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Dossier: A transição democrática portuguesa: novos contributos historiográficos

Mário Soares e o sucesso da transição democrática

Breves notas
Mário Soares et le succès de la transition démocratique
Mário Soares and success of the democratic transition
David Castaño
p. 9-31

Resumos

Portugal viveu um complexo processo de mudança quando em Abril de 1974 foi derrubado o regime autoritário vigente desde 1933. A opção por um regime democrático de tipo ocidental era apenas uma das várias que então se abriram. Dos confrontos entre as diversas forças políticas e militares emergiram vários actores. Neste artigo acompanhamos este processo seguindo as acções de um desses actores, o líder do recém-criado Partido Socialista e desse modo verificar até que ponto as suas acções contribuíram e influenciaram o rumo adoptado pelo país em 1975/1976.

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Introdução

  • 1 Lipset, Seymour Martin, «Some social requisites of democracy: economic development and political le (...)
  • 2 «The third wave of democratisation in the modern world began, implausibly and unwittingly, at twent (...)
  • 3 Linz, Juan e Alfred Stepan, Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe, S (...)
  • 4 Bruneau, Thomas, «From the revolution to democracy in Portugal: the roles and stages of the provisi (...)
  • 5 Linz, Juan, Alfred Stepan and Richard Gunther, «Democratic transition and consolidation in Southern (...)

1Os estudos dedicados aos processos de transição democrática começaram a ser desenvolvidos no âmbito da ciência política que, numa primeira fase, procurou encontrar linhas de convergência entre o estabelecimento de regimes democráticos e processos de desenvolvimento económico e, numa segunda fase, se ocupou dos fenómenos de recuo das democracias liberais durante o período que decorreu entre as duas grandes guerras1. O efeito surpresa das transições democráticas na Europa do Sul, e em particular o caso português, que na opinião de Samuel Huntington iniciou uma nova vaga democrática com repercussões em todo o globo2, levou alguns autores a defenderem a necessidade de se examinar os anos finais dos regimes autoritários e o papel desempenhado pelos atores políticos, propondo a distinção entre transição negociada e transição por rutura3. Centrando-se no caso português, que se insere na última tipologia e portanto com um mais elevado grau de possibilidade de insucesso, Thomas Bruneau identificou alguns elementos que considerou fundamentais no sucesso do processo de transição democrática em Portugal entre 1974 e 1976, destacando a importância da rápida emergência dos partidos políticos, a promessa inicial de realização de eleições, a reconstituição das forças armadas, a elaboração de uma Constituição e o grande envolvimento de atores estrangeiros4. Embora partindo de outra perspetiva, a história política, esta sistematização elaborada por um cientista político servir-nos-á de guião para este artigo onde procuramos analisar o papel desempenhado pelo secretário-geral do Partido Socialista neste processo que, ao ser desencadeado por um golpe militar e não no interior do regime, produziu uma crise nas estruturas militares e no próprio Estado, colocando em causa o sucesso da transição democrática5.

2A facilidade com que se derrubou o Estado Novo contrastaria assim com a dificuldade em implementar um regime democrático de tipo ocidental e o processo de mudança então iniciado traduziu-se numa série de confrontos entre forças políticas e militares com diferentes pontos de vista sobre o futuro. Dentro destas forças emergiram, consolidaram-se ou eclipsaram-se vários atores. Este artigo centra-se na atividade desenvolvida por um desses atores e procura verificar até que ponto as suas ações influenciaram o rumo adotado pelo país em 1975/1976. Desta forma, deixando de parte a reconstituição das Forças Armadas, fenómeno essencialmente militar que apenas se consumou na década seguinte, debruçar-nos-emos sobre aqueles fatores apontados por Bruneau cujo sucesso, em nosso entender, resulta em boa parte da ação do líder socialista e acrescentaremos outros dois elementos que julgamos relevantes para melhor compreendermos a transição democrática portuguesa e o papel desempenhado por Mário Soares nesse processo: o estabelecimento de prioridades adotado pela direção do PS e o confronto entre legitimidade eleitoral e legitimidade revolucionária.

  • 6 O número de militantes do PS nas vésperas do 25 de abril não é consensual. No seu estudo sobre o mo (...)

3Quando, no dia 28 de abril de 1974, Mário Soares regressou ao país, liderava um pequeno partido com escassas centenas de militantes6. No mês seguinte seria nomeado ministro dos Negócios Estrangeiros do governo provisório e dois anos depois empossado primeiro-ministro. Este parece ser um vulgar percurso político ascendente. No entanto, os processos revolucionários são pouco propícios a trajetórias lineares. Importa pois tentar perceber de que forma o sucesso político do líder socialista influenciou o sucesso da transição democrática portuguesa.

Afirmação dos partidos políticos

  • 7 Reis, António, «O Partido Socialista na revolução. Da via portuguesa para o socialismo à defesa da (...)

4No dia 25 de abril de 1974 existiam apenas dois partidos políticos em Portugal. Um com verdadeira implantação no país, essencialmente em redor dos grandes centros industriais do país e na zona dos grandes latifúndios: o PCP. E outro, com uma implantação simbólica, mas com núcleos no exterior que lhe garantiam visibilidade e apoios internacionais: o PS, liderado por uma personalidade reconhecida nacional e internacionalmente que, na opinião de António Reis, compensava a fragilidade do partido7.

  • 8 Susana Martins, «A fundação do Partido Socialista em 1973», in Canas (org.), O Partido Socialista e (...)
  • 9 «Destruir o sistema construir uma nova vida», relatório de Mário Soares apresentado no congresso da (...)

5A existência, pelo menos no papel, de dois partidos políticos clandestinos, deveu-se, em grande parte, ao facto do então líder da Ação Socialista Portuguesa, Mário Soares, ter-se empenhado na transformação da anterior associação política em partido, precisamente um ano antes do golpe militar, por três motivos essenciais: 1) necessidade de garantir uma demarcação face a um PC com históricas pretensões hegemónicas sobre a restante oposição; 2) perspetiva do fim próximo do regime; 3) uma estrutura de tipo partidário além de possibilitar um alargamento daquele que, como apontou Susana Martins, não passava de um pequeno grupo de «amigos com afinidades politicas»8, permitiria um maior reconhecimento internacional e consequente acesso a apoios externos9.

6O programa do MFA apenas permitia «a formação de ‘associações políticas’, possíveis embriões de futuros partidos políticos»10 e uma das primeiras preocupações de Soares quando regressou do exílio passou por garantir a legalização dos partidos. No dia em que chegou a Lisboa foi recebido general Spínola, líder da Junta de Salvação Nacional e futuro presidente da república, a quem transmitiu a necessidade de que se procedesse ao rápido reconhecimento dos partidos políticos, fazendo questão de sublinhar que estava ali não apenas como um dos símbolos da oposição ao regime deposto mas como secretário-geral do Partido Socialista11.

  • 12 Discurso de Mário Soares no 1.º de maio, Diário de Notícias, 3/5/1974.

7No 1.º de maio, lado a lado, Soares e Cunhal procuraram fazer desse acontecimento o minuto zero da revolução, colocando os seus partidos, que não tinham participado no golpe realizado na semana anterior, no centro dos acontecimentos. Soares afirmou nessa ocasião que se a 25 de abril as Forças Armadas tinham destituído o governo fascista, apenas naquele dia ele tinha sido destruído perante a adesão popular à iniciativa dos sindicatos e dos partidos políticos12.

  • 13 Rodrigues, Spínola…, p. 289.
  • 14 No início de maio afirmou em conferência de imprensa que o governo provisório não deveria ser um go (...)
  • 15 Conferência de imprensa no regresso da viagem pela Europa, 7-5-1974, reproduzida em Mário Soares, D (...)

8Vencida a ideia de Spínola de constituição de um governo militar, que teria como objetivos possibilitar a realização de eleições democráticas e de «referendar a política ultramarina»13, e consagrada a tese do governo civil, de acordo com o defendido no programa do MFA, Soares opôs-se à hipótese de constituição de um governo de tecnocratas, a outra alternativa defendida por Spínola, tendo pugnado pela formação de um governo com envolvimento dos partidos políticos14. Paralelamente, perante o avassalador número de organizações partidárias que se propunham constituir em partidos, defendeu que no governo provisório apenas deveriam ficar representadas três grandes correntes: centristas, socialistas e comunistas15, chegando, no caso destes últimos a deixar claro que o PS não estaria representado no governo caso o PCP fosse excluído.

9Quando, no dia 16 de maio, Spínola empossou o governo provisório, dele faziam parte os líderes PS, PCP e do PPD, recentemente criado sob influência direta do general, que perante o rápido desenvolvimento dos partidos socialista e comunista, procurou contrabalançar esse fenómeno promovendo a criação de um partido de centro e de um outro de direita moderada16. Apesar do Presidente ter defendido nessa ocasião que se tratava de um governo de unidade nacional e que os seus membros teriam de agir em «absoluta independência face aos programas doutrinários dos grupos políticos com que muito legitimamente se possam identificar»17, tinha sido dado um importante passo no sentido da rápida afirmação dos partidos políticos.

  • 18 Diário de Notícias, 8/5/1974, p. 6.
  • 19 Comunicado da Comissão Política do PS sobre o MDP/CDE, 4-7-1974, CD-ROM «Fontes para a História do (...)
  • 20 Brito, Carlos, Álvaro Cunhal. Sete fôlegos do combatente. Memórias, Lisboa, Edições Nelson de Matos (...)
  • 21 Sobre a atuação de Mário Soares no início do processo de descolonização ver David Castaño, «Abrindo (...)

10No entanto, uma vez garantido o reconhecimento dos partidos e a participação do PCP no governo, começaram-se a evidenciar algumas divergências entre comunistas e socialistas. Logo no início de maio, Soares defendera uma reformulação do MDP, movimento que, em seu entender, deveria passar a funcionar como um organismo dedicado à resolução de divergências entre centristas, socialistas e comunistas e não como uma «espécie de União Nacional da Democracia», uma vez que esta deveria estruturar-se com base nos diferentes partidos18. Dois meses mais tarde, a comissão política do PS sublinhava que sem concorrência partidária não existia democracia pelo que revelava a sua discordância perante a possibilidade dos partidos de esquerda virem a disputar eleições sob a égide do MDP e, defendendo o pluripartidarismo, recusava a institucionalização de uma frente única, ainda que aparentemente suprapartidária19. Apesar deste primeiro atrito com os comunistas, apenas após o verão de 1974 se tornou evidente o distanciamento entre estes dois partidos. O PCP tinha traçado a sua prioridade logo na primeira reunião do seu Comité Central: defesa da manutenção do MFA e aprofundamento dos laços com os responsáveis pelo golpe militar, tendo sido incentivados os contactos com os militares e criada uma estrutura dirigida por Álvaro Cunhal que tinha como finalidade acompanhar as questões militares20. Por seu lado, Mário Soares empenhara-se, como ministro dos Negócios Estrangeiros dos primeiros governos provisórios, no processo de descolonização, cuja rápida resolução entendia ser fundamental para o sucesso do processo de democratização. Desta forma, só após o 28 de setembro e a saída do general Spínola da Presidência da República, na sequência de um longo conflito motivado por divergências relativamente à descolonização que o opôs à coordenadora do MFA e para o qual contribuiu a ação do então responsável pela pasta dos negócios estrangeiros21, começou a evidenciar-se o afastamento entre socialistas e comunistas. No entanto, as tensões vinham progressivamente a avolumar-se.

  • 22 Comunicado do PS retirando apoio à CDE de Lisboa, 28/8/1974, CD-ROM «Fontes para a História do Part (...)
  • 23 Comunicado do PS, 1/11/1974, reproduzido no Diário de Notícias, 2/11/1974, p. 9.

11No final de agosto de 1974, após a comissão executiva da CDE de Lisboa ter aprovado uma proposta favorável à participação do MDP nas eleições para a Assembleia Constituinte, o PS retirou-lhe o seu apoio22. Dois meses mais tarde, perante a eminência da transformação do MDP em partido, a liderança do PS anunciou o corte com o movimento unitário, considerando que sendo livre a organização e constituição de partidos políticos não existiam razões que justificassem essa alteração. O PS fazia ainda notar a existência de uma larga participação de elementos do PCP nos órgãos dirigentes do Movimento, denunciando que os comunistas concorreriam às eleições «através de uma dupla filiação partidária», em violação da lei, pelo que defendiam que o MDP não era uma «organização unitária de esquerda, mas uma duplicata do PCP»23. No dia seguinte foi aprovada a transformação do MDP em partido e aprovado o seu programa onde, entre outros aspetos, se defendia a participação do MFA nos trabalhos da Assembleia Constituinte.

12Além de ter contribuído para a afirmação dos partidos políticos, a pronta oposição da liderança socialista à tentativa de manutenção do MDP nos moldes em que vinha atuando durante o regime autoritário foi também um elemento decisivo na afirmação do pluripartidarismo que teria ficado ameaçado perante a consolidação de um movimento unitário, historicamente utilizado pelo PCP como mecanismo que lhe permitia controlar as restantes forças políticas sob a forma de uma pretensa unidade de ação que, invariavelmente, acabava por ir de encontro aos seus objetivos estratégicos. A experiência de Mário Soares como militante comunista em movimentos unitários terá sido decisiva neste posicionamento.

O PS como partido defensor da democracia pluralista

  • 24 Visit by dr Mario Soares, Portuguese Minister of Foreign Affairs to London and other European capit (...)

13Logo em maio de 1974, Mário Soares formou duas importantes convicções: o PCP contava com forte apoio do bloco de Leste e a direita não teria forças para realizar uma contrarrevolução, pelo que caberia ao PS pugnar pela instituição de um regime pluralista24. No entanto, antes de conseguir afirmar-se a nível nacional, teve de lutar pela sua própria sobrevivência como líder do PS, onde encontrou alguma resistência entre aqueles que defendiam uma maior colaboração e aproximação entre socialistas e comunistas e a aceleração do processo revolucionário. O Congresso do partido, realizado em dezembro de 1974, constituiu um momento decisivo não apenas na consolidação da sua liderança e na definição da estratégia a adotar pelos socialistas mas em todo o processo de transição democrática.

  • 25 «Socialismo sim. Ditadura não!», relatório de Mário Soares ao I Congresso do PS, transcrito no jorn (...)
  • 26 Cunha Rego, então chefe de gabinete de Mário Soares no Ministério dos Negócios Estrangeiros, revelo (...)
  • 27 Esta ambivalência não deixou de ser notada pela embaixada dos Estados Unidos em Lisboa que enviou p (...)
  • 28 Em novembro de 1974 verificaram-se vários rumores sobre uma eventual cisão de elementos social-demo (...)
  • 29 Sobre o PS como partido charneira ver Cruz, Manuel Braga da, «O Partido Socialista Português. Vinte (...)

14Embora durante o congresso Mário Soares tenha defendido, com idêntico entusiasmo, o sucesso da democracia pluralista e o sucesso da experiência revolucionária em curso, defendeu que era prioritário garantir o sucesso da democracia pluralista. Defendeu ainda que apesar das liberdades políticas terem «certamente aspetos formais» que iludiam «desigualdades graves», estas não deveriam ser renunciadas, uma vez que «o voto expresso em eleições livres era o único critério seguro de legitimação de poder». Seguindo esta linha, afirmou que o socialismo não era para implementar de imediato, pois embora pretendesse a «destruição do capitalismo – e não a simples correção das suas injustiças mais gritantes», pelo que renegava os modelos da social-democracia, defendia que em primeiro lugar era necessário transformar Portugal num país viável onde imperasse «a liberdade, a justiça e a tolerância», não se devendo permitir que «com atitudes irrefletidas ou teses maximalistas» as «vanguardas revolucionárias» se afastassem do povo25. Esta posição foi fortemente criticada pelo grupo liderado por Manuel Serra, defensor da prioridade da via revolucionária e de um reforço do papel das bases do partido. No entanto, o surgimento de um terceiro grupo abertamente defensor da social-democracia permitiu a Soares, apesar das semelhanças do seu discurso com o conteúdo do documento apresentado pelos moderados, emergir como o elemento aglutinador do partido, uma terceira via entre o grupo social-democrata e a linha populista-radical de Serra26. Soares, que abrira o congresso com referências ao «socialismo em liberdade», encerrou-o com um «viva à revolução socialista»27. Se no início do congresso as suas principais preocupações se prendiam com uma eventual cisão à direita, a integração dos dissidentes no PPD e uma possível integração deste partido na Internacional Socialista28, a apresentação da lista de Manuel Serra explica esta alteração. A saída de Serra, pouco depois do Congresso, fez diminuir as tensões existentes no PS e os receios de uma divisão do partido, com um grupo defensor de uma maior aproximação ao PCP a combater outro apologista da linha social-democrata, desvaneceram-se, tendo Soares procurado desempenhar no interior do partido a função que procurava que o PS representasse no sistema partidário em gestação: o de elemento charneira29. A existência de um partido que afirmava situar-se à esquerda e que, não renegando o socialismo, estabelecia como prioridade o estabelecimento de um regime pluralista, revelar-se-ia determinante. O PS transformou-se no fiel da balança que, ao tomar posição a favor de um dos lados em confronto, poderia provocar um desequilíbrio das forças em presença.

Da promessa inicial à realização das eleições

15O programa do MFA preconizava a eleição, «por sufrágio universal direto e secreto», de uma Assembleia Nacional Constituinte no prazo de 12 meses. No entanto, a rápida evolução dos acontecimentos veio colocar em causa esta promessa.

16O primeiro desvio seria precisamente proposto por Spínola, Palma Carlos e Sá Carneiro, respetivamente presidente, primeiro-ministro e ministro-adjunto do primeiro-ministro, que em julho, como resposta ao clima de indisciplina que se vivia no país, advogam a necessidade de um reforço dos poderes presidenciais através da realização de um referendo destinado a aprovar uma Constituição Provisória e a eleger o presidente da república, implicando uma alteração ao calendário eleitoral inicialmente previsto, adiando para 1976 a eleição da Assembleia Constituinte.

  • 30 Diário de Notícias, 11/7/1974, p. 7; Expresso 13/7/1974, p. 3.

17Quando confrontado com este projeto, Mário Soares opôs-se. Temia que o processo se viesse a traduzir num mero plebiscito a Spínola e pensava que essa legitimidade reforçada abafaria os partidos políticos, que deveriam reafirmar o seu papel numa democracia pluralista, reafirmação que só poderia acontecer mediante a realização de eleições, pelo que se deveria manter o calendário inicialmente apresentado30.

  • 31 Cruzeiro, Maria Manuela, Vasco Gonçalves. Um general na revolução, Lisboa, Editorial Notícias, 2002 (...)

18A oposição dos socialistas e do MFA, que Spínola não conseguiu desativar, conduziram à queda de Palma Carlos e à nomeação de um novo primeiro-ministro que, por outras razões, também se viria revelar pouco interessado em atribuir carácter prioritário à realização de eleições constituintes. Com o primeiro governo provisório caiu também Sá Carneiro. Vasco Gonçalves, o militar designado pelo MFA para a chefia do governo, informou o PPD que o seu líder não poderia permanecer no governo porque o Movimento não o aceitaria31. Estava aberto o caminho para que Mário Soares se viesse a transformar no principal congregador das forças defensoras da via pluralista.

  • 32 Telo, António José, História Contemporânea de Portugal. Do 25 de abril à atualidade, vol. I, Lisboa (...)
  • 33 Além deste aspeto, Philippe Schmitter afirma que o PCP tentou adiar a realização das eleições e que (...)
  • 34 Entrevista de Mário Soares a O Século Ilustrado, 21/12/1974.

19Três meses mais tarde, no final de setembro, o sucesso alcançado pelo PCP e pelo MDP na inviabilização, através de forte mobilização popular, da manifestação da Maioria Silenciosa, que conduziu à queda de Spínola e a um reforço do MFA, fizeram o país entrar naquela que alguns autores denominam «deriva comunista»32. A aceleração da dinâmica revolucionária passava, entre outros, pelo desvirtuamento das eleições através da ideia, apoiada pelo PCP, da participação direta do MFA na Assembleia Constituinte33. É perante esta possibilidade que o líder socialista, que em dezembro de 1974 afirmou que o lugar dos militares era nos quartéis34, se destaca como defensor da institucionalização do MFA, posição que deve ser interpretada como uma estratégia de minimização de danos, oferecida como uma alternativa que, impedindo a participação direta do MFA na Assembleia Constituinte, garantiria a realização de eleições e a aplicação do Programa do MFA através da celebração de um acordo prévio entre os militares e os partidos. Conseguida a ausência de constituintes fardados em S. Bento, um novo acontecimento colocou novamente em causa a realização de eleições.

  • 35 Ver, por exemplo: Telo, História Contemporânea de Portugal…, p. 122; Rodrigues, Spínola…, pp. 544-5 (...)
  • 36 Avillez, Maria João, Soares, ditadura e revolução, Lisboa, Público, 1996, pp. 412-414.
  • 37 Comunicado do Secretariado Nacional do PS, 11/3/1975, CD-ROM, «Fontes para a História do Partido So (...)
  • 38 Diário de Lisboa, 12/3/1975, p. 2.
  • 39 Rodrigues, Luís Nuno, Marechal Costa Gomes, Lisboa, Esfera dos Livros, 2008, pp. 230-231.

20A 11 de março, Spínola, convicto que estaria para breve um golpe desencadeado pela extrema-esquerda, tentou uma resposta militar condenada ao fracasso. De acordo com a historiografia mais recente, o 11 de março deve ser interpretado como um ardil elaborado com a intenção de fazer avançar Spínola e assim antecipar e neutralizar a realização de um golpe de direita que, segundo diversas informações na posse de alguns setores do MFA, estaria a ser preparado deste fevereiro35. Nessa mesma tarde, depois do PCP ter anunciado que a contrarrevolução fora esmagada, Mário Soares e outros dirigentes do partido defenderam que o PS deveria denunciar publicamente que se estava perante uma manobra que tinha como finalidade forçar e acelerar o processo revolucionário. Pelo contrário, Salgado Zenha defendeu que caso esse caminho fosse seguido o mais provável seria o adiamento ou mesmo o cancelamento das eleições. Soares foi sensível a estes argumentos táticos e alterou o seu posicionamento36. O PS emitiu então um comunicado onde condenava «severamente» a provocação reacionária e se manifestava contra todos os atentados «à irreversibilidade do processo revolucionário em curso»37, tendo participado numa manifestação ao lado do PCP, da Intersindical e de outros partidos de esquerda onde se ouviram apelos a fuzilamentos e se criticou duramente o silêncio e a ausência do PPD38. Nessa noite, naquela que ficou conhecida como «Assembleia Selvagem», apenas a firme oposição do presidente Costa Gomes impediu que fosse aprovado o pretendido pela maioria dos militares presentes: o cancelamento das eleições39.

  • 40 Diário de Notícias, 17/3/1975, p. 10.

21Nos dias seguintes o PS procurou manter a sua posição de partido-charneira, realizando encontros quer com o PCP quer com o PPD. Mário Soares veio publicamente criticar as tentativas de marginalização que os populares democratas estavam a ser alvo e em paralelo congratulou-se com as medidas adotadas no domínio económico, nomeadamente a nacionalização da banca, alertando, contudo, para os perigos de uma «estratégia anarco-populista» que poderia conduzir o país a um «capitalismo de Estado monolítico»40.

  • 41 «Reports on meetings between canadian ambassador and portuguese officials», telegrama da representa (...)
  • 42 Sá, Tiago Moreira de, Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa. As relações luso-amer (...)
  • 43 «Cabinet changes», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, 25/3/197 (...)
  • 44 Desde o II Governo Provisório Melo Antunes vinha desempenhando um papel de destaque na descolonizaç (...)
  • 45 Ata da comissão diretiva do PS, FMS, Arquivo PS, Órgãos Nacionais, Comissão Diretiva, pt. 2128.001.

22Os acontecimentos de 11 de março tiveram também implicações no seio do governo provisório, tendo-se registado um reforço dos defensores da linha revolucionária. Durante as negociações para a formação do IV governo, Mário Soares chegou a ponderar a não participação de representantes do PS no governo e a hipótese de passar à clandestinidade41. Por intermédio de Willy Brandt, fez chegar uma mensagem a Gerald Ford onde descrevia a gravidade da situação, afirmava que os socialistas estavam «a chegar a um ponto de desespero», que o 11 de março fora encenado para servir os interesses do PCP, que o MFA estava sob a influência deste partido e que as eleições agendadas para abril iriam ser realizadas num clima intimidante para as forças moderadas42. A direção socialista ainda ensaiou uma estratégia comum com o PPD que passava pelo abandono de ambos os partidos do governo. No entanto, dúvidas quanto à possibilidade dos populares democratas não honrarem esse compromisso, levaram os socialistas a permanecer no governo43. A supremacia em termos de representatividade numérica do PS no III governo foi substituída por uma situação de igualdade, passando todos os partidos a estarem representados por dois ministros, incluindo o MDP, que figurava em plano de igualdade com os restantes três partidos. Soares deixava o Ministério dos Negócios Estrangeiros, sendo substituído por Melo Antunes que há muito vinha atuando como tal no domínio da descolonização44. Apenas uma das exigências dos socialistas, a manutenção de Salgado Zenha na pasta da Justiça, foi atendida. O MFA, e em particular a linha gonçalvista, passava assim a deter um ascendente dominante sobre o executivo. Em reunião da comissão diretiva do PS, Soares justificou este posicionamento com a necessidade de «aceitar todas as soluções que surgiam na mira de chegar às eleições e salvá-las», o que o levara a aceitar «quase tudo o que o MFA propunha», nomeadamente a remodelação ministerial, pois «o essencial era chegar às eleições»45.

  • 46 Anexo «C» da Ata do Conselho da Revolução de 27/3/1975, FMS, Fundo JMB, pt. 02975.01.
  • 47 Esta documentação encontra-se no Arquivo do Conselho da Revolução, caixa 84, pasta «Pacto MFA-Parti (...)
  • 48 Por exemplo em setembro revelou ao embaixador dos EUA que uma sondagem recente atribuía a vitória a (...)

23Do mesmo modo que a direção do PS aceitou as alterações no governo que provocaram um nítido recuo do seu peso e influência, acatou também as novas propostas apresentadas pelo MFA, que não passavam já apenas pela sua institucionalização e pelo desenho da futura orgânica constitucional mas que procuravam garantir «a continuação da revolução política, económica e social iniciada em 25 de abril de 1974»46, contribuindo assim para a viabilização do pacto MFA/Partidos, apesar de praticamente nenhuma das contrapropostas apresentadas, no sentido de minimizar a preponderância do poder militar sobre o poder político que se deseja civil, ter tido acolhimento47. Vários estudos de opinião a que Soares tivera acesso48, indicavam uma vitória eleitoral do PS havendo que assegurar a realização da consulta popular. Essa era a prioridade que justificava cedências.

  • 49 Entrevista de Mário Soares ao La Stampa, 15/4/1975, reproduzida no Diário de Notícias, 16/4/1975, p (...)
  • 50 Comunicado da CNE, Diário de Notícias, 18/4/1975, p. 9.

24Durante a campanha eleitoral Soares não escondeu ter esperança que um grande sucesso do PS pudesse influenciar parte do MFA, uma vez que o movimento não era um bloco homogéneo e poderia vir a ser afetado por uma vitória socialista que colocaria o MFA perante dois caminhos possíveis: ou adotava «posições mais elásticas» e corrigia a linha de atuação que vinha seguindo; ou optava por uma «fuga para a frente» que transformaria Portugal numa espécie de Albânia49. Esta fuga para a frente passava, entre outros aspetos, pelos apelos ao voto em branco, proferidos quer por alguns setores do MFA, quer mesmo pelo organismo encarregado de conduzir o processo eleitoral que em comunicado afirmava que o voto em branco tinha «sentido patriótico e significado revolucionário»50. Pese embora este conjunto de vicissitudes, as eleições realizaram-se e os apelos ao voto em branco não tiveram o resultado pretendido. Os votos brancos ou nulos representaram apenas 7%. O PS foi o partido mais votado com 38%, seguido do PPD com 26%, do PCP com 12% e do CDS com 7%. Os defensores da via pluralista tinham finalmente uma legitimidade – eleitoral – que se contrapunha à legitimidade revolucionária. A existência de uma promessa inicial foi importante. No entanto, nos meses seguintes vários obstáculos tinham-na posto em causa. A sua concretização deveu-se em grande medida às posições adotadas pela liderança socialista que conseguiu alcançar o seu grande objetivo: a realização de eleições.

  • 51 Na madrugada de dia 26 em entrevista a Artur Portela Filho afirmou que as eleições permitiam «uma c (...)

25Entusiasmado com os resultados, Soares defendeu, num primeiro momento, a necessidade de serem efetuadas modificações na coligação governamental que refletissem os resultados eleitorais. Ultrapassado o furor inicial, retomou uma postura mais moderada que não ia contra o estabelecido no Pacto51 e mostrou-se empenhado em assegurar que o PS continuaria a desempenhar o papel de partido charneira, recusando liminarmente qualquer relacionamento preferencial com os partidos à sua esquerda ou à sua direita. Não houve comemorações de vitória e Mário Soares adotou uma postura de low profile explicada pelo facto de não ser clara qual a reação do MFA aos resultados eleitorais.

Elaboração da Constituição

26Realizadas as eleições para a Constituinte vários acontecimentos colocaram em causa que os trabalhos chegassem a bom porto. Logo em maio de 1975, quando, na sequência do caso República, o PS suspendeu a participação dos seus representantes nas reuniões do Conselho de Ministros, Álvaro Cunhal defendeu no Conselho da Revolução que esta posição dos socialistas punha em causa o pacto celebrado com o MFA pelo que questionava a continuidade da Assembleia Constituinte, sublinhado a necessidade de se evitar que o processo eleitoral contrariasse o processo revolucionário52. Dois meses depois, assegurados os inícios dos trabalhos, foi aprovado o regimento da Assembleia que, contra a vontade do PCP e do MDP, estabelecia a existência de um período antes da ordem do dia que permitia aos deputados pronunciarem-se sobre «assuntos de política nacional de interesse para a Assembleia Constituinte»53, reforçando-se assim o papel dos deputados e da Assembleia neste período. No entanto, o acontecimento mais simbólico revelador da desconfiança dos defensores da via revolucionária perante o até então único órgão com legitimidade democrática aconteceu em novembro de 1975. Enquanto Mário Soares discursava sobre a independência de Angola, uma manifestação transformava-se num cerco ao parlamento e à residência oficial do primeiro-ministro. Avisado por Jaime Gama, Soares conseguiu sair, não tendo ficado sequestrado no interior da Assembleia. Este acontecimento que designou mais tarde como uma «experiência traumática», fê-lo acreditar que existiam forças interessadas em instaurar uma «comuna de Lisboa»54. A partir desse momento encarou a possibilidade de divisão do país em dois e, em conjunto com Sá Carneiro, preparou a transferência da Assembleia para o Porto.

  • 55 Discurso de Mário Soares na Assembleia Constituinte, 2/4/1976, Diário da Assembleia Constituinte, n (...)
  • 56 Miranda, Jorge, A Constituição de 1976 – Formação, Estrutura, Princípios Fundamentais, Lisboa, Livr (...)

27Apesar dos aspetos programáticos e de ser o espelho de um período muito conturbado, a constituição aprovada em 1976, que segundo Soares era «um produto da história recente» e refletia «as vicissitudes e as contradições» do processo revolucionário55, continha um conjunto de preceitos que representavam «o triunfo da conceção constitucional democrática», destacando-se a definição da República como Estado democrático e não como Estado democrático revolucionário e a referência expressa ao «pluralismo» e não à «pluralidade de expressão e organização democráticas»56, como pretendiam os defensores da via revolucionária. A realização de eleições foi um passo importante dado em direção à democracia, no entanto em diversas ocasiões o único órgão legitimamente eleito foi colocado em causa. O facto de ter chegado a bom porto deveu-se também em grande parte à atuação dos partidários da via pluralista.

Envolvimento de atores estrangeiros

28Em 1945, quando ainda era um jovem militante comunista, Mário Soares apercebeu-se da importância da existência de laços externos, capazes de potenciar e apoiar as forças políticas internas. Foi com espanto que constatou a indiferença e a frieza com que os organizadores das manifestações de regozijo pela vitória aliada tinham sido recebidos nas embaixadas dos países vencedores. Ao contrário do que projetara, os festejos pela vitória não se transformaram em comemorações pela queda de Salazar. Nas quase três décadas que se seguiram foi construindo uma rede de contactos, tendo-se transformado num dos principais interlocutores dos países ocidentais. Por esse motivo, poucos dias depois de regressar do exílio foi mandatado por Spínola para apresentar aos governos europeus as intenções e o programa do novo regime. Nos meses que se seguiram, no seu duplo papel de ministro dos Negócios Estrangeiros e de líder do PS, realizou inúmeras viagens e recebeu destacados dirigentes europeus em Lisboa, maximizando o seu papel de interlocutor privilegiado do ocidente.

  • 57 Visit by dr Mario Soares, Portuguese Minister of Foreign Affairs to London and other European capit (...)
  • 58 Sublinhando a importância dos dois últimos, Juliet Sablosky defende que «uma observação mais cuidad (...)

29Nos primeiros dias de maio, quando se reuniu com o MNE britânico, James Callaghan, Soares apresentou-se como líder da única força política com capacidade para resistir aos comunistas que acreditava contarem com total apoio do bloco de Leste, dando a entender que a maior ameaça à instituição de um regime democrático viria da esquerda já que a direita não teria forças para realizar uma contrarrevolução57. À medida que o processo revolucionário avançava, o PS e o seu líder transformaram-se no polo para onde convergiam as atenções de todos os atores externos interessados no sucesso da transição democrática. Estes apoios eram de três tipos: financeiros; técnicos; simbólicos58.

  • 59 Só a campanha «Manter Portugal Livre» realizada na Holanda pelo Partido Trabalhista e pela maior ce (...)
  • 60 «Current political situation», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Esta (...)
  • 61 Por exemplo em junho de 1974, o diretor financeiro do PS, na sequência da visita de um dirigente do (...)
  • 62 Declarações dos dirigentes europeus à imprensa, respetivamente: Diário de Notícias, 3/7/1974, p. 1; (...)

30Relativamente ao primeiro, apesar da proibição dos partidos receberem financiamentos externos, a formação de organismos paralelos criados com a intenção de recolherem esse tipo de auxílios – associações e fundações – permitiu ao PS receber grandes quantidades de financiamento. Entre abril de 1974 e janeiro de 1975 a documentação consultada indica que os socialistas portugueses receberam dos seus congéneres europeus e dos sindicatos mais de um milhão de dólares a valores da época59. Em fevereiro de 1975 um adjunto de Soares, Cunha Rego, confidenciava que, tal como acontecia com o PCP, o PS não tinha problemas financeiros60. Quanto aos apoios de ordem técnica estes passavam essencialmente pelo envio de peritos que aconselhavam a direção socialista nos mais variados assuntos desde a melhor forma de implementação do partido a nível nacional, à sua estruturação, até ao aconselhamento durante as campanhas eleitorais e à política sindical61. A última forma de apoio passava essencialmente pela realização de visitas de dirigentes socialistas e sociais-democratas a Portugal a convite de Mário Soares. Mitterrand foi o primeiro, tendo visitado o país em julho de 1974 com a intenção de apoiar «o esforço de democratização do país»; em outubro, caberia a Willy Brandt demonstrar o seu apoio a Soares e aos defensores do «socialismo democrático, em liberdade» e a sua oposição às «conceções totalitárias»; dias depois seria Olof Palme a revelar em Lisboa semelhantes ideias e, em fevereiro de 1975, o ministro dos negócios estrangeiros britânico, James Callaghan, veio a Lisboa defender uma «sociedade aberta e pluralista»62.

  • 63 «Meeting of socialist leaders on Portugal: finnish social democratic views on Portugal», telegrama (...)
  • 64 Ficou então estabelecido que caberia ao secretário internacional do Partido Trabalhista Holandês re (...)
  • 65 «Meeting with Willy Brandt», telegrama da embaixada dos EUA em Bona para o Departamento de Estado, (...)
  • 66 «Meeting of socialist party leaders and heads of government», 2/8/1976, The National Archives, PREM (...)

31Ora, quando a viabilidade de uma sociedade aberta e pluralista parecia estar seriamente em causa, foi mais uma vez em Mário Soares em que os defensores desta via apostaram. No verão de 1975, aproveitando as conversações da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE), depois de fazerem ver os inconvenientes de um desvio revolucionário em Portugal aos dirigentes da URSS, os líderes da Europa Ocidental reuniram-se em Estocolmo para concertarem posições, nascendo desse encontro o Comité de Amizade e Solidariedade para a Democracia e o Socialismo em Portugal, que tinha como prioridade o envio de ajuda financeira ao PS63. Pouco depois os detalhes desta ação foram discutidos numa reunião dos líderes sociais-democratas em Londres. A estratégia a adotar passava por quatro pontos que seriam levados à prática pelos partidos que se revelassem mais aptos em cada uma das seguintes categorias: 1 – apoio técnico e financeiro ao PS (este último deveria ser canalizado através de canais socialistas cabendo aos alemães e aos holandeses as principais responsabilidades neste domínio, algum dinheiro seria também enviado para o PPD, através da Fundação Ebert, sendo que Soares, apesar de descontente, não solicitou que esta ajuda terminasse)64; 2 – ações junto da opinião pública em Portugal e na Europa Ocidental (neste campo inseria-se o apoio a prestar ao jornal República assim que este fosse devolvido ao PS); 3 – programa de intercâmbio focado especialmente nas Forças Armadas (caberia à Grã-Bretanha a liderança neste tipo de ações dada a sua experiência neste domínio); 4 – elaboração de um programa de ajuda económica (a ser levado a cabo pela CEE e por países dirigidos por socialistas assim que a situação político-militar no país se clarificasse)65. Além de formas concretas de apoio, Soares e os socialistas receberam também conselhos. O mais interessante terá sido aquele que sublinhava a necessidade de uma aproximação aos militares moderados66. Poucos meses depois a aproximação entre PS e grupo dos «nove» seria fundamental no desfecho dos acontecimentos de final de novembro que inviabilizaram qualquer aventura revolucionária e abriram caminho para o sucesso da transição democrática.

Legitimidade eleitoral e legitimidade revolucionária

  • 67 Ata do Conselho da Revolução, 7/5/1975, FMS, FSMB, pt. 02975.09.

32A vitória eleitoral obtida em abril de 1975 conferiu aos socialistas uma nova legitimidade. No entanto, não era claro o modo como esta alteração seria interpretada pelos militares e pelos partidários da via revolucionária. Apenas uma semana após as eleições ficou patente a existência de divergências quanto ao rumo político do país, não apenas entre os partidos mas também no interior do MFA. As comemorações do 1.º de maio simbolizaram o afastamento definitivo entre socialistas e comunistas e revelaram a existência de pontos de vista divergentes no seio do Conselho da Revolução, onde alguns conselheiros, entre os quais o primeiro-ministro, Vasco Gonçalves, criticaram os partidos que tinham obtido melhores resultados e defenderam que as eleições não tinham favorecido o processo revolucionário, enquanto outros conselheiros atribuíam responsabilidades pelos confrontos registados ao próprio Conselho da Revolução que se teria deixado envolver numa disputa partidária67. Mário Soares empenhou-se então em demonstrar que, além de ser o partido mais votado, o PS possuía grande capacidade de mobilização popular. A equidistância que procurava manter entre o PS e o PCP e o PPD tornou-se cada vez mais difícil e os socialistas conseguiram provar que a rua não era apenas do PCP.

  • 68 Ata de Reunião, FMS, Arquivo Histórico do PS, Órgãos Nacionais, Comissão Diretiva, pt. 02128.002.
  • 69 Sobre a interligação entre estes dois casos ver Santos, Paula Borges, Igreja Católica, Estado e Soc (...)
  • 70 Diário de Notícias, 23/5/1975, p. 1 e 8.
  • 71 Ata do Conselho da Revolução, 23/5/1975, FMS, FJMB, pt. 02975.13.

33Em meados de maio, numa reunião da direção do PS, Mário Soares defendeu que embora o poder estivesse maioritariamente concentrado no MFA, os partidos ainda tinham algum poder fruto da sua capacidade de mobilização popular e do facto do MFA ter dificuldade em se opor a estas manifestações de massas68. A polémica em torno do controlo da comunicação social, que Soares tinha identificado logo em dezembro como uma provável fonte de conflito, assumiu grandes repercussões com os casos República e Renascença69. No decurso de uma manifestação a favor do pluralismo nos meios de comunicação social, o líder socialista dirigiu-se diretamente aos conselheiros da revolução e, lembrando que o PS era o maior partido português, afirmou que o Conselho da Revolução teria de dizer se queria governar apoiado na maioria do povo português ou se pretendia governar contra essa minoria. Nessa mesma ocasião revelou que o PS não estava disposto a permanecer num governo em teoria e que por isso dizia basta70. No dia seguinte, em reunião com uma delegação do Conselho da Revolução, expôs diretamente as suas críticas. Depois de passar em revista vários casos, da imprensa aos sindicatos, das autarquias às empresas nacionalizadas, Soares afirmou que as regras do pluralismo não estavam a ser respeitadas e que ao Conselho da Revolução cabia a responsabilidade histórica de decidir se pretendia chegar ao socialismo por uma via não democrática. Sublinhou que essa não era a via por si escolhida e que em seu entender havia que atacar prioritariamente o problema do crescimento económico do país e, nesse sentido, reforçar os laços com a Europa. Em segundo lugar havia que «institucionalizar a democracia» e garantir que os trabalhos da Constituinte chegassem a bom porto. Nesse mesmo dia Álvaro Cunhal foi também ouvido pelo Conselho. Na linha do que já tinha sido advogado por Vasco Gonçalves, defendeu que a dinâmica eleitoral estava a travar o processo revolucionário e a encaminhar o país para um rumo que não era aquele que estava traçado. Como já referimos, o líder comunista aproveitou ainda para questionar a continuidade da atividade da Assembleia Constituinte, uma vez que esta tinha sido eleita com base no Pacto MFA/Partidos, acordo que em seu entender o PS estava a colocar em causa com a suspensão dos seus representantes no governo. Cunhal voltou ainda a criticar a ausência do MFA na Assembleia Constituinte e, a terminar o encontro, sublinhou a necessidade de se evitar que o processo eleitoral contrariasse o processo revolucionário71. Não devem permanecer dúvidas quanto às prioridades estabelecidas por socialistas e comunistas. Elas eram antagónicas e tinham sido expressas com clareza junto de quem detinha efetivamente o poder.

  • 72 Entrevista de Álvaro Cunhal ao Gramna, citada no Diário de Notícias, 5/6/1975, p. 4.
  • 73 Discurso de Álvaro Cunhal no comício da UJC, Pavilhão dos Desportos, 18/7/1975, Cunhal, Álvaro, A c (...)
  • 74 «A atitude de Soares foi crucial, visto que deu imediatamente à oposição, ou «resistência», como se (...)
  • 75 «Documento dos Nove», disponível em http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=poderpol26; carta de (...)
  • 76 Carta de Mário Soares a Costa Gomes, 1/9/1975, FMS, Arquivo MS, pt. 00543.043.

34Nas semanas seguintes multiplicaram-se as ações a favor da formação imediata de um governo revolucionário e da dissolução da Constituinte. As divisões existentes na sociedade portuguesa refletiram-se no interior do MFA a partir do qual começaram a brotar documentos programáticos que eram contrários ao seu programa inicial. Entre estes destacava-se o «Documento-Guia» que, ignorando por completo a Assembleia Constituinte recém-empossada, apresentava um conjunto de medidas tendo em vista a instauração do poder popular. A liderança do PS opôs-se frontalmente às ideias defendidas neste documento. Já Cunhal vinha defendendo que os laços entre o Povo e o MFA podiam «perfeitamente existir fora dos partidos políticos – através de organizações de trabalhadores ou de organizações e assembleias distritais»72. Em face do conteúdo das propostas apresentadas no «Documento-Guia» e goradas as tentativas, acompanhadas por Soares, de afastamento de Vasco Gonçalves da liderança do governo promovidas pelo grupo de oficiais moderados onde pontificava Melo Antunes, coube ao PS tomar a iniciativa. Os socialistas abandonam o governo e empenharam-se uma vez mais na realização de grandes manifestações contra a permanência do primeiro-ministro, designadas por Álvaro Cunhal como marchas contrarrevolucionárias73. Como sublinhou Kenneth Maxwell, Mário Soares transformou-se no líder civil do movimento anticomunista, sendo difícil colocar-lhe o rótulo de «fascista»74. A constituição do diretório, aprovada no seguimento das grandes manifestações promovidas pelo PS em Lisboa e no Porto e a constituição de um novo governo ainda chefiado por Vasco Gonçalves conduziram à rutura dos moderados com os restantes elementos do MFA, através da divulgação de um documento onde era expressa oposição à imposição de um «modelo de sociedade socialista tipo europeu oriental». Nesse mesmo dia, Soares instava Costa Gomes a «fazer um derradeiro esforço de clarificação política», alertando-o para as consequências de vir a sancionar «um governo ultra-minoritário»75. A aproximação entre o PS e o «grupo dos nove» e entre estes e Otelo Saraiva de Carvalho, abriu finalmente caminho para a substituição de Vasco Gonçalves. Confrontado com a hipótese do PS vir a integrar um governo como força maioritária e de lhe ser atribuído o cargo de vice-primeiro-ministro, Soares recusou a proposta, uma vez que esta pressupunha a nomeação de Vasco Gonçalves como CEMGFA. Esta recusa constituiu um forte sinal do empenhamento da liderança socialista na clarificação, não apenas da situação política, mas também da situação militar. Soares escreveu novamente uma carta ao presidente Costa Gomes revelando-se contra a nomeação de Vasco Gonçalves dado que importava clarificar e resolver o problema da «interpenetração de poderes» e da «delimitação do poder militar e do poder civil, condição prévia indispensável à constituição de um governo que governe mesmo»76. Sem conseguir reunir o apoio do Exército e da Força Aérea, Vasco Gonçalves recusou o convite para chefiar o EMGFA. Abria-se assim caminho para a clarificação político-militar.

A clarificação político-militar

  • 77 Sobre este assunto ver Brito, Álvaro Cunhal…, pp. 175-179.
  • 78 Gomes, Bernardino e Tiago Moreira de Sá, Carlucci vs Kissinger – Os EUA e a revolução portuguesa, L (...)
  • 79 Comunicado da Comissão Política Nacional do PS, 11/10/1975, CD-ROM «Fontes para a História do Parti (...)
  • 80 Expresso, 25/10/1975, p. 5.

35A situação político-militar do país continuou a deteriorar-se. A criação da Frente de Unidade Popular (FUP), pouco depois rebatizada Frente de Unitária Revolucionária quando o PCP a abandonou77, o surgimento de uma nova organização empenhada na via revolucionária, os SUV (Soldados Unidos Vencerão), e as manifestações contra o VI governo, liderado pelo Almirante Pinheiro de Azevedo, ameaçavam abrir caminho para uma ofensiva da direita. Soares estava empenhado em impedir uma deriva revolucionária mas não deixava de se preocupar com uma eventual resposta do outro extremo. Esta preocupação deve ser sublinhada. Em meados de setembro de 1975, numa reunião em que altos responsáveis dos EUA, Grã-Bretanha, França e RFA estiveram a analisar a situação em Portugal, o diretor dos assuntos políticos do Quai d’Orsay defendeu que Mário Soares e Melo Antunes deveriam ser informados que caso se verificasse um golpe de direita não seriam apoiados78. É neste contexto que Soares continuava a procurar garantir que o governo fosse tripartido, defendendo a permanência tanto dos comunistas como dos populares democratas no executivo, apesar das reticências dos norte-americanos relativamente aos primeiros e de Costa Gomes em relação aos segundos79. Soares fazia então uma distinção entre o PCP e a extrema-esquerda: em seu entender não existia um projeto entre a FUR e o PCP, e os comunistas, sem Vasco Gonçalves na chefia do governo, estavam apenas interessados em promover uma recomposição do Conselho da Revolução e do governo que lhes permitisse recuperar alguma influência perdida, situação que não o deixava de preocupar80.

  • 81 Troca de correspondência de Mário Soares com José Carlos Megre, FMS, Partido Socialista, Órgãos Nac (...)
  • 82 Transcrição do debate Mário Soares/Álvaro Cunhal, transmitido pela RTP no dia 6/11/1975, Diário de (...)

36No dia 6 de novembro o país assistiu ao confronto televisivo entre Soares e Cunhal. Sabendo antecipadamente das reservas de Cunhal relativamente a um diálogo aberto81, o líder socialista iniciou o debate em posição ofensiva interpelando diretamente o seu adversário. Cunhal defendeu a necessidade do PPD abandonar o governo e de se efetuar uma reformulação no Conselho da Revolução de modo a reforçar a posição dos militares revolucionários. Soares acusou o PCP de ser o principal responsável pelo anticomunismo que se sentia no país e defendeu que os comunistas pretendiam transformar o país numa nova ditadura. O debate terminou com Soares a defender a democracia e o socialismo e Cunhal a afirmar que tal caminho apenas beneficiaria o PPD82.

  • 83 Mota, José Gomes, A resistência, subsídios para o estudo da crise político-militar no verão de 1975(...)
  • 84 Avillez, Soares, ditadura e revolução…, p. 486.

37Poucos dias depois, o cerco à residência oficial do primeiro-ministro e à Constituinte, fizeram soar o alarme. A hipótese de uma «comuna de Lisboa» ganhou uma nova dimensão e Mário Soares, em conjugação com Sá Carneiro, que regressara de uma longa convalescença, deslocou-se para o Norte preparando-se para uma divisão do país em dois. Ultrapassados os piores receios dos socialistas, Soares regressou à capital e em conjunto com os elementos dos «nove» foi acertada uma nova demonstração de força que levasse Costa Gomes a garantir as condições mínimas para que o governo pudesse exercer as suas funções: o governo autossuspendeu-se83. De seguida o Conselho da Revolução aprovou a substituição de Otelo por Vasco Lourenço no comando da RML. Contudo, Costa Gomes continuava a defender a necessidade de um governo PCP-PS, hipótese liminarmente rejeitada pelo líder socialista84. Caberia aos militares abrir caminho para a clarificação política.

  • 85 Rodrigues, Luís Nuno, Marechal Costa Gomes, no Centro da Tempestade, Lisboa, Esfera dos Livros, 201 (...)

38Instigada a agir, a esquerda militar avançou e foi alvo de uma resposta rápida dos seus oponentes que há algum tempo se vinham preparando para atuar. Procurando travar um confronto aberto, Costa Gomes conseguiu evitar o envolvimento do PCP e da Intersindical e desmobilizar os fuzileiros85. Soares acompanhou o evoluir dos acontecimentos e partiu para o Porto onde se preparou para qualquer eventualidade. Derrotada qualquer veleidade dos adeptos da via revolucionária estavam finalmente reunidas condições para a instauração de um regime democrático-pluralista.

Conclusão

39A defesa da institucionalização dos partidos políticos e da realização das eleições, a prioridade centrada na instauração de um regime pluralista, o empenho colocado na elaboração de uma Constituição de cariz democrático, a capacidade de mobilização de apoios externos e o papel desempenhado na clarificação da situação político-militar fizeram de Soares um elemento central do processo de transição democrática. A focalização num grande objetivo prioritário, uma correta leitura das forças em presença e flexibilidade tática permitiram ao líder socialista maximizar o seu papel como ator individual no contexto então vivido e transformar-se num elemento essencial na transição para o regime democrático.

40Em maio de 1974, Soares esteve ao lado de Álvaro Cunhal a defender a legalização dos partidos políticos perante a ambiguidade do programa do MFA, fruto de uma base mínima de entendimento entre Spínola e o Movimento; em junho aproximou-se da Coordenadora contra o projeto Spínola-Palma-Carlos-Sá-Carneiro; de setembro a dezembro, combateu a ideia, defendida mesmo no interior do seu partido, de uma aliança preferencial com os partidos à esquerda do PS; em março de 1975 adotou uma postura de contenção de modo a conseguir assegurar a realização de eleições e apoiou-se em Costa Gomes, defensor intransigente do cumprimento desse ponto do programa do MFA; em abril, depois da euforia inicial, adotou novamente uma postura de moderação; no verão de 1975, contando com os apoios, a nível interno, da Igreja e dos partidos anti-PCP, e nível externo, dos partidos socialistas e sociais-democratas europeus, aliou-se a Melo Antunes no combate a Vasco Gonçalves; após o 25 de novembro, partilhou com o líder dos «nove» a ideia de que o PCP não deveria ser ostracizado; no entanto, pouco depois criticou a posição de Melo Antunes em relação aos poderes a atribuir ao Conselho da Revolução, aproximando-se do grupo de operacionais onde pontificava Ramalho Eanes, futuro Presidente da República.

41O momento decisivo na afirmação da liderança de Soares ocorreu em dezembro de 1974. Ao conseguir derrotar aqueles que no interior do seu partido rejeitavam o modelo de partido-charneira e advogavam uma aliança preferencial à esquerda, Soares reforçou não só a sua liderança, como a sobrevivência do partido que antes do Congresso estivera à beira da rutura, quando um grupo de militantes do norte do país ameaçou abandonar o PS e juntar-se ao PPD, partido que então ambicionava aderir à Internacional Socialista.

42Apesar dos ataques por si dirigidos à social-democracia, Soares conseguiu manter-se durante todo este período como interlocutor privilegiado dos partidos sociais-democratas europeus, fator decisivo para o desenvolvimento e afirmação do PS à escala nacional. Em pleno «verão quente», e já confirmado o peso eleitoral dos socialistas, o reconhecimento internacional de Soares seria também fundamental na pressão que as potências ocidentais exerceram junto da União Soviética, apresentando o país como um exemplo da política de détente que os dois blocos pretendiam desenvolver e na conjugação de esforços que resultaram na criação do Comité de Amizade e Solidariedade para a Democracia e o Socialismo, instrumento importante, não apenas no reforço da canalização de apoios externos para as forças moderadas, mas também na articulação entre civis e militares.

  • 86 Em entrevista ao Jornal Expresso em outubro de 1974, Mário Soares, começou por rejeitar qualquer en (...)

43O modo como conseguiu escapar às críticas de Sá Carneiro, que o acusava de no exterior se apresentar como social-democrata e de no interior do país rejeitar essa designação, revela a sua habilidade política. Por outro lado, apesar de nunca ter posto em causa a ideia de que o PS teria de manter-se autónomo em relação ao PCP, construiu numa primeira fase um discurso ambíguo em relação a eventuais entendimentos com o PCP, opção que nunca desejou verdadeiramente mas que também não rejeitou liminarmente86. Só quando, depois de ter tido acesso a várias sondagens, constatou o peso eleitoral dos comunistas e o comparou com o atribuído aos socialistas é que Soares adotou uma postura claramente crítica em relação ao PCP. As polémicas em torno da transformação do MDP em partido, da participação de representantes do MFA nos trabalhos da Constituinte, da lei sindical e do controlo da comunicação social, vieram sublinhar as fraturas que separavam socialistas e comunistas. Se numa primeira fase, que situamos entre abril e outubro de 1974, Soares agiu partindo de um certo complexo de inferioridade em relação aos comunistas, que via como o grande partido operário e principal vítima do Estado Novo, numa segunda fase, os receios de um PCP hegemónico, galvanizado pelas mobilizações populares conseguidas em 28 de setembro, desvaneceram-se. Entrou-se então numa fase marcada por uma constante medição de forças entre socialistas e comunistas, de outubro de 1974 a abril de 1975, durante a qual, apesar de derrotado em vários domínios, como no da lei sindical ou do controlo da comunicação social, o PS alcançou uma grande vitória nas eleições para a Assembleia Constituinte. Segue-se a fase do confronto, entre os meses de maio e novembro de 1975 e entra-se finalmente na fase da coexistência pacífica, que se inicia em dezembro de 1975, quando o PCP deixa de representar um perigo real.

44O sucesso da transição democrática está assim intimamente ligado com o sucesso político de Mário Soares, forjado na sua capacidade de conjugar a congregação de apoios externos e internos. Outros dirigentes do PS, nomea­damente Salgado Zenha, teriam possivelmente desempenhado um papel semelhante na frente interna. Foi Zenha quem primeiro se destacou na luta contra a unicidade sindical e quem defendeu, no rescaldo do 11 de março, que o PS não deveria hostilizar o MFA e que os socialistas tudo deveriam fazer para assegurar a realização das eleições. No entanto, faltava-lhe a visibilidade externa, e no processo de transição português os fatores externos desempenharam um papel que não pode ser menosprezado. Procurada desde os anos sessenta, reforçada no exílio e alimentada enquanto desempenhou as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros nos primeiros três governos provisórios, a visibilidade internacional e a capacidade de atrair auxílios externos foram determinantes no percurso político do líder socialista e, desta forma, no sucesso da transição democrática em Portugal nos moldes em que esta se processou.

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Notas

1 Lipset, Seymour Martin, «Some social requisites of democracy: economic development and political legitimacy», American Political Science Review, n.º 53, 1959, pp. 69-105; Stepan, Alfred e Juan Linz, The breakdown of democratic regimes, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, 1978.

2 «The third wave of democratisation in the modern world began, implausibly and unwittingly, at twenty-five minutes after midnight», Thursday, April 25, in Lisbon, Portugal, when a radio station played the song ‹Grandola Vila Morena›. Huntington, Samuel, The Third wave, democratisation in the late twentieth century, University of Oklahoma Press, 1993, p. 3.

3 Linz, Juan e Alfred Stepan, Problems of democratic transition and consolidation: Southern Europe, South America and Post-Communist Europe, Baltimore, Johns Hopkins University Press, 1996, pp. 66-83.

4 Bruneau, Thomas, «From the revolution to democracy in Portugal: the roles and stages of the provisional governments», in Yossy, Shain e Juan Linz, Between States, interim governments and democratic transitions, Cambridge, Cambridge University Press, 1995, pp. 145-159.

5 Linz, Juan, Alfred Stepan and Richard Gunther, «Democratic transition and consolidation in Southern Europe, with reflections on Latin America and Easter Europe», in Gunther, Richard, Nikiforos Diamandouros e Hans-Jurgen Puhle, The Politics of Democratic Consolidation, Southern Europe in comparative perspetive, Baltimore, The Johns Hopkins University Press, p. 103.

6 O número de militantes do PS nas vésperas do 25 de abril não é consensual. No seu estudo sobre o movimento socialista português durante o Estado Novo, Susana Martins refere que a antecessora do PS, a ASP, contava com 190 militantes, Martins, Susana, Socialistas na oposição ao Estado Novo, Lisboa, Casa das Letras, 2005, pp. 146-158. Maria José Stock indica que até abril de 1974 o PS teria entre 600 a 3000 militantes, Stock, Maria José, «O PS de 1973 a 1983: trajetória de uma década», in Canas, Vitalino (org.), O Partido Socialista e a democracia, Oeiras, Celta Editora, 2005, p. 140. Manuel Braga da Cruz afirma que na véspera de 25 de abril o PS era «um partido internacionalmente reconhecido mas pouco implantado no país» que reuniria pouco mais de umas dezenas de militantes, Cruz, Manuel Braga da, «O Partido Socialista. Vinte anos de evolução (1973-1993)», in Canas (org.), O Partido Socialista e a democracia…, p. 169.

7 Reis, António, «O Partido Socialista na revolução. Da via portuguesa para o socialismo à defesa da democracia pluralista», in Canas (org.), O Partido Socialista e a democracia..., p. 67.

8 Susana Martins, «A fundação do Partido Socialista em 1973», in Canas (org.), O Partido Socialista e a Democracia…, p. 31.

9 «Destruir o sistema construir uma nova vida», relatório de Mário Soares apresentado no congresso da ASP de 19/4/1973, Soares, Mário, Escritos do Exílio, Lisboa, livraria Bertrand, 1975, pp. 305-407.

10 Programa do MFA, disponível em http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=estrut07.

11 Rodrigues, Luís Nuno, Spínola, Lisboa, Esfera dos Livros, 2010, p. 292.

12 Discurso de Mário Soares no 1.º de maio, Diário de Notícias, 3/5/1974.

13 Rodrigues, Spínola…, p. 289.

14 No início de maio afirmou em conferência de imprensa que o governo provisório não deveria ser um governo de tecnocratas, pois tal não corresponderia às necessidades do país. Diário de Notícias, 8/5/1974, p. 6. Por seu lado, Spínola confessou dias depois do 25 de abril ao embaixador Calvet de Magalhães que não sendo viável a constituição de um governo militar defendia a formação de um governo «técnico» e «suprapartidário», do qual estivessem ausentes representantes e líderes de partidos políticos. Rodrigues, Luís Nuno, Spínola, Lisboa, Esfera dos Livros, 2010, p. 290.

15 Conferência de imprensa no regresso da viagem pela Europa, 7-5-1974, reproduzida em Mário Soares, Democratização e descolonização…, pp. 26-27.

16 Rodrigues, Spínola…, pp. 295-297.

17 Discurso de Spínola, 16/5/1974, http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?waka=mfa7.

18 Diário de Notícias, 8/5/1974, p. 6.

19 Comunicado da Comissão Política do PS sobre o MDP/CDE, 4-7-1974, CD-ROM «Fontes para a História do Partido Socialista», FMS, 1999.

20 Brito, Carlos, Álvaro Cunhal. Sete fôlegos do combatente. Memórias, Lisboa, Edições Nelson de Matos, 2010, pp. 93-94.

21 Sobre a atuação de Mário Soares no início do processo de descolonização ver David Castaño, «Abrindo a caixa de pandora: Mário Soares e o início da descolonização», Relações Internacionais, n.º 35, setembro 2012.

22 Comunicado do PS retirando apoio à CDE de Lisboa, 28/8/1974, CD-ROM «Fontes para a História do Partido Socialista», FMS, 1999.

23 Comunicado do PS, 1/11/1974, reproduzido no Diário de Notícias, 2/11/1974, p. 9.

24 Visit by dr Mario Soares, Portuguese Minister of Foreign Affairs to London and other European capitals, 1-6 May 1974, The National Archives, FCO 9/2072. «Message on Portugal from Foreign Secretary Callaghan», telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos EUA em Damasco, 3/5/1974, State 91005, State Department Cables.

25 «Socialismo sim. Ditadura não!», relatório de Mário Soares ao I Congresso do PS, transcrito no jornal República de 13/12/1974, pp. 9-13.

26 Cunha Rego, então chefe de gabinete de Mário Soares no Ministério dos Negócios Estrangeiros, revelou à embaixada norte-americana em Lisboa que um grupo de militantes moderados do PS no qual se incluía, ao ter-se apercebido durante o Congresso que a sua integração na lista do secretário-geral poderia condená-la à derrota perante a surpresa da apresentação da lista de Manuel Serra, optou pela elaboração de um manifesto de cariz social-democrata que tinha como finalidade atrair sobre si as criticas da ala esquerda do partido de modo a salvaguardar Soares e permitir a sua vitória. «Soares to resign from GOP», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, 31/12/1974, Lisbon 05693, State Department Cables.

27 Esta ambivalência não deixou de ser notada pela embaixada dos Estados Unidos em Lisboa que enviou para o Departamento de Estado um telegrama com um balanço do congresso do PS intitulado «results of socialist party congress: from ‘socialism in liberty’ to ‘socialist revolution’« , 27/12/1974, Lisbon 05642, State Department Cables.

28 Em novembro de 1974 verificaram-se vários rumores sobre uma eventual cisão de elementos social-democratas nortenhos do PS que obrigaram Soares e Cunha Rego e Tito de Morais a fazerem uma viagem ao norte do país a fim de travar essa ameaça. «Democratic Movement converts into party», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, 5/11/1974, Lisbon 04776, State Department Cables; «Socialist party prepares for December congresso», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, 13/11/1974, Lisbon 04951, State Department Cables.

29 Sobre o PS como partido charneira ver Cruz, Manuel Braga da, «O Partido Socialista Português. Vinte anos de evolução (1973-1993)», in Canas (org.), O Partido Socialista e a democracia…, pp. 170-172.

30 Diário de Notícias, 11/7/1974, p. 7; Expresso 13/7/1974, p. 3.

31 Cruzeiro, Maria Manuela, Vasco Gonçalves. Um general na revolução, Lisboa, Editorial Notícias, 2002, p. 79.

32 Telo, António José, História Contemporânea de Portugal. Do 25 de abril à atualidade, vol. I, Lisboa, Editorial Presença, 2007, p. 91.

33 Além deste aspeto, Philippe Schmitter afirma que o PCP tentou adiar a realização das eleições e que apoiou todas as iniciativas do MFA tendendes a limitar o poder da Assembleia Constituinte. Schmitter, Philippe, Portugal: do autoritarismo à democracia, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 1999, p. 217.

34 Entrevista de Mário Soares a O Século Ilustrado, 21/12/1974.

35 Ver, por exemplo: Telo, História Contemporânea de Portugal…, p. 122; Rodrigues, Spínola…, pp. 544-545; Rezola, Maria Inácia, Os militares na revolução de abril. O Conselho da Revolução e a transição para a democracia em Portugal (1974-1976), Lisboa, Campo da Comunicação, 2006, p. 128.

36 Avillez, Maria João, Soares, ditadura e revolução, Lisboa, Público, 1996, pp. 412-414.

37 Comunicado do Secretariado Nacional do PS, 11/3/1975, CD-ROM, «Fontes para a História do Partido Socialista», FMS, 1999.

38 Diário de Lisboa, 12/3/1975, p. 2.

39 Rodrigues, Luís Nuno, Marechal Costa Gomes, Lisboa, Esfera dos Livros, 2008, pp. 230-231.

40 Diário de Notícias, 17/3/1975, p. 10.

41 «Reports on meetings between canadian ambassador and portuguese officials», telegrama da representação dos EUA na NATO para o Departamento de Estado, 14/4/1975, NATO 02041, State Department Cables.

42 Sá, Tiago Moreira de, Os Estados Unidos da América e a Democracia Portuguesa. As relações luso-americanas na transição para a democracia em Portugal (1974-1976), texto policopiado, Lisboa, 2007, p. 246.

43 «Cabinet changes», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, 25/3/1975, Lisbon 01704, State Department Cables.

44 Desde o II Governo Provisório Melo Antunes vinha desempenhando um papel de destaque na descolonização, na qualidade de ministro sem pasta com responsabilidade no campo da descolonização. Nessa altura verificou-se uma «partilha informal» com o ministro dos Negócios Estrangeiros, tendo Melo Antunes ficado responsável pelos processos de descolonização de Angola e Moçambique. A atribuição do cargo de MNE após o 11 de março ter-se-á devido ao facto de Vasco Gonçalves entender que Mário Soares vinha utilizando o seu cargo para «desenvolver ações coordenadas com a social-democracia internacional». Ver Rezola, Maria Inácia, Melo Antunes. Uma biografia política, Lisboa, Âncora Editora, 2012, pp. 147-149 e 281-282.

45 Ata da comissão diretiva do PS, FMS, Arquivo PS, Órgãos Nacionais, Comissão Diretiva, pt. 2128.001.

46 Anexo «C» da Ata do Conselho da Revolução de 27/3/1975, FMS, Fundo JMB, pt. 02975.01.

47 Esta documentação encontra-se no Arquivo do Conselho da Revolução, caixa 84, pasta «Pacto MFA-Partidos» e no Arquivo do PS, FMS, Órgãos Nacionais, pt. 4385.083.

48 Por exemplo em setembro revelou ao embaixador dos EUA que uma sondagem recente atribuía a vitória ao PS, «Soares meeting with secretary», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, 16/9/1974, Lisbon 03972, State Department Cables.

49 Entrevista de Mário Soares ao La Stampa, 15/4/1975, reproduzida no Diário de Notícias, 16/4/1975, p. 9.

50 Comunicado da CNE, Diário de Notícias, 18/4/1975, p. 9.

51 Na madrugada de dia 26 em entrevista a Artur Portela Filho afirmou que as eleições permitiam «uma clarificação de posições» e que deveriam ser realizadas «modificações na coligação governamental» referindo concretamente à participação do MDP no governo, Jornal Novo, 26/4/1975, FMS, Arquivo PS, Órgãos Nacionais, secretário-geral, pt. 02229.005. Dois dias mais tarde viria defender a composição do governo em funções, A Capital, 28/4/1975, FMS, Arquivo PS, Órgãos Nacionais, secretário-geral, pt. 02229.005. O Pacto determinava que as eleições eram apenas para a Assembleia Constituinte e que qualquer alteração na composição do governo era da exclusive responsabilidade do Presidente da República.

52 Ata do Conselho da Revolução, 23/5/1975, FMS, pt. 02975.13.

53 Regimento da Assembleia Constituinte, 1/7/1975, www.app.parlamento.pt/livrosonline/vozes_constituinte/med01200000j.html

54 Avillez, Soares, ditadura e revolução… pp. 483-485.

55 Discurso de Mário Soares na Assembleia Constituinte, 2/4/1976, Diário da Assembleia Constituinte, n.º 132, 3/4/1976, pp. 4431-4432.

56 Miranda, Jorge, A Constituição de 1976 – Formação, Estrutura, Princípios Fundamentais, Lisboa, Livraria Petrony, 1978.

57 Visit by dr Mario Soares, Portuguese Minister of Foreign Affairs to London and other European capitals, 1-6 May 1974, The National Archives, FCO 9/2072. «Message on Portugal from Foreign Secretary Callaghan», telegrama do Departamento de Estado para a embaixada dos EUA em Damasco, 3/5/1974, State 91005, State Department Cables.

58 Sublinhando a importância dos dois últimos, Juliet Sablosky defende que «uma observação mais cuidada permite constatar que o apoio psicológico, a ajuda diplomática e o auxílio técnico prestado através da rede partidária foram tão ou mais importantes», Sablosky, Juliet Antunes, O PS e a transição para a democracia, Lisboa, Editorial Notícias, 2000, p. 42.

59 Só a campanha «Manter Portugal Livre» realizada na Holanda pelo Partido Trabalhista e pela maior central sindical do país fez chegar aos cofres da Associação António Sérgio 770.000 mil dólares. «Portuguese socialist get financial boost from dutch», telegrama da embaixada dos EUA em Haia para o Departamento de Estado, 29/1/1975, The Ha 00475, State Department Cables.

60 «Current political situation», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, 1/3/1975, Lisbon 01150, State Department Cables.

61 Por exemplo em junho de 1974, o diretor financeiro do PS, na sequência da visita de um dirigente do SPD, elaborou um relatório contendo as sugestões apresentadas pelo dirigente alemão, onde entre outras se encontrava a da criação de «uma organização partidária, ainda que oficialmente independente do partido, do tipo da Fundação Ebert». Relatório sobre o encontro em Lisboa com um dirigente do SPD, 10/6/1974, FMS, Arquivo Histórico do PS, Órgãos Nacionais, pt. 4385.05.

62 Declarações dos dirigentes europeus à imprensa, respetivamente: Diário de Notícias, 3/7/1974, p. 1; Diário de Notícias, 21/10/1974, p. 4; Diário de Lisboa, 7/2/1975, p. 24.

63 «Meeting of socialist leaders on Portugal: finnish social democratic views on Portugal», telegrama da embaixada dos EUA em Helsínquia para o Departamento de Estado, 11/8/1975, Helsin 01720. State Department Cables.

64 Ficou então estabelecido que caberia ao secretário internacional do Partido Trabalhista Holandês recolher esses fundos e canalizá-los através de um banco suíço para o PS. «Socialist meeting on Portugal», telegrama da embaixada dos EUA em Londres para o Departamento de Estado, 8/9/1975, London 13814. State Department Cables.

65 «Meeting with Willy Brandt», telegrama da embaixada dos EUA em Bona para o Departamento de Estado, 17/9/1975, Bonn 15265, State Department Cables.

66 «Meeting of socialist party leaders and heads of government», 2/8/1976, The National Archives, PREM 16/603.

67 Ata do Conselho da Revolução, 7/5/1975, FMS, FSMB, pt. 02975.09.

68 Ata de Reunião, FMS, Arquivo Histórico do PS, Órgãos Nacionais, Comissão Diretiva, pt. 02128.002.

69 Sobre a interligação entre estes dois casos ver Santos, Paula Borges, Igreja Católica, Estado e Sociedade, 1968-1975: o caso Rádio Renascença, Lisboa, Imprensa de Ciências Sociais, 2005, pp. 222-223.

70 Diário de Notícias, 23/5/1975, p. 1 e 8.

71 Ata do Conselho da Revolução, 23/5/1975, FMS, FJMB, pt. 02975.13.

72 Entrevista de Álvaro Cunhal ao Gramna, citada no Diário de Notícias, 5/6/1975, p. 4.

73 Discurso de Álvaro Cunhal no comício da UJC, Pavilhão dos Desportos, 18/7/1975, Cunhal, Álvaro, A crise político-militar, discursos políticos V, Lisboa, Editorial Avante, 1976, pp. 110-114.

74 «A atitude de Soares foi crucial, visto que deu imediatamente à oposição, ou «resistência», como se tornou conhecido o movimento anticomunista, uma sólida credibilidade democrática. Ninguém podia afirmar que Soares era fascista, dado o seu grande passado antissalazarista, e era difícil sustentar tal acusação, se lhe fosse feita», Maxwell, Kenneth, A Construção da democracia em Portugal, Lisboa, Editorial Presença, 1999, p. 172.

75 «Documento dos Nove», disponível em http://www1.ci.uc.pt/cd25a/wikka.php?wakka=poderpol26; carta de Mário Soares a Costa Gomes, 7/8/1975, FMS, Arquivo MS, pt. 02231.002.

76 Carta de Mário Soares a Costa Gomes, 1/9/1975, FMS, Arquivo MS, pt. 00543.043.

77 Sobre este assunto ver Brito, Álvaro Cunhal…, pp. 175-179.

78 Gomes, Bernardino e Tiago Moreira de Sá, Carlucci vs Kissinger – Os EUA e a revolução portuguesa, Lisboa, Publicações Dom Quixote, 2008, pp. 314-315.

79 Comunicado da Comissão Política Nacional do PS, 11/10/1975, CD-ROM «Fontes para a História do Partido Socialista», FMS, 1999.

80 Expresso, 25/10/1975, p. 5.

81 Troca de correspondência de Mário Soares com José Carlos Megre, FMS, Partido Socialista, Órgãos Nacionais, Secretário-Geral, pt. 0979.000.

82 Transcrição do debate Mário Soares/Álvaro Cunhal, transmitido pela RTP no dia 6/11/1975, Diário de Lisboa, 8/11/1975, suplemento. Segundo o mesmo jornal, insuspeito de simpatias socialistas, Álvaro Cunhal «não correspondeu, na opinião de muitos dos seus simpatizantes, à veemência e à prontidão que lhe destacavam».

83 Mota, José Gomes, A resistência, subsídios para o estudo da crise político-militar no verão de 1975, Lisboa, Edições Jornal Expresso, 1976, pp. 181-184.

84 Avillez, Soares, ditadura e revolução…, p. 486.

85 Rodrigues, Luís Nuno, Marechal Costa Gomes, no Centro da Tempestade, Lisboa, Esfera dos Livros, 2010, pp. 324-331.

86 Em entrevista ao Jornal Expresso em outubro de 1974, Mário Soares, começou por rejeitar qualquer entendimento preferencial com o PCP. No entanto, após ter concedido a entrevista pediu para introduzir umas alterações ao texto, acrescentando que «uma aliança de estilo mais íntimo e orgânico entre o PCP e o PS não é evidentemente, de excluir. Para isso é indispensável haver um acordo quanto aos objetivos a médio e a longo prazo, quanto aos meios de ação e um programa que seja comum e subscrito com conhecimento de todo o povo. A discussão desse programa e desse acordo ainda não foi feita até agora…». Expresso, 12/10/1974, p. 18; «Soares interviewed regarding external policy, socialist party strategy», telegrama da embaixada dos EUA em Lisboa para o Departamento de Estado, 16/10/1974, Lisbon 04450, State Department Cables.

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Para citar este artigo

Referência do documento impresso

David Castaño, « Mário Soares e o sucesso da transição democrática », Ler História, 63 | 2012, 9-31.

Referência eletrónica

David Castaño, « Mário Soares e o sucesso da transição democrática », Ler História [Online], 63 | 2012, posto online no dia 09 Abril 2015, consultado no dia 24 Julho 2017. URL : http://lerhistoria.revues.org/331 ; DOI : 10.4000/lerhistoria.331

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David Castaño

davidmfcastano@hotmail.com
É investigador no IPRI, UNL e bolseiro de pós-doutoramento da FCT. Tem-se dedicado ao estudo da história contemporânea portuguesa e da história das relações internacionais, centrando-se no período do Estado Novo e da transição e consolidação democrática.

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