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Estudos

Anatomia de um golpe de Estado fracassado: 11 de março de 1975

Anatomy of a failed coup: 11 March 1975
Anatomie d’un coup manqué: 11 Mars 1975
Ricardo Noronha
p. 71-87

Résumés

L’opération militaire lancée par des éléments proches du général Spínola dans la matinée du 11 mars 1975 a contribué à la radicalisation du processus révolutionnaire portugais et au renforcement de l’Esquerda Militar [Gauche Militaire] au sein du Movimento das Forças Armadas [Mouvement des Forces Armées]. Néanmoins, de nombreux aspects restent peu clairs, en particulier en ce qui concerne le degré d’implication de certains acteurs et les objectifs majeurs de l’opération. Cet article analyse le «11 de março» à partir de son réseau complexe d’alliances politiques et militaires, façonnées dans les mois précédents, identifiant les mouvements déclenchés par la rumeur d’une imminente «Matança da Páscoa» [Tuerie de Pâques] et les divers protagonistes du coup militaire echoué.

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Texte intégral

Introdução

1Na manhã do dia 11 de março de 1975, o quartel do Regimento de Artilharia Ligeira n.º 1 (RAL 1, na zona da Encarnação, em Lisboa), foi atacado por efetivos provenientes da Base Aérea 3 (BA 3, em Tancos), numa operação militar cujo epicentro era o general António Spínola. Depois de metralhado e bombardeado por aviões, o quartel foi cercado por soldados do Regimento de Caçadores Paraquedistas (RCP), até que ao início da tarde o major Diniz de Almeida e o capitão Sebastião Martins acordaram um cessar-fogo. No que diz respeito à troca de tiros entre militares, os acontecimentos circunscreveram-se àquele cenário, mas houve ao longo daquele dia outras movimentações, com outros protagonistas, sem os quais se torna impossível compreender o enredo completo desta história.

  • 1 José Medeiros Ferreira, Ensaio Histórico sobre a Revolução do 25 de Abril: o período pré-constituci (...)
  • 2 Josep Sanchéz Cervelló, A Revolução Portuguesa e a sua Influência sobre a Transição. Lisboa, Assí (...)
  • 3 António Reis (ed.), Portugal Contemporâneo. Lisboa, Alfa, 1996, pp. 28-29.
  • 4 Kenneth Maxwell, A Construção da Democracia Portuguesa. Lisboa, Presença, 1999, p. 130.
  • 5 Maria Inácia Rezola, 25 de Abril – Mitos de uma Revolução. Lisboa, Esfera dos Livros, 2007, pp. 1 (...)
  • 6 António José Telo, História Contemporânea de Portugal – do 25 de Abril à atualidade. Lisboa, Pres (...)
  • 7 Rui Ramos (coord.), História de Portugal. Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 727.
  • 8 Luís Nunes Rodrigues, Spínola. Lisboa, Esfera dos Livros, 2010, pp. 539-559.
  • 9 Francisco Bairrão Ruivo, Spínola e a Revolução – Do 25 de Abril ao 11 de Março de 1975. Lisboa, B (...)

2Se é relativamente fácil identificar as consequências do «11 de março» – desde logo, a institucionalização do Movimento das Forças Armadas (MFA), a criação do Conselho da Revolução e a nacionalização de grande parte do sistema financeiro –, a interpretação historiográfica das suas causas revela-se substancialmente mais complexa. O primeiro trabalho académico acerca do processo revolucionário, de José Medeiros Ferreira, limita-se a referir a «tempestade do 11 de março» ou os «acontecimentos do 11 de março», destacando sobretudo as decisões tomadas posteriormente1. Josep Sanchéz Cervelló considerou por sua vez o 11 de março como o «resultado de uma dupla vontade»: o interesse do Partido Comunista Português (PCP) em «libertar-se de um sector político-militar que o impedia de prosseguir a revolução» e a impaciência da extrema-direita, desejosa de «atuar e recuperar o protagonismo social que tinha perdido desde a queda da ditadura»2. António Reis sublinhou a «estratégia de atuação dúplice do grupo spinolista», que não enjeitava «a possibilidade de recorrer a um golpe de força», atribuindo porém ao «sector kaulzista da Força Aérea» a elaboração de um «plano de golpe», despoletado na sequência de uma «manobra de contrainformação credibilizada pelos serviços secretos espanhóis e franceses»3. Kenneth Maxwell apresentou a «crise do 11 de março» enquanto um «embate ao estilo de ópera cómica», o «culminar de meses de complexas manobras de bastidores», na sequência das quais «o general Spínola foi levado a crer que um golpe anticomunista poderia ter sucesso»4. Maria Inácia Rezola sublinhou as dúvidas existentes em relação ao que despoletou os acontecimentos, sem deixar de considerar «consensual a ideia de que as operações militares do 11 de março de 1975 tinham em vista um golpe de Estado», cujo objetivo imediato «era recolocar António de Spínola no poder»5. António José Telo questiona a qualificação do «11 de março» enquanto «golpe», dando como certo que foram postos a circular boatos para manipular o «vago e impreciso sector spinolista»6. Rui Ramos dedicou ao tema um parágrafo de pendor descritivo, referindo que Spínola se instalou na «Base Aérea de Tancos com meia centena de oficiais», de onde enviou «200 paraquedistas para tomar o 1.º Regimento de Artilharia Ligeira», tendo fracassado porque ninguém desejava «combater nem sair da ‘legalidade’»7. Luís Nuno Rodrigues apresentou a mais detalhada descrição da movimentação de Spínola e dos militares que lhe eram próximos (os «spinolistas»), distinguindo-os dos sectores politicamente mais à direita, sem deixar de frisar a sua hesitação entre uma «via política e legalista» e um «golpe de força», optando por enumerar as várias interpretações possíveis dos acontecimentos e das suas causas8. Finalmente, Francisco Bairrão Ruivo considerou o 11 de março «o culminar intempestivo de várias conspirações», sublinhando a «névoa» que subsiste em seu torno9.

  • 10 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975; Eduardo Diniz de (...)

3As interpretações oscilam assim entre uma manobra provocatória habilmente orquestrada pelo PCP (ou pelos seus aliados no seio do MFA) e um golpe militar liderado pelo general Spínola com apoio de sectores da extrema-direita. Oscilação que resulta tanto da importância relativa atribuída a cada fator de causalidade, como da natureza das fontes documentais disponíveis – nomeadamente os relatos, testemunhos e depoimentos individuais dos protagonistas –, que avançam versões distintas e por vezes contraditórias dos acontecimentos. Este artigo visa interpretar o 11 de março através de uma análise crítica de fontes como o relatório oficial elaborado por uma comissão de inquérito do MFA, as peças do processo judicial subsequente e os testemunhos de diversos militares implicados no golpe ou envolvidos na sua contenção10. Assume para esse efeito uma forma diacrónica, apostada em reconstituir a sequência dos acontecimentos e dar conta das respetivas implicações, identificando os pontos críticos em torno dos quais gravitam as principais interrogações e avançando hipóteses explicativas para lhes responder. A primeira parte debruça-se sobre as movimentações, alianças e planos conspirativos dos militares que gravitavam em torno do general Spínola. A segunda parte analisa os fatores que conduziram esses militares até Tancos na noite de 10 de março. A terceira parte descreve as movimentações que tiveram lugar no dia 11 de março, repartidas por diversos lugares e protagonistas. A conclusão debruça-se sobre os elementos de dúvida identificados ao longo do artigo, apresentando uma síntese interpretativa da sequência de acontecimentos que culminou naquele dia.

«Vários grupos a conspirar»: o golpe palaciano

  • 11 António de Spínola, Ao Serviço de Portugal. Lisboa, Ática/Bertrand, 1976, pp. 221-242.
  • 12 Maria Inácia Rezola, 25 de Abril – Mitos de uma revolução. Lisboa, Esfera dos Livros, 2007, p. 12 (...)
  • 13 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)
  • 14 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 342.
  • 15 O Conselho dos Vinte era um órgão informal criado em outubro e que integrava os membros da Coorde (...)
  • 16 O envolvimento direto do PS na preparação do golpe palaciano foi enfaticamente garantido por Calv (...)

4A 4 de janeiro de 1975, numa entrevista ao jornal Expresso, o general Spínola partilhou a sua inquietação pela contradição entre «a radicalização do processo político e o imobilismo no plano económico», denunciando a «demagogia de certas correntes» e defendendo a criação de «um Estado democrático árbitro de um socialismo em liberdade»11. Embora remetido para uma posição discreta desde a sua renúncia à Presidência da República, no final de setembro, Spínola não havia permanecido ocioso, recebendo regularmente em sua casa a visita de Veiga Simão (ex-ministro de Marcelo Caetano), do comandante Alpoim Calvão (ex-operacional na Guiné, passado à reserva a seguir ao 25 de abril), Francisco Sá Carneiro (presidente do Partido Popular Democrático [PPD]), Diogo Freitas do Amaral (presidente do Centro Democrático Social [CDS]) e dirigentes do Partido Socialista (PS) como Jaime Gama, Edmundo Pedro, Manuel Alegre ou Vítor Cunha Rego12. Paralelamente, o general «acarinhava um movimento» destinado, segundo o próprio, a extinguir a «Comissão Coordenadora do MFA, de orientação marxista» e a «reforçar o poder dos órgãos constitucionais, acabando com as estruturas paralelas de poder existentes nas Forças Armadas»13. Dispunha para esse efeito de uma entourage de oficiais de confiança – os «spinolistas» –, que se opunham à crescente influência da Esquerda Militar no seio do MFA e que, nos últimos meses de 1974, haviam criado uma estrutura político-militar composta por «vários grupos a conspirar […] mais ou menos ligados, através de alguns oficiais», com o propósito de levar a cabo um «golpe palaciano»14. Planeado por um pequeno grupo num apartamento pertencente a Alpoim Calvão, perto da Academia Militar, o golpe era relativamente simples: aproveitando a periodicidade semanal das reuniões do Conselho dos Vinte, o capitão António Ramos (ex-ajudante de campo de Spínola e comandante da companhia de paraquedistas que defendia o Palácio de Belém) ordenaria a detenção dos seus elementos «comunistas e pró-comunistas» (Fisher Lopes, Almada Contreiras, Rosa Coutinho, José Miguel Judas, Pereira Pinto, Pinto Soares, Vasco Gonçalves e Costa Martins), forçando-os a renunciar às suas funções, para em seguida restabelecer a hierarquia formal no seio das Forças Armadas e devolver Spínola à Presidência da República, formando um governo sem o PCP e o MDP-CDE155. Contava-se ainda com a adesão do Batalhão de Comandos [BC] da Amadora, do Regimento de Caçadores Paraquedistas [RCP] de Tancos e da Escola Prática de Cavalaria [EPC] de Santarém para, respetivamente, controlar a RTP e as emissoras de rádio, neutralizar o RAL 1 e anular qualquer resistência em Lisboa e arredores. Inicialmente programado para 20 de fevereiro, o golpe foi adiado devido à alteração da escala dos oficiais que comandavam a guarda do Palácio de Belém, ficando a sua realização em suspenso. Adicionalmente, o anúncio das eleições para a Assembleia Constituinte, efetuado a 10 de fevereiro pelo general Costa Gomes, contribuiu para a hesitação de operacionais como o major Manuel Monge e o tenente-coronel Ricardo Durão (segundo comandante da EPC e irmão do tenente-coronel Rafael Durão, comandante do RCP), que mantinham contactos regulares com dirigentes do PS e os mantinham a par das movimentações no plano militar16.

  • 17 José Manuel Barroso, Segredos de Abril. Lisboa, Editorial Notícias, 1995, p. 116.
  • 18 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, pp. 289, 292; Manuel Bernardo, Me (...)
  • 19 O contacto repetiu-se poucos dias depois, através de outro indivíduo, tendo o embaixador Frank Ca (...)
  • 20 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 400-401.

5A movimentação dos spinolistas procurava explorar as divisões no seio do MFA, nomeadamente o descontentamento dos oficiais do quadro permanente: no final de janeiro, após a aprovação da lei da unicidade sindical, os oficiais da EPC aprovaram uma moção de desconfiança em relação ao Conselho dos Vinte, que seria subscrita por vários oficiais de outras unidades da Região Militar de Tomar e de Évora; no início de março, os spinolistas venceram as eleições para os Conselhos de Armas de Cavalaria e Artilharia, revelando a sua influência entre os oficiais do quadro permanente do Exército17. A rede conspirativa alargara-se entretanto a um grupo de militares e civis liderado pelo general Tavares Monteiro (ex-comandante da Região Aérea de Lisboa antes do 25 de abril e próximo do General Kaúlza de Arriaga), que se mantinha por sua vez em contacto com o tenente da Armada Nuno Barbieri Cardoso (filho de Agostinho Barbieri Cardoso, ex-inspetor da Direção Geral de Segurança exilado em Madrid) através do tenente Carlos d’Orey Rolo18. O terreno parecia favorável a uma ação mais arrojada e, a 30 de janeiro, a embaixada dos Estados Unidos da América foi contactada por «uma personalidade da direita portuguesa», que solicitou apoio «para montar um golpe de Estado»19. A 15 de fevereiro, numa reunião clandestina realizada em Cascais, Tavares Monteiro comunicou a van Uden a preparação de um golpe liderado por Spínola, solicitando-lhe ajuda para efetuar contactos no Norte do país e assegurar a ligação com os serviços secretos espanhóis20.

  • 21 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, (...)
  • 22 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 425-426.
  • 23 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, (...)
  • 24 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 414, 427

6Estas movimentações não passaram despercebidas junto da cúpula do MFA, que dispunha de um serviço de informações improvisado sob a supervisão do almirante Rosa Coutinho, reforçado pela Secção de Apoio da 2.ª Divisão do Estado-Maior Geral das Forças Armadas (EMGFA). A 17 de fevereiro, numa reunião do Conselho dos Vinte, Coutinho anunciou a fundação em Madrid, por Francisco Van Uden (ex-oficial miliciano e dirigente do Partido do Progresso) e outros exilados de extrema-direita, do Exército de Libertação de Portugal (ELP), sobre o qual haviam sido recolhidas várias informações pelo brigadeiro Eurico Corvacho, comandante da Região Militar do Norte21. Essas informações incluíam reuniões realizadas em fevereiro em Verín (localidade fronteiriça espanhola), Salamanca e Madrid, envolvendo militantes do Partido do Progresso da zona do Porto, o tenente-coronel Vasco Simas, o major Alves Cardoso e o ex-governador de Angola, Fernando Santos e Castro22. Em nova reunião realizada a 28 de fevereiro, Corvacho anunciou ao Conselho dos Vinte que sectores afetos a Spínola e elementos de extrema-direita sediados em Espanha estavam a preparar um golpe militar. O major Vasco Lourenço revelou ainda que se previa que o golpe fosse despoletado por um ataque aéreo ao RAL 1, por efetivos provenientes da BA 3, onde os spinolistas tinham considerável influência23. Essa previsão viu-se reforçada a 7 de março, quando o major Pedro Cardoso (da 2.ª Divisão do EMGFA) foi informado pelo major Hoschedorn (adido militar da Embaixada da República Federal Alemã) da preparação de um golpe em Tancos24.

  • 25 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 315, 342
  • 26 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 351-355; (...)
  • 27 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 317, 399 (...)

7Confluíram assim, em meados de fevereiro, as movimentações dos oficiais spinolistas em curso desde dezembro, uma organização de extrema-direita fundada em Espanha em janeiro e uma rede clandestina a operar no interior do país desde o verão. As motivações e o horizonte dos diversos protagonistas envolvidos nesta trama conspirativa foram enunciados a posteriori em termos variáveis e contraditórios. Oficiais spinolistas, como Manuel Monge ou António Ramos, acentuaram a natureza preventiva da sua movimentação, destinada a garantir a realização das eleições ou responder a uma eventual fraude eleitoral25. Alpoim Calvão revelou uma intenção mais assertiva, que passava por afastar imediatamente a Coordenadora do MFA e o PCP dos centros de decisão, reconduzindo o general Spínola à Presidência da República e reintegrando os elementos da Junta de Salvação Nacional saneados na sequência do 28 de setembro26. Já o grupo liderado por Tavares Monteiro e os exilados portugueses em Espanha estavam abertamente empenhados em suspender o processo de descolonização e democratização em curso27. A calendarização do golpe palaciano para dia 20 de fevereiro contraria à partida um propósito meramente preventivo, uma vez que as eleições para a Assembleia Constituinte estavam agendadas para 12 de abril, mas não é impossível que essa operação tenha sido desencorajada por dirigentes do PS, uma vez obtidas garantias do general Costa Gomes quanto à sua realização. Num cenário marcado por boatos, desinformação e relatos contraditórios, numa conspiração que tinha como epicentro a figura de Spínola, em torno do qual se movimentavam sectores políticos que iam do PS à extrema-direita, é admissível que se sobrepusessem diferentes planos e objetivos, que só o desenrolar do golpe permitiria esclarecer. Qualquer que fosse o caso, no início de março a polarização no seio das Forças Armadas era evidente e deixava adivinhar um confronto iminente.

De Madrid até Tancos: a «Matança da Páscoa»

  • 28 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)
  • 29 Este grupo era liderado por Miguel Champalimaud, que mantivera até aí contatos regulares com Carl (...)
  • 30 Existem duas versões a propósito da proveniência desta lista. Segundo Jorge Braga, Santos Castro (...)
  • 31 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 360.

8Os acontecimentos ganharam uma aceleração significativa quando Barbieri Cardoso contactou Tavares Monteiro, na manhã de 8 de março, para lhe comunicar que «brigadas comunistas pretendiam efetuar prisões ou assassinatos» nos dias seguintes28. Realizou-se ao fim da tarde desse dia, na Rua Nova de São Mamede, uma reunião com o major Durval de Almeida, José Vilar Gomes, João Alarcão Carvalho Branco, o alferes Miguel Champalimaud e José Carlos Champalimaud, a quem Barbieri Cardoso anunciou a existência de uma lista de pessoas a abater pela extrema-esquerda29. Carlos Rolo deslocou-se a Madrid no dia seguinte, onde se realizou pelas 17h30 uma reunião na residência de Agostinho Barbieri Cardoso, na qual também estavam Jorge Jardim, o comandante Jorge Braga (um antigo fuzileiro que servira na Guiné-Bissau às ordens de Alpoim Calvão) e Fernando Santos e Castro. Este último mostrou aos presentes a fotocópia de um documento, alegadamente obtido através do gabinete do primeiro-ministro espanhol Arias Navarro, com uma lista de empresários, militares e políticos de direita que seriam detidos e eliminados numa operação agendada para a noite de 12 de março, intitulada «Matança da Páscoa» e dirigida pelo Partido Comunista30. Foi então decidido que Carlos Rolo voltaria imediatamente a Lisboa, com a missão de transmitir «aos grupos que lá conspiravam» as informações «recebidas dos serviços secretos espanhóis, consideradas «dignas da maior credibilidade»31.

  • 32 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, (...)
  • 33 Rodrigo de Sousa e Castro, Capitão de Abril, Capitão de Novembro. Lisboa, Guerra e Paz, 2010, p. (...)
  • 34 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)
  • 35 Terá sido o major Morais Jorge, afastado do RAL 1 na sequência de um conflito com Diniz de Almeid (...)

9Apesar de ter sido o principal detonador dos acontecimentos subsequentes, desconhece-se a veracidade e a origem deste documento, mas existe uma explicação plausível para que essa informação tenha chegado, nos termos em que chegou, aos homens reunidos em Madrid. Desde janeiro que se efetuavam reuniões de oficiais de Artilharia afetos à Coordenadora do MFA, tendo sido esboçado a 3 de fevereiro, no RAL 1, um plano de resposta a um eventual golpe militar de direita32. A 27 de fevereiro foi elaborada uma lista de oficiais spinolistas considerados «perigosos, a vigiar ou a afastar dos centros de decisão político-militar», que circulou depois por outras unidades do COPCON33. Também no âmbito destas reuniões, decidiu-se convidar alguns exilados políticos chilenos para que partilhassem informações acerca da situação política no seu país, tendo alguns visitado o RAL 134. Num cenário conspirativo marcado pela contagem de espingardas, estas movimentações poderão ter sido inflacionadas por sucessivos acrescentos à medida que circulavam, até atingirem contornos suficientemente alarmantes para servir de detonador a um confronto armado35. Adicionalmente, os homens exilados em Madrid poderão ter acrescentado às vagas informações disponíveis a iminência de um massacre, na esperança de que tal servisse de catalisador a uma movimentação mais decidida no plano militar, invocando o gabinete de Arias Navarro para lhe conferir credibilidade e superar o impasse provocado pelas hesitações spinolistas. A possibilidade de o boato ter sido posto a circular por iniciativa da cúpula do MFA (cujos oficiais não dispunham de qualquer experiência prática de espionagem e contraespionagem), e considerado credível pelos serviços secretos espanhóis e franceses, revela-se de todas a menos plausível, sendo de assinalar que era difícil, neste contexto, antecipar as reais possibilidades de êxito de um golpe militar de iniciativa spinolista.

  • 36 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 289.
  • 37 Spínola afirmou ter conhecido a operação através da 2.ª Divisão do EMFA, onde estavam colocados o (...)
  • 38 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 437.
  • 39 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, pp. 12, 33. Aos (...)
  • 40 Guilherme Alpoim Calvão, De Conakry ao MDLP – Dossier secreto. Lisboa, Intervenção, 1976, p. 137; (...)
  • 41 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, pp. 284-287; Manuel Bernardo, Mem (...)

10Qualquer que fosse o caso, Carlos Rolo regressou nessa noite a Lisboa, onde se encontrou com Tavares Monteiro, Durval de Almeida, Nuno Barbieri, o tenente-coronel Quintanilha, o tenente-coronel Xavier de Brito e o major Silva Marques, comunicando-lhes a iminência de uma «operação feita essencialmente à custa de brigadas revolucionárias e técnicos estrangeiros», intitulada «Matança da Páscoa»36. Estes oficiais consideraram a informação credível e deslocaram-se a casa de Spínola, dando-lhe conta da situação e aconselhando-o a procurar refúgio em Tancos, onde estaria já planeada uma operação militar a desencadear pela Força Aérea, com o apoio da EPC e do Batalhão de Comandos37. Spínola encetou então vários contactos com oficiais da sua confiança, comunicando-lhes que estava iminente uma operação levada a cabo por grupos armados de extrema-esquerda a partir do RAL 1, sendo necessário antecipar-se-lhe através de um golpe militar38. Barbieri Cardoso voltou por sua vez a contactar o grupo liderado por Miguel Champalimaud, encarregando-o de escoltar Spínola e Tavares Monteiro até à sua chegada a Tancos39. No dia seguinte houve uma nova reunião na residência do major Luís Sá Nogueira (ex-oficial da Força Aérea), em que estiveram presentes Tavares Monteiro, Xavier de Brito, Quintanilha, Durval de Almeida, Silva Marques, Carlos Rolo, o tenente Carlos Anaia e Alpoim Calvão que fora posto, por Barbieri Cardoso, a par das movimentações em curso. Fez-se então o ponto da situação: Quintanilha garantiu a adesão dos paraquedistas, da BA 3, da BA 6 (Montijo) e da Arma de Engenharia, enquanto Xavier de Brito fez o mesmo relativamente à Arma de Cavalaria e à Guarda Nacional Republicana (GNR)40. Em seguida, Xavier de Brito seguiu para o restaurante «A Fateixa», em Carcavelos, onde jantou com o tenente-coronel Almeida Bruno, o capitão Virgílio Varela (da 2.ª Divisão do EMGFA) e Manuel Monge, informando-os das movimentações em curso e pedindo-lhes que se dirigissem a Tancos, o que todos recusaram41.

O desenrolar do golpe

  • 42 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 12; Jaime Nog (...)
  • 43 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)
  • 44 Spínola terá então verificado que tudo era «vago e impreciso» e que os oficiais presentes «se mos (...)

11Spínola abandonou a sua residência ao fim da tarde, disfarçado com uma barba postiça, tendo chegado à BA 3 pelas 23h30 do dia 1042. Foi improvisado um centro de operações na residência do major Martins Rodrigues, que, juntamente com outros oficiais da BA 3 ali presentes (os majores Mira Godinho e Neto Portugal), exigiu a presença do seu comandante de forma a confirmar que a operação tinha o aval da cadeia hierárquica. O coronel Orlando Amaral (que comandara aquela base até ao final de setembro de 1974) garantiu esse aval, acrescentando «que haveria ordens do CEMFA e do CEME e que alguns membros do Conselho dos Vinte já tinham manifestado o desejo de acabar com a indisciplina nas Forças Armadas»43. Após a chegada do Comandante da BA 3, o coronel Moura dos Santos (que se colocou às ordens de Spínola), constatou-se que não existia ainda um plano de operações com ordens de serviço, nem se sabia ao certo com que unidades militares se poderia contar44. Em declarações à Comissão de Inquérito, Durval Almeida relatou as manobras definidas durante essa madrugada:

  • 45 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 295.

«Foi feito um balanço de forças no qual se referiu: BA 3, os T-6 e AL 3 fariam o apoio aos paraquedistas que iriam ocupar o RAL 1 fazendo fogo de intimidação; os paraquedistas deslocar-se-iam numa primeira vaga de 40 em AL 3 exatamente para o RAL 1 seguidos de mais 120 em 3 Nord-Atlas que aterrariam no Aeroporto; a BA 3 seria reforçada por helicópteros da BA6 a serem enviados pelo Comando da Região; a BA 3 teria também a missão de neutralizar os emissores de Porto Alto; do Batalhão de Comandos, uma Companhia iria ao COPCON, um pelotão ocuparia a ponte e uma força de comandos iria à Emissora Nacional; a GNR e a PSP não eram forças agressivas, e por isso só poderiam ocupar depois de ações de outras forças; a PSP não tinha armamento e por isso só se entrincheirava no Governo Civil; ficou com a impressão de que não contavam com os fuzileiros; não se apercebeu do que se falou acerca de RC 7 e RC 2; contavam com a saída da EPC mas pareceu ao declarante que o brigadeiro Morais não estaria seguro45

  • 46 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 310, 348 (...)

12Apesar de nenhum dos oficiais envolvidos ter assumido a responsabilidade por este plano de operações, ele parece corresponder tanto aos cálculos delineados horas antes, em casa de Sá Nogueira, como às movimentações planeadas no âmbito do golpe palaciano previsto em fevereiro. Contava-se inicialmente que a EPC participaria na operação – o comandante da Região Militar de Tomar, brigadeiro Francisco Morais, contactara poucas horas antes o comandante daquela unidade, coronel Morgado, tendo obtido a sua adesão –, pelo que começou por ser projetado um avanço de blindados sobre Lisboa. Esta hipótese foi descartada por iniciativa de Rafael Durão, devido à ameaça da artilharia do RAL 1 e à possibilidade de serem erguidas barricadas nas estradas de acesso à capital, comprometendo o efeito de surpresa desejado46.

  • 47 Manuel Bernardo, Equívocos e Realidades - Portugal 1974-1975, vol. II. Lisboa, Nova Arrancada, 19 (...)

13O plano final consistia por isso num ataque dos paraquedistas ao RAL 1 pelas 11h00, com apoio de uma esquadrilha de oito aviões T-6 e dez helicópteros, bem como três aviões nordatlas de transporte. Os oito helicópteros destinar-se-iam ao transporte dos primeiros 40 paraquedistas (comandados pelo capitão Sebastião Martins), que deveriam desembarcar no interior do quartel cobertos pelo fogo de dois helicanhões, enquanto uma companhia de 120 homens aterraria no Aeroporto da Portela e dali seguiria para a Encarnação, sob o comando do major Mensurado. Dos oito T-6 (divididos em quatro parelhas), apenas os dois primeiros seguiriam armados de rockets, servindo os restantes para efetuar manobras aéreas de intimidação sobre Lisboa. A EPC deveria intervir em apoio aos paraquedistas, uma vez iniciado o ataque47.

  • 48 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)
  • 49 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, (...)
  • 50 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 310.
  • 51 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, (...)
  • 52 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 459.

14Devido a dificuldades na obtenção de armamento e munições, a primeira parelha de T6 só descolou de Tancos às 10h50, depois de todos os pilotos terem recebido instruções de Mira Godinho e ouvido uma exortação de Spínola. A segunda parelha de T6 (sem armas) saiu às 11h10, limitando-se a sobrevoar Lisboa, tendo os nordatlas descolado pelas 11h3048. O RAL 1 começou a ser bombardeado pouco antes das 12h00, pela primeira parelha de T-6, falhando porém o desembarque dos dois grupos de combate, que foram detetados e alvejados pelos soldados que defendiam o quartel49. Os dois T-6 regressaram a Tancos após terem sobrevoado e bombardeado as instalações do RAL 1 durante cerca de trinta minutos, sofrendo alguns disparos por parte dos defensores50. Um dos helicópteros foi igualmente alvejado, resultando daí um piloto e um paraquedista feridos. Do ataque aéreo resultou um morto (o soldado Joaquim Carvalho Luís) e vários feridos, para além de vários danos materiais. A ocupação quase imediata de três torreões de 10 andares, situados em frente ao quartel, conferiu uma considerável vantagem estratégica aos soldados do RAL 1, permitindo-lhes dominar as imediações e estabelecer um dispositivo defensivo antes da chegada dos paraquedistas que desembarcaram no Aeroporto, gerando uma situação de impasse. Começaram entretanto a concentrar-se civis na zona, respondendo aos apelos da Intersindical, da 5.ª Divisão e de comissões de trabalhadores e moradores, tornando ainda mais complicada a tarefa dos atacantes. Uma vez cercados pelos paraquedistas, os militares do RAL 1 distribuíram armas a grupos de civis (mediante entrega do respetivo Bilhete de Identidade), enquanto um blindado foi enviado ao Depósito de Material de Guerra de Beirolas, regressando com armamento e munições para guarnecer os defensores51. Pelas 13h00 foi obtido um cessar-fogo e, após uma curta negociação, foi decidido enviar o coronel Mourisca e o major Mensurado ao COPCON, para esclarecer a situação, uma vez que ambos acreditavam estar a combater pelo MFA. Pouco depois, os sitiantes e os sitiados começaram a confraternizar, tendo os paraquedistas recebido ordens de Rafael Durão para regressar a Tancos pelas 14h4552.

  • 53 Dinis de Abreu, 11 de Março: o tiro pela culatra. Lisboa, Liber, 1975, pp. 92-101; Eduardo Diniz (...)

15Paralelamente, tiveram lugar diversas movimentações noutras unidades militares. O comandante da EPC, coronel Morgado, reuniu às 10h45 o Conselho Escolar daquela unidade, comunicando aos seus membros a presença de Spínola em Tancos e a iminência da «Matança da Páscoa», solicitando a sua adesão a uma operação militar em curso. Confrontado com as dúvidas dos presentes, foi decidido convocar uma reunião do conjunto dos oficiais, aos quais Morgado repetiu o que já tinha afirmado e referiu a participação de outras unidades. Só a intervenção do capitão Salgueiro Maia, contrária ao envolvimento num golpe de contornos duvidosos, impediu o avanço dos blindados da EPC sobre Lisboa53.

  • 54 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 34; Jorge Fei (...)
  • 55 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, (...)
  • 56 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 15; Manuel Be (...)

16No Quartel do Carmo, pelas 12h30, o capitão Lopes Mateus, comandante das forças de infantaria da Guarda Nacional Republicana (GNR) ali estacionadas, procedeu à detenção do general Pinto Ferreira e do seu Estado-Maior, comunicando aos cabos e praças a intenção de «defender o 25 de abril e cumprir o Programa do MFA»54. O comando da GNR ficou a cargo do general Carlos Damião, ficando Xavier de Brito no comando do Regimento de Cavalaria, de onde partiu um «pelotão de moto-blindados com a missão de ocupar e desligar a antena da RTP em Monsanto», o que foi impedido por forças do COPCON55. Por volta das 13h30, o major Garoupa contactou telefonicamente o major Casanova Ferreira (comandante da PSP), solicitando-lhe que ocupasse as instalações da Rádio Renascença, o que também não se concretizou, apesar da adesão deste ao golpe56.

  • 57 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 448; Livr (...)
  • 58 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 310, 363 (...)
  • 59 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 372, 324 (...)
  • 60 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 335-336.

17O capitão Marques Abreu, vindo de Tancos nessa manhã, na companhia de Garoupa, Damião e Xavier de Brito, fora encarregue por Spínola de contactar Manuel Monge e Almeida Bruno, para que estes por sua vez obtivessem a adesão do Regimento de Cavalaria 7 (RC 7), na Ajuda, e do Batalhão de Comandos, na Amadora57. Almeida Bruno declarou posteriormente não estar a par da conspiração, tendo-se deslocado à Amadora para assuntos relacionados com a constituição da Associação de Comandos. Mas segundo o coronel Jaime Neves, Bruno terá entrado no gabinete pelas 11h15, comunicando-lhe o ataque iminente ao RAL 1 e atribuindo-lhe as missões delineadas em Tancos: ocupação da Ponte 25 de abril e das instalações do Rádio Clube Português e bloqueio a qualquer movimento de tropas do Regimento de Infantaria Operacional de Queluz. Jaime Neves ficou inicialmente «embalado» pelas informações, tendo reunido os oficiais superiores e colocado o Batalhão em estado de prontidão, mas decidiu não participar no golpe depois de saber que a EPC não se envolveria58. No RC 7, na Ajuda, o coronel Alberto Ferreira foi informado pouco depois das 11h00 de um ataque aéreo ao RAL 1, por Manuel Monge e Picão de Abreu, tendo-se no entanto recusado a participar no golpe até que a situação se clarificasse59. O major Morais Jorge e os tenentes-coronéis Vasco e Carlos Simas também procuraram aliciar o major Andrade Moura, segundo comandante do Regimento de Cavalaria 2, em Estremoz, comunicando-lhe a iminência de um golpe militar por antecipação a uma «matança da Páscoa», igualmente sem sucesso60.

  • 61 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)
  • 62 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 305.
  • 63 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)
  • 64 Segundo António Ramos, «todo o comando da Força Aérea estava empenhado na operação» e Mendes Dias (...)

18O elemento de dúvida mais importante em relação ao golpe diz respeito à Força Aérea. Não só Orlando Amaral garantiu aos oficiais da BA 3 a adesão da cadeia hierárquica daquele ramo, como foram efetuados a partir de Tancos diversos contactos telefónicos de teor ambíguo com o coronel Proença (segundo comandante da 1.ª Região Aérea), o brigadeiro Brochado Miranda (Comandante da 1.ª Região Aérea) e o general Mendes Dias (Chefe de Estado-Maior da Força Aérea)61. Pouco antes das 10h00, Rafael Durão solicitou a Brochado Miranda que fossem enviados helicópteros da BA 6 (Montijo) para a BA 3, tendo este acedido apesar de já estar informado da presença de Spínola em Tancos62. E, pouco depois das 11h00, quando o general Mendes Dias ordenou a todas as unidades que entrassem em prevenção, o coronel Velhinho, comandante da BA 5 (Monte Real), recebeu no seu gabinete o tenente-coronel Quintanilha e o coronel Amaral, vindos de Tancos, que lhe solicitaram a saída de uma parelha de aviões F-86 para efetuar voos de intimidação sobre Lisboa. Estes aviões já estavam preparados para levantar voo por ordem do coronel Proença, tendo Velhinho autorizado a sua descolagem pelas 13h30, após um contacto telefónico de natureza ambígua com Mendes Dias63. Existem assim indícios substanciais do envolvimento daquele ramo no golpe até que, ao início da tarde, se tornou claro o fracasso do ataque ao RAL 164.

  • 65 José Medeiros Ferreira, Ensaio Histórico sobre a Revolução do 25 de Abril: o período pré-constitu (...)
  • 66 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 14; Jaime Nog (...)
  • 67 Paula Borges Santos, Igreja católica, Estado e Sociedade (1968-1975) – O caso Rádio Renascença. L (...)
  • 68 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, pp. 45-46; Manuel Duran Clemente, (...)
  • 69 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)

19Ambos os lados atribuíram uma importância estratégica às estações de rádio, no seguimento do seu papel decisivo a 25 de abril e a 28 de setembro65. O plano de operações atribuía à PSP a ocupação dos estúdios da Rádio Renascença (de onde seriam emitidos os comunicados oficiais dos sublevados), a par da destruição dos emissores do Rádio Clube Português e da Emissora Nacional. O emissor do Rádio Clube Português foi neutralizado por um grupo liderado por Alpoim Calvão, Barbieri Cardoso e Miguel Champalimaud, que se deslocou a Porto Alto (Benavente) em dois helicópteros, destruindo o gerador de reserva e parte dos emissores, tendo regressado a Tancos pelas 13h4566. Na Rádio Renascença, os trabalhadores interromperam uma greve em curso há 22 dias, disponibilizando a sua frequência para as transmissões do Rádio Clube Português, sem que se tivesse verificado qualquer intervenção da PSP67. Na Emissora Nacional (EN) assumiu uma importância decisiva a equipa de radiodifusão da 5.ª Divisão/EMGFA, que ocupou as instalações e interrompeu o noticiário pouco depois das 13h00, para dar conta do ataque ao RAL 1 e apelar à mobilização popular68. Associado aos contactos telefónicos estabelecidos pela 5.ª Divisão com diversas organizações políticas e sindicais, o fluxo noticioso da EN revelou-se determinante para a concentração de civis nas imediações do RAL 1 e para o levantamento de barragens e postos de controlo nos principais acessos a Lisboa. O facto não passou despercebido em Tancos, de onde levantou voo pelas 15h00 um helicóptero incumbido de destruir a antena da EN, que regressou sem cumprir esse objetivo69.

  • 70 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 276.
  • 71 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Fut (...)
  • 72 Jorge Feio, et al., 11 de Março: Autópsia de um golpe. Lisboa, Agência Portuguesa de Revistas, 19 (...)
  • 73 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 324; Jaime Nogueira Pinto e Gu (...)

20Entretanto, na BA 3, um grupo de soldados, praças e oficiais milicianos, informado pela rádio do ataque ao RAL 1, cercou os conspiradores no Centro de Operações, onde os generais Lemos Ferreira e Sacramento Marques (enviados pelo CEMFA e pelo Chefe de Estado Maior do Exército, general Carlos Fabião, para negociar a sua rendição), acompanhados por Salgueiro Maia e Ricardo Durão (vindos da EPC), se encontraram com Spínola pouco depois das 15h00, quando este ainda acreditava que as unidades que constavam do plano de operações haviam aderido ao golpe70. Reconhecendo pouco depois o seu equívoco, Spínola abandonou Tancos ao fim da tarde, de helicóptero, juntamente com a sua família e diversos oficiais, tendo chegado pelas 17h00 à base militar de Talavera la Real71. Alguns oficiais, como Alpoim Calvão, abandonaram a BA 3 por via terrestre, tendo atingido a fronteira espanhola ao fim de alguns dias. Vários militares e civis implicados no golpe entregaram-se voluntariamente às autoridades (como foi o caso de Rafael Durão) ou foram detidos (como Barbieri Cardoso, Manuel Monge e Almeida Bruno), enquanto os oficiais que haviam ocupado a GNR se refugiaram na embaixada da RFA, acabando por entregar-se ao início da noite722. Todos os detidos seriam libertados no início de 1976, tendo o respetivo processo judicial sido arquivado e os oficiais exilados regressado a Portugal, vindo mais tarde a ser reintegrados nas Forças Armadas73.

Conclusão

21Sendo certo que o boato da «Matança da Páscoa» contribuiu para desencadear uma operação militar no dia 11 de março de 1975, uma análise crítica aos testemunhos e fontes disponíveis revela a existência de um planeamento prévio e de uma rede conspirativa consideravelmente alargada. Os oficiais spinolistas haviam constituído, nos últimos meses de 1974, uma estrutura político-militar para atuar simultaneamente enquanto grupo de pressão no interior do MFA e enquanto rede operacional na eventualidade de um confronto armado. O seu programa político não era inteiramente claro, mas tinha como objetivo fundamental reconduzir o general Spínola à Presidência da República e remover o PCP e os seus aliados dos centros de decisão política, de forma a condicionar o processo de descolonização em África e as transformações em curso no território metropolitano. Foram para esse efeito estabelecidos contactos com diversos dirigentes partidários, traduzidos numa convergência tácita com o PS em janeiro de 1975, quando o Conselho dos Vinte aprovou o princípio da unicidade sindical e surgiram rumores quanto à possibilidade de se adiar as eleições para a Assembleia Constituinte. Os spinolistas revelaram-se então um contrapeso útil face à crescente influência da Esquerda Militar no seio do MFA, mas tratava-se de uma aliança conjuntural e os socialistas parecem ter desencorajado qualquer iniciativa no plano militar a partir do início de fevereiro, quando obtiveram a garantia de realização das eleições. Nessa altura, contudo, a movimentação spinolista havia atingido um assinalável grau de maturação, estando já planeado um golpe palaciano contra a cúpula do MFA, com a participação do RCP, dos Comandos e da EPC, para além da PSP e da GNR. O envolvimento de militares como Alpoim Calvão e Tavares Monteiro, a par do distanciamento dos socialistas, contribuiu para que a movimentação spinolista oscilasse cada vez mais para a direita e se estabelecessem diversos canais de comunicação entre Lisboa e Madrid, enquanto o descontentamento entre os oficiais do quadro permanente reforçou a convicção na possibilidade de uma vitória militar relativamente fácil. Essa oscilação foi ainda facilitada pelas relações de confiança formadas no contexto da guerra colonial, nomeadamente no teatro de operações da Guiné-Bissau, dando forma a uma aliança cimentada pela hostilidade comum face ao PCP e à Esquerda Militar, ainda que nela coexistissem diferentes sensibilidades e objetivos. A conspiração revelou-se então vulnerável à iniciativa dos sectores que desejavam um confronto armado, como era o caso dos exilados em Madrid e dos sectores de extrema-direita forçados à semiclandestinidade, que apresentaram uma prova documental aparentemente capaz de credibilizar o que até aí não passara de um rumor. Qualquer que fosse a sua origem, a lista da «matança da Páscoa» despoletou uma operação militar já planeada e, apesar de algumas hesitações, a maioria dos envolvidos considerou que era possível tomar o poder por via das armas e agiu em conformidade. A precipitação com que tudo ocorreu viria no entanto a comprometer esse desígnio, em parte porque os contactos previamente estabelecidos junto de oficiais da EPC, do Batalhão de Comandos e do RC7 se revelaram demasiado vagos e genéricos para obter a sua adesão no momento decisivo. A participação daquelas unidades, prevista no plano de operações improvisado em Tancos, poderia ter inclinado decisivamente os pratos da balança do ponto de vista militar, oferecendo ao golpe outros contornos e precipitando eventualmente uma guerra civil de desfecho imprevisível. O seu fracasso contribuiu para uma ulterior radicalização do processo revolucionário português e para o reforço das posições da Esquerda Militar e do PCP, removendo definitivamente os spinolistas e os seus aliados da cena política, dando lugar a outras clivagens e confrontos, que se manifestariam abertamente no verão e atingiriam o seu ponto culminante no outono de 1975.

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Notes

1 José Medeiros Ferreira, Ensaio Histórico sobre a Revolução do 25 de Abril: o período pré-constitucional. Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983, pp. 110,126, 200.

2 Josep Sanchéz Cervelló, A Revolução Portuguesa e a sua Influência sobre a Transição. Lisboa, Assírio & Alvim, 1994, p. 216.

3 António Reis (ed.), Portugal Contemporâneo. Lisboa, Alfa, 1996, pp. 28-29.

4 Kenneth Maxwell, A Construção da Democracia Portuguesa. Lisboa, Presença, 1999, p. 130.

5 Maria Inácia Rezola, 25 de Abril – Mitos de uma Revolução. Lisboa, Esfera dos Livros, 2007, pp. 126-130.

6 António José Telo, História Contemporânea de Portugal – do 25 de Abril à atualidade. Lisboa, Presença, 2007, pp. 122-125.

7 Rui Ramos (coord.), História de Portugal. Lisboa, Esfera dos Livros, 2009, p. 727.

8 Luís Nunes Rodrigues, Spínola. Lisboa, Esfera dos Livros, 2010, pp. 539-559.

9 Francisco Bairrão Ruivo, Spínola e a Revolução – Do 25 de Abril ao 11 de Março de 1975. Lisboa, Bertrand, 2015, p. 323.

10 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975; Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, 1978; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004; Maria Manuela Cruzeiro, Vasco Lourenço - Do Interior da Revolução. Lisboa, Âncora, 2009; e Rodrigo de Sousa e Castro, Capitão de Abril, Capitão de Novembro. Lisboa, Guerra e Paz, 2010. Merece um especial destaque a recolha de testemunhos levada a cabo por Manuel Bernardo, ex-oficial dos Comandos, nomeadamente no que diz respeito aos militares hostis ao MFA.

11 António de Spínola, Ao Serviço de Portugal. Lisboa, Ática/Bertrand, 1976, pp. 221-242.

12 Maria Inácia Rezola, 25 de Abril – Mitos de uma revolução. Lisboa, Esfera dos Livros, 2007, p. 128; Maria João Avillez, Do Fundo da Revolução. Lisboa, Público, 1994, p. 278.

13 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 20.

14 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 342.

15 O Conselho dos Vinte era um órgão informal criado em outubro e que integrava os membros da Coordenadora do Programa do MFA e da Junta de Salvação Nacional, bem como os comandantes das Regiões Militares. Maria João Avillez, Do Fundo da Revolução. Lisboa, Público, 1994, p. 104; José Manuel Barroso, Segredos de Abril. Lisboa, Editorial Notícias, 1995, pp. 109-111; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 306.

16 O envolvimento direto do PS na preparação do golpe palaciano foi enfaticamente garantido por Calvão e Ramos, limitando-se Monge e Durão a referir a existência de contactos regulares com alguns dos seus dirigentes. Josep Sanchéz Cervelló, A Revolução Portuguesa e a sua Influência sobre a Transição. Lisboa, Assírio & Alvim, 1994, pp. 218, 222; Maria João Avillez, Do Fundo da Revolução. Lisboa, Público, 1994, pp. 104, 250; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 308, 315, 351, 353.

17 José Manuel Barroso, Segredos de Abril. Lisboa, Editorial Notícias, 1995, p. 116.

18 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, pp. 289, 292; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 378. Rolo integrava, juntamente com Alpoim Calvão, o capitão-tenente Rebordão de Brito e os tenentes Benjamin de Abreu, Amadeu Anaia e João Corvo, um grupo de oficiais da Armada que pernoitavam alternadamente em casa de Spínola, a pretexto de garantir a sua segurança. Guilherme Alpoim Calvão, De Conakry ao MDLP – Dossier secreto. Lisboa, Intervenção, 1976, pp. 137-138.

19 O contacto repetiu-se poucos dias depois, através de outro indivíduo, tendo o embaixador Frank Carlucci desencorajado qualquer apoio. Bernardino Gomes e Tiago Moreira de Sá, Carlucci vs Kissinger – Os EUA e a Revolução Portuguesa. Lisboa, D. Quixote, 2008, pp. 147-148.

20 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 400-401.

21 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, 1978, p. 287. Segundo van Uden, o ELP recebeu apoio financeiro e logístico da Dirección General de Seguridad espanhola e do Service de Documentation Extérieure et de Contre-Espionnage francês, tendo as suas movimentações sido detetadas na sequência da denúncia de um industrial minhoto, José Ranito, ao Quartel-General da RMN. Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 397-401.

22 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 425-426.

23 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, 1978, p. 290). Realizara-se em fevereiro, na Golegã, uma reunião clandestina entre pilotos da BA 3 e oficiais do RCP envolvidos na estrutura spinolista. Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 375.

24 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 414, 427.

25 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 315, 342.

26 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 351-355; Maria João Avillez, Do Fundo da Revolução. Lisboa, Público, 1994, p. 104.

27 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 317, 399-401.

28 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 19; Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 298.

29 Este grupo era liderado por Miguel Champalimaud, que mantivera até aí contatos regulares com Carlos Rolo. Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 11; Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 292; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 22.

30 Existem duas versões a propósito da proveniência desta lista. Segundo Jorge Braga, Santos Castro afirmou tê-la recebido através dos serviços secretos espanhóis. Cf. Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 359-361. Segundo Carlos Rolo, que se apresentou a Agostinho Barbieri Cardoso enquanto «enviado pelo General monteiro», Santos e Castro afirmou ter recebido a lista por via de um «ajudante de campo do general Costa Gomes». Cf. Guilherme Alpoim Calvão, De Conakry ao MDLP – Dossier secreto. Lisboa, Intervenção, 1976, pp. 207-208.

31 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 360.

32 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, 1978, p. 271; Rodrigo de Sousa e Castro, Capitão de Abril, Capitão de Novembro. Lisboa, Guerra e Paz, 2010, p. 144.

33 Rodrigo de Sousa e Castro, Capitão de Abril, Capitão de Novembro. Lisboa, Guerra e Paz, 2010, p. 144.

34 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 33.

35 Terá sido o major Morais Jorge, afastado do RAL 1 na sequência de um conflito com Diniz de Almeida, a propagar a informação de que haveria naquele quartel uma lista de oficiais a abater por brigadas da LUAR e elementos dos Tupamaros. Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, pp. 27-28; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 445-447.

36 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 289.

37 Spínola afirmou ter conhecido a operação através da 2.ª Divisão do EMFA, onde estavam colocados oficiais que lhe eram afetos. Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 20; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 212, 422. Tavares Monteiro declarou no entanto que Spínola soube da lista através dos serviços secretos franceses, tendo sido ele a tomar a iniciativa de ir para Tancos. Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, pp. 298-299.

38 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 437.

39 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, pp. 12, 33. Aos elementos presentes na reunião do dia anterior haviam-se entretanto juntado o alferes Jorge Costa Oliveira, Gonçalo Correia e Ávila, António Simões de Almeida e António Ribeiro da Cunha.

40 Guilherme Alpoim Calvão, De Conakry ao MDLP – Dossier secreto. Lisboa, Intervenção, 1976, p. 137; Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 295; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, pp. 23-24; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 348.

41 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, pp. 284-287; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 212, 317-319.

42 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 12; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 25.

43 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, pp. 30-31, 36.

44 Spínola terá então verificado que tudo era «vago e impreciso» e que os oficiais presentes «se mostravam inseguros» relativamente às unidades e meios com que se poderia efetivamente contar, tendo manifestado «a vontade de se retirar», do que foi dissuadido pelo coronel Orlando Amaral. Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 32.

45 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 295.

46 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 310, 348, 456; Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, pp. 304-305.

47 Manuel Bernardo, Equívocos e Realidades - Portugal 1974-1975, vol. II. Lisboa, Nova Arrancada, 1999, pp. 101-104.

48 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, pp. 36-42.

49 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, 1978, p. 326.

50 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 310.

51 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, 1978, pp. 315-316; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 64.

52 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 459.

53 Dinis de Abreu, 11 de Março: o tiro pela culatra. Lisboa, Liber, 1975, pp. 92-101; Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, 1978, pp. 425-426; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 56; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 309.

54 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 34; Jorge Feio et al., 11 de Março: Autópsia de um golpe. Lisboa, Agência Portuguesa de Revistas, 1975, pp. 45-51.

55 Eduardo Diniz de Almeida, Ascensão, Apogeu e Queda do M.F.A., volume I. Lisboa, Edições Sociais, 1978, p. 418.

56 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 15; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974- 1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 325, 442.

57 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 448; Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 288.

58 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 310, 363-367.

59 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 372, 324-325.

60 Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 335-336.

61 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, pp. 34-36; Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, pp. 300, 377, 457, 461.

62 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 305.

63 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, pp. 44-51.

64 Segundo António Ramos, «todo o comando da Força Aérea estava empenhado na operação» e Mendes Dias «estava metido naquilo até à raiz dos cabelos». Manuel Bernardo, Memórias da Revolução – Portugal 1974-1975. Lisboa, Prefácio, 2004, p. 347.

65 José Medeiros Ferreira, Ensaio Histórico sobre a Revolução do 25 de Abril: o período pré-constitucional. Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1983, pp. 23-25.

66 Relatório Preliminar do 11 de Março. Lisboa, Movimento das Forças Armadas, 1975, p. 14; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, pp. 57-59.

67 Paula Borges Santos, Igreja católica, Estado e Sociedade (1968-1975) – O caso Rádio Renascença. Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2005, p. 172.

68 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, pp. 45-46; Manuel Duran Clemente, Elementos para a Compreensão do 25 de Novembro. Lisboa, Edições Sociais, 1976, p. 61.

69 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 61.

70 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 276.

71 Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 88. Spínola acabaria por se fixar no Brasil e criar uma organização político-militar, o Movimento Democrático de Libertação de Portugal (MDLP), que se destacou pela realização de vários atentados bombistas ao longo de 1975 e 1976. Guilherme Alpoim Calvão, De Conakry ao MDLP - Dossier secreto. Lisboa, Intervenção, 1976, pp. 146-221; Eduardo Dâmaso, A invasão spinolista. Lisboa, Fenda, 1999.

72 Jorge Feio, et al., 11 de Março: Autópsia de um golpe. Lisboa, Agência Portuguesa de Revistas, 1975, p. 62; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 67.

73 Livro Branco da 5.ª Divisão 1974-75. Lisboa, Ler Editora, 1984, p. 324; Jaime Nogueira Pinto e Guilherme Alpoim Calvão, O 11 de Março – Peças de um processo. Lisboa, Futuro Presente, 1995, p. 71.

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Pour citer cet article

Référence papier

Ricardo Noronha, « Anatomia de um golpe de Estado fracassado: 11 de março de 1975 », Ler História, 69 | 2016, 71-87.

Référence électronique

Ricardo Noronha, « Anatomia de um golpe de Estado fracassado: 11 de março de 1975 », Ler História [En ligne], 69 | 2016, mis en ligne le 07 mars 2017, consulté le 19 novembre 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/2487 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.2487

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Ricardo Noronha

Instituto de História Contemporânea (IHC-FCSH-UNL)

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