiro de 1882, p. 2.

76 Tal corrente surgida na década de 1980 considera que o direito de dispor do próprio corpo inclui o direito de vendê-lo. A prostituição não é mais considerada uma violência contra a mulher e o sexo como mercadoria é considerado um dado indiscutível da economia moderna.

77 Grupo da Vida. « Prostitutas «traficadas » e pânicos morais. Uma análise da produção de fatos em pesquisas sobre o «tráfico de seres humanos« ». Cadernos Pagu (25) julho-dezembro de 2005. p. 184.

78 Kamala Kempadoo. « Mudando o debate sobre o tráfico de mulheres ». Cadernos Pagu (25) julho-dezembro de 2005, p. 69.

79 Aparecida Fonseca Moraes. « O corpo prostituído nas práticas discursivas de organizações de direitos humanos ». In Goldenberg, Miriam (org.) Corpo, Envelhecimento e Felicidade. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2011, p. 200.

80 Pierre Bourdieu. A Dominação Masculina. Bertrand Brasil, Rio de Janeiro, 1999, p. 26.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Marinete dos Santos Silva, « O tráfico e a exploração de mulheres na prostituição no Rio de Janeiro na segunda metade do século xix », Ler História, 68 | 2015, 87-108.

Referência eletrónica

Marinete dos Santos Silva, « O tráfico e a exploração de mulheres na prostituição no Rio de Janeiro na segunda metade do século xix », Ler História [Online], 68 | 2015, posto online no dia 18 Março 2016, consultado no dia 28 Abril 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/1717 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.1717

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Autor

Marinete dos Santos Silva

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

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