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Dossiê: Política e Revolução (1945-1975)

O impacto da revolução portuguesa de 1974-1975 no PSOE visto através de El Socialista

L’impact de la révolution portugaise de 1974-1975 dans le PSOE
The impact of the Portuguese revolution of 1974-1975 in the PSOE seen through El Socialista
Raquel Varela
p. 111-124

Resumos

A revolução portuguesa de 1974-1975 teve impacto na vizinha Espanha a nível político e institucional, nomeadamente no movimento sindical, na Igreja Católica e nas Forças Armadas. Neste artigo estuda-se esta influência no Partido Socialista Obrero de España, através da análise do seu jornal clandestino, El Socialista. O PSOE teve um papel essencial na negociação que levou aos Pactos da Moncloa, na discussão e aprovação da Constituição de 1978 e na consolidação da Espanha como uma democracia. Aqui analisa-se a forma como compreendeu e reagiu aos acontecimentos ocorridos em Portugal entre Abril de 1974 e o fim da crise revolucionária a 25 de Novembro de 1975.

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Introdução

1A revolução portuguesa de 1974-75 teve uma profunda influência na transição espanhola. A forma negociada – entre as elites franquistas e os principais partidos oposicionistas, o PSOE e o PCE – da mudança de regime em Espanha deveu-se em grande medida ao temor de contágio da revolução portuguesa. Num quadro mundial de profundas transformações políticas e económicas, na Península Ibérica, as duas últimas ditaduras da família das ditaduras fascistas que emergiram no período entre guerras caem, quase em simultâneo, junto com a Grécia. Não se trata de uma coincidência cronológica, o que é hoje aceite de forma quase unânime entre os estudiosos deste período. Porém ainda não é claro para todos qual a dimensão da relação entre a revolução portuguesa, a queda da ditadura dos coronéis na Grécia e a transição negociada em Espanha.

  • 1 Chris Harman na sua monumental obra A People’s History of the World dá-nos uma dimensão de como a h (...)
  • 2 Cerezales, Diego Palácios, O Poder Caiu na Rua, Lisboa, ICS, 2003, pp. 75 e 76.

2Como se mede a influência de uma revolução num país vizinho? Certamente que não fica na Constituição de um país «a democratização do nosso Estado deveu-se ao temor de que a revolução do país vizinho fosse exportada para cá». Esta brincadeira tem uma dimensão séria para qualquer historiador. As fontes oficiais, num período de profunda perturbação social e mudanças muito rápidas – às vezes de horas – dificilmente registam o movimento social que levou as instituições e/ou sujeitos representativos (partidos políticos, sindicatos, etc.) a agir em determinada direcção1. Na sua tese de mestrado, publicada em O Poder Caiu na Rua, Diego Palacios Cerezales ilustra como os militares e todo o aparelho coercivo do Estado, em determinados momentos do período revolucionário, se encontram incapazes de reprimir as populações e, pelo contrário, agem de acordo com a vontade destas: «o II GP (Governo Provisório) enviou tropas para evitar a manifestação ilegal dos operários dos Estaleiros da Lisnave a 12 de Setembro de 1974, mas os fuzileiros navais negaram-se a carregar sobre eles e a manifestação aconteceu. O mesmo aconteceu quando o III GP tentou impedir a provocadora manifestação contra a NATO de 7 de Fevereiro de 1975, mas esta acabou por passar em frente da Embaixada dos Estados Unidos, quando os soldados encarregados de a impedirem saudavam os manifestantes com o punho erguido2». O que fica, porém, nas fontes institucionais, não é, na maior parte dos casos, o registo da relação entre a actuação de determinada instituição e o movimento social que deu origem a esta actuação. O que estamos aqui a defender é, por exemplo, que numa acta de uma reunião do MFA ou de um Comité Central de um partido político ou mesmo de um governo fica sempre registada a tomada de posição mas, na maior parte das vezes, não fica o porquê de essa decisão ter sido tomada.

3A imprensa pode ser uma ajuda preciosa ao alcance dos historiadores contemporâneos. Alvo da lupa crítica, como qualquer outra fonte, ela pode dar-nos algumas dimensões por vezes ignoradas noutros registos.

  • 3 Arcary, Valério, As Esquinas Perigosas da História. Situações Revolucionárias em Perspectiva Marxis (...)

4Um período revolucionário ou de confronto social caracteriza-se por interromper o conservadorismo social que caracteriza as sociedades em geral: As revoluções políticas, escreve o historiador Valério Arcary, «têm sido, no entanto, uma das formas a que as sociedades contemporâneas recorreram para resolver tarefas históricas que permaneceram pendentes. A mudança, no entanto, só excepcionalmente assume a forma revolucionária. É preciso que todas as outras vias tenham sido antes bloqueadas e esgotadas3». A história dá então um passo de gigante e os acontecimentos sucedem-se à velocidade da luz: nos 19 meses do período revolucionário português houve 6 governos e 3 golpes de Estado. Se isto foi assim no campo institucional muito mais o foi na arena dos movimentos sociais.

  • 4 Muñoz, Rafael Durán, Contención y Transgresión, Las Movilizaciones Sociales y el Estado en las Tran (...)
  • 5 Sampere, Xavier Domènech, «El Cambio Político (1962-1976). Materiales para una Perspectiva desde ab (...)
  • 6 Vitullo, Gabriel E., «Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crí (...)

5Escolher a imprensa como fonte é recuperar parte deste dia a dia da revolução portuguesa e o seu impacto, quase dia a dia, na vizinha Espanha que, na base da transição, teve presente um poderoso e violento movimento social como ilustram as obras de Duran Muñoz4 e de Xavier Domènech Sampere5, entre outras. Escolher a imprensa como fonte é de alguma forma abrir as portas à recuperação dos movimentos sociais, do imprevisto, da dinâmica de transformação que viveram os dois regimes neste período. Como argumenta Gabriel Vitullo, «A necessidade de resgatar e dar maior atenção às variáveis estritamente políticas – antes não tidas em conta – não pode autorizar que a democratização seja vista apenas como o resultado de uma eleição ou opção estratégica das elites dirigentes, omitindo o restante da sociedade, os sectores populares e a própria história, como fica manifesto na colectânea de Higley e Gunther (1992), cujo objectivo primordial parece ser o de adoptar o compromisso das elites como pré-condição fundamental para a consolidação da democracia. Como criteriosamente argumenta Bunce (2000, p. 635), ficar nesse único plano de análise implica dizer que são as elites e não a sociedade, a política e não a economia, os processos internos e não as influências internacionais, os que constituem os factores cruciais da democratização e que, portanto – agregaríamos – a democracia pode ser confeccionada ou desmontada de acordo com as opções ou decisões tomadas por um reduzido grupo de lideranças políticas»6.

  • 7 Varela, Raquel, «De Lisboa a Moncloa. A Revolução de Abril e a Transição Espanhola», História, n.º (...)

6Num trabalho anterior7 debruçámo-nos sobre a imprensa legal. Neste explorámos a imprensa clandestina, especificamente o El Socialista do PSOE (Partido Socialista Operário Espanhol). A sua importância é central para a transição espanhola, seja pelas opiniões diferentes, em alguns casos, das veiculadas na imprensa legal, seja porque o PSOE será co-protagonista central da transição pactuada e co-protagonizará a assinatura dos Pactos de Moncloa, em Outubro de 1977, a institucionalização da transição no plano sócio-económico.

O Mundo em 1974-1975

  • 8 Sobre a noção de sistema-mundo ver Wallerstein, Immanuel, The Essential Wallerstein, Nova Iorque, T (...)

7Durante a década de 60 e início da década de 70 há alterações económicas mundiais que modificam a estrutura de classes das sociedades da Europa do Sul e este factor vai ser determinante quer na revolução portuguesa quer na transição espanhola – falamos de contrariar a baixa tendencial da taxa de lucro através da exploração intensiva do trabalho à escala mundial. Este factor vai impulsionar a industrialização dos países periféricos e semiperiféricos, com o consequente crescimento da classe operária industrial e do sector terciário e a diminuição da classe camponesa, num processo de crescente urbanização, uma situação que ocorreu em todos os principais países semiperiféricos – para usar uma definição de Immanuel Wallerstein8 –, nos quais Portugal, se relativizarmos a sua situação face aos países imperialistas centrais, se inclui.

  • 9 Poulantzas, Nicos, A Crise das Ditaduras. Portugal, Grécia, Espanha, Lisboa, Presença, 1975, pp. 14 (...)

8Sobre estas alterações económicas, escreve Nicos Poulantzas: «Com efeito, durante as fases precedentes, as exportações de capitais dos países imperialistas para os países dependentes relacionavam-se principalmente com o controle das matérias-primas (indústrias extractivas) e com a expansão dos mercados. A principal linha de demarcação entre as metrópoles do imperialismo e os países dominados e dependentes coincidia pois, essencialmente, com a divisão entre indústria (países «industrializados») e agricultura (países predominantemente «agrícolas»), entre cidade e campo. (…) Na fase actual do imperialismo deram-se modificações consideráveis neste esquema: podemos situar o início dessas transformações no período que se seguiu imediatamente à última guerra, tendo-se essa evolução consolidado e alargado na década de 60. A função das exportações de capitais no controle das matérias-primas e na expansão dos mercados persiste ainda, mas não é já a principal: esta consiste actualmente na necessidade de valorização, à escala mundial, do capital monopolista imperialista, tirando partido de toda a vantagem relativa na exploração directa do trabalho. Trata-se de um traço característico da baixa tendencial da taxa de lucro e das novas condições de fixação da taxa de lucro médio no contexto mundial actual: contrariar essa tendência principalmente através da exploração intensiva do trabalho à escala mundial (…)9».

  • 10 Wallerstein, Immanuel, «La Construcción Política del Islam en el Sistema-Mundo Moderno», Puntos de (...)

9Chegados à década de 70 o Mundo assiste ao início de uma crise económica. Immanuel Wallerstein usa o conceito de ciclo-B de Kondratiev para analisar a situação económica mundial na década de 70 – ciclo que se mantém até hoje e, segundo Wallerstein, caracterizado por ‘el crecimiento global de las tasas de desempleo y un ataque general en los niveles de sueldo; el desplazamiento de las que en su momento fueran las industrias principales y que ya no son tan provechosas a estados semi-periféricos (los cuales declaran estar ‘en desarrollo’), el desplazamiento del capital de inversión por el capital que busca sus benefícios en la área financiera, los intentos de reducir costes atacando las presiones gubernamentales que internalizan dichos costes (con el fin de proteger el medioambiente) y buscando la reducción de impuestos al rebajar las protecciones del estado de bienestar. Todo esto, naturalmente, ha ocurrido desde los años setenta y todavia continua»10.

  • 11 Lipset, Seymour Martin, Political Man, New York, Double Day & Company, 1959. Ver especialmente capí (...)
  • 12 Martins, Hermínio, Classe, Status e Poder, Lisboa, ICS, 1998, p. 113.
  • 13 Barreto, António, Portugal Contemporâneo (Coord. António Costa Pinto), Lisboa, D. Quixote, 2005, p. (...)
  • 14 Balfour, Sebastian, História Concisa de Espanha, coord. Raymond Carr, Lisboa, Europa-América, 2004, (...)
  • 15 Aguilar, Paloma Fernández, Memoria y Olvido de la Guerra Civil Española, Madrid, Alianza Editorial, (...)
  • 16 Lluch, Ernest, «Transición Económica Y Transición Política: La Anomalia 1978-1980» in História de l (...)

10Estamos assim em condições de compreender o contexto económico mundial e regional em que se dão as mudanças de regime na Península Ibérica. São transformações que, como veremos, também têm impacto no seio da classe dominante, e cuja representação política se encontrará nos anos do marcelismo em Portugal, e na polémica que atravessou os últimos anos do franquismo que opunha um sector tecnocrático, adepto da modernização, ao sector ultra, avesso a mudanças. Não se trata aqui de resgatar quer a teoria da modernização, cujo mais conhecido defensor é Lipset11, nem o estruturalismo althusseriano que parecia fazer «cair» a sociedade em cima das cabeças dos sujeitos sociais como um menir inamovível. Trata-se sim de valorizar as enormes alterações económicas que provocaram mudanças substanciais nas sociedades do Sul da Europa e não só, embora o nosso enfoque seja especificamente na Península Ibérica. A título de exemplo – e segundo os estudos feitos por Hermínio Martins12 e António Barreto13 – refira-se que a população que trabalhava no sector primário passou de 42,8% em 1960 para 29,8% em 1970 e 10,9% em 1991. Em Espanha «o crescimento económico transformou a sociedade espanhola. Ao contrário da exaltação da vida rural pelo regime, o campo esvaziou-se dos seus habitantes»14, escreve Sebastian Balfour. O desenvolvimento económico, o crescimento do sector industrial e da classe operária urbana e a crise iniciada nos anos 70 são tão mais importantes quando em Espanha, segundo vários autores, entre eles Paloma Aguilar e Ernest Lluch, a memória da vitória republicana e da revolução espanhola estava associada à crise de 29: «esta crisis no podia dejar de evocar aquélla otra que había seguido al crack de 1929»15 (Paloma Aguilar); «uno de los factores que había atraído menos atención de los estudiosos, pero que había callado profundamente entre la gente, era el impacto desfavorable de la crisis de 1929 en la andadura del gran precedente republicano»16.

  • 17 Mammarella, Giuseppe, Historia de Europa Contemporánea desde 1945 hasta Hoy, Barcelona, Ariel, 1996 (...)

11No plano político as transformações não são menos espectaculares: os EUA estavam a perder a guerra do Vietname, derrota que se traduz institucionalmente na demissão de Nixon em Agosto de 1974. A Inglaterra vivia aquilo que Giuseppe Mammarella chama os «anos mais difíceis»17 com um aumento dos conflitos de classe em sectores muito fortes do movimento operário como os mineiros. Em 1973, um golpe levado a cabo por Augusto Pinochet com o apoio dos EUA e com empenhamento pessoal de Henry Kissinger derruba o governo democraticamente eleito de «frente popular» de Salvador Allende, instaurando uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina, que matou cerca de 30 000 pessoas. No Médio Oriente, em Outubro de 1973 rebenta a guerra do Yom Kippur que opõe Israel ao Egipto e à Síria e ainda no mesmo ano o choque petrolífero, sintoma de uma economia em crise.

12O Mediterrâneo «vermelho» era uma ameaça real: em Itália estava em cima da mesa o Compromisso Histórico de Enrico Berlinguer, uma aliança entre o PCI e a Democracia Cristã; em França, ainda no rescaldo do radicalizado Maio de 68, o Partido Comunista e o Partido Socialista assinam o Programa Comum. Em nenhum destes países os partidos comunistas quiseram tomar o poder por via revolucionária ou pôr em causa o modo de produção capitalista, através da abolição da propriedade privada. Mas as suas votações expressavam uma amplíssima base social, temida pela classe dominante da Europa Ocidental e dos EUA. É neste quadro que se dá a revolução portuguesa, a queda da ditadura dos coronéis na Grécia e que em Espanha se discute se o fim da ditadura se dará por via reformista ou revolucionária.

El Socialista

  • 18 Willy Brandt: Chanceler alemão entre 1969 e 1974 e líder do Partido Social-Democrata Alemão (SPD); (...)

13El Socialista, o jornal do Partido Socialista Obrero Español, recebe euforicamente a revolução de Abril em Portugal. O PSOE foi fundado em 1879 por um grupo de intelectuais e operários – tipógrafos sobretudo – encabeçado por Pablo Iglésias. Mas o PSOE da transição democrática em Espanha é um partido qualitativamente distinto daquele fundado no século XIX. Entre 13 e 17 de Outubro de 1974 o PSOE reúne-se em Congresso em Suresnes, França. No seguimento da Revolução dos Cravos em Portugal e na certeza de que o fim físico de Franco se aproximava, um grupo de jovens, entre eles Felipe González, Alfonso Guerra e Manuel Chaves, concebe um programa político que pugnava pelo estabelecimento de um regime político de liberdade sindical, política, de reunião e associação e uma economia capitalista. Um modelo claramente europeu e ocidental, apadrinhado por Willy Brandt, François Mitterrand e Bruno Pittermann18. Este grupo percebeu que não podia deixar espaço livre à esquerda, que seria hegemonizado pelo Partido Comunista Espanhol, que em Julho de 1974 tinha encabeçado a Junta Democrática – a primeira tentativa de um programa de ruptura que unisse a oposição, mas da qual o PSOE não faz parte.

14O PSOE é portanto irmão do Partido Socialista português, também ele fundado no coração da social-democracia alemã – ainda Willy Brandt era chanceler – e com um programa idêntico, dirigido por Mário Soares.

  • 19 El Socialista, Segunda Quincena de Mayo 1974, pp. 1 e 3.
  • 20 El Socialista, Segunda Quincena de Marzo 1974, p. 1.
  • 21 El Socialista, Segunda Quincena de Mayo 1974, pp. 1 e 3.

15A revolução portuguesa é um balão de oxigénio para a oposição anti-franquista e El Socialista espelha isso de forma constante. Nas páginas do El Socialista, entre 25 de Abril de 1974 e 25 de Novembro de 1975, o país mais analisado, depois de Espanha, claro, é Portugal: «el restablimiento de la libertad (…) en Portugal es un gran aliento para el pueblo español», diz o comunicado oficial conjunto do PSOE e da UGT logo a seguir ao 25 de Abril. Alerta também para que a partir daquele momento o franquismo será o pior inimigo de Portugal e fará tudo para obstaculizar o regime português. Num artigo de primeira página intitulado «Portugal y España», o PSOE defende que os dois países têm muito em comum: serem ditaduras de base fascista e autoritária com estruturas jurídicas semelhantes, ligadas por um Pacto Ibérico; militaristas e na Nato ou a esta ligados; repudiadas pelos povos do Mundo e pela Comunidade Europeia; com uma imensa mão-de-obra a migrar do campo para a cidade. Fica claro, como veremos em mais exemplos que, para o PSOE, sobretudo até ao Verão Quente, quando há a máxima crise de Estado do período revolucionário português, Portugal e Espanha são como se de um país se tratasse. De tal forma que El Socialista avisa: quebrou-se um dos pilares do fascismo suportado pelos EUA19. A relação é embrionária. Em Março de 1975, no rescaldo do 11 de Março, o editorial «Portugal, España, Europa» fala da preocupação pela Península «hasta el punto de que la realidad política de los dos países está presente en todos los debates»20. Num comunicado conjunto dos socialistas portugueses e espanhóis fala-se da construção do socialismo na Península Ibérica e dos povos oprimidos espanhol e grego. Vicente Girbau escreve de Lisboa para El Socialista citando um poema do poeta e resistente espanhol António Machado onde este escreve «La primavera ha venido del brazo de un capitán» e termina o seu artigo dizendo «Quizá pudiéramos también enviar monóculos a los Generales de otro Ejército que yo me sé, a ver si entienden la alusión»21.

  • 22 Lemus, Encarnación, En Hamelin…La Transición Española más allá de la Frontera, Oviedo, Septem Edici (...)
  • 23 El Socialista, Primera Quincena de Setiembre 1974, p. 2.

16Far-se-ão muitos erros se olharmos para a sociedade espanhola de hoje e a transpusermos para 1974. Encarnación Lemus, no seu estudo sobre a influência externa na transição, retorna a 1975: «De un lado, a la altura de 1975, el socialismo como princípio ideológico y como sistema social no estaba desautorizado; la via socialista se estaba intentando en Portugal; por otra parte, todavia existia el Gobierno de la República en el exílio, que reclamaba la legalidad, y los partidos de la oposición, tanto los socialistas como el PCE, eran republicanos»22. Para o PSOE Juan Carlos é uma figura odiosa, a continuação do franquismo, o que é absolutamente contrário à imagem que o rei de Espanha tem hoje: se o franquismo de agora é representado por Árias Navarro, amanhã sê-lo-á por Juan Carlos, defendem os socialistas; «es imposible no identificar monarquía con autoritarismo»; «Además, la persona que se apresta a ostentar la corona ha permanecido a lo largo de estos últimos cinco años a la completa disposición de la Dictadura y de sus desmanes»23. Não se pode, pelo que aqui vimos, afirmar que o rei é uma figura unificadora e central da transição espanhola visto que o PSOE, um dos principais partidos desta transição, rejeita, de forma pouco contida, quer a monarquia quer Juan Carlos (sabemos que a partir de 1976 a opinião vai paulatinamente mudando até o PSOE e o PCE aceitarem a monarquia).

  • 24 El Socialista, Segunda Quincena de Júlio 1974, p. 71.
  • 25 Aguilar, Paloma Fernández, Memoria y Olvido de la Guerra Civil Española, Madrid, Alianza Editorial, (...)

17Um jornal clandestino não está sujeito ao crivo da censura, o que não encurta necessariamente a fronteira entre a verdade, a mentira ou só a omissão. O PSOE tem um programa assumidamente social-democrata, mas nas suas páginas mobiliza o marxismo, certamente para dar resposta à radicalização das camadas populares na época e à competição por dirigi-las com o PCE. Há páginas do jornal com fotografias de líderes históricos do marxismo, entre eles Karl Marx e Rosa Luxemburgo. O PSOE vê-se obrigado a mobilizar a teoria marxista e explicá-la aos seus militantes. São um partido de classe, «partido obrero quiere decir pura y simplemente partido de clase. Partido com conciencia de clase, al servicio de la clase social de los trabajadores, privados de los médios de producción, sometidos a la explotación de la burguesia»24. A maior parte dos números de El Socialista tem uma página denominada «Terrorismo Oficial» em que se escreve sobre a repressão franquista dia a dia em todos os locais de Espanha, mobilizando o conceito marxista de terrorismo de Estado e deslegitimação da violência oficial. Em Março de 1975 surge uma discussão em torno do conceito de revolução e transição. Comentando uma publicação escrita por Felipe González em 1976, onde havia fotos de Marx, Engels, Lenine, Trotsky, Rosa Luxemburgo, a historiadora Paloma Aguilar encontra a principal explicação na memória que o PSOE e os seus militantes têm da guerra civil: «Era muy difícil relegar a un segundo plano toda esta historia pues constituía uno de los avales más importantes del PSOE para un sector no desdeñable de la sociedad. Para otro, sin embargo, este recuerdo no resultaba especialmente grato. Esta percepción problemática del pasado es lo que hace que el PSOE adopte una actitud ambivalente hacia él»25. Para nós, porém, esta explicação é insuficiente: O comportamento dos partidos políticos é certamente determinado pelo seu passado mas não exclusivamente nem sequer principalmente. A chave para esta explicação encontra-se, para além da sangrenta guerra civil, na radicalização do movimento operário e popular espanhol a partir do final dos anos 60 e na década de 70 e no impulso que esta radicalização teve com a revolução portuguesa que, para além de ser um processo revolucionário num país fronteiriço e num regime irmão, era um processo revolucionário sem sangue pelas condições muito específicas que levaram à queda da ditadura e que implicaram a impossibilidade da classe dominante mobilizar o exército a seu favor. Por isso nas mesmas páginas o PSOE fala de consciência de classe como de construção de uma democracia europeia.

  • 26 El Socialista, Primera Quincena de Junio 1974, p. 2.
  • 27 El Socialista, Segunda Quincena de Júlio 1975, p. 6.

18O exército está sempre nas páginas de El Socialista. Nos jornais por nós analisados os socialistas espanhóis olham para 4 exércitos: o de Franco, o dos EUA e da NATO, o do Chile e o de Portugal. E a relação do PSOE com estes exércitos não é a mesma, claro, o que pode explicar a posição ambivalente do PSOE em relação ao exército espanhol, utilizando muitas vezes o exército português como exemplo: umas vezes o PSOE apela ao exército espanhol para que este siga o exemplo do exército português – «el ejército portugués ha dado una lección de sentido político y cívico»26 – outras denuncia o carácter ditatorial e sanguinolento do exército (sem mencionar a que exército se refere) – «Hay que desconfiar de una sociedad democrática que establezca el control democrático por un aparato de fuerza»27. A ditadura em Portugal caiu pelas mãos do exército, o mesmo exército que por exaustão de treze anos de guerra não conseguiu recompor-se e reprimir o processo revolucionário e tudo isto representa de facto uma novidade, espelhada pelos dirigentes do PSOE. O exército conhecido era o de Franco do levantamento de 18 de Julho e, sempre presente nas páginas dos jornais, o exército chileno que tinha derrubado de forma brutal o governo de Salvador Allende. Era de facto uma novidade na história do século XX um exército que, na sua larga maioria, se recusava a actuar em nome da contra-revolução – esta análise só é correcta até ao 25 de Novembro de 1975.

  • 28 El Socialista, Primera Quincena de Agosto 1975, p. 4.
  • 29 El Socialista, Segunda Quincena de Octubre 1974, p. 6.

19Até aos meses de Maio e Junho de 1975 a atitude do PSOE é a de valorizar os aspectos semelhantes entre a ditadura portuguesa e a espanhola e, embora não omitindo as diferenças (existência de uma guerra civil em Espanha, inexistência de uma guerra colonial em Espanha), o PSOE procura sempre olhar para a Península como um todo envolvido num processo de democratização que tem início em Portugal e fim em Espanha. De tal forma que a imprensa portuguesa é vista como fonte de legitimação para os actos do PSOE. Um artigo debruça-se exclusivamente sobre a forma como a imprensa portuguesa recebeu a notícia da fundação da Plataforma de Convergência Democrática28. Numa exposição feita pelo relator sobre a situação internacional em Outubro de 1974, este pede ajuda aos partidos socialistas da II Internacional para fazer cair a ditadura espanhola, saúda a independência de Guiné-Bissau, Moçambique e Angola, rejeita a Junta Militar chilena, saúda Portugal e a Grécia e defende a resolução da crise palestiniana29.

  • 30 El Socialista, Segunda Quincena de Enero 1974, p. 11.
  • 31 El Socialista, Primera Quincena Abril 1975, p. 5.
  • 32 Cunha, Carlos A., The Portuguese Communist Party’s Strategy for Power, 1921-1986, Nova Iorque, Garl (...)

20A partir de Janeiro de 1975 surgem as primeiras críticas, embora ténues, a Cunhal: no congresso do Partido Socialista português destacou-se o «uso (o abuso) de los comunistas españoles, como instrumento de choque contra los comunistas portugueses – consentida por otra parte, por los delegados comunistas españoles – en base a las actitudes de Cunhal que parece decidido a retrasar el proceso electoral»30. Esta frase, e outras semelhantes que se escrevem nas páginas do jornal do PSOE, reproduzem também o conteúdo das relações entre os partidos comunistas e socialistas na Península Ibérica. O PSOE que, junto com o PCE, procura uma política unitária anti-franquista que conduza à democratização – que vai ser consolidada no primeiro trimestre de 1976 com a Convergência Democrática – não tem a rivalidade com o Partido Comunista que tem o Partido Socialista português. Por outro lado, os comunistas portugueses e espanhóis tiveram, durante a revolução portuguesa, relações conflituosas. Num artigo intitulado «Socialistas y comunistas en el sur de Europa»31, o PSOE defende que os comunistas são uma necessidade na vida política da Europa do Sul e que devem ter como prioritário o acordo com as forças progressistas de esquerda e não com a burguesia. Para o PSOE os comunistas que tinham feito alianças com a burguesia são os do PCI no Compromisso Histórico e os do PCE com a Junta Democrática – facto que também nos pode dar pistas sobre a relutância do PSOE em criticar mais cedo Álvaro Cunhal e o PCP. Não nos esqueçamos, como já referido, que os Partidos Comunistas da Península tinham uma relação conflituosa: se estas relações conflituosas se prendem com diferenças estratégicas – adesão ao eurocomunismo, fidelidade à alegada política revolucionária dos soviéticos –, como defendem politólogos como Carlos Cunha32, entre outros, ou se estas diferenças são tácticas e o afastamento de ambos os partidos prende-se com o curso revolucionário de Portugal, é um assunto que ainda não foi suficientemente estudado pela investigação académica, pelo que é difícil tirar conclusões, para já. O que sabemos é que o PSOE tenta manter boas relações com o PCP até ao início do Verão Quente (Maio) – e que por sua vez Mário Soares recebe Santiago Carrillo em Lisboa.

21Trata-se de relações que temos mais dificuldade em compreender porque não encaixam de forma exacta nas famílias políticas o que, a nosso ver, pode ser explicado pela instabilidade, mudança, ritmo de acontecimentos sociais rapidíssimo que um processo revolucionário introduz. A verdade é que em Portugal, a 25 de Novembro de 1975, o PCP aceita a normalização democrática e fará parte, com o PS, dos partidos que constroem uma democracia capitalista e que, 3 semanas depois, se iniciam em Espanha os contactos para a unificação da Junta Democrática (dirigida pelo PCE) e da Plataforma de Convergência Democrática (dirigida pelo PSOE) na Coordinación Democrática.

  • 33 El Socialista, Segunda Quincena de Marzo 1975, p. 4.
  • 34 Cervelló, Joseph Sanchéz, A Revolução Portuguesa e a sua Influência na Transição Espanhola (1961-19 (...)

22A partir de 11 de Março de 1975 o PSOE inverte o discurso da Península una e tenta distanciar a realidade portuguesa da espanhola. Agora as diferenças são valorizadas: «Desde Europa la evolución política española seguirá el modelo portugués. Este pensamiento se fundamenta en la creencia de que los dos pueblos tan próximos, sometidos a dos regímenes dictatoriales, han de tener un desarrollo histórico similar. Sin embargo, la realidad económica, social y política de los dos países es muy diferente»33. Recorde-se que, como lembra Sanchez Cervelló, é a partir desta data que o PSOE passa a ser tolerado pelo regime e autorizado, por exemplo, a fazer acções de rua com os seus símbolos34. É também aqui, com a radicalização do processo português, que o governo franquista compreende que deve mobilizar o PSOE contra o PCE e evitar a radicalização da situação espanhola.

  • 35 El Socialista, Primera Quincena de Febrero 1975, p. 9.
  • 36 El Socialista, Primera Quincena de Abril 1974, s/página.
  • 37 El Socialista, Segunda Quincena de Agosto 1975, p. 2.
  • 38 El Socialista, Primera Quincena Setiembre 1975, pp. 6 e 7.

23Já na questão do debate unidade ou unicidade sindical o PSOE tinha-se mostrado menos entusiasta com a evolução do processo revolucionário português. Sobre a polémica que levou à aprovação pelo governo da lei da unicidade sindical a 21 de Janeiro de 1975, o PSOE alerta que «la única fórmula aceptable es la de permitir que los trabajadores decidan com absoluta libertad la forma en que han de organizarse sindicalmente»35. O PSOE lamenta também as divergências entre Serra e Soares, comentando a cisão da Frente Socialista Popular. Para além das opiniões do PSOE devemos reforçar com estes exemplos uma conclusão já avançada: a vida interna do PS é parte da política do PSOE. Relatando uma reunião do PS em Lisboa, o PSOE diz que enviou 300 delegados36 a essa reunião, realizada na última semana de Março: mesmo descontando um possível exagero dos números, estamos perante uma relação muito estreita entre os dois partidos e um forte interesse dos espanhóis pelo processo revolucionário português. A vida interna do PS era essencial para o PSOE. E o PS será cada vez de forma mais explícita o partido irmão do PSOE, que reforça laços de confiança com os socialistas portugueses através de críticas, agora explícitas, ao Partido Comunista Português, denunciando-o como a via «autoritarista para o socialismo». Comentando a crise de Agosto em torno do V Governo, o PSOE denuncia um “conluio” entre Vasco Gonçalves e Varela Gomes para controlar o país e conclui que «El Partido Socialista Portugués es la única organización política que puede garantizar un ‘socialismo en libertad’« 37. No número seguinte do El Socialista defende-se o Documento dos Nove, acusa-se o Partido Comunista de querer ocupar pontos-chaves da administração local e central, dos meios de comunicação e das Forças Armadas e apela-se à construção de uma sociedade socialista pluralista e democrática que sirva de «ejemplo inmediato para el resto de los países latinos»38.

  • 39 Cervelló, Joseph Sanchéz, A Revolução Portuguesa…, 1993, p. 353.

24A manifestação que levou ao assalto ao consulado de Espanha no Porto e à Embaixada de Espanha em Lisboa, vista como «o incidente mais grave entre a Espanha e Portugal»39, segundo Sanchéz Cervelló, é vista pelo PSOE apenas em quatro linhas junto a toda uma série de manifestações mundiais, em mais de vinte cidades do Mundo, contra a condenação à morte de cinco militantes anti-franquistas. Não é um assunto de conflito, de crise diplomática, mas apenas mais uma expressão popular do movimento internacional contra Franco.

  • 40 El Socialista, Segunda Quincena de Noviembre 1975, p. 2.

25Chega-se a Novembro e o PSOE está do lado do PS e do Grupo dos Nove e da «autoridad y disciplina al servicio del poder constitucional legitimamente constituído». A partir deste mês, e apesar de continuar a escrever-se muito sobre Portugal, é manifestamente menor a preocupação com a evolução da situação política portuguesa. Agora, mais do que nunca, o centro das atenções é Espanha, agora que «el último dictador fascista de Europa ha muerto»40. O PSOE nota a coincidência do dia da morte de Franco com o início dos julgamentos de Nuremberga trinta anos antes, a 20 de Novembro de 1945.

Conclusão

26Trazer os partidos políticos clandestinos e oposicionistas para a arena da história é essencial para a compreensão da história peninsular dos anos 70. A revolução portuguesa é um impulso aos movimentos sociais em Espanha e abre a necessidade de iniciar uma transição pactuada, que será levada a cabo por um sector do franquismo, o PCE e o PSOE. A transição espanhola abafou a perspectiva de uma crise revolucionária em Espanha, o que só foi possível com o acordo dos principais partidos oposicionistas, PSOE e PCE. Neste trabalho debruçamo-nos sobre um destes partidos, o PSOE.

  • 41 Oliveira, César, Cem Anos nas Relações Luso-Espanholas. Política e Economia, Lisboa, Edições Cosmos (...)

27A análise da imprensa da época e a comparação desta com alguma bibliografia publicada já sobre o tema permitem-nos algumas conclusões: desde logo pudemos reafirmar a centralidade que o desenvolvimento da crise revolucionária em Portugal tem para a Espanha, sobretudo para o PSOE. Portugal aparece aliás, até Março de 1975, não como um país vizinho, mas como parte de um corpo único que seria a Península Ibérica. César Oliveira, no seu estudo sobre Portugal e Espanha no século XX escreveu que é impossível coexistirem na Península Ibérica por períodos prolongados «regimes políticos caracterizados por normativos e princípios claramente contraditórios»41. A guerra civil espanhola e a transição são os dois exemplos mais notórios deste modelo que, pelo menos desde as revoluções liberais, não encontra excepção. Mas, como vimos nestes jornais, a influência aqui não se mede por uns poucos anos, como nas revoluções liberais ou no republicanismo, mas em dias. Para o PSOE a Península é um corpo indivisível e assim se manterá até Março de 1975, altura em que a revolução portuguesa se radicaliza e o próprio PSOE é legitimado pelos franquistas. Só neste momento o PSOE passa a criticar o PCP, mas ainda de forma contida.

28Outras conclusões foram avançadas ao longo do texto. Ao contrário do senso comum actual, o rei de Espanha Juan Carlos, ainda hoje chefe do Estado Espanhol, é visto como um homem de Franco pela oposição e assim se manterá até 1976. O assalto à Embaixada de Espanha, em Setembro de 1975, levado a cabo por parte da extrema-esquerda portuguesa, é um acto de solidariedade anti-franquista que pouco ou nenhuma atenção especial merece por parte de Espanha, apesar de, como já referimos, ser visto a posteriori por alguns historiadores como um momento de crise entre os dois Estados. Há um desfasamento entre a mobilização de rua e as instituições que este episódio revela, desfasamento que nos deve chamar a atenção para a necessidade de multiplicar as fontes para a compreensão da realidade, numa altura em que abundam os trabalhos historiográficos que privilegiam as fontes institucionais.

  • 42 Varela, Raquel, «De Lisboa a Moncloa. A Revolução de Abril e a Transição Espanhola», História, n.º (...)

29O tempo das instituições, durante uma revolução, não é o tempo das mobilizações sociais. Num trabalho que realizámos sobre toda a imprensa enviada pela Embaixada de Madrid e o Consulado de Barcelona para Lisboa42, não havia um único exemplar da imprensa clandestina e no entanto a transição faz-se com e por causa da participação do PCE e do PSOE. Se o historiador tivesse confiado exclusivamente nas fontes do Ministério dos Negócios Estrangeiros português teria ficado sem qualquer fonte oficial do PCE ou do PSOE. Outro exemplo deste trabalho revela-nos que o ritmo dos sujeitos sociais, nomeadamente das largas camadas da população, não é o mesmo dos sujeitos representativos (instituições estatais, partidos políticos, sindicatos). Embora a Constituição espanhola só tenha entrado em vigor em 1978, a partir de Junho de 1974 os jornais, apesar de ilegalizados, já não reflectem uma ditadura com um amplo e sanguinário aparelho repressivo: fazem-se apelos a greves gerais; mobilizam-se as universidades; exigem-se amnistias; recusa-se a monarquia. Embora institucionalmente o regime franquista em 1974 não tenha sofrido qualquer alteração, a oposição tem a iniciativa política, está na ofensiva.

30A influência que a revolução portuguesa teve na transição espanhola deve também ser vista à luz das diferenças que existiam entre os dois países. E elas são duas: o desfecho da guerra civil espanhola implicou a morte ou o exílio de milhares de quadros dirigentes da República, toda uma geração, e esse factor teve obviamente impacto em 1974-1975 quando se tratou de reorganizar a oposição para dirigir a explosão social vivida em Espanha nesse período; o outro factor, mais relevante, é que Portugal teve uma guerra prolongada, o exército derrubou a ditadura e foi incapaz de reprimir a revolução. Importantes sectores do exército português, provavelmente por impulso das lutas de libertação nacional (uma revolução anticolonial que é, por via do exército, exportada para a metrópole), aderem inclusive aos sectores revolucionários. Em Espanha, a auto-organização do exército com um programa democrático foi residual, corporizada na UMD, Unión Militar Democrática, e também ela influenciada pelo programa do MFA. Mas o grosso do exército estava com os franquistas.

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Notas

1 Chris Harman na sua monumental obra A People’s History of the World dá-nos uma dimensão de como a história não deve regressar ao passado positivista e à história decidida por um grupo restrito de indivíduos e recupera o papel dos grandes movimentos sociais como o esqueleto da sociedade: «This approach does not deny the role of individuals or the ideas they propagate. What it does do is insist that the individual or idea can only play a certain role because of the preceding material development of society, of the way people make their livelihoods, and of structure of classes and state. The skeleton is not the same as the living body. But without the skeleton the body would have no solidity and could not survive» in Harman, Chris, A People’s History of the World, London and Sydney, Bookmarks, 2002, p. IV.

2 Cerezales, Diego Palácios, O Poder Caiu na Rua, Lisboa, ICS, 2003, pp. 75 e 76.

3 Arcary, Valério, As Esquinas Perigosas da História. Situações Revolucionárias em Perspectiva Marxista, São Paulo, Xamã, 2004, p. 27.

4 Muñoz, Rafael Durán, Contención y Transgresión, Las Movilizaciones Sociales y el Estado en las Transiciones Española e Portuguesa, Madrid, CEPC, 2000.

5 Sampere, Xavier Domènech, «El Cambio Político (1962-1976). Materiales para una Perspectiva desde abajo», Historia del Presente, n.º 1, 2002, pp. 46-67.

6 Vitullo, Gabriel E., «Transitologia, consolidologia e democracia na América Latina: uma revisão crítica», Rev. Sociol. Polit. [online], n.º 17, 2001 [citado 2007-02-12], pp. 53-60. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-44782001000200006&lng=pt&nrm=iso>. ISSN 0104-4478. doi: 10.1590/S0104-44782001000200006

7 Varela, Raquel, «De Lisboa a Moncloa. A Revolução de Abril e a Transição Espanhola», História, n.º 82, Dezembro 2005, pp. 42-47.

8 Sobre a noção de sistema-mundo ver Wallerstein, Immanuel, The Essential Wallerstein, Nova Iorque, The New Press, 2000.

9 Poulantzas, Nicos, A Crise das Ditaduras. Portugal, Grécia, Espanha, Lisboa, Presença, 1975, pp. 14-19. Poulantzas defende a noção de países imperialistas e países dominados e dependentes (incluindo, de forma confusa, na nossa opinião, Portugal, Espanha e Grécia na categoria de países exclusivamente dependentes. Portugal é um país semiperiférico face à Europa e aos EUA, mas imperialista em relação a África).

10 Wallerstein, Immanuel, «La Construcción Política del Islam en el Sistema-Mundo Moderno», Puntos de Vista. Cuadernos del Observatório de las Migraciones y de la Convivencia Intercultural de la Ciudad de Madrid, n.º 7, Año II, 2006, p. 11.

11 Lipset, Seymour Martin, Political Man, New York, Double Day & Company, 1959. Ver especialmente capítulo II da Parte I, «Economic Developmente and Democracy».

12 Martins, Hermínio, Classe, Status e Poder, Lisboa, ICS, 1998, p. 113.

13 Barreto, António, Portugal Contemporâneo (Coord. António Costa Pinto), Lisboa, D. Quixote, 2005, p. 146.

14 Balfour, Sebastian, História Concisa de Espanha, coord. Raymond Carr, Lisboa, Europa-América, 2004, p. 247.

15 Aguilar, Paloma Fernández, Memoria y Olvido de la Guerra Civil Española, Madrid, Alianza Editorial, 1996, p. 211.

16 Lluch, Ernest, «Transición Económica Y Transición Política: La Anomalia 1978-1980» in História de la Transición 1975-1986 (Eds Javier Tusell y Álvaro Soto), Madrid, Alianza Universidad, 1996, p. 252.

17 Mammarella, Giuseppe, Historia de Europa Contemporánea desde 1945 hasta Hoy, Barcelona, Ariel, 1996, p. 321.

18 Willy Brandt: Chanceler alemão entre 1969 e 1974 e líder do Partido Social-Democrata Alemão (SPD); François Mitterrand: secretário-geral do Partido Socialista Francês entre 1971 e 1981; Bruno Pittermann: Presidente da Internacional Socialista entre 1964 e 1976.

19 El Socialista, Segunda Quincena de Mayo 1974, pp. 1 e 3.

20 El Socialista, Segunda Quincena de Marzo 1974, p. 1.

21 El Socialista, Segunda Quincena de Mayo 1974, pp. 1 e 3.

22 Lemus, Encarnación, En Hamelin…La Transición Española más allá de la Frontera, Oviedo, Septem Ediciones, 2001, p. 16.

23 El Socialista, Primera Quincena de Setiembre 1974, p. 2.

24 El Socialista, Segunda Quincena de Júlio 1974, p. 71.

25 Aguilar, Paloma Fernández, Memoria y Olvido de la Guerra Civil Española, Madrid, Alianza Editorial, 1996, p. 323.

26 El Socialista, Primera Quincena de Junio 1974, p. 2.

27 El Socialista, Segunda Quincena de Júlio 1975, p. 6.

28 El Socialista, Primera Quincena de Agosto 1975, p. 4.

29 El Socialista, Segunda Quincena de Octubre 1974, p. 6.

30 El Socialista, Segunda Quincena de Enero 1974, p. 11.

31 El Socialista, Primera Quincena Abril 1975, p. 5.

32 Cunha, Carlos A., The Portuguese Communist Party’s Strategy for Power, 1921-1986, Nova Iorque, Garland Publishing, Inc., 1992.

33 El Socialista, Segunda Quincena de Marzo 1975, p. 4.

34 Cervelló, Joseph Sanchéz, A Revolução Portuguesa e a sua Influência na Transição Espanhola (1961-1976), Lisboa, Assírio e Alvim, 1993, p. 376.

35 El Socialista, Primera Quincena de Febrero 1975, p. 9.

36 El Socialista, Primera Quincena de Abril 1974, s/página.

37 El Socialista, Segunda Quincena de Agosto 1975, p. 2.

38 El Socialista, Primera Quincena Setiembre 1975, pp. 6 e 7.

39 Cervelló, Joseph Sanchéz, A Revolução Portuguesa…, 1993, p. 353.

40 El Socialista, Segunda Quincena de Noviembre 1975, p. 2.

41 Oliveira, César, Cem Anos nas Relações Luso-Espanholas. Política e Economia, Lisboa, Edições Cosmos, 1995, p. 15.

42 Varela, Raquel, «De Lisboa a Moncloa. A Revolução de Abril e a Transição Espanhola», História, n.º 82, 2005.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

Raquel Varela, « O impacto da revolução portuguesa de 1974-1975 no PSOE visto através de El Socialista », Ler História, 57 | 2009, 111-124.

Referência eletrónica

Raquel Varela, « O impacto da revolução portuguesa de 1974-1975 no PSOE visto através de El Socialista », Ler História [Online], 57 | 2009, posto online no dia 01 Junho 2016, consultado no dia 27 Abril 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/1880 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.1880

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Autor

Raquel Varela

Dep. de História – ISCTE-IUL e IHC-UNL

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